De acordo com Devry/Becker Educational Development Corp. (2006), a contabilização de transações operacionais, em moeda estrangeira, envolve basicamente dois tipos de atividades:
• “transações denominadas em moeda estrangeira a partir da compra ou venda de bens com terceiros” – Exposições Transacionais;
• “conversão dos saldos de balanço da empresa denominados em moeda estrangeira em sua moeda de reporte ou funcional” – Exposições de
Balanço.
Por definição, moeda funcional é a moeda vigente no ambiente econômico primário em que a empresa realiza seus negócios. Adicionalmente, existe o conceito de moeda de reporte que é definida como a moeda pela qual a empresa, em última instância, divulga seus resultados ao mercado. Nos estudos de caso analisados, tanto a moeda funcional quanto a moeda de reporte são denominadas em moeda local, isto é, o real.
No que diz respeito ao efeito das variações cambiais sobre os resultados das empresas, as regras contábeis utilizadas para os reportes financeiros têm por objetivo oferecer informações relacionadas aos impactos de tais variações sobre os fluxos de caixa, além de separar os efeitos entre aqueles que efetivamente afetam estes fluxos daqueles que não afetam.
Para as exposições transacionais, a média ponderada da taxa cambial em um determinado período de avaliação, que inclui todas as vendas, compras e despesas em moeda estrangeira, incorridas neste período, é um indicativo da exposição cambial a que esta empresa está sujeita. Neste estudo, com objetivo de simplificação, assumiu-se que as exposições transacionais estão distribuídas linearmente ao longo dos períodos de avaliação o que representa uma aproximação do real efeito cambial calculado pelas empresas.
O efeito cambial relacionado às exposições transacionais é reconhecido como ganho ou perda quando ocorre variação da taxa cambial entre o momento em que ocorreu a venda ou a compra de determinado bem denominado em moeda estrangeira e o momento em que ocorreu o efetivo pagamento ou reconhecimento no resultado, através de ganhos e perdas de variação monetária.
É importante esclarecer que, considerando o acima exposto, o efeito de variação cambial ocorre tanto entre o momento de venda ou compra de bens em moeda estrangeira até o efetivo recebimento e pagamento dos mesmos. No entanto, neste estudo, por questões de simplificação e ausência de dados mais precisos quanto à existência ou não de concentração de pagamentos e recebimentos das empresas analisadas, em datas específicas, tais exposições não foram identificadas como fontes para a elaboração de estratégias de hedge.
Em contrapartida, o efeito cambial que, neste estudo, foi classificado como fluxo pelos estoques será analisado, com maior profundidade, para uma das empresas analisadas. Tal efeito foi identificado pela diferença da taxa cambial utilizada no momento da compra de material para estoque até o momento em que o custo do mesmo foi reconhecido no resultado, ou seja, no momento da venda do produto acabado.
Para a conversão de saldos de balanço, pelo método corrente, os relatórios financeiros utilizados para reporte devem ser convertidos por uma taxa cambial de fechamento de balanço para ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira. Tais ativos e passivos representam saldos de transações não liquidadas que são fixados em moeda local à medida que são gerados, por exemplo, Contas a Receber de clientes e Contas a Pagar a fornecedores.
O efeito cambial da conversão de saldos de balanço é reconhecido no resultado no momento do fechamento do balanço para todas as transações denominadas em moeda estrangeira que ainda não foram liquidadas. A diferença entre as taxas cambiais utilizadas nas diferentes datas de geração de ativos e passivos e a taxa de fechamento de balanço, determinada no final do período contábil e utilizada para conversão destes ativos e passivos denominados em moeda estrangeira, é
representada por ganhos e perdas de variação monetária que são reconhecidos no resultado.
Para cada estudo de caso, conforme apresentado anteriormente, foram definidos dois tipos de exposição cambial: exposição transacional e exposição de balanço. Uma vez definidas, em uma base trimestral, foram sugeridas duas estratégias distintas para proteção destas exposições trimestrais identificadas com o objetivo de reduzir o impacto da variação cambial sobre os resultados de cada empresa através do uso de derivativos. De acordo com Devry/Becker… (2006), “derivativo é um instrumento financeiro ou um contrato cujo valor deriva do valor de algum outro instrumento” e possui as seguintes características:
a) “um ou mais preços de referência com um ou mais valores nocionais especificados em determinada unidade”;
b) “não requer investimento líquido inicial”;
c) “seus termos permitem liquidação através do caixa, ao invés de entrega física, ou podem ser liquidados fora do contrato, por exemplo, pela Bolsa de Valores ou ainda pela conversão de um ativo em caixa que ofereça os mesmos resultados.”
Dentre alguns tipos de derivativos utilizados correntemente pelo mercado, o foco foi direcionado ao uso de contratos de forwards cambiais que representaram o compromisso de comprar ou vender determinado quantidade de ativo, no caso, moeda estrangeira, a um determinado preço em uma data futura, com liquidação realizada entre as partes contratantes. Nos estudos de caso apresentados, as simulações de liquidações financeiras dos contratos de forward ocorreram entre as empresas e a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) de quem as cotações de câmbio futuras foram obtidas.
É importante esclarecer que diferentes estratégias de hedge, através do uso de opções de compra e venda ou mesmo com a combinação destes instrumentos com
forwards criando-se diversas estruturas de derivativos exóticos, poderiam ser
desenvolvidas. No entanto, o uso de premissas adequadas para precificação destas estruturas, para o período de análise apresentado neste estudo, poderia ser uma questão a ser amplamente discutida. Por simplificação e por representar uma das estratégias de derivativos mais utilizadas pelas empresas, os hedges foram implementados, unicamente, com o uso de forwards cambiais.
Para as exposições transacionais, foi definida uma estratégia de Hedge de Fluxo de Caixa ou Cash Flow Hedge. Devry/Becker…(2006) define este tipo de hedge como “um instrumento financeiro designado a proteger as exposições da variabilidade atribuída a um determinado tipo de fator de risco em fluxos de caixa futuros esperados.”
Com base neste conceito, os ajustes resultantes das liquidações de hedges de fluxo de caixa só serão reconhecidos no resultado contábil à medida que os fluxos de caixa associados ao hedge forem efetivamente realizados, ou seja, quando ocorrer a compensação entre os impactos cambiais sobre os resultados trimestrais e os ajustes da liquidação dos forwards contratados.
Neste estudo, tais ajustes foram calculados a partir da comparação da taxa média cambial real do período com a taxa forward média contratada sobre a exposição transacional líquida do período. É importante destacar que os ajustes de hedges simulados foram calculados em uma base antes da dedução do imposto de renda. Como o objetivo é avaliar o impacto de estratégias de hedge sobre os resultados operacionais dos negócios e não sobre os lucros, o efeito do recolhimento do imposto de renda na fonte não foi considerado sobre os ajustes positivos dos
hedges simulados.
No caso de existirem posições de forwards contratados em períodos anteriores e não liquidados no final de um determinado período, tais posições foram marcadas a mercado pela taxa cambial de fim de período e os ajustes resultantes, desde que negativos, afetaram os resultados do período. Por questões relacionadas ao
conservadorismo contábil, ajustes positivos oriundos de posições marcadas a mercado não foram reconhecidos nos resultados contábeis.
Para as exposições de Balanço, foi aplicada uma estratégia de Hedge de Marcação a Mercado ou Fair Value Hedge. Segundo Devry/Becker…(2006), este hedge tem por objetivo “proteger as exposições em moeda estrangeira existentes em ativos e passivos que podem sofrer variações ao longo dos fechamentos de balanço atribuídas a um determinado fator de risco.”
Com o uso deste instrumento, ganhos e perdas gerados pela conversão das contas de balanço denominadas em moeda estrangeira na data de fechamento do balanço podem ter seus efeitos minimizados com ajustes de hedge oriundos de transações previamente contratadas para tal exposição. Tais ajustes, antes dos impostos, foram calculados pela comparação da taxa de câmbio real no final de período com a taxa
forward contratada para a mesma data sobre a exposição de balanço líquida do
mesmo período.