O adensamento da ocupação do solo tem atingido limites extremos em São Paulo. A Tabela 1 mostra o avanço da densidade populacional nos últimos 60 anos.
22O site da prefeitura do Município de São Paulo oferece informação sobre a regulamentação do uso e da ocupação do solo e os programas de drenagem das bacias do município de São Paulo, componentes fundamentais desses e do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (PREs), complementares à Lei de Uso e
Ocupação do Solo (LUOS). Disponível em http://www.prefeitura.sp. Gov.
Br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/index.php?p=1756 e http://ww2.prefeitura.sp. Gov. Br/secretarias/desenvolvimentourbano/plano_diretor_estrategico/proposta_revisao/ocupacao_solo/minuta_parte3_luos_20jul2007.pd f
Último acesso em julho de 2013.
Anos População Área Densidade Acréscimo Total em km2 (hab/km2) % 1872 31.385 1.624 19 1890 64.934 1.624 40 52 1900 239.820 1.624 148 73 1920 579.033 1.624 356 58 1940 1.326.261 1.624 817 56 1950 2.198.096 1.624 1.354 40 1960 3.666.701 1.587 2.310 42 1970 5.924.615 1.509 3.926 41 1980 8.493.226 1.509 5.628 31 1991 9.646.185 1.509 6.392 12 2000 10.434.252 1.509 6.915 8 2010 11.253.503 1.509 7.458 1 2011 11.312.351 1.509 7.500 0,60 2012 11.379.114 1.509 7.540 0,53
Tabela 1- Densidade demográfica e seu acréscimo na cidade de São Paulo - 1820 a 2012. Fonte: IBGE: Censos Demográficos e EMPLASA.
Elaborado por: SMDU/DIPRO24 e acréscimos calculados pela pesquisadora.
Esses números estão ilustrados no Gráfico 2 para melhor acompanhamento visual do progressivo avanço da expansão urbana na cidade. Tanto tabela quanto gráfico revelam o forte crescimento da população e o adensamento demográfico que atinge seu auge por volta dos anos de 1980, estabilizando-se ou mesmo apresentando um declínio a partir de então. Mesmo com um acréscimo mínimo de 0,53% na densidade populacional, o crescimento da população entre 2011 e 2012 foi de quase 70 mil habitantes só na cidade, sem considerar o acréscimo no seu entorno.
Gráfico 2 - Ilustração do adensamento populacional na cidade de São Paulo – 1950 – 2012. Fonte: IBGE, Censos Demográficos e EMPLASA. Dados trabalhados pela pesquisadora.
24
Disponível em http://smdu.prefeitura.sp. Gov. Br/historico_demografico/tabelas/pop_dd.php . Último acesso em julho de 2103.
0 2.000 4.000 6.000 8.000 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2012 hab/km2 Anos
Aqui caberia uma discussão sobre adensamento versus ocupação como impactantes da impermeabilização do solo. Campana e Tucci (1994) estabeleceram uma relação bem definida entre áreas impermeáveis e densidade habitacional para macro-bacias urbanas (> 2 km2) com dados de Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, encontrando AI = 0,49 DH (1) onde AI é a área impermeável (%) e DH é a densidade habitacional em hab/ha (habitante por hectare). Esta equação é válida até 120 hab/ha, quando a curva tende a ser assintótica ao valor de 65%. Indica que uma pessoa tende a impermeabilizar cerca de 49 m2, com consequências para o aumento das vazões máximas, do volume de escoamento superficial além da redução do escoamento subterrâneo e da evapotranspiração. Esta afirmação é hoje reavaliada por Borba & Porto (2013) ao vincular ocupação com o agravante da impermeabilização. Com efeito, o adensamento vertical, tal como vem sendo discutido para o Município de São Paulo25, pode amenizar a impermeabilização do solo ao estabelecer áreas de solo permeável no entorno de edificações verticalizadas.
Entretanto, o adensamento vertical não acontece sobretudo nas áreas do entorno do Município, e nas suas áreas peri-urbanas, formadas por solos de rochas decompostas e de grande declividade, conhecidos por „complexo cristalino‟ que causam, além das influências já mencionadas, a erosão com descargas sedimentares em direção aos leitos dos rios (PREFEITURA DE SÃO PAULO, s. d.). Em combinação com os sedimentos apontados acima para áreas urbanas, é uma das principais causas do assoreamento de cursos d‟água e o seu consequente transbordamento, elemento agravante da situação no município26. Este e os demais fatores apontados pela bibliografia que conceitua os efeitos da urbanização sobre os corpos hídricos e os sistemas de drenagem estão presentes no Município de São Paulo. Quanto às chuvas no município, o Gráfico 3 ilustra o aumento da precipitação total anual em milímetros para a série de dados registrados a partir de 1933 pela Estação Meteorológica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo.
25http://www. Gestaourbana.prefeitura.sp. Gov. Br/arquivos/Minuta_Revisao_PDE.pdf O Plano Diretor Estratégico
para o Município de São Paulo.
26 A Prefeitura do Município de São Paulo disponibiliza informações e mapas que, entre outras situações, ilustram os
pontos de alagamento, várzeas e a extensão do complexo cristalino em http://atlasambiental.prefeitura.sp. Gov. Br/pagina.php?id=26
Gráfico 3 - Precipitação, número de dias chuvosos e temperatura média anual Cidade de São Paulo, 1933 - 2012
Fonte: Estação Meteorológica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo – IAG. Dados trabalhados pela pesquisadora
A linha azul de tendência evidencia o gradativo aumento da precipitação. Isso, no entanto, não significa que tenha aumentado o número de dias chuvosos a cada ano. Ao contrário, a linha vermelha de tendência, traçada sobre a série linear que representa o número de dias chuvosos, indica sua estabilidade ou ligeira diminuição. Isto demonstra que o número de dias com chuva não tão intensa diminuiu e que o número de dias de forte ou moderada precipitação (a linear azul no Gráfico 3) aumentou, acompanhando o aumento do número de alagamentos, que passou de 736 em 2007 para 1191 em 2011, conforme informação do CGE, já mencionada. Este aumento da intensidade da precipitação veio ocorrendo mesmo durante os meses de inverno, geralmente meses secos, que ultimamente estiveram sujeitos a chuvas fortes (FAPESP, 2012). Pesquisadores identificaram tendências de condições mais úmidas sob a forma de um aumento na intensidade e frequência de dias com chuva intensa durante os últimos 50 anos, e sugerem que se trata de tendência para os próximos anos (NOBRE, et al., 2010, p. 18) atingindo as regiões Sudeste e Sul do Brasil. As variabilidades identificadas, como os dias mais secos de dezembro de 2013 já constatados, terão continuidade e negarão esta tendência?
O estudo da ocorrência de chuvas intensas ainda que em número menor de dias por ano, é útil para o entendimento dos processos de inundação em áreas urbanas e para a ação concreta a
15,0 15,5 16,0 16,5 17,0 17,5 18,0 18,5 19,0 19,5 20,0 20,5 0 500 1000 1500 2000 2500 1933 1937 1941 1945 1949 1953 1957 1961 1965 1969 1973 1977 1981 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 te m pe rat ur a m éd ia an ual C O m m / an o anos mm total/ ano
número dias com precipitação temp media anual / Co
dias chu- vosos
ser adotada (POMPÊO, 2000). A maior frequência de dias de precipitação extremamente intensos de chuvas pode resultar no transbordamento dos cursos d‟água provocado por mudanças no equilíbrio do ciclo hidrológico em regiões a montante das áreas urbanas. O aumento da temperatura média anual em graus centígrados na cidade de São Paulo, também registrado no Gráfico 3, revela tendência intimamente relacionada com desmatamento e uso e ocupação do solo, de maneira a coibir sistemas naturais de drenagem e permeabilidade e a predominância da radiação pelo asfalto com maior absorção da radiação solar, fatores já mencionados.
As intervenções como a já tradicional canalização dos cursos d‟água requerem atenção especial. Ainda que seja procedimento comum na área urbana do Município, a prática da canalização vem sendo combatida, pois contribui para aumentar a velocidade do escoamento superficial e os picos de vazão (TUCCI, 1997). Nestes casos, os notórios impactos a jusante são conhecidos, estando inundações e alagamentos entre os mais importantes. Agravam-se os sistemas de drenagem.
Estes sistemas de drenagem são classificados de acordo com seu tamanho em sistemas de microdrenagem e sistemas de macrodrenagem. A microdrenagem inclui a coleta das águas superficiais ou subterrâneas através de pequenas e médias galerias. Assim, são sistemas de microdrenagem: meios-fios, as sarjetas, as bocas de lobo, os poços de visita, as galerias, os condutos forçados, as estações de bombeamento e os sarjetões. Também se referem a medidas adotadas em nível de loteamento ou pequenos reservatórios de detenção ou superfícies de infiltração. Trata-se de sistema responsável pela captação da água pluvial e sua condução até o sistema de macrodrenagem. Este engloba, além da rede de microdrenagem, as galerias de grande porte e os corpos receptores destas águas (rios ou canais). São compostos pelas soluções de controle nos principais rios urbanos. Entre essas soluções estão grandes galerias, os reservatórios de detenção e retenção, diques (na concepção da Engenharia), a ampliação da calha dos rios. As estruturas de detenção são os reservatórios urbanos mantidos secos, ou seja, aqueles que não mantêm uma lâmina de água no seu interior, podendo ser utilizados para outros fins, enquanto que as estruturas de retenção são os reservatórios urbanos que mantêm lâmina de água permanente (TUCCI e GENZ, 1995; TUCCI, 2003). Reservatórios têm sido implantados na cidade de São Paulo e têm contribuído para amenizar o impacto de inundações. O Quadro 2 apresenta a relação dos reservatórios implantados pela Prefeitura do Município.
Córrego Reservató
-rio Vol m3 Subprefeitura Córrego Reservatório Vol m3 Subprefeitura
Águas Espraiad
as
Jabaquara 360
mil Santo Amaro de Baixo Cabuçu Guaraú 240 mil Casa Verde Aricand uva Aricanduv a I 200 mil
São Mateus Itaquera Pedreira 1,5 milh ão
Guaianases Aricand
uva Aricanduva II 150 mil São Mateus Oratório Oratório 280 mil Vila Prudente Aricand
uva Aricanduva III 320 mil São Mateus Pacaembu27 Pacaembu mil 74 Sé
Aricand uva Aricanduv a V 167 mil Itaquera Pirajussa ra Cedrolândia 113 mil Butantã Aricand
uva Inhumas 100 mil São Mateus Pirajussara Sampaio Maria 120 mil Campo Limpo Aricand
uva Limoeiro 300 mil São Mateus Pirajussara Sharp 500 mil Campo Limpo Aricand
uva Caguaçu 310 mil São Mateus Rio das Pedras Pedras mil 25 Freguesia do Ó Aricand uva Rincão 304 mil Penha Rio Ribeirão Vermelh o Anhanguera 100 mil Pirituba Cabuçu
de Baixo Bananal 210 mil Freguesia do Ó Tietê Pantanal mil 15 São Miguel Paulista
Quadro 2 - Reservatórios na cidade de São Paulo Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo 28
Trata-se de um enorme esforço de Engenharia. Por outro lado, as seguidas inundações mostram que a capacidade do sistema de drenagem pode ser superada em períodos de retorno menores do que aqueles esperados para projetos de obras de macrodrenagem. Um exemplo é o transbordamento do Rio Tietê, mostrado em dois eventos consecutivos de chuvas: Fotografias 1 e 2.
Esses são problemas intimamente relacionados com a drenagem urbana e o manejo das águas pluviais e que não obedecem a alguns dos princípios expostos, tal como „drenagem é espaço livre deixado para a visita das enchentes‟. O enfrentamento das inundações pede ajustes e adaptação.
27 É notório o fato de que o reservatório do Pacaembu, o primeiro a ser construído no Município pela Prefeitura de São
Paulo, ser considerado aquele „que deu certo‟. Fontes indicam que a geologia do local comporta tal estrutura.
28http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/infraestrutura/obras_de_drenagem/piscinoes/index.php?p=37938
Fotografia 1 - Transbordamento do Rio Tietê 8/12/2009.
Fotografia 2 - Transbordamento do Rio Tietê 11/01/2011.
Fonte: BORBA et al, 2012.