Biblioteca da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Total de resumos lidos Total de trabalhos selecionados para leitura completa Total de trabalhos considerados relevantes para a pesquisa Total 36 08 07
Fonte: Tabela elaborada pela pesquisadora.
Das pesquisas selecionadas para leitura completa, apenas uma não está no grupo dos trabalhos considerados relevantes para a pesquisa ora proposta, pois trata de autoavaliação da escola. Nenhuma delas estava disponível no
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal no momento da pesquisa no
sítio. Portanto, presume-se que há mais pesquisas nas universidades de Portugal e que estão apenas disponíveis nas bibliotecas das respectivas universidades. As seis13 pesquisas selecionadas pela relevância estão descritas brevemente a seguir.
A Tese de Doutoramento de Terrasêca (2001), além de ter sido localizada no sítio da Biblioteca da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto também foi indicada como leitura na coorientação do Doutoramento Sanduiche desenvolvido na Universidade. A pesquisa reconstitui os processos avaliativos por meio da análise da legislação portuguesa, problematiza o tema enquanto lugar de tensões e investiga o tema no contexto onde a avaliação é realizada. Afirma a autora:
A investigação foi sendo desenvolvida no pressuposto de que a avaliação é um processo complexo, que deve abdicar de procedimentos caracterizados por processos lineares, distanciadas e fragmentadas e categoriais, mas antes assentar numa inteligibilidade que aceite e privilegie uma racionalidade comunicacional onde o jogo das inter-subjectividades permitirá a validação dos diversos pontos de vista em causa, num processo caracterizado por uma visão holística, sistêmica, recorrendo a uma análise multirreferencial que permitam uma leitura plural das entidades avaliadas, isto é, a partir de diversos ângulos de análise e em função de distintos sistemas de referência não sobreponíveis. (TERRASÊCA, 2002, p.iv)
Assim, a pesquisa de Terrasêca (2001), ilumina os caminhos desta pesquisa, à medida que privilegia uma análise multifacetada e sistêmica.
Já a Dissertação de Mestrado de Paulino (2007) analisa as tendências, tensões e dilemas a partir dos discursos da avaliação e da qualidade em educação. Para isto o autor optou por desconstruir a variabilidade do conceito
13 Das pesquisas selecionadas, uma se repete nos descritores avaliação professor e
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de qualidade em educação, a partir das seguintes questões: Que qualidade se tem almejado em nível nacional e quais têm sido aconselhadas? Quais têm sido reivindicadas pela sociedade? Que qualidade se tem aplicado e avaliado?
Reis (1999), que possui a pesquisa mais antiga localizada na biblioteca da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto sobre o tema avaliação docente, propõe-se desvelar em sua Dissertação de Mestrado os sentidos da retórica subjacente aos processos avaliativos, em especial os princípios defendidos pelos sistemas, bem como suas finalidades e seus dispositivos, revelados pelo pesquisador como ambíguos e incoerentes. Analisa ainda as implicações dos processos da avaliação de desempenho docente na construção das identidades profissionais.
A pesquisa de Farinha (2007) traz uma abordagem problematizadora dos processos de avaliação docente em Portugal. A autora analisa o contexto da avaliação de desempenho docente a partir da escolha entre um modelo de avaliação orientado para o desenvolvimento profissional (formativa) ou fundamentado em processos de accountability (somativos)14. Nas palavras da autora: "Em jogo estão equilíbrios e tensões antagônicas que se polarizam entre a autonomia e o controlo, entre fins formativos e sumativos e entre interesses individuais e organizacionais". (FARINHA, 2007, p. 05)
A Dissertação de Mestrado de Santos (2010) objetiva investigar com mais profundidade o modelo de ADD implantado em Portugal em 2007, bem como compreender como esta política foi recebida e aplicada nas escolas identificando as transformações ocorridas, tanto no cotidiano escolar como no trabalho dos professores.
A pesquisa de Pires (2012), localizada na biblioteca da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, é uma Dissertação de Mestrado defendida na Universidade de Aveiro e tem por objetivo caracterizar um modelo de avaliação de desempenho docente que possa, na perspectiva do autor, proporcionar desenvolvimento profissional e organizacional nas unidades escolares.
Apesar de os processos de avaliação de desempenho docente serem legalmente instituídos há aproximadamente três décadas, as pesquisas sobre o tema são, em sua maioria, recentes. Exceto as pesquisas de Reis (1999), Terrasêca e Silva, ambas de 2001. Isto pode demonstrar um aumento da pesquisa desta temática em Portugal, tendência que poderá ser seguida em solo nacional.
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Os conceitos de avaliação formativa - no sentido de processo - e a avaliação somativa, voltada ao produto, são amplamente utilizados em pesquisas portuguesas.
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E para finalizar este capítulo, reitera-se que os investigadores aqui apresentados serão revisitados à medida que os temas abordados forem objeto de análise deste estudo e suas pesquisas se tornem fundamentais para um exame mais profundo sobre o contexto dos resultados/efeitos dos processos de avaliação docente.
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No Capítulo II, apresentado a seguir, são analisados os processos de avaliação docente no contexto de profissão docente, seja na perspectiva regulamentadora, seja na perspectiva problematizadora. Em relação a tais posições vale então indagar: processos de avaliação estão pautados na melhoria do desempenho docente e, consequentemente, do processo de ensino e de aprendizagem, como afirmam os regulamentadores, ou simplesmente na responsabilização dos docentes pelos resultados alcançados, ou na sua maioria, não alcançados, como apontam os problematizadores?
Assim, com base nessa perspectiva há de se considerar o principal personagem deste processo, os professores. Para isto, torna-se necessário reconstituir o cenário de sua atuação profissional, bem como os processos de sua profissionalização, profissionalidade ou, como defendem alguns autores, sua proletarização. Neste mesmo capítulo serão investigados os conceitos de
identidade e desenvolvimento profissional docente, por meio de um estudo