A República e os municípios
Após o 5 de outubro de 1910, os republicanos tiveram que decidir rapidamente o que fazer nas Câmaras do País. Em 1908 tinha havido eleições municipais, mas a demissão dos Executivos monárquicos tornava-se urgente para tornar possível a aplicação local de uma política nova e de rutura com a política anterior.
Assim, até ao momento de novas eleições, o que viria a acontecer apenas em 1913, o Partido Republicano decidiu manter as Câmaras de maioria republicana e nomear Comissões Administrativas de “vontade popular” para substituírem os outros Executivos que deveriam pedir, de imediato, a demissão. A 13 de outubro de 1911 saíria, então, o decreto que revogava o Código Administrativo de 1896, da inspiração de João Franco, e repunha “transitoriamente” o de 1878. Os governadores civis acabados de instalar passavam a ter legitimidade para demitir e nomear as Câmaras onde se revelassem dificuldades na transição de regimes.
No dizer de César Oliveira, não se verificaria ainda assim um corte absoluto com o modelo de gestão anterior. Tornava-se necessário evitar problemas insolúveis às novas vereações que aproveitaram, na maioria das vezes, o pessoal administrativo já existente ou mesmo a proximidade com anteriores dignitários municipais. Isto acontecia por interesse de ambas as partes, por sobrevivência política ou profissional de uns e por aprendizagem de outros, o que levou ao confronto de “históricos” e “não históricos” e às acusações de “adesivagem” que se tornaria num dos argumentos daqueles que se afastavam, como foi o caso dos evolucionistas e dos unionistas100.
Só em 1913, a Lei nº 88 viria a definir os corpos administrativos republicanos criando Câmaras de 1ª, 2ª e 3ª ordens com um número diferente de vereadores conforme a classificação o que, afinal, já acontecia antes. Criavam-se nas Câmaras uma Junta de acompanhamento e de fiscalização e uma Comissão Executiva que detinha a operacionalidade das políticas camarárias. Preparada a base legal para as eleições locais,
100 OLIVEIRA, César, op.cit., p. 272.
era ainda prescrito que o corpo eleitoral municipal era o mesmo que fora recenseado para as eleições legislativas, ou “políticas” como também eram chamadas.
No mesmo ano, o decreto nº 158, de 13 de outubro, estipulava o princípio de representação das minorias com a apresentação de listas incompletas, garantindo uma aparência de democraticidade, apesar do ascendente esmagador do PRP nos primeiros anos. No caso de Leiria, atendendo ao conhecimento mais próximo dos candidatos locais com os eleitores e a outros contatos influentes, este partido conseguia impedir uma viragem nos resultados entre as eleições legislativas e as municipais, ao contrário do que acontecia em muitas outras localidades.
Pese embora a aparência legislativa, a questão da representação das minorias nunca foi pacífica, mesmo entre os partidos que tinham cindido com o Republicano. Aliás, é conhecido o abandono do Parlamento dos deputados da União Republicana em desacordo com os evolucionistas, a propósito disto mesmo.
A República prometera maior autonomia aos municípios, mas chegou a ser apontada a possibilidade dos municípios serem integrados em Regiões, também elas geridas por um governo setorial. Na verdade isto não veio a acontecer, verificando-se, pelo contrário, uma tutela bem evidente do poder central através dos governadores civis. Mantendo-se a base da divisão distrital onde se integravam os concelhos, os partidos estruturam-se segundo esta lógica, em redes propícias ao caciquismo por promessa de empregos, tanto mais quanto os eleitores se iam desligando do ato de votar, o que levava a que os candidatos deixassem de ser predominantemente funcionários ou pequenos comerciantes e passassem a ser oriundos de elites com grande poder económico e influência, acabando por garantir, com esta particularidade, uma continuidade entre regimes101.
101 No caso de Leiria, com o progressivo desgaste dos candidatos tradicionais republicanos, sobretudo após o período sidonista, não só as listas conservadoras, como os próprios democráticos começaram a recrutar fora da cidade, sobretudo proprietários de relevante capacidade económica.
Em Leiria
No caso da Câmara de Leiria, tratava-se de um corpo administrativo de 1ª ordem, podendo assim eleger nove vereadores para a Comissão Executiva. Viria a incluir 23 freguesias, entre as quais as do atual concelho da Marinha Grande.
O ano de 1910 foi ingrato para os monárquicos, não só pelo derrube do regime mas porque, localmente e apesar das críticas na imprensa, a Câmara fazia obra pela mão do eminente sacerdote, advogado e professor João António Correia Mateus que havia ganho as eleições de 1908 por larguíssima margem102. Este, não só assegurava uma respeitabilidade notável que se viria a confirmar nos anos seguintes, como, entre as diversas obras em curso, se preparava para inaugurar os novos Paços do Concelho que integravam o Tribunal e a Fazenda Pública e cujo traço arquitetónico tinha sido entregue ao republicano Ernesto Korrodi103.
Contudo, a 7 de outubro de 1910, Correia Mateus renunciava com toda a sua vereação e os homens da Comissão Administrativa Municipal Republicana apresentaram-se para uma reunião imediata onde escolheriam o venerável da Loja Maçónica Gomes Freire, Inácio Veríssimo de Azevedo, para presidir àquela Comissão Administrativa104. Este primeiro encontro de trabalho viria a decorrer já no novo edifício que ainda ia a tempo de ganhar as marcas da República liberal na iconografia decorativa do teto do salão nobre e nas palavras de ordem gravadas nos umbrais das portadas que lhe dão acesso105.
Com a Lei nº 88 de 1913, as Câmaras de 1ª ordem teriam que reunir ordinária e obrigatoriamente quatro vezes por ano. O certo é que, três anos antes, a Câmara leiriense começou por reunir semanalmente numa azáfama de preocupações em dois sentidos: servir a República, isto é, o novo governo, e cativar uma população de grande
102 SOUSA, Acácio Fernando de, “A Câmara de Leiria: da Monarquia à República “cit.
103 Ernesto Korrodi era suíço e professor na Escola Industrial de Leiria. Republicano, ainda no final de 1910 pediu a naturalização portuguesa. Sendo originário do centro da Europa, onde o descanso semanal já estava aceite há muito, foi um dos principais divulgadores desta medida que só veio a ser instituída em Leiria em 1911, apesar do Decreto de João Franco que o promulgava já em agosto de 1907.Vd. idem,
ibidem e também CMLRA/AH/B/BA/01, Actas das sessões (1910-1913), ata de 22 de fevereiro de 1911. 104 CMLRA/AH/B/BA/01, Actas cit., ata da sessão de 7 de outubro de 1910.
105 Excetuando o baixo-relevo mais tardio, de Luís Fernandes, os estuques do teto do salão nobre da Câmara refletem motivos vegetalistas muito próximos do imaginário liberal e maçónico. Por cima de cada uma das três portas surgem inscritas as palavras: Liberdade; Igualdade; Fraternidade. Durante todo o regime do Estado Novo, estas palavras estiveram cobertas por reposteiros.
peso rural e conservador. Assim, o Executivo camarário desdobrava-se em contactos, ora diretos com os ministérios, ora com o governador civil. Nos dois primeiros anos de exercício do mandato, a correspondência para estas entidades insistia na disponibilidade de colaboração para sindicâncias à anterior gestão municipal, na apresentação de contas de gerência, na necessidade de controlo de preços, nos índices de consumo de carne, no controlo das diversas atividades económicas assim como de feiras e mercados, no apoio a crianças desvalidas, ou na necessidade de empréstimos e do bom acolhimento do governo central no que tocava à construção e apetrechamento de escolas, melhoramentos diversos, ou no reforço do corpo de polícia para assegurar a ordem pública106.
Para além de questões simbólicas, como era a reformulação da toponímia das ruas da cidade, as sessões camarárias empenhavam-se em infraestruturas de modernização, com o traçado de novos arruamentos ou o arranjo dos antigos, com a negociação para deliberação definitiva do descanso semanal, com o insistente pedido para o perigo de rutura de stocks de cereais ou outros produtos agrícolas, no apelo à identificação de boa-fé de credores da edilidade, na organização de cortejos de oferendas para as famílias das vítimas republicanas que se sacrificaram pela Revolução e a novos campos de batalha que durariam anos e passavam pela eletrificação da cidade e dos serviços e pela cedência à Câmara de edifícios arrolados pelo Estado à Igreja, para instalação de escolas, de um asilo, de uma biblioteca, de um arquivo e de um museu107.
Esta mediação entre os interesses da população e os decisores governamentais está atestada não só pela recorrente discussão nas sessões de Câmara, como pelo aumento do volume de expediente em relação ao do anterior mandato monárquico uma vez que, entre janeiro e outubro de 1910, se tinam verificado menos de 200 registos de correspondência expedida. Se o volume desta correspondência expedida puder ser tomado como um indicador nesta mediação, então este número passou para 406 em 1911, subindo vertiginosamente para 604 em 1912, voltando a estabilizar na casa dos trezentos até 1919. O período pós-sidonista, com o reacerto de políticas, voltou a elevar
106 ADLRA/GCLRA/D/034, correspondência com das Câmaras Municipais do distrito, (1911-1912). 107 Todas estas questões são levantadas na correspondência da Câmara para o Governo Civil em Idem/ibidem., tal como em CMLRA/AH/B/BA/01, Actas das sessões 1910-1912. Também para a identificação de credores e a tentativa de recepção de edifícios arrolados à Igreja pelo Estado, vd. inter
allia, CMLRA/AH/C/E/10, Registo de correspondência expedida/Livº 1910-1913, ofícios nºs 1555, de 17
a correspondência expedida para 607 registos, passando para cerca de quinhentos e poucos a partir de 1920108.
Na verdade, num concelho rural e pobre onde os índices de emigração legal para o Brasil tinha andado à volta dos 5% da população na década anterior, no arranque do regime verificou-se um aumento de cuidados no que tocava à gestão municipal, não só pelas novas prioridades inerentes aos princípios ideológicos, como o ensino, mas também para marcar a diferença em relação ao estado de coisas anterior. Era importante, também, aproveitar a necessidade do novo regime, através de investimentos da Administração Central, para cativar os interesses locais109.
Não se tendo verificado o colapso da gestão interna, graças ao aproveitamento dos funcionários já antes em serviço, também a proximidade do anterior presidente Correia Mateus permitiria uma continuidade nesta gestão, que ainda mais se confrontava com a transferência física dos próprios serviços110. Aliás, em tom diferente da frieza dos cortes legislativos com interesses do passado, vindos do governo e da Assembleia em Lisboa, em Leiria era visível o cuidado em atacar ideologicamente, mas evitando o acinte pessoal, havendo mesmo críticas a um ou outro desmando mais precipitado.
A panóplia de pedidos ao poder central abrandou após a primeira Câmara eleita. No entanto, algumas insistências são notórias conforme os períodos. Entre 1913 e 1916 a Câmara mediava entre o governo e a população a agitação à volta da publicação da Lei da Separação entre a Igreja e o Estado e eram constantes os pedidos para instalação de um comissariado de polícia e de um posto da Guarda Nacional Republicana111.
Entre 1917 e 1918 sucediam-se os apelos ao Ministério das Subsistências e ao Governo Civil por causa da escassez de víveres, mas a Câmara modernizava-se e aprovava as primeiras ligações telefónicas particulares, e no próprio edifício camarário
108 CMLRA/AH/C/E/10, Registo de correspondência expedida/Livºs 1910-1913; 1914-1917; 1917-1922; 1922-1925.
109 Para os valores da emigração para o Brasil vd. SOUSA, Acácio Fernando, “De Leiria ao Brasil: pobreza e sonhos de riqueza” cit.
110 Correia Mateus rapidamente viria a aderir ao PRP, continuando a ser ao longo da República a grande eminência da política local. Pelo contrário, os vereadores monárquicos afastar-se-iam e alguns só ressurgiriam após a ditadura de Pimenta de Castro, ganhando visibilidade com a reorganização dos Católicos e dos monárquicos, sobretudo nos períodos sidonista e posterior, aproveitando bem a restauração da diocese de Leiria e fenómeno religioso de Fátima, como já dissemos.
111 É abundante a correspondência neste sentido entre a Câmara e o Governo Civil, sobretudo na preparação e resultados do lançamento de inquéritos à população a este propósito. Vd. ADLRA/GCLRA/D/034, correspondência com das Câmaras Municipais do distrito, (1913-1916).
surgia a primeira proposta de saneamento com a construção de esgotos na cidade, começando também a surgir propostas de fornecimento público de água canalizada, o que viria a ser deliberado na Câmara, experimentalmente, em julho de 1921. A partir de 1920, requeria-se veementemente ao governo, através do governador civil, autorização para a instalação de um Asilo Distrital num dos edifícios do Estado devolutos, assim como a reinstalação da Escola Industrial e da Infantaria 7, como ainda a vinda de um novo quartel de artilharia112.
Quanto às vereações, no que tocava à primeira, a rotação dos nomeados foi bem visível entre outubro de 1910 e janeiro de 1914, quando tomou posse a primeira Câmara eleita, com 25 individualidades a exercerem nove mandatos. Dos nove elementos iniciais, uns viriam a ser chamados para outras funções ao longo do primeiro ano de mandato, e outros afastaram-se, graças às dissensões que se adivinhavam. O próprio presidente da Comissão Administrativa, Inácio Veríssimo de Azevedo, viria a ser nomeado governador civil e substituído na Câmara por Adriano José Rodrigues.
De qualquer modo, a grande profusão e sucessão de nomes seria uma caraterística em todas as vereações constituídas na I República. Em 16 anos, entre Câmaras eleitas e Comissões Administrativas, tomaram posse oito presidentes o que, sendo um número muito reduzido quando comparado com o dos governadores civis, não deixa de indicar períodos de instabilidade num órgão de poder local que, em princípio, teria alguma autonomia em relação ao poder central.
Excetuando o ressurgimento prolongado de João Correia Mateus que, com Adriano José Rodrigues, permitiram que a média geral de permanência passasse os dois anos, todos os outros foram efémeros. Foram constituídas quatro Comissões Administrativas: em 1910-1913 antes das primeiras eleições; em 1914-1915 ao tempo do governo de Pimenta de Castro; em 1917-1918 com Sidónio Pais; em 1919 entre o fim do sidonismo e as novas eleições. Quanto a atos eleitorais, foram quatro, em 1913, em 1915, em 1919, em 1922 e em 1925. Foi isto que levou a toda essa movimentação de nomes com sete indivíduos nomeados presidentes e outros 87 que passaram pela totalidade das vereações.
112 Para estas questões Vd. ADLRA/GCLRA/D/034, correspondência com das Câmaras Municipais do distrito, (1920-1922) e CMLRA/AH/B/BA/01, Actas das sessões (1918-1920).
Os protagonistas e a prosopografia
- Os presidentes
Diz Philippe Garraud que são quatro categorias profissionais as mais solicitadas para recrutamento dos presidentes das Câmaras Municipais: profissões liberais; quadros médios e superiores; e proprietários. As menos solicitadas serão os artesãos, os pequenos comerciantes, os empregados e os operários. Diz ainda que o processo de recrutamento aponta, sobretudo, para os estratos sociais privilegiados, nem sempre pela fortuna, mas também pelos estatutos de família, ou sócioprofissional113.
No caso de regimes de ideologia marcadamente popular, de incidência liberal ou democrata, haverá ainda uma evolução entre os primeiros anos e a sua fase mais amadurecida. Inicialmente, o recrutamento poderá ser feito dentro de figuras mais ligadas aos ofícios ou outras atividades de relação muito próxima com o cidadão anónimo mas, geralmente, enquadradas por alguma elites intelectuais locais que lhes emprestam a moldura ideológica.
Ao longo da I República isto era bem visível em Leiria com a tipologia dos candidatos dos primeiros anos, enquanto na segunda metade do regime reapareciam nomes oriundos de famílias tradicionais, ou outros detentores de razoáveis capacidades económicas.
Naturalmente, quando há continuidade nos cargos o pequeno estatuto económico vai sendo reforçado pelo prestígio, notoriedade e poder decisório, o que acaba igualmente por ser interessante para os que optam por estes cargos quando sabem que vão auferir uma remuneração menor da que teriam antes, ou quando nem sequer a auferem. A profissionalização progressiva é uma tendência que se verifica naqueles para quem o desempenho no cargo lhes traz essa notoriedade e prestígio públicos, o que também se passou com uma ou outra figura em Leiria.
As escolas de aprendizagem e de recrutamento eram o trabalho associativo, o desempenho de funções relevantes, ou o trabalho partidário. A disponibilidade e o reconhecimento público eram uma forma de avaliação das competências que passariam
pelas funções, pelas relações e pelos atributos, desde que tudo confluísse para um requisito principal: a boa reputação.
Nesta perspetiva, Garraud aponta dois tipos de eleitos. Os que são partidarimente obedientes e aqueles que, pelo estatuto detido, condicionam os partidos pela necessidade destes recorrerem àqueles. Criam-se assim três sub-tipos: os militantes empenhados que exercem funções públicas de relevo com quem é estabelecido um acordo equilibrado entre interesses mútuos; os “independentes” que exercem uma atividade de reconhecido impacto público, aos quais os partidos solicitam os préstimos em momentos de dificuldade; os detentores de recursos económicos que, geralmente, aparentam sobranceria em relação à atividade política e a quem os partidos, em momentos críticos, oferecem cargos públicos de prestígio social, por bastar o nome sem demasiada carga de trabalho, para modelar a opinião pública e para mediar entre os interesses partidários e os dos eleitores114.
Em Leiria, dos oito presidentes, um era comerciante (ourives), dois funcionários superiores da Administração (um conservador do Registo Civil e outro funcionário da Junta Geral do Distrito e administrador do concelho), um funcionário administrativo, um engenheiro também professor, um advogado também professor, um sacerdote e ainda um militar. As habilitações académicas superiores apenas não eram visíveis no primeiro presidente da primeira Comissão Administrativa, Inácio Veríssimo de Azevedo. No entanto, este ainda viria a lecionar algum tempo no liceu.
Apenas dois presidentes não eram naturais de Leiria, apesar de um se ter aqui radicado há muito e o outro ser oriundo de famílias tradicionais locais. João Correia Mateus era natural do concelho de Condeixa e estabelecera-se em Leiria há vários anos; Afonso Veríssimo d’Azevedo Zúquete, natural do Porto, era filho de leirienses e viria a ser presidente da Câmara no período sidonista. Era ainda parente de Inácio e já se radicara por aqui em funções públicas.
O recrutamento era sobretudo local, excetuando aquele período de remodelação das estruturas do Estado com Sidónio Pais. Quer isto dizer que as bases desse recrutamento tinham em conta o empenho partidário, mas também a visibilidade pública dos candidatos a presidente. Tendo perdido importância, transitoriamente, o nome de família, contudo é visível a disseminação dos parentes das famílias Zúquete e Veríssimo
d’Azevedo que já tinham ganho preponderância no regime monárquico, tal como os Charters e outros que voltavam na República.
Antes da nomeação para presidentes do Município, dois já o tinham sido no regime anterior e três já tinham sido vereadores. Dos oito, também dois já tinham estado ligados à imprensa local, outros dois à influente Associação Comercial, e quatro tinham funções públicas de grande visibilidade.
Por outro lado, a passagem pela presidência acabou por ser uma gratificante catapulta social ou profissional para a generalidade deles. Dois viriam a ser nomeados governadores civis, um seria eleito deputado, outro seria empossado em funções superiores da Administração e a outros três ser-lhes-ia reconhecida liderança social, assumindo um a provedoria da Misericórdia e outros dois a direção do Grémio Literário. Neste cursus honorum, o PRP, que lançara quatro presidentes, reconheceu quem lhe prestou bons serviços.
- As vereações115
a) A Primeira Comissão Administrativa (1910-1913)
No que tocava à globalidade das vereações, sendo possível listar os nomes, as lacunas quanto às identificações profissionais, ou até nalguns casos quanto aos compromissos partidários, não permitem uma quantificação sistematizada dos diversos indicadores biográficos.
No entanto, da primeira Comissão Administrativa (1910-1913), com o surgimento das primeiras dissensões, ou com a chamada de alguns para colmatar a urgência de outras funções, veio-se a criar uma rotação entre 25 personagens para os