Durante a ditadura, com a excepção do Brasil, a América Latina defensora das teses cepalinas e da orientação política do Não Alinhamento ‒ que desde a outra margem do Atlântico parecera ameaçar o seu projecto colonial ‒ , parece pouco interessar aos portugueses. A Revolução dos Cravos traria, no seu discurso, uma nova proposta de estratégia em relação à Espanha e aos Estados latino-americanos. Com a entrada do país ibérico no bloco europeu, em 1986, o dinamismo das relações euro‒ latino-americanas envolverá naturalmente a Portugal, sem contudo assistirmos a um aprofundamento e ou consolidação do relacionamento entre as partes.
Portugal como membro da Cooperação Politica Europeia.
Desde o envolvimento na Conferência de San José I, em 1984, Portugal foi membro de facto da Cooperação Política Europeia nas questões relacionadas com a América Latina. A partir daí portugueses e espanhóis, de forma coordenada, irão
337 Cabe aqui referir, que no âmbito do programa Erasmus Mundus foi aprovada a candidatura da Universidade Nova de Lisboa, intitulada FELLOW-MUNDUS - Fostering Education and Learning mobilities for Latin-American academics Outgoing Worldwide with ERASMUS MUNDUS, para a gestão de mobilidades entre Universidades Europeias e Universidades da América Latina. O projecto, com uma duração de quarenta e oito meses, teve início em 15 de Julho de 2013.
338União Europeia. Acção Externa, “Relações da UE com a América Latina: Cimeira Santiago de Chile 2013”.
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promover a ideia da América Latina como opção válida para uma política externa comum europeia.
Nesse sentido, em 1992, durante a presidência portuguesa da CE (UE), foi assinado um Acordo de Terceira Geração (acordo quadro de cooperação) entre o bloco europeu e o Brasil. Na mesma altura decorreu, em Santiago do Chile, a reunião institucionalizada entre a Comunidade e o Grupo do Rio.
No mesmo ano, no final da VIII Conferência de San José, que decorreu entre 24 e 25 de Fevereiro, em Lisboa, as duas regiões emitiram uma declaração política que expressara a relação directa entre democratização, desenvolvimento económico e justiça social. A CE (UE) compromete-se a trabalhar para a consolidação da paz e a reconstrução económica de El Salvador, com uma contribuição de 50 milhões de ecus (moeda europeia, antes do euro), e concede aos países centro-americanos um tratamento comercial preferencial para os seus produtos agrícolas (ficando fora o sector das bananas).339 Portugal promoveu também em 1992, na Cimeira de Guimarães, a realização do Primeiro Encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do MERCOSUL, lançando efectivamente as bases de uma cooperação inter-regional mais forte.
Na Reunião Ministerial UE - Grupo do Rio, realizada em Vilamoura, Algarve, em 2000, foi saudada a incorporação a este último bloco, da Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana, enriquecendo e fortalecendo a representatividade deste Mecanismo Permanente de Consulta y Concertação Política. Na mesma oportunidade, foram discutidos uma variedade de temas incluindo os direitos humanos, estado de direito, instituições democráticas, reforma da ONU, o problema da droga e do crime organizado, desastres naturais e assistência humanitária, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável, negociações no quadro da OMC, sociedade civil, integração regional, pequenas e medianas empresas, etc.
163 Também em Vilamoura, em Fevereiro de 2000, teve lugar a XVI Conferência Ministerial sobre o Diálogo Político e a Cooperação Económica UE - SICA. A Colômbia, a Venezuela e o México participaram na qualidade de países cooperantes, o Belize e a República Dominicana, como países observadores. Nesta oportunidade, os ministros presentes salientaram a importância da continuidade do Diálogo de San José, que proporcionara tantas vantagens a ambas as regiões, e contribuíra para a consolidação do processo de paz e da democratização, bem como o desenvolvimento económico e social da América Central.
Portugal junto à Espanha como facilitadores da relação UE - América Latina.
Se olharmos para o processo de aproximação entre a UE e a América Latina, constatamos que Portugal e a Espanha têm sido os principais actores, não os únicos, e os países europeus mas comprometidos nesta relação, conseguindo ampliar, de forma coordenada, a dimensão exterior do projecto europeu, em termos de valores e interesses, e através de duas Línguas de projecção global. Contudo, o facto de mais recentemente, onze países da região terem já assinado acordos comerciais com a UE, releva o papel da península, como ponte ou porta de entrada da região à Europa. Parece-nos mais conveniente concordar com a ideia exposta por Valladão, de que os países ibéricos, formando parte destes dois espaços, são antes “facilitadores” da relação entre a Europa e a América Latina.
Valores e interesses muitas vezes divergem. Para Portugal e a Espanha convém acentuar as convergências e atenuar as divergências se quiserem manter e reforçar a sua posição, no quadro do relacionamento UE - ALC. Em matéria comercial, por exemplo, os dois países ibéricos posicionam-se sempre ao lado dos parceiros europeus. O desafio da relação passa, assim, por efectivar a cooperação inter-regional, cabendo-lhes aos dois países ibéricos a missão de encontrar um espaço ou “facilitar” o diálogo e a concertação necessários. Nesse sentido, e sobre a conveniência de um acordo entre a Europa e o MERCOSUL, a chanceler alemã Angela Merkel dissera durante a Cimeira de Santiago que,
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“Seria bom poder contar com um acordo de livre comércio entre a UE e o MERCOSUL. Os parceiros não deviam ter medo de que um possa ser melhor do que o outro porque só juntos é que podemos melhorar (…) A América Latina, com estes laços intensos que tem com a Espanha e Portugal, é um mercado para una indústria competitiva para os países do sul de Europa”340.
A investida dos investimentos portugueses no Brasil e o fortalecimento da relação entre a potência emergente e o bloco europeu.
A partir de 1997, desde o início da investida dos investimentos portugueses no Brasil, Portugal tem vindo a empenhar-se no fortalecimento da relação entre o parceiro americano e a UE. Nesse sentido, salienta Amado Luiz Cervo que,
“Para convencer os outros europeus, (Portugal) recorria aos argumentos do benefício mútuo e do importante papel do Brasil nas relações regionais da América Latina, especialmente na condução dos processos de integração, e sobre o sistema internacional, como potência emergente E mais, nas relações UE – Brasil, sobressaía a condição da União como segundo maior investidor no Brasil e segundo parceiro comercial”341
.
Sob a presidência portuguesa da UE, em 2007, as instituições comunitárias estabeleceram um Acordo de Parceria Estratégica com o Brasil, reconhecendo a crescente importância regional e mundial deste país. Desse modo, refere Cervo “graças ao empenho da diplomacia portuguesa, o Brasil alçava-se à condição de parceiro estratégico da União”. Realiza-se a I Cimeira UE – Brasil em Lisboa. Um plano de acção daria posteriormente efectividade à cooperação, contemplando sectores como a segurança e a defesa, combate à pobreza, mudanças climáticas e novas fontes de energia, especialmente o biocombustível.
340Cf. “Cumbre Celac-UE cierra ensombrecida por tragedia en Brasil”. Infolatam. 28/1/2013. 341
165 Em relação ao papel que efectivamente Portugal desempenhara com o estabelecimento de relações privilegiadas entre a UE e o Brasil, Paulo Sande refere ainda que, “ (…) Não tenham duvida que o país é mais relevante quando aquilo que traz para a UE é significativo para ela e para os países do continente e desta integração europeia. O Brasil é neste contexto muito relevante para Portugal e para a sua afirmação no âmbito da UE”342.
Em relação ao Brasil, o interesse da União pela “potência emergente” parece conciliar efectivamente os interesses nacionais de Portugal e os interesses da UE. Nesse sentido, Alfredo Valladão afirma que,
“O relacionamento Europa – Brasil é ainda mais indispensável hoje do que ontem. Mas tornou-se mais difícil, mesmo se finalmente criou-se a possibilidade de lhe dar um conteúdo muito mais concreto e prometedor. Estes novos desafios e oportunidades podem dar a Portugal um papel importantíssimo de «tradutor» dos interesses e expectativas de ambos os lados. Nem o Brasil, nem as grandes potências europeias precisam dos portugueses para dialogar, mas vão precisar de Portugal para se entender e pensar as vias mais adequadas para cooperar. Com a condição – claro - de que Portugal, sempre mantendo a sua âncora europeia, esteja disposto a reencontrar o seu destino atlântico”343.
Sobre as potencialidades para Portugal de uma parceria UE - MERCOSUL.
Em Estoril em 2009, durante a XIX Cimeira Ibero-Americana foi discutida, em sessões paralelas, a ideia de relançar as relações UE - MERCOSUL, claramente um dos propósitos da presidência portuguesa. No texto do comunicado, divulgado no final de um encontro informal, realizado à margem da Cimeira, de ministros dos quatro países membros do MERCOSUL, e dos chefes das diplomacias de Portugal, Luís Amado, e de
342 Paulo Sande, Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal (2004-2012). Comunicação apresentada na Conferencia Internacional “A UE e a América Latina”, que teve lugar na sede da UAL, em Lisboa, em 11 Outubro de 2011.
343 Alfredo Valladão. Comunicação apresentada na Conferencia internacional organizada pelo IPRI. Centro Cultural de Cascais, 24-06-2010.
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Espanha, Miguel Angel Moratinos, manifestou-se o alto interesse político num rápido reinício das negociações “para um Acordo de Parceria Inter-regional entre a UE e o MERCOSUL”.
Com a efectivação de uma parceria estratégica entre os dois blocos, a localização geográfica de Portugal, com o porto de Sines em linha recta com o Canal do Panamá, constitui um elemento de poder (ou potencial) a ter em conta. Nesse sentido, o embaixador Mário Vilalba afirmara que,
“No dia em que essas barreiras forem eliminadas eu não tenho duvidas nenhuma de que Sines estará amparado de empresas do MERCOSUL. Sines, não podemos esquecer, está em frente do canal do Panamá, canal que esta a ser ampliado, Sines é o primeiro ponto depois do Nordeste Brasileiro para o Atlântico, quanto tempo gasta um navio entrando no Mediterrâneo, quando ele pode parar em Sines e a partir daí por cabotagem atingir os outros portos do norte da Europa ou os portos do Mediterrâneo. Então, os benefícios para Portugal, relativamente a um acordo de livre comercio entre o MERCOSUL e a UE é muito maior do que é a sua participação de 2% no PIB europeu”344
.
Projecção de Portugal através da cooperação triangular UE- Brasil - África.
Na V Cimeira UE - Brasil, a Europa e o Brasil lançaram o conceito de “parceria triangular de cooperação” com os países de língua portuguesa. Com efeito, existe um Consenso Internacional alargado sobre a importância de uma Ajuda mais eficaz, o que tem obrigado doadores e parceiros a reverem as suas políticas, procedimentos e práticas de Ajuda. As Reuniões de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Roma (2003), Paris (2005), Acra (2008) e Busan (2011), instalaram a matéria da eficácia da Ajuda no centro do debate. É evidente a necessidade de actualizar o modelo de cooperação assente numa lógica de doação (lógica pós-colonial norte-sul) para outro assente numa
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Mário Vilalba, embaixador do Brasil em Portugal. Comunicação apresentada na Conferencia Internacional “A UE e a América Latina”, que teve lugar na sede da UAL, em Lisboa, em 11 Outubro de 2011.
167 visão estratégica conjunta de resposta aos desafios globais (de parceria politica e económica entre membros iguais).
Nesse sentido, na Cimeira de Janeiro de 2013, os líderes políticos de ambas as partes decidiram seguir em frente com a Cooperação Triangular, apoiando os processos eleitorais nos países africanos que falam a língua portuguesa. Embora essa possa ser uma acção de alcance limitado, “seu simbolismo político é muito claro e positivo, e um indicador, talvez para coisas maiores no futuro”.345 A longa experiencia de Portugal no terreno em acções associada às boas práticas de cooperação com as suas ex-colónias africanas, em sectores específicos como, educação, saúde, educação para o desenvolvimento e segurança, constitui certamente uma mais-valia. Questões como as migrações assumiram também em Portugal dinâmicas interessantes de projecção em todo este processo.
Portugal e as perspectivas de um triângulo América Latina - Europa - EUA.
Perante a emergência de problemas de governabilidade transatlântica, como a criminalidade internacional, a propagação de doenças infecciosas, ou o aquecimento global, justifica-se o fortalecimento de uma relação triangular entre a América Latina, EUA e a Europa346. A resolução destes problemas com alcance global, desde uma perspectiva transatlântica concertada, servirá igualmente para o reequilíbrio dos interesses entre o ‘ocidente hegemónico’ e o ‘mundo emergente’, do qual um dos pivôs importantes é, sem dúvidas, o Brasil347, que quer ter a sua quota de influência na
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EMERSON, Michael and Renato Flores (Ed.) (2013), Enhancing The Brazil-EU Strategic Partnership.
From the bilateral and regional to the global, p. 7.
346Cf. LEGLER, Thomas, “El multilateralismo en el Triángulo Atlântico: el vinculo latino-americano”, em ORTIZ, Maria Salvadora e Susanne Gratius (Edit.) (2012), Europa y Las América. Por fin, un triángulo
atlántico?, p. 229. Uma reflexão sobre o papel do Brasil na luta contra a criminalidade internacional, em
BIATO, Marcel Fortuna, “Brasil en la Cooperación regional para la lucha contra la violência y el crimen organizado”, pp. 17-133.
347 Para compreender melhor as divergências entre o Brasil e os EUA, veja-se HAKIM, Peter, “Por que EUA y Brasil no tienen una buena relación? Una história de território, ideologia e interesses”, pp. 14-21. Sobre a posição especial do Brasil nas relações euro-americanas, veja-se GRATIUS, Susanne, “El triángulo atlántico: arquitecturas multilaterales y reajuste de poder entre nuevas y viejas potencias”, em ARENAL, Celestino e Mónica Hirst (Coord.) (2001), Las relaciones triangulares Estados Unidos, Unión Europea y
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governação do sistema internacional, na economia, e no sistema financeiro. Tudo isto pressupõe, naturalmente, uma maior cooperação e coordenação triangular.
Tendo em conta que se trata de um triângulo escaleno, em que as medidas dos três lados, e os ângulos internos são diferentes ‒ porque inclui um estado centralizado, uma organização internacional, e uma região fragmentada ‒ , o desafio passará certamente pela capacidade que se tenha, de conseguir congregar uma heterogeneidade de países em torno de um núcleo de valores, e descobrir os interesses vitais que partilham.
Nesse sentido, os espaços institucionais e normativos das cimeiras OEA, UE - CELALC e Ibero-Americanas, podem servir de palco para uma progressiva convergência das agendas, onde temas, como o clima, energia, os direitos humanos, a pirataria, as tecnologias de informação e comunicação, as migrações, etc., exigem um reforço da natureza do diálogo entre os Estados.
Neste contexto, Portugal, parte no concerto europeu, e na aliança atlântica, ao mesmo tempo, membro da CPLP e da Comunidade Ibero-Americana, e tendo em conta a sua relação privilegiada com o Brasil, parece-nos, poderá dar um contributo significativo para o diálogo que se quer.
“ (…) um dialogo estratégico que de alguma forma tem todo a ver com dialogo norte- sul, em sentido lato, entre o ocidente e o resto e aliás essa é a função geoestratégica que um pais como Portugal pode ter, poder facilitar aproximação de pontos de vista e de perspectivas de interesse entre o ocidente e o resto do mundo ao qual esta ligado por relações históricas, culturais, linguísticas mas também por uma aliança no quadro da CPLP”.348
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Luís Amado (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 1997 a 1999, e de 1999 a 2002; Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 2006 a 2009, e de 2009 a 2011), em entrevista concedida à autora, em 22 de Fevereiro de 2013, na sede do BANIF, em Lisboa, arquivada em suporte electrónico.
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CAPÍTULO V. Guadalajara, uma proposta espanhola para a Ibero-América – incluindo
uma parte do mundo lusófono.
O projecto de criação de uma Comunidade Ibero-Americana de Nações é proposto pela Espanha numa conjuntura amplamente favorável à cooperação, ao diálogo e ao intercâmbio de todo o tipo entre países que partilham, em princípio, valores e interesses comuns. Apresenta-se como sendo objectivamente necessário e proveitoso para todas as partes incluindo, como o fizera antes, para além dos hispânicos, a Lusofonia europeia e americana. O seu ponto de partida e a sua principal dinâmica será, desta forma, a solidariedade necessária349, por parte de um grupo de países com uma origem e história comum, fazendo face aos desafios e problemas que emergem num contexto internacional de pós Guerra Fria.
Esta visão do mundo ibero-americano, incluindo Portugal e a Espanha, e os países de língua castelhana e portuguesa das Américas, tem sido afirmada e reafirmada nos numerosos encontros ao mais alto nível, através do discurso, das declarações políticas, dos consensos e compromissos alcançados pelas partes: a visão de uma Ibero-América como unidade indissolúvel, um actor com identidade própria, intervindo no cenário internacional, de forma concertada. Desde uma perspectiva construtivista, a proposta de criação de uma Comunidade Ibero-Americana de Nações surge como uma proposta de organização política, com uma clara função transformadora da realidade social interna dos países que dela formam parte, e também da realidade internacional em que estão inseridos.
349 O jesuíta francês Teillard de Chardin (1959), em “O Futuro do Homem”, enquanto observava o fenómeno da interdependência e os fenómenos planetários da fome, da guerra, da explosão demográfica, da ameaça nuclear, química e bacteriológica, de luta pelo espaço exterior, fala-nos da necessidade de criar uma “frente humana”, uma espécie de força de intervenção política, que compreendesse os fenómenos da mundialização, da complementaridade, da interdependência, superando as antigas divisões e formas políticas do “rebanho humano”. Na linha de Chardin, diz-nos Adriano Moreira, inserem-se vários projectos de perfil ideológico que apelam a solidariedade sem respeitar as divisões políticas tradicionais: o Concilio Vaticano II e a Solidariedade Norte-Sul, a Conferencia de Bandung de 1955, a Conferencia do Cairo de 1958, a Conferência de Havana de 1968, a Solidariedade Sul-Sul de todos os Povos de cor, colonizados e pobres, Mao Zedong e a Solidariedade dos 3 A (Asia, Africa e América Latina), a Solidariedade do campo contra a cidade do Norte, o fundamentalismo do Irão, a hispanidade, o luso-tropicalismo. Cf. MOREIRA, Adriano (2002), Teoria das
Relações Internacionais, p. 156, 157. A. Toynbee (1968) em “O Desafio do Nosso Tempo” valida amplamente através da história, a ideia de que a cooperação é facilitada pela proximidade histórica e cultural dos povos.
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