O objetivo deste capítulo é, a partir da recuperação teórica das teorias do imperialismo e da dependência, juntamente com a observação feita acerca da economia mundial (tarefas realizadas nos capítulos anteriores), realizar uma análise crítica do capitalismo contemporâneo, incorporando aos elementos já estudados, as teorias marxistas do imperialismo e da dependência, novas contribuições teóricas para que se possa verificar quais são as características dominantes da economia mundial hoje.
Os capítulos precedentes deste trabalho tiveram como objetivo debater a idéia de que estamos vivendo em uma era nova da etapa imperialista, na qual as relações dominantes e parte da própria lógica sistêmica tenham se alterado. Um momento histórico no qual um grande desenvolvimento (no sentido mais positivista) tenha levado o capitalismo a globalizar as oportunidades, por meio das quais as “vantagens” desse modo de produção estariam se espalhando pelo globo.
No primeiro capítulo, foram apresentadas informações empíricas que mostram que, de diversas formas, o capitalismo de hoje, em alguns aspectos, é menos globalizado que no princípio do século passado e que os países e sua influência ainda são determinantes, da mesma forma que as “vantagens” não vêm se globalizando, mas sim se concentrando cada vez mais no núcleo orgânico do capitalismo.
No segundo capítulo, foram recuperadas contribuições dos autores marxistas clássicos, que foram os principais desenvolvedores da teoria do imperialismo, que mostram que, já há cerca de cem anos, o capitalismo avançava à sua etapa mais elevada de desenvolvimento, com hegemonia do capital financeiro e dos monopólios. Utilizando-se contribuições destes autores, foram destacados importantes elementos para a compreensão da economia mundial, percebendo-se que esta e cada uma de suas partes devem ser analisadas levando-se em consideração o todo, na medida em que o desenvolvimento capitalista se dá de forma global, e como apontado por estes autores, de forma desigual e combinada, em que a expansão do sistema capitalista mundial se explica, fundamentalmente, pelas transformações ocorridas nas economias dominantes.
De forma complementar, no terceiro capítulo, foi recuperada a teoria marxista da dependência, entendida como um desenvolvimento da teoria do imperialismo que tem como objetivo principal estudar o subdesenvolvimento ou o desenvolvimento dos países da periferia
do sistema capitalista. É através dos elementos apresentados por essa teoria que se pode perceber que, ao contrário do que se propagandeia, o subdesenvolvimento não é a ausência ou a insuficiência de desenvolvimento, mas é sua parte integrante e necessária, de forma que as condições ou as “vantagens” do capitalismo não podem ser globalizadas, pois a diferença, a precarização e a exploração de uns sobre outros, são parte da própria lógica capitalista.
A partir dessas observações, deve-se ter em conta que a realidade de hoje não é a mesma da de cem anos atrás, pelo menos em sua aparência ou na intensidade das manifestações, pois as características do capitalismo sofreram modificações. Dessa forma, é necessário dialogar com as características do capitalismo de hoje, o que será feito nas próximas seções deste capítulo, nos quais serão agregados novos elementos para a análise da economia mundial e do modo de produção capitalista. Isso a partir da apreensão crítica de contribuições teóricas de alguns autores contemporâneos, em especial aqueles que têm como referencial a teoria marxista e, como objeto, o capitalismo de hoje.
4.1 – Algumas características do capitalismo contemporâneo
Como aponta Carcanholo (2004b), “é impossível entender a lógica contemporânea de acumulação de capital em escala mundial sem observar a crise do capitalismo nos últimos 30 anos, assim como as respostas encontradas por ele na tentativa de recompor as condições de uma acumulação ampliada”. Depois de vários anos de “prosperidade” (durante a “era de ouro” do capitalismo ou o período do Welfare State), a economia mundial, o capitalismo, volta a sofrer a partir do final dos anos 1960 com uma crise generalizada.
Antunes (2000:29-30) relaciona elementos da crise do capitalismo a partir dos anos 1970, os quais, segundo Carcanholo, compreendem características, formas de manifestação da crise, respostas do capital a essa crise e elementos explicativos de seu aparecimento que seriam: forte redução das taxas de lucro, em virtude da elevação do preço da força de trabalho (custo salarial), conquista obtida no período do Welfare State63
, esgotamento do padrão de acumulação taylorista/fordista de produção, hipertrofia da esfera financeira, aumento da concentração de capitais (fusões e aquisições), o que tende a aumentar a pressão sobre a taxa
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Neste ponto, Carcanholo (2004b) destaca que se deve agregar à tendência capitalista a elevação da produtividade, devido à concorrência, que se transforma, nos termos de Marx, em uma crescente composição orgânica do capital, que força a redução da taxa de lucro (MARX, 1985, vol. IV, capítulos 13 e 14).
de lucro, crise do Welfare State e, em específico, crise fiscal do Estado, privatizações, desregulamentação e flexibilização dos processos produtivos e dos mercados.
Essa crise que se apresenta de maneira mais clara a partir dos anos 1970, mas que se inicia já no final dos anos 1960, é, assim como demais crises cíclicas do capitalismo, resultado de suas próprias contradições. É reflexo da queda da taxa de lucro e expressa a contradição entre a produção e a realização desta produção64. O que ocorre a partir desse momento é que o capitalismo busca, de todas as formas, recompor suas condições de rentabilidade.
Como características específicas dessa crise, Carcanholo (2004b) destaca que, por um lado, a inflação manteve-se e acentuou-se, mesmo com a recessão e, por outro, a recuperação dentro da crise cíclica não se deu mais dentro dos moldes tradicionais, de forma específica, o desemprego não parou de aumentar, mantendo seu caráter crônico, fazendo com que se manifeste uma forte redução do investimento aliada a um aumento da inflação e do desemprego.
Para Balanco (1999), os anos 70 mostraram que a tendência à queda da taxa geral de lucro se confirmava drasticamente e, a partir daí, desdobra-se um período marcado por crises recorrentes, instabilidade, incerteza e estagnação, no qual, para este autor, o perfil cíclico da dinâmica capitalista sofreria sérias modificações, não mais demarcando explicitamente a trajetória clássica da alternação das fases expansionistas por fases recessivas. Dessa forma, ocorreria que, no início da década de 80, a dinâmica capitalista passaria a ser marcada pela busca de melhores condições competitivas e a solução colocada em perspectiva foi a de reverter a queda das taxas de lucro por meio de um intenso processo de desvalorização da força de trabalho.
Assim, Balanco (1999) afirma que “a receita” teria sido: desregulamentação dos mercados de trabalho, minimização dos mecanismos de proteção social, intensa reestruturação produtiva, especialização produtiva flexível, adoção de novas formas de organização das empresas, privatização de empresas estatais e, como importante função estratégica, a liberalização dos fluxos de comércio exterior. O “resultado” que proveio desse processo teria sido: desindustrialização e crescimento espetacular do desemprego na Europa com conseqüências semelhantes para algumas regiões periféricas (como a América Latina), enquanto em outras, como o foi o caso dos Tigres
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“[...] as mesmas leis de funcionamento do modo de produção capitalista levam a uma produção ilimitada de
mercadorias, no impulso de acumulação ampliada, a um consumo (demanda) abundante, na medida em que sua expansão leva consigo à dos mercados, e à constituição de barreiras à realização do valor produzido. Essas barreiras impedem que a maior demanda consiga realizar o crescente valor produzido. O que constrói essas barreiras e, portanto, se constitui na causa das crises é a contradição entre o caráter social da produção e a característica privada da apropriação capitalista” (CARCANHOLO, 2004b). De forma complementar, para
Asiáticos, surgiria o que o autor chamou de uma nova industrialização ou a reconstrução do exército de reserva de trabalhadores nos países centrais e utilização deste mesmo exército historicamente presente nos países atrasados com o objetivo de estabelecer a queda do valor do trabalho.
Essa é, segundo Cise (2006:149), uma situação de crise que vai orientar progressivamente o capital financeiro e os governos para uma política de reestruturação maciça em escala planetária de setores inteiros da indústria, e uma redução maciça do valor da força de trabalho. Segundo ele, tal redução dá-se não apenas em termos relativos (sua parte no conjunto dos valores produzidos), mas em termos absolutos (seu nível real) pela redução e pela destruição do conjunto das conquistas da classe operária (a componente “histórica” do valor da força de trabalho). Há uma migração de capitais para as regiões do planeta com os custos do trabalho menos elevados sobre a base de uma desregulamentação total do mercado de capitais e a modificação do papel dos bancos.
É importante destacar, como faz Cise (2006:149-150), que é nesse contexto que vão emergir, outra vez, as teorias neoclássicas, “não porque tinham alguma pertinência, mas porque constituíam uma justificação de melhor qualidade à virada operada e às políticas praticadas na sua seqüência que as teorias keynesianas”. Em especial, a redução do valor da força de trabalho e, sobretudo, de sua componente histórica necessitava de um corte fundamental das conquistas operárias arrancadas nos marcos dos Estados-Nação. O que é atacado na intervenção do Estado são os serviços públicos, a saúde, a escola, as regulamentações, sobretudo os códigos de trabalho, as conquistas arrancadas pela luta de classes e que são contrárias à existência de um Estado com prerrogativas estritamente limitadas à preservação do funcionamento do mercado.
Seguindo essa perspectiva, Carcanholo (2004b) afirma que a resposta encontrada pelo capital teria um duplo aspecto. Primeiro, a recomposição da lucratividade visando a retomada dos investimentos, que se daria de três formas: redução dos custos salariais, redução da tributação sobre os investimentos, ou melhor, sobre os rendimentos que podem financiar investimentos, os lucros e, adicionalmente, destaca que se implementou um processo de reestruturação produtiva baseado na aceleração da rotação do capital. Para tentar responder o outro aspecto da crise, a superprodução de capital, o capital buscaria novas formas de valorização por meio dos processos de desregulamentação, abertura e internacionalização das finanças, a financeirização, a busca da apropriação financeira cada vez menos baseada no processo direto de produção de mercadorias, é a tentativa de resposta do capital a esse outro aspecto de sua própria crise.
Tomando dados de Dumenil & Levy, Carcanholo (2004b) chama a atenção para o papel de destaque que toma a transferência de recursos da periferia para o centro do capitalismo através da dívida (o que se acentua com a crise da dívida externa dos países periféricos) e das remessas de lucros e dividendos das multinacionais, o que, segundo dados apresentados por estes autores (Dumenil & Levy, 2004:24), corresponderia no ano 2000, “a renda financeira que os EUA retiraram de suas relações com o resto do mundo foi superior ao conjunto dos lucros de suas próprias sociedades em território americano”. Enquanto isso, a expansão dos mercados necessária ao imperialismo se daria através dos acordos de “livre comércio”.
É a partir desse cenário que se deve partir para tomar as características da economia mundial que podem possibilitar defini-la como continuidade das tendências já presentes na época clássica do imperialismo e dos desdobramentos apontados pela Teoria Marxista da Dependência, agregados aos novos elementos que se apresentam na contemporaneidade.
4.1.1 – A contemporaneidade e o conceito de globalização
Para a análise das características da atualidade, faz-se necessário dialogar com os termos “globalização” (ou “mundialização”), o que já é feito, de certa forma, no primeiro capítulo deste trabalho. Seguindo Gluckstein (1999:10), pode-se dizer que o termo mundialização mistura realidade e mistificação. É realidade na medida em que pode significar, para esse autor, o direito imprescritível que se concede ao capital financeiro de eliminar tudo o que poderia impedir o seu objetivo de superexploração, de modo particular, as regulamentações sociais em vigor e os marcos nacionais que garantem a existência dessas conquistas.
O termo mundialização esconde também uma mistificação. Apregoa-se que a mundialização seria uma fase nova da história da humanidade, de modo que a mundialização ou a globalização se converteria em uma categoria “em si”, que viria substituir as características em vigor até agora. Dessa forma, o conceito de mundialização viria a substituir o de capitalismo ou o de exploração. A mistificação consistiria em pretender que a mundialização corresponda a uma nova fase de desenvolvimento da economia mundial, em que, supostamente, desapareceriam as “velhas diferenças superadas” entre as classes sociais.
¡Se acabó la lucha de clases! Por lo demás, ¿acaso se puede seguir hablando de clase obrera? ¿No se sitúa el verdadero antagonismo entre Norte e Sur, entre “privilegiados” y “precarios”, etc.? En este fin del siglo XX hablan así no sólo los eternos partidarios de “la economía de marcado”, sino también, y sobre todo, los “nuevos conversos”.
Hablan así y, en nombre de este horizonte “históricamente insuperable”, se convierten en instrumentos de la desreglamentación-mundialización-destrucción a todos los niveles. En realidad, destruir la fuerza de trabajo y las garantías democráticas y sociales que aquélla conquistó, destruir las bases materiales mismas sobre la que descansa el sistema de propiedad privada de los medios de producción, ¿a qué responde esto, sino a la más encarnizada lucha de clases?
Ahí reside la mistificación: jamás, sin duda alguna, la lucha de clases ha sido el motor del proceso histórico hasta tal punto. Puede incluso decirse que la mundialización es la expresión más elevada del enfrentamiento entre clases sociales con intereses contradictorios (GLUCKSTEIN, 1999:10).
Afirmar que não se está vivendo uma nova fase não significa dizer que nada tenha mudado desde que Marx “descobriu” a mais-valia, como afirma Gluckstein (1999:14), pois não estamos em 1862 e várias coisas mudaram. O autor aponta que, esquematicamente, os marxistas distinguem duas fases:
1. A fase do capitalismo ascendente, que se desenvolve, em linhas gerais, até o começo do século XX. Durante essa fase, o capitalismo se fundamenta no desenvolvimento das forças produtivas. As crises que o atingem e os condicionamentos sociais que o impõem a luta de classes são respondidos com a conquista de novos mercados, a expansão da produtividade, o desenvolvimento das forças produtivas. Portadora de desenvolvimento econômico, a classe capitalista é também capaz de integrar e até promover, na medida em que se adéqüe, a seus interesses, os processos políticos que constituem a democracia burguesa, nos quais a classe trabalhadora, mediante sua luta como classe, constitui suas próprias instituições.
2. E, posteriormente, a fase do imperialismo, cuja aparição se marca com o estalar da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O mercado mundial já está constituído. A conquista dos mercados só pode se dar com uma forte luta inter- imperialista. Cada vez mais, os lucros provenientes da mais-valia só podem se realizar mediante a ofensiva contra a classe trabalhadora através do rebaixamento do valor da força de trabalho.
Gluckstein (1999:14-15) ressalta que a diferença entre o “capitalismo ascendente” e o “capitalismo podre” se reflete nos processos da luta de classes. No capitalismo ascendente, o desenvolvimento das reformas se insere no auge das forças produtivas e na conquista do mercado mundial. No sentido inverso, com o imperialismo, o mercado mundial está limitado.
A luta pelos mercados se traduz na generalização das guerras de rapina e na tendência a liquidar todas as conquistas arrancadas com a luta de classes.
Como caracterização específica, Balanco (1999) aponta que, já por volta dos anos 70, o sistema econômico mundial podia ser visto como uma moldura de relações econômicas capitalistas eivada de desigualdade, “qualificado não mais como um conjunto de nações capitalistas e pré- capitalistas, mas, sim, como um sistema composto por nações capitalistas desenvolvidas e subdesenvolvidas”. Para esse autor, os anos 70 poderiam ser tomados como o marco que levaria à globalização65 que denotaria o mundo atual. Este seria um novo processo de ampliação de integração das economias nacionais ao mercado mundial por iniciativa de algumas nações de capitalismo avançado, que toma como condutor a grande empresa e retoma, no plano doutrinário, o livre-câmbio como pré-requisito para uma escalada de desvalorização do trabalho.
Efetuado este enquadramento teórico, vê-se que, como já fazem alguns, as respostas desmistificadoras do pensamento dominante podem ser elaboradas com maior facilidade. De forma que, ao contrário das preocupações que atingem outros autores críticos do neoliberalismo, entende-se aqui ser possível adotar sem maiores obstáculos o conceito de globalização como uma categoria de análise do capitalismo perfeitamente legítima. Contudo, invertendo-se os sinais, chega-se a duas conclusões decisivas: em primeiro lugar, a globalização é um fenômeno tão antigo quanto o próprio capitalismo. Em segundo lugar, seus resultados, em geral, como expressão do processo de desenvolvimento desse modo de produção, não apontam para a emancipação da humanidade do jugo da dominação de classe e nem criam condições para a supressão do reino da necessidade. Se a realidade em que vivemos indicasse o contrário, isto equivaleria a concluir-se que o capitalismo estaria no limiar de apresentar-se como o sistema capaz de oferecer à humanidade condições de bem-estar material, harmonia e justiça social, pautadas em expressões econômicas e sociais democraticamente extensivas (BALANCO, 1999).
Dessa forma, segundo Balanco (1999), em contraposição ao discurso dominante, a crise contemporânea do capitalismo acontece em meio a um quadro no qual a atuação das leis de movimento do capital se depara com enormes dificuldades em desativar a tendência de neutralização da clássica dinâmica cíclica do capitalismo. É nesse sentido, que o autor afirma que, ao se partir do pressuposto de que a globalização per se corresponde a uma lei estrutural do capitalismo voltada para a viabilização dos elementos contrariantes da queda da taxa de lucro, seria possível caracterizar o atual processo de transformação como uma reação que se assemelha a um movimento histórico particular sob a forma de uma contra-tendência. Balanco afirma que no íntimo desse processo de transformação localiza-se ainda o objetivo primordial de desvalorização da força de trabalho para fazer frente às enormes dificuldades de valorização do capital na atualidade.
Para se tomar o conceito de globalização, como propõe Balanco, é importante
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Ao observar as tendências que marcam o capitalismo desde o seu nascimento, mais essencialmente desde sua consolidação Balanco (1999), propõe a utilização do termo globalização, mas sobre outra perspectiva. Encara a globalização como um elemento estrutural do capitalismo, que se faz presente desde quando a chamada fase da acumulação primitiva é deixada para trás e o capitalismo, stricto sensu, ingressa na era de seu auto-desenvolvimento.
considerar a forma como é corriqueiramente definida a globalização ou mundialização. Gluckstein (1999:98) diz que a “mundialização” é um pseudônimo cômodo por sua aparente neutralidade, que designa o período em que o imperialismo se propõe a suprimir todas as regulamentações que se colocam como obstáculos à exploração ilimitada, à pilhagem e à destruição de forças produtivas. Com isso, introduz-se um fator de desestabilização, na medida em que a “regulamentação” imposta pelas conquistas sociais, arrancadas com a luta de classes, foi também um fator que forçou o capitalismo a regulamentar a sua produção e a desenvolvê-la. A ofensiva de desregulamentação contra a classe operária se insere, portanto, como um segmento de uma ofensiva de desregulamentação de todos os fatores de produção. “En ese sentido, la mundialización equivale a una política generalizada de desreglamentación, de explotación generalizada, de saqueo, de especulación y de destrucción”.
Utilizar o termo “mundialização” (ou como é mais comum no Brasil globalização) confere ao processo uma conotação neutra, ou mesmo positiva, por trás da idéia de mundialização haveria quase um perfume de internacionalização. Na realidade, existe, de certa forma por razões e condições históricas, na época atual, uma tendência a acabar com as regulamentações nacionais que dificultam o poder efetivo do imperialismo dominante.
Nesse sentido, há um processo de mundialização, mas, de mundialização da dominação sem limites do capital, o que não quer dizer sem contradições. Isso se intensifica, mas não contrapõe o fato de que o capitalismo não esperou o final do século XX para se constituir em relação ao mercado mundial.
Ao analisar a atual fase do capitalismo, devem ser retomadas as análises clássicas do imperialismo, na medida em que estes traços, que Lênin estabelece como característicos do