Kommunens roller og ansvar

Muitas formas de organização de ações coletivas vinham se desenhando, criando espaço para mais informações serem compartilhadas e, eventualmente, se desdobrarem em atuação política. Essas atividades contavam, em muitos casos, com a participação de pessoas ligadas à igreja, no marco da Teologia da Libertação. Tratava-se da construção de uma militância condizente com as crenças daqueles que buscavam trazer para a prática os ensinamentos do evangelho, na perspectiva da opção preferencial pelos pobres.

Por essas práticas, a teologia da libertação constituía uma das matrizes geradoras de novos discursos do cotidiano popular identificadas por Sader (1988, p. 144).

Esse autor identifica três instituições, nos anos setenta, que trabalharam vertentes de interpretação e ação junto aos movimentos do cotidiano da população na sua luta por melhores condições de vida. A primeira delas, mais capilarmente envolvida com a sociedade, mais profunda na relação com a cultura popular e direcionada ao acolhimento das comunidades, é formada exatamente pela complexidade dinâmica desempenhada pela Igreja, com suas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), suas Comissões Pastorais, seus órgãos hierárquicos de exercício do poder religioso. Sua capilaridade, seu reconhecimento imediato decorrem da religiosidade popular. Outra matriz discursiva lembrada por Sader é a que ele chama de ―marxismo de uma esquerda dispersa”, dos grupos de esquerda sobreviventes ao período mais violento da repressão que o regime militar fez desencadear sobre a resistência.

De sua elaboração discursiva faz parte ―um corpo teórico, consistentemente elaborado, a respeito dos temas da exploração e da luta sob (e contra) o capitalismo‖. (SADER, 1988, p. 144). A terceira matriz discursiva se constitui dos setores que restavam, seja como reorganização, seja como criação de novas alternativas, do movimento sindical. Para Sader, a matriz sindicalista ―não extrai sua força nem das tradições populares nem da sistematicidade teórica, mas do lugar institucional em que se situa, lugar constituído para agenciar os conflitos trabalhistas.‖ (SADER, 1988, p. 144). Na abordagem do autor, o ―novo sindicalismo‖ tem, na época, os discursos mais imediatamente aderidos aos conflitos, os mais ―atuais‖, pois são elaborados ―operando progressivos deslizamentos de significados nas fissuras dos discursos dominantes, produzidos nos enfrentamentos sociais.‖ (SADER, 1988, p. 145).

Esses três agenciamentos, essas três instâncias geradoras de elaborações discursivas serão referência para os movimentos sociais. Os discursos, as visões de mundo serão adaptadas a cada situação e articuladas pelos encontros, pelos coletivos, na produção das falas, personagens e projetos que colocarão as comunidades em movimento.

Na sua brilhante análise das 3 agências ou ―centros de elaboração discursiva que visam o cotidiano popular e o reelaboram da ótica de uma luta contra as condições dadas‖, Sader lembra que as três vivem uma crise, sob a forma de um descolamento com seus públicos respectivos e procuram novas vias para reatar suas relações. (SADER, 1988, p. 144). As elaborações discursivas pela via das Comunidades Eclesiais de Base mostram bem claramente esse processo, como veremos a seguir.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - traduzia oficial e institucionalmente grande parte do que era levado à prática pelos setores da Igreja que eram próximos ao movimento social. Os agentes das várias pastorais desenvolviam sua atuação em bairros populares, vilas, favelas, comunidades rurais, indígenas, e por setores específicos nas grandes cidades, buscando fortalecer a atuação coletiva e política em prol de mais cidadania e mais direitos para esses diversos segmentos. Por essa época, no espaço de quatro meses, a CNBB publicou dois documentos de grande repercussão nacional. Um dos documentos divulgados pela CNBB questionava a ideologia da Segurança Nacional, que se espalhava pelo Continente, e deixa claro:

O treino para esta ―guerra anti-subversiva, na América Latina, contra o comunismo, além de levar ao embrutecimento crescente de seus agentes, gera um novo tipo de fanatismo, um clima de violência e de medo. São sacrificadas as liberdades de pensamento e de imprensa, são supressas as garantias individuais. (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, 1976, p. 13).

Mais adiante, o documento, referindo-se à perseguição a agentes da pastoral movida ou acobertada pelo governo, diz:

Não devemos lamentar a sorte de Dom Adriano, dos padres Rodolfo e João Bosco, do índio Simão. Seria bom se as autoridades descobrissem e punissem os responsáveis pelo seqüestro, não para desagravar o bispo, mas para o povo da Baixada poder confiar mais no Governo e ter a segurança de que não continuará sem proteção e sem defesa, nas mãos de tantos criminosos. (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, 1976, p. 18).

Outro documento da CNBB foi publicado em fevereiro de 1977, aprovado pela 15ª assembléia da entidade, realizada na segunda semana daquele mês. O documento é bastante explícito, ao falar da participação política:

29. A participação, embora diversificada, não pode ser discriminatória, aberta sem restrições a certos grupos e categorias sociais e limitada para outras categorias, como por exemplo, às dos estudantes, intelectuais, artistas, lavradores e líderes populares. (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, 1977, p. 10).

Ao falar da segurança, o documento mantém a linha de crítica ao regime, quanto às prisões arbitrárias, o desaparecimento de pessoas contrárias ao governo e à impunidade pelos atos de terror de setores clandestinos, dos órgãos de segurança:

37. A segurança, como bem de uma nação, é incompatível com uma permanente insegurança do povo. Esta se configura em medidas arbitrárias de repressão, sem possibilidades de defesa, em internamentos compulsórios, em desaparecimentos inexplicáveis, em processos e inquéritos aviltantes, em atos de violência praticados pela valentia fácil do terrorismo clandestino e numa impunidade freqüente e quase total. (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, 1977, p. 11-12).

As palavras e as denúncias presentes nos dois documentos expressam, além do seu conteúdo explícito, a existência de atividades, formas de organização, de toda uma dinâmica na realidade dos movimentos sociais e das mobilizações que já vinham existindo na sociedade brasileira naquele momento.

Entre as formas de mobilização que puderam, na sua relação com os movimentos populares, impulsionar ações voltadas para a transformação social, destacam-se as CEBs, as Comunidades Eclesiais de Base, que tinham, ainda que de forma marcada por contradições, a aprovação e o apoio da Igreja católica. (PAIVA, 1987).

A relação das CEBs com os movimentos populares teve um papel decisivo na dinamização de forças políticas voltadas para a transformação social. Além disso, as CEBs constituíram um espaço fundamental para o aprendizado das práticas da ―pequena democracia‖, numa opção pedagógica de conscientização que conseguiu trabalhar, de forma

capilar, vários setores que fortaleceram a resistência ao regime ditatorial que se instaurou em 1964. As práticas de resistência foram se aglutinando em torno de poucas forças que sobreviveram à consolidação do militarismo. No caso das CEBs, é importante ver que a Igreja proporcionava espaço e condições mínimas para formas de organização, advindas de sua própria história e identidade: a Segunda Conferência Episcopal Latino-Americana, realizada em Medellin, Colômbia, em 1968, colocava como palavra de ordem a opção preferencial pelos pobres, justamente num contexto de ditaduras militares que vicejavam no continente. A formação de grupos que davam abrigo aos oprimidos, aos explorados, aos injustiçados que constituíam grande parte dos povos da América Latina foi conseqüência dessa busca de se construir uma alternativa para se ter uma sociedade mais justa. Assim, vieram as Comunidades Eclesiais de Base, grupos que já faziam parte dos planos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e que surgiram com as marcas da opressão, da pobreza, da perseguição política, do direito à vida, promovendo assim o sentido comunitário, o diálogo em busca de soluções, a discussão fraterna e democrática nos salões paroquiais, as campanhas da fraternidade, entre outras ações.

O mais importante a registrar é que as CEBs se compunham de gente do povo, trabalhadores rurais e urbanos, gente sem poder de decisão sobre suas próprias condições de transformação de vida, sujeitas a um sistema de poder totalmente alheio à sua sorte. A firmeza de propósitos que as animava vinha da sua configuração enquanto ―comunidades: lugar de relações primárias, ao nível pessoal, afetivas; eclesiais: comunidades de fé em Jesus Cristo, sinal de sua salvação e presença; de base: o núcleo menor deste todo que é a Igreja, identificado, na prática, com os pobres‖ (PAIVA, 1987, p. 142). De suas práticas e seus encontros, vinham as definições de seus problemas, que eram sempre os do cotidiano de uma gente sofrida e injustiçada. Citando relatórios do Encontro Mineiro de CEBs, em João Monlevade, 1981, Paiva aponta os problemas identificados pelos participantes, sempre com relação ao trabalho, à moradia e à saúde. As CEBs organizavam reuniões periódicas, constando do momento de oração, de reflexão e de organização das atividades. Segundo Paiva, o trabalho das CEBs começou na zona rural e contava com dois elementos favoráveis: as relações sociais mais do tipo interpessoal, que favorecia bastante o desenvolvimento de iniciativas comunitárias, e, de outro lado, a forte influência da Igreja e da religiosidade: ―Apoiadas por uma Igreja renovada , as comunidades rurais caminharam para a organização sindical e para a organização política. As CEBs começaram a se identificar como um lugar de resistência face à política global do regime.‖ (PAIVA, 1987, p. 150).

Ainda de acordo com Paiva, as CEBs em Minas Gerais tiveram sua primeira experiência em área urbano-industrial na cidade de Contagem. Nas palavras desse autor:

Ali já houvera, ainda na década de 60, uma experiência de renovação eclesial, com padres operários, numa linha de militância profissional. Tudo, porém, foi desmantelado com a repressão dos anos 69-73. O trabalho recomeçou, à base de grupos de reflexão, círculos bíblicos, grupos de ruas, todos preocupados em fazer nascer uma nova forma de ser Igreja. Dadas as próprias condições dos bairros em que surgiam, as comunidades desempenhavam espontaneamente o papel de associações de bairro, lutando, de corpo e alma, pela melhoria das condições de habitação e de vida, salientando-se, aos poucos, a questão do trabalho.

Foi uma época de proliferação, ao abrigo das CEBs, de associações de moradores de toda sorte. Reivindicações como água encanada, luz, asfalto, transporte, segurança, escolas, atendimento médico-hospitalar, etc, eram objeto constante da atuação das comunidades urbanas. (PAIVA, 1987, p.150).

A vivência e a prática da ―pequena democracia‖ foram avançando, na experiência das populações dessas áreas. Mesmo sob um regime autoritário, a possibilidade de discutir, fazer propostas a respeito dos problemas identificados, encaminhar as propostas para votação, aprovar ou substituir as propostas, tomar decisões num encontro coletivo, organizar a prática das decisões tomadas, tudo isso vai criando um novo espaço nas relações entre cultura e política, uma vez que se tratava de populações habituadas a não terem o espaço da fala.

A expansão das CEBs em Minas Gerais contou com a organização de diversos encontros, onde se discutia a sua contribuição para a organização das classes populares. A participação nos encontros, que passaram a ter periodicidade anual, cresceu e a natureza dos mesmos também se diversificou, passando a acontecer encontros paroquiais, inter-paroquiais, setoriais, diocesanos, regionais, estaduais, interestaduais e nacionais.

Nos debates, eram identificadas as formas de opressão sobre as classes populares, como a que se dá através da exploração do trabalho no campo (testemunho de camponeses presentes) e na cidade, concluindo que os que trabalham não têm o fruto do que produzem e que alguns estão tendo muito, ―porque muitos estão ficando sem nada‖ (PAIVA, 1987, p. 152) Também era identificada a opressão que vinha através da não-organização dos trabalhadores, como a repressão, os sindicatos atrelados, o desemprego, bem como a opressão através das más condições de vida: ―O trabalhador vive em péssimas condições de vida e o governo só fica enrolando as soluções para os problemas dos bairros. Para eles, pobre só tem de estar vivo para agüentar a trabalhar e dar lucro para eles, nada mais.‖ (PAIVA, 1987, p.152). Finalmente, a opressão ideológica:

A opressão dos poderosos que é colocada dentro de nós e que nós, sem saber, usamos contra nós mesmos: - alimentando o egoísmo, o comodismo, o individualismo (Cada um por si, Deus por todos); colocando descrença na cabeça do povo, para que não acredite em sua própria força, para que o pequeno não acredite no pequeno e fique só esperando as soluções dos ricos e dos políticos; desviando a atenção dos problemas reais do povo; confundindo a cabeça do povo; falando informações erradas para que os trabalhadores fiquem desacreditados; desenvolvendo a idéia de que o homem é melhor do que a mulher; usando a religião para oprimir. (PAIVA, 1987, p. 153).

Tudo isso fazia parte de um programa de conscientização, que se destinava a estimular a participação política, como se pode notar neste trecho de um dos relatórios dos Encontros: ―Hoje, vamos falar sobre a política na vida do pobre. Não são só os políticos que fazem política, que, aliás, muitas vezes é politicagem. Mas também o povo faz a sua política, quer dizer: está se organizando para defender os seus direitos. É um grupo de Pastoral Operária que

[...] é a oposição sindical que [...] é o Clube de Mães que [...] é a Associação de Bairros que [...] é o é a Comissão Pastoral da Terra que [...] são os Bóias-Frias [...] são os jovens [...] são as CEBs [...] é a própria Igreja [...] Enfim, fazer política é em primeiro lugar a organização do povo em vista duma mudança radical da nossa sociedade. (PAIVA, 1987, p.158).

E, mais adiante: ―Política é colocar o poder a serviço do povo. O que está havendo atualmente é o poder em cima e o povo cá embaixo [...]. É importante que as eleições sirvam para ajudar o povo a se organizar.‖ (PAIVA, 1987, p. 159).

É nessa conjuntura que as CEBs vão se desenvolver e estimular a criação e articulação de novos espaços e instrumentos de resistência, nos diversos bairros da região industrial que engloba áreas dos municípios de Contagem, Betim e Belo Horizonte. Os clubes de mães, as associações de bairro, os grupos de jovens multiplicaram-se e passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores. De acordo com Neves (1995, p. 179), a presença das mulheres é uma constante nessas iniciativas, pois as donas-de-casa dispunham de um tempo maior e mais profundo, em relação à vida do bairro, enquanto os maridos passavam o dia fora, no trabalho. Geralmente, a Igreja cedia o local para as reuniões e articulações que dinamizavam a luta das comunidades, favorecendo o atendimento de diversas demandas. Foi assim, por exemplo, no Bairro Lindéia, da região do Barreiro, em Belo Horizonte, onde as mobilizações articuladas pela Associação de moradores conseguiram o posto de saúde, a escola, duas creches, o asfaltamento de ruas, entre outras reivindicações que foram bem sucedidas. (NEVES, 1995, p. 180).

Tanto as práticas desenvolvidas pelas CEBs, quanto as propostas constantes de seus programas de conscientização indicam que elas tiveram papel significativo no sentido de

estimular as forças populares a buscar a realização de melhores condições de vida. Elas contribuíram, assim, para a efetivação dos movimentos populares enquanto luta pelo poder, no sentido mesmo do princípio da hegemonia, voltada para a transformação da ordem social em direção aos seus interesses fundamentais, que se dirigem para a construção de uma sociedade mais justa.

O sentido de transformação da sociedade, que animou a existência das CEBs, nos coloca diante da sua efetiva proposta de organização do movimento popular, em consonância com os grupos de esquerda, com a realidade da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com a formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com os diversos setores que apoiaram as greves dos anos setenta e oitenta, ou seja, uma espécie de continuidade e co-participação com outras matrizes discursivas. (SADER, 1988).

Elaborar uma visão mais completa sobre a dinâmica desses processos é tarefa difícil, uma vez que os embates que animavam as transformações estão distantes no tempo e as forças em evidência também se transformaram. Mas é possível decifrar um pouco mais desse passado, à luz das elaborações conceituais presentes em importantes proposições de Gramsci. Considerando-se a hegemonia como correlação de forças, a idéia de se transformar a ordem social e econômica e de se aprofundar as contradições do enfrentamento vai encaminhar a análise para a concepção da guerra de posições. A luta dos discursos, a luta por novas relações hegemônicas, pela união de forças populares emergentes favorece a consolidação de espaços na sociedade civil para a atividade da crítica, da elaboração de novas concepções de mundo. Nesse sentido, construir hegemonia passa pela capacidade de conquistar a unidade entre teoria e prática, de perceber que as concepções que são ensinadas à classe trabalhadora não correspondem aos seus interesses, de superar a dominação ideológica que a atinge através de inúmeros canais. Significa a classe trabalhadora passar a desenvolver as reivindicações, as lutas e movimentos, desenvolver uma prática que faça o enfrentamento à concepção de mundo na qual ela foi educada. O que acontece aqui vai na direção mostrada por Gramsci, de uma luta de hegemonias:

A consciência de ser parte de uma determinada força hegemônica (isto é, a consciência política) é a primeira fase para uma ulterior e progressiva autoconsciência, na qual teoria e prática finalmente se unificam. Também a unidade de teoria e prática não é um dado de fato mecânico, mas um devir histórico, que tenha a sua fase elementar e primitiva no sentido de ‗distinção‘, de ‗separação‘, de independência apenas instintiva, e progrida até à possessão real e completa de uma concepção do mundo coerente e unitária. (GRAMSCI, 1975, p. 1385).

A elaboração de discurso que repercutirá na educação, na formação de quadros, nos movimentos sociais, através da já mencionada ―pequena democracia‖, as etapas diversas da ―conscientização‖ pelas CEBs, tudo isso faz parte de uma nova dinâmica de tomada de consciência de uma realidade que, por isso mesmo, vai dando mais espaço para as reivindicações, como parte do aprofundamento das contradições que avançam na sociedade. Nesses processos, o espaço da produção da visão de realidade terá outros atores, que trazem do passado sua experiência e sua identidade militante.