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De acordo com entrevista realizada com a assessora técnica da Secretaria Municipal da Educação da cidade de Marília, responsável pela coordenação da Educação Infantil no município, a cidade dispõe de quatro creches que atendem a crianças entre quatro meses e dois anos de vida.

Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, são atendidas 420 crianças em período integral8 nas quatro creches municipais da cidade. A primeira creche a ser gerida pela Prefeitura Municipal de Marília, a partir do ano de 1997, foi o Berçário Municipal Mãe Cristina, antiga Creche Ignácio de Loyola Torres.

Em 2000, uma segunda creche foi municipalizada. Essa instituição era mantida por uma associação de moradores de bairro e pela comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, filiada à igreja católica, em um bairro da zona sul do município. Devido a dificuldades financeiras, a comunidade concedeu o espaço físico e a Prefeitura Municipal de Marília passou a gerir a creche.

Uma terceira creche existente na cidade de Marília, SP, é a única que pode ser vista como inteiramente municipalizada, pois no prédio que pertence à Prefeitura Municipal funcionava uma creche mantida pela Igreja Presbiteriana, mas, devido a dificuldades de ordem financeira, a creche teve de ser fechada e, em 27/09/2002, foi inaugurada no local uma nova creche para atender crianças entre zero e dois anos em período integral.

No final de 2004 uma nova creche foi inaugurada no município. A nova creche foi acomodada em um prédio onde funcionava um educandário, voltado ao atendimento de crianças carentes. A nova creche recebeu o nome de “Irmão

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Maurício Duladerantaye”, em homenagem a um padre, de origem canadense, que esteve no município de Marília realizando trabalhos para a comunidade.

A creche Irmão Maurício iniciou suas atividades em nove de agosto de 2004 e reflete novamente a união entre a prefeitura municipal e a entidade filantrópica, proprietária do prédio onde atualmente funciona a creche.

As crianças atendidas pela creche são filhas de profissionais que atuam no comércio, na indústria, funcionários da área da saúde e autônomos (faxineiras, ambulantes etc.). O funcionamento da instituição ocorre de segunda a sexta-feira, das sete às dezenove horas.

Atualmente a creche Irmão Maurício atende a 71 crianças, com idades entre quatro meses e dois anos, distribuídas em quatro grupos, de acordo com a faixa etária.

Em termos de atendimento à infância, vale a pena destacar que o texto da Constituição Federal de 1988 aponta a importância do “atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade” (Constituição Federal de 1988, Artigo 208, inciso IV) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional na Seção II, Da Educação Infantil, Artigo 30, estabelece que “a educação infantil deverá ser oferecida em: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade” (inciso I); “pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade” (inciso II) (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

A despeito da regulamentação legal, o atendimento às crianças em Marília faz-se da seguinte maneira: crianças de zero a dois anos de idade são atendidas em uma das quatro creches municipais, ou ainda, crianças a partir de um ano e quatro meses de vida podem ser atendidas por uma das dezoito EMEIs Creche que funcionam em período integral. É importante destacar que as crianças que freqüentam as EMEIs Creche precisam ter dois anos de idade completos até o dia trinta de junho, a fim de que sua matrícula naquele ano letivo seja efetivada e computada pelo sistema da Secretaria Municipal de Educação.

Na verdade, as crianças que freqüentam as EMEIs Creche devem ter dois anos de idade completos no momento em que é efetivada a matrícula (o que ocorre no final do mês de junho de cada ano letivo) e podem permanecer na instituição até os seis anos de idade. Existe na cidade apenas uma EMEI Creche que recebe crianças a partir de três anos de idade em período integral. Contudo, o que normalmente ocorre nessas instituições é o recebimento de crianças a partir dos dois anos de idade.

Segundo dados oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Marília, SP, existe um contingente de cerca de 200 crianças que buscam atendimento em creches públicas e não encontram. A própria Secretaria Municipal de Educação de Marília admite que a ineficiência em termos de vagas para as crianças que estão em idade de freqüentar as creches deve-se ao fato de que o atendimento prestado por essa instituição é um dos mais onerosos. Além dos gastos com pessoal, existem ainda os gastos referentes à alimentação – são servidas de cinco a sete refeições por dia. Isso, de acordo com a assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação de Marília, impossibilita a abertura de novas vagas.

Vale a pena destacar que, no município de Marília, SP, o atendimento prestado às crianças entre zero e três anos de idade encontra-se, de certo modo, descentralizado, tendo em vista o fato de que as creches atendem crianças até dois anos de idade completos. A partir de então, a criança é encaminhada para uma das dezoito EMEIs Creche existentes no município, que recebem crianças até os seis anos de idade.

As quatro creches que recebem crianças de zero a dois anos de idade seguem um mesmo padrão de funcionamento, atendendo a orientações da

Secretaria Municipal de Educação. Os grupamentos são divididos de acordo com a faixa etária dos bebês e estruturam-se da seguinte forma:

 Berçário I – composto de crianças entre zero e seis meses de vida;

 Berçário II – composto de crianças entre sete meses e um ano e um mês de vida;  Berçário III – composto de crianças entre um ano e dois meses e dois anos de

vida.

Essa divisão em grupos de acordo com a faixa etária atualmente tem sofrido variações devido à grande demanda de crianças que necessitam do atendimento em creches públicas. Assim, as creches estão sendo orientadas a abrir mais um grupo por instituição, denominado de berçário IV. O berçário IV é composto por crianças entre um ano e sete meses e dois anos de vida.

Apesar da orientação da Secretaria Municipal de Educação para que as creches criem mais um grupamento de crianças na instituição, a fim de que possa expandir o número de atendimentos, nem sempre o local dispõe de condições para fazê-lo. Esse é o caso da creche localizada na zona sul, bairro periférico do município de Marília, cujo prédio é pequeno demais para comportar mais um grupo de crianças e, no entanto, a instituição teve de expandir a oferta de vagas.

As quatro creches que atendem a bebês entre zero e dois anos de vida distribuem seus profissionais de acordo com os grupamentos existentes na instituição. Cada grupamento, geralmente, é composto por vinte e quatro crianças, sendo mobilizados para trabalhar junto às crianças:

 Três atendentes de creche por grupamento;  Uma professora;

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Marília existem trinta e duas professoras atuando nas creches municipais, com uma média de oito profissionais por unidade. Há ainda nas quatro creches municipais uma diretora e uma assistente de direção – todas com formação em Pedagogia.

As creches têm quarenta atendentes trabalhando, havendo dez funcionárias em cada uma das unidades. Além disso, as instituições têm ainda trinta estagiários remunerados, que são alunos dos cursos de Pedagogia das faculdades de Marília e municípios vizinhos que auxiliam nas atividades junto às crianças durante meio período e recebem remuneração para tal. Além desses funcionários, as creches têm um auxiliar de serviços gerais e duas cozinheiras por unidade.

Destaca-se o fato de que em muitas creches a mesma professora costuma trabalhar com um grupo de crianças em período integral. Entretanto, existem algumas instituições, como a creche da zona sul utilizada como referência para esta pesquisa, que têm professoras diferentes para o período matutino e vespertino.

Dentre os grupamentos de crianças existentes nas creches, organizados de acordo com a faixa etária dos bebês, apenas os compostos por crianças com idades acima de sete meses contam com a presença de uma professora. O grupamento com crianças até seis meses conta apenas com a presença de atendentes de creche e uma estagiária remunerada.

Os profissionais que atuam junto às creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) são concursados, excetuando-se as estagiárias remuneradas, que são alunas dos cursos de Pedagogia oferecidos pela Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista – UNESP, pela Universidade de Marília – UNIMAR e pela Associação Cultural e Educacional de

Garça, município próximo a Marília, que se inscrevem junto à Secretaria Municipal de Educação e são encaminhadas às instituições que necessitam de apoio.

Basicamente, as estagiárias exercem as mesmas atividades das professoras e têm acesso, inclusive, aos cursos de aperfeiçoamento profissional oferecidos pela Prefeitura Municipal de Marília, SP.

Segundo a Prefeitura Municipal de Marília, são oferecidos periodicamente cursos de aperfeiçoamento especificamente voltados aos atendentes e educadores de creche. De acordo com a assessora técnica da Prefeitura Municipal, a procura por informações acerca de como trabalhar com crianças entre zero e três anos por parte dos funcionários que atuam junto às creches municipais é grande. Esses cursos tornaram-se mais sistemáticos a partir de 2003 e, inclusive, têm sido oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação reuniões periódicas sob a forma de grupos de estudo, fora do horário da jornada de trabalho.

Nas creches municipais de Marília não há uma equipe pedagógica voltada exclusivamente à orientação das atividades a serem desenvolvidas pelos professores. Assim, orientações mais específicas são buscadas por essas profissionais na Secretaria Municipal de Educação, que conta com uma coordenadora pedagógica responsável pelas creches, que desempenha um papel de orientação das atividades docentes, organiza cursos e palestras e fiscaliza o trabalho desenvolvido em cada instituição.