CHAPTER 2: CONCEPTUALISING GENDER IN AGRICULTURE
2.1.2. Institutions
Foi a partir de 1970, na crise do capital expressa pelos sinais de esgotamento do modelo fordista como regime de acumulação e regulação social, que se iniciou a revolução de base técnica do processo produtivo69, que atingiu os mais diversos setores sociais, incluída a educação. Esta adquiriu grande dimensão até mesmo em países como o Brasil, onde o fordismo se desenvolveu apenas de maneira parcial. Resultante do financiamento direto para o capital privado e indireto para a reprodução da força de trabalho pelo fundo público, que tem na microeletrônica, associada à informatização, à microbiologia e à engenharia genética, a base da substituição de uma tecnologia rígida por uma tecnologia flexível, o novo padrão de produção promoveu um salto qualitativo de produtividade e se constituiu como a solução para a superação da crise.
Ao mesmo tempo em que permite ampliar, como salienta Frigotto (1999a), a capacidade intelectual associada à produção, pode até mesmo substituir por autômatos grande parte das tarefas do trabalhador. Essa reorganização técnica da produção capitalista, contrastante com o fordismo, é solidificada em mudanças estruturais na organização do trabalho e nas formas de produção. Implementa a flexibilização dos processos produtivos e da legislação trabalhista, dos mercados, dos produtos e dos padrões de consumo.
Os processos microeletrônicos, mediante o acoplamento de máquinas a computadores e a informatização, permitem alteração radical no uso, controle e transformação das seqüências, da integração, da otimização do tempo e do consumo de energia e profunda mudança da relação do trabalhador com a máquina (reconversão tecnológica). Isso tudo vem acompanhado de conceitos, como qualidade total, flexibilidade, integração, trabalho enriquecido, ciclos de controle de qualidade, entre outros.
Tais conceitos se efetivam em termos de organização da produção, em métodos de otimização do tempo, do espaço, do gasto de energia, da utilização de
69 O início da Revolução Tecnológica ocorre a partir dos anos de ouro do capitalismo, mas se
materiais, do aumento da produtividade e da qualidade dos produtos, além da racionalização do trabalho vivo. Dessa forma, buscam promover o aumento da competitividade e da taxa de lucro.
Dentre esses métodos, destacam-se o just in time e o kan ban70, originários do modelo japonês conhecido como toyotismo71, que objetivam, a partir da integração e da flexibilização, a redução do tempo e dos custos de produção e circulação, de modo que a produção passa a ser programada de acordo com a demanda, não mais adotando grandes estoques de mercadoria.
Nesse sentido, como mostram os estudos de Braga (1995a), a maior flexibilidade no processo de trabalho não se limita às operações de execução propriamente ditas. Nas funções de manutenção da manufatura, por exemplo, a automação representa ganho duplicado para o capital, assumindo caráter estratégico de apoio ao bom funcionamento dos fluxos do processo. Ao mesmo tempo, as antigas atividades de manutenção têm seu conteúdo intelectual empobrecido, apesar de algumas vezes crescerem em importância, dado o aumento da integração entre as operações produtivas. O saber de ofício do operário não é afirmado mais no chão-de-fábrica, mas no local de planejamento, onde se processam e são devolvidos os conhecimentos práticos no formato de mediações materiais, como os painéis de controle e sirenes de aviso, que servem de referência aos trabalhadores, no momento da produção.
70 Just in time é uma expressão utilizada pelo toyotismo para designar tempo justo, que se refere à
fluidez na circulação dos bens, na fase preparatória e venda no mercado de produtos finais. Em relação ao kan ban, seu princípio “consiste em dirigir ordens de serviço à fábrica, especificando as peças ou os produtos efetivamente vendidos. A partir daí são programadas as necessidades de componentes e matéria prima, decompondo-se os produtos finais vendidos em preços elementares, numa trajetória de ordens que vai de (N) para ...B, A num sistema de circulação de informações” (CORIAT apud BRAGA, 1995a, p. 116).
71 As características da organização do trabalho no modelo japonês relacionam-se ao trabalho em
equipe, sem a delimitação de tarefas a partir dos postos de trabalho, mas de forma individual. É fundado na polivalência, na rotação de tarefas e apresenta visão de conjunto do processo de trabalho. Operacionalmente, consiste em integrar as funções de engenharia e produção de modo que a força do modelo está em aproveitar ao máximo a força criativa decorrente do acúmulo de conhecimento do chão-de-fábrica (CARVALHO, 1994). Para Gounet (1999, p.33), considerado um apologeta do modelo japonês, o toyotismo ”é uma resposta à crise do fordismo nos anos setenta. Em lugar de trabalho desqualificado, o operário é levado à polivalência. Em vez da linha individualizada, ele integra uma equipe. No lugar da produção em massa, para desconhecidos, trabalha um elemento para ‘satisfazer’ a equipe que vem depois da sua na cadeia. Em suma, o toyotismo elimina, aparentemente, o trabalho repetitivo, ultrasimplificado, desmotivante, embrutecedor. Afinal, chegou a hora do enriquecimento profissional, do cliente satisfeito, do controle de qualidade”.
Braga (1995a) salienta que a chamada flexibilidade da produção apresenta diferentes dimensões, como a flexibilidade funcional (campo definido pelo trabalho multifuncional, em que um único trabalhador realiza diferentes atividades), a flexibilidade numérica (que sujeita os trabalhadores a regras de trabalho precário, contratos temporários), a flexibilidade financeira (expressa, sobretudo pela redução dos custos fixos) e a flexibilidade espacial (eliminação de estoques, desconcentração territorial).
A flexibilização72 mantém vínculo estreito com a estratégia de qualidade total (flexibilização global), além de objetivar a contenção dos custos sociais do emprego. As conseqüências de tais investidas provocam enormes danos ao mundo do trabalho, como a implementação de diferentes modalidades de trabalho precário, a exemplo do trabalho parcial, do processo de terceirização, do incremento de trabalho infantil nos países de industrialização subordinada, do trabalho feminino (desregulamentado e precarizado) e dos trabalhos de curta duração. Há também decréscimo do número de trabalhadores fabris estáveis, ao mesmo tempo em que se expande o que Marx, citado por Antunes (2001, p. 22), chama de “trabalho social combinado, em que trabalhadores de diversas partes do mundo participam do processo de produção e de serviços”. Isso, conforme salienta Antunes (2001), não caminha para a eliminação da classe trabalhadora, mas intensifica o trabalho e promove a sua precarização. Também leva à heterogeneidade, fragmentação e complexidade da classe trabalhadora, que tende a se dividir em tantas quantas forem as modalidades de trabalhadores, enfraquecendo-se em relação às negociações salariais coletivas e condições gerais de trabalho, o que remete a Marx e Engels (1999, p. 29), que destacam: “cada nova fase da divisão do trabalho determina igualmente as relações dos indivíduos entre si, no que se refere ao material, ao instrumento e ao produto do trabalho”.
A esse respeito, Soares (1998) mostra, em estudo feito sobre o ABC Paulista, que as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, nos últimos anos, bem como o processo de reestruturação produtiva, com inovações tecnológicas e organizacionais, são resultado de uma forte ofensiva do capital, mundializado, em detrimento do trabalho. O conjunto de inovações tecnológicas, segundo o autor, combinadas com as técnicas de gerenciamento e novos processos de trabalho, é,
72 Forrester (2001) critica tal flexibiliação que, na opinião da autora se refere primeiramente à
em sua extensão, instrumento de valorização do capital. Tal processo não só está inscrito na lógica de exclusão como também constitui mecanismo de ampliação e as inovações se efetuam graças à subordinação direta do processo de trabalho ao capital. Os custos humanos são cada vez mais amplos:
a dimensão mais crucial dos limites do capital e do desenvolvimento capitalista neste final de século é, todavia, o espectro da destruição de postos de trabalho – síndrome do desemprego estrutural – precarização (flexibilização) do trabalho, vinculada [...] com a abolição dos direitos sociais duramente conquistados pela classe trabalhadora, especialmente e de forma mais ampla em aproximadamente 20 países. Este processo dá-se pela conjugação da globalização excludente, que amplia o desenvolvimento desigual, e pelo monopólio privado da ciência e tecnologia (FRIGOTTO, 1998, p. 41).
Cabe ressaltar que o capital em crise se articula, em termos de reorganização das forças produtivas, no sentido de superar e amenizar, mesmo temporariamente, as contradições geradas pelo processo de acumulação73 e exploração da força de trabalho com vistas à produção de mais-valia. Em contrapartida, a resistência mantida pela classe trabalhadora74 não se efetiva, nem na mesma proporção, nem com o grau de organização que faça frente à ofensiva avassaladora do capital. Este, segundo Mészáros (2002), tem sua capacidade civilizatória esgotada. Daí o aumento do seu ímpeto de destruição dos direitos sociais conquistados pelos trabalhadores longa e duramente, de modo especial no caso brasileiro, em que a escravidão e a aristocracia foram legitimadas e oficializadas durante muitos séculos e em que o povo ainda tem como representantes, no Congresso Nacional, figuras-chave do ultraconservadorismo.
Portanto, entender a situação e os problemas dos sindicatos da época pressupõe atentar especialmente para o nascedouro de sua crise75, o quadro político-econômico contemporâneo em escala mundial, que estampa a fotografia dos respectivos sindicatos ante ataques bem arquitetados e violentos do capital a uma classe trabalhadora nitidamente debilitada. Conforme Alves (1998), isso é resultado:
73 O movimento de acumulação do capital traz implícitas, contradições básicas: a concorrência
intercapitalista, que tem expressão na divisão social do trabalho; a luta antagônica com a classe trabalhadora, materializada na divisão do trabalho dentro da empresa.
74 Classe trabalhadora, entendida como “o conjunto heterogêneo e diferenciado dos grupos sociais
que constituem a massa de trabalhadores que, em face da classe ou de grupos detentores do capital, dispõem, como forma de produção da existência, da venda de sua força de trabalho” (FRIGOTTO, 1991, p. 272).
75 Pelos próprios limites deste trabalho, não será discutido todo o quadro do sindicalismo atual. A
esse respeito existem estudos aprofundados, especialmente de Antunes (2000 e 2004), Lucena (1997 e 2004), Frigotto (1999a), Alves (1998), Soares (1998) e Tumolo (1999).
de uma derrota política, de espectro mundial, da classe operária nos principais países capitalistas centrais (Itália, França, Grã-Bretanha, Japão e EUA), a partir dos anos setenta, e que se incrementou nos anos oitenta, mas que possui como catalisador estrutural o que denominamos de ofensiva do capital na produção, um processo de desconstrução da classe, através do desemprego ou da fragmentação do coletivo dos trabalhadores assalariados, que vai exigir, mais do que nunca, da classe dos trabalhadores assalariados, novas estratégias de organização social e política, ou ainda capacidades inovadoras de luta e organização, não apenas de caráter defensivo, mas estratégico (ALVES, 1998, p. 122).
Dessa forma, ao contrário das armas implacáveis que o capital exibe, as organizações sindicais se enfraquecem. De maneira distinta em relação à década de 1980, como foi mencionado anteriormente, em que os movimentos sociais brasileiros se encontravam fortalecidos e os sindicatos, principalmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT)76, constituíam efetiva referência, não só para os trabalhadores, o sindicalismo, a partir da década de 1990, que é quando se agudizam os ataques do capital, enfrenta sérias dificuldades em assumir posturas de confronto e de resistência, passando a adotar como característica, segundo Alves (1998, p.109), um “defensivismo de novo tipo, com um pronunciado viés neocorporativo” e acaba se tornando mais afeito às negociações e proposições, portanto, mais conformado à ordem capitalista, não por ter se convertido ao seu credo, mas pelas circunstâncias desfavoráveis que se estabeleceram.
O neocorporativismo representa apenas parte da materialização do contexto histórico em crise e decorre, dentre outras causas, do enorme fosso que, conforme Antunes (2004), separa trabalhadores estáveis e os demais trabalhadores submetidos à terceirização, à precarização, à subcontratação, buscando, dessa forma, preservar os interesses da parcela estável vinculada ao sindicato e desconsiderando os demais trabalhadores, corroborando a percepção de que estes e seus respectivos sindicatos na atualidade, mais que conquistar novos benefícios, centram força em preservar os direitos que ainda resistem aos ataques do capital.
Não por acaso, mas pelo caráter neoliberal assumido por políticas – já destacadas neste texto – dos Governos Collor e Fernando Henrique Cardoso foi especialmente a partir dos referidos governos, que a situação dos trabalhadores e sindicatos brasileiros se agravara sobremaneira, de modo a estabelecer rapidamente
76 Nasciam também nesse período, conforme Antunes (2004), centrais sindicais como a
Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e, posteriormente, a Força Sindical. Além disso, importa considerar o aumento de sindicatos, o avanço do sindicalismo rural e a busca pela autonomia e pela independência sindicais, bem como a efetivação das tentativas de organização nos locais de trabalho.
o enfraquecimento de tais organizações, até mesmo nos pontos geográficos mais historicamente significativos para o sindicalismo combativo, como é o caso do ABC Paulista77, que, devido a tais características, fez história até em termos de projeção de grandes sindicalistas, um dos quais o país elegeria nos anos 2000, para Presidente da República78. Decorrente desse agravamento, a redução de trabalhadores atuantes na base do sindicato dos metalúrgicos do ABC e de todo o país mostra a veemência da ofensiva do capital e leva a crer que ela não apresenta caráter temporário, parecendo ter vindo definitivamente.
2.4. O crescimento do conceito de empregabilidade como desdobramento do