• Analisar as tendências temporais das médias (por habitante coberto pela ESF) de procedimentos realizados pelos profissionais da APS: consultas médicas; atendimentos de urgência realizados por médicos; encaminhamentos para internação hospitalar realizados por médicos; consultas de enfermagem; visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, no período estudado;
• Descrever a evolução das internações por condições sensíveis à atenção primária nos anos de 2003, 2007 e 2012 na população coberta pela ESF, por distrito sanitário e no município;
• Analisar as tendências das ICSAP em cada categoria de risco;
• Relacionar as taxas de ICSAP com as categorias de risco do IVS, na população coberta pela ESF em cada distrito sanitário e no município, nos anos de 2003, 2007 e 2012.
3 METODOLOGIA
Este é um estudo retrospectivo longitudinal, ecológico, de séries temporais com dados secundários referentes à atenção primária e às internações por condições sensíveis dos residentes no município de Belo Horizonte, no período de 2003, 2007 e 2012.
A escolha dos anos calendários utilizou como marco inicial o período de um ano após a implantação da ESF no município, ocorrido em 2002, um ano de implantação da estratégia, tempo considerado suficiente para iniciar a avaliação das variáveis propostas neste estudo. Outro fator relevante é que a partir de 2003 a Gerência de Epidemiologia da SMSABH passou a georreferenciar as AIH (Autorização de Internação Hospitalar) por local de residência do paciente e IVS. O ano de 2012 foi escolhido como o ano final de avaliação por representar uma década após a implantação da ESF no município. O ano de 2007 representa o marco intermediário do período estudado.
O universo de análise foi constituído pela população residente nos nove distritos sanitários e coberta pela ESF, que compreende os residentes nos setores censitários de risco muito elevado, elevado e médio.
As variáveis organizacionais consideradas neste estudo tomam por base aspectos relacionados ao trabalho das equipes, que indicam o acesso da população aos serviços, caracterizando a cobertura da ESF, tais como: 1. consultas realizadas por médicos da APS; 2. atendimentos de urgência e os encaminhamentos para internação hospitalar realizados por médicos da APS (dentre as consultas médicas); 3. consultas realizadas por enfermeiros; 4. visitas domiciliares realizadas por agentes comunitários de saúde (ACS). Foram obtidas séries temporais com informações anuais (2003, 2007 e 2012) dos nove distritos sanitários. Para calcular os procedimentos realizados na APS, foram considerados todos os profissionais lotados na atenção primária: profissionais médicos e enfermeiros das equipes de saúde da família e de apoio, e todos os ACS das equipes.
Os dados de produção foram gerados a partir do sistema de informação dos serviços de saúde da atenção primária (FÊNIX), fornecidos pela Gerência de Tecnologia Informacional em Saúde (GTIS) da SMSABH.
Para o estudo das internações por condições sensíveis à atenção primária foram consideradas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) com diagnóstico segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID 10, utilizando a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária., publicada na Portaria SAS/MS Nº 221, de 17 de
abril de 2008. As AIH foram originadas de hospitais públicos e conveniados ao SUS em Belo Horizonte, de residentes nos setores censitários cobertos pela ESF (risco muito elevado, elevado e médio), de todas as faixas etárias, de ambos os sexos, nos anos de 2003, 2007 e 2012. Os laudos das AIHs foram processados pela Gerência de Epidemiologia da SMSABH que realizou o georreferenciamento das internações pelo código do logradouro e número do imóvel de residência do paciente. A base de dados secundários utilizada para este fim inclui informações da Gerência de Regulação da SMSABH e do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/DATASUS.
Análise Estatística
Inicialmente os dados foram submetidos a análise descritiva. O cálculo das médias considerou o total do procedimento de interesse, pela população coberta pela ESF, em determinado distrito e no município e ano. A variação percentual das médias de procedimento/hab foi calculada como a razão entre a diferença das médias (do primeiro, intermediário e último ano analisado) em relação às médias do primeiro ano (2003).
A Taxa de ICSAP9 foi calculada por meio do número de ICSAP por 10.000 habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O denominador para o cálculo da taxa é a população exposta à ocorrência do evento. Foram calculadas as taxas de ICSAP para o município, para os distritos sanitários e para as categorias de risco do IVS 2003.
a. Taxa de ICSAP no município – número total de ICSAP por 10.000 habitantes, na população residente coberta pela ESF no município, no ano considerado (2003, 2007 e 2012);
b. Taxa de ICSAP nos distritos sanitários - número de ICSAP por 10.000 habitantes, na população residente coberta pela ESF no determinado distrito sanitário, no ano considerado (2003, 2007 e 2012);
c. Taxa de ICSAP em cada categoria de risco do IVS 2003 - número de ICSAP por 10.000 habitantes, na população residente em cada setor de risco (muito elevado, elevado, médio) no determinado distrito sanitário ou no município, no ano considerado (2003, 2007 e 2012).
9
Interpretação: Mede a relação entre as internações hospitalares por CSAP e a população residente na área geográfica estudada. É a taxa daquelas internações que são preveníveis, sensíveis, evitáveis ou inapropriadas (Projeto ICSAP Brasil).
A variação percentual das taxas foi calculada como a razão entre a diferença das taxas de internações (do primeiro, intermediário e último ano analisado) em relação à taxa de internação do primeiro ano (2003).
Foram realizadas análises tabular e gráfica comparativa para o estudo das tendências das médias de procedimentos, das internações, da evolução das taxas de ICSAP nas categorias de risco do IVS, e variações percentuais das mesmas (Apêndice). O modelo de regressão linear de Prais-Winster foi empregado para avaliar as tendências ao longo do período avaliado. Os coeficientes β evidenciam a magnitude (inclinação) da tendência e se a mesma é ascendente, descendente ou estacionária.
A construção do banco de dados foi realizada no Excel e a análise no SPSS e STATA.
Aspectos Éticos
Essa pesquisa utilizou os registros de dados provenientes do Sistema de Internações Hospitalares (SIH) do DATASUS, que não identificam nome dos usuários, e os bancos da SMSABH com dados georeferenciados que identificam somente a procedência do usuário, preservando-se sua identidade. A pesquisadora tomou as providências necessárias para preservar, integralmente, o anonimato dos indivíduos e de seus endereços na pesquisa.
O projeto foi encaminhado e aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob o registro na Plataforma Brasil, CAAE: 26808414.0.0000.5149 (Anexos 2 e 3).
REFERENCIAS
ALFRADIQUE, M. E. et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP – Brasil). Cad. Saúde Pública Jun. 2009; v. 25(6): p. 1337-1349.
AQUINO, R. et al. Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities. Am J Public Health Jan. 2009; 99(1): p. 87–93.
BELO HORIZONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Atenção Básica de Saúde em Belo Horizonte: Recomendações para a organização local. Belo Horizonte. 2006. BELO HORIZONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Índice de Vulnerabilidade
da Saúde. 2012. Disponível em
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaM enuPortal&app=saude&tax=22643&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0& acesso em 15 de outubro de 2013.
BILLINGS, J. et al. Impact of socioeconomic status on hospital use in New York City. Health Aff (Millwood) 1993; 12(1): p. 162-73.
BILLINGS, J. et al. Recent findings on preventable hospitalizations. Health Aff (Millwood) 1996; 15(3): p. 239-49.
BOING, A.F. et al. Redução da Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Brasil entre 1998-2009. Rev. Saúde Pública 2012; 46(2): p. 359-66.
BOTTLE, A. et al. Quality of primary care and hospital admissions for diabetes mellitus in England. J Ambul Care Manage Jul-Sep 2008; 31(3): p. 226-38.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria 648 Politica Nacional de Atenção Básica, 2006.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria 2.488 Politica Nacional de Atenção Básica, 2011.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 221 de 17 de abril 2008. Publica em forma de anexo a Lista Brasileira de Internações Hospitalares Sensíveis à atenção Primária. Diário Oficial da União 2007; 21 set.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS. Brasília, 2001. Disponível em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacs01.pdf acesso em 13 de outubro de 2013. CAMINAL, J. et al. Avances en Espana en la investigación con el indicador “Hospitalizacion por Enfermedades Sensibles a Cuidados de atención primaria”. Rev Esp Salud Publica. 2002; 76(3): p. 189-98.
CAMINAL, J. et al. La evaluación de la atención primaria y las hospitalizaciones por ambulatory care sensitive conditions. Marco conceptual. Rev Aten Primária 2003; 31(1): p. 61-5.
DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA. Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, 12 de Setembro de 1978, Alma-Ata, Cazaquistão, URSS. Disponível em:
http://bioeticaediplomacia.org/wp-content/uploads/2013/10/alma-ata.pdf. Acesso em 03 de novembro
de 2013.
DOURADO, I. et al. Trends in primary health care-sensitive conditions in Brazil: the role of the Family Health Program (Project ICSAP-Brazil). Med Care Jun 2011; 49(6): p. 577-84. FERNANDES V. B. et al. Hospitalizations sensitive to primary care as an evaluation indicator for the Family Health Strategy. Rev Saude Publica Dec 2009; 43(6): p. 92836. GUSMANO M. K. et al. A New Way To Compare Health Systems: Avoidable Hospital
Conditions In Manhattan And Paris. Health Aff March 2006; 25:2510-
520; doi:10.1377/hlthaff.25.2.510. Disponível em:
http://content.healthaffairs.org/content/25/2/510.full . Acesso em 20 de julho 2014.
LIMA-COSTA, M. F et al. Estratégia Saúde da Família em comparação a outras fontes de atenção: indicadores de uso e qualidade dos serviços de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública Jul 2013, v. 29, n. 7. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X2013000700011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 Outubro de 2013.
LOPES M. I. L. et al. A construção da mudança do modelo da atenção com ênfase na atenção primária. In: Magalhães Júnior HM (Org). Desafios e inovações da gestão do SUS em Belo Horizonte: a experiência de 2003 a 2008. Belo Horizonte: Mazza Edições. 2010; v. 1, p. 127- 147.
MACINKO J. et al. The influence of primary care and hospital supply on ambulatory care sensitive hospitalizations among adults in Brazil, 1999-2007. Am J Public Health Oct 2011; 101(10): p.196370.
MAGÁN P. et al. Hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions and quality of primary care: their relation with socioeconomic and health care variables in the Madrid regional health service (Spain). Med Care Jan 2011; 49(1): p. 1723, 2011.
MENDONÇA C. S. et al. Uso do indicador internação por condições sensíveis à atenção primária à saúde na avaliação das condições de saúde. In: Gusso G; Lopes J M C. Tratado de Medicina de Família e Comunidade. São Paulo: Artemed 2012; v 1, p. 505-516.
MENDONÇA C. S. et al. Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil. Health Policy Plan 2011; p. 1-8.
NEDEL F. B. et al. Programa Saúde da Família e condições sensíveis à atenção primária,
Bagé (RS). RevSaude Publica 2008; 42(6): p. 1041-52. Disponível em
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102008000600010 acesso em 21 maio 2013.
NEDEL F. B. et al . Características da atenção básica associadas ao risco de internar por condições sensíveis à atenção primária: revisão sistemática da literatura. Epidemiol. Serv.
Saúde Mar 2010; v. 19, n. 1. Disponível em
http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167949742010000100008&lng =pt&nrm=iso> acesso em 21 maio 2013.
RASELLA D, Harhay Michael O, PamponetMarina L, Aquino Rosana, Barreto Mauricio
L.Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data BMJ 2014; 349:g4014
RELATÓRIO MUNDIAL DE SAÚDE 2008. Atenção Primária em Saúde. Agora Mais do
Nunca. Organização Mundial de Saúde, 2008. Disponível em
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/rms.pdf acesso em 21outubro 2013.
REIS A. T. et al. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte. Reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998.
STARFIELD B. Atenção primária : equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília : Unesco, Ministério da Saúde, 2002. 726p. p. 30.
SUMNER W. et al. Variation over time in preventable hospitalization rates across counties. J Am Board Fam Med Nov-Dec 2011; 24(6): p. 63946.
TURCI, M. A. (Org). Avanços e desafios na organização da Atenção Básica à Saúde em Belo Horizonte. Belo Horizonte, 2008: HMP Comunicação. 432 p.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Medicina. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva. Avaliação do impacto das ações do Programa de Saúde da Família na redução das internações hospitalares por condições sensíveis à atenção básica em adultos e idosos - Relatório final de pesquisa. Belo Horizonte, 262p. mar. 2012.
Disponível em https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3261.pdf acesso em 05 de julho de 2013.