Gender ideologies

O termo empregabilidade ganha destaque no cenário brasileiro a partir da década de 1990, “sendo definida como eixo fundamental de um conjunto de políticas supostamente destinadas a diminuir os riscos sociais do grande tormento deste final de século: o desemprego” (GENTILI, 2002, p. 52). Há, por parte das administrações neoliberais, e até por parte de seus opositores em relação ao referido conceito, o consenso de que a empregabilidade é que articularia e ofereceria coerência aos três elementos que poderiam possibilitar a superação da questão do desemprego. Essa tese se apóia na dinamização do mercado de trabalho por meio da flexibilização de leis trabalhistas, pela redução de encargos trabalhistas e pela formação profissional permanente.

Enquanto, no período do Estado de Bem-Estar Social, as políticas de pleno emprego objetivavam solucionar a crise, na atualidade, ao contrário, o desemprego é considerado um dos elementos do processo de controle das crises, promovendo o desaquecimento da economia, como forma de mantê-la ajustada às relações sociais, sob o jugo dos interesses do sistema financeiro internacional (SAVIANI, 2002). As bases materiais de produção impõem, pois, inovações também às relações sociais.

77 _{Conforme Alves (1998, p.110), na década de 1990, 58.000 metalúrgicos perderam o emprego e}

400 fábricas desapareceram no ABC Paulista. Em agosto de 1990, a indústria tinha 51% da mão-de- obra empregada no ABC, enquanto o comércio empregava 12,5% da força de trabalho e os serviços 36%. Em setembro de 1995, as indústrias empregavam 32%, o comércio 18,5% e o setor de serviços 49%.

78 _{O atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, se tornou conhecido e obteve projeção}

política inicialmente por meio de sua atuação de sindicalista, que se deu a partir dos anos setenta, nessa região.

Modificam-se as relações de trabalho, tecnologia/conhecimento e os respectivos princípios educativos compatíveis com demandas da organização do trabalho.

Foi assim que as organizações de base fordista inspiraram tendências pedagógicas conservadoras, fundadas na divisão entre pensamento e ação, privilegiando ora a racionalidade formal, ora a racionalidade técnica. Durante a Era de Ouro do capitalismo contemporâneo, a Teoria do Capital Humano, “principal enquadramento teórico usado para definir o sentido da relação trabalho-educação”, difundiu, a partir de concepções estreitas de sociedade, de homem e de trabalho, a chamada promessa da escola como entidade integradora (GENTILI, 2002). Segundo o autor, as massas populares e os grupos dirigentes consideravam os sistemas educacionais como um dispositivo institucional de integração social, em sentido ampliado.

Essa promessa estava associada, na dimensão econômica, à possibilidade de universalizar os direitos econômicos e sociais que sustentavam o Estado de Bem- Estar Social nos países industrializados (e na construção do Estado em torno das questões sociais, nos países periféricos). A idéia-chave é que a escolaridade constituía elemento fundamental na formação do capital humano imprescindível para a competitividade das economias, da riqueza social (derivada de um incremento do capital humano social) e da renda individual (derivada do incremento do capital humano individual).

A escola se constituiria, portanto, num espaço decisivo para a integração econômica da sociedade, formando o contingente da força de trabalho que seria incorporado ao mercado. O Estado tinha o papel central nas atividades de planejamento e na captação de recursos financeiros, na atribuição e na distribuição das verbas destinadas ao sistema educacional, contribuindo, dessa forma, tanto para o aumento da renda individual quanto para o aumento da riqueza social.

Com as mudanças que ocorreram no mundo do trabalho, a partir da década de 1990, com a ideologia da globalização econômica79 e com as novas relações

79 _{Embora a globalização possa ser entendida e caracterizada, sobretudo, “pela ruptura das fronteiras}

dos mercados nacionais, pela ferrenha competição na realização (venda) das mercadorias que condensam o trabalho social explorado (capital-mercadoria), sob a égide da força desigual do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e pela hegemonia do capital-financeiro (capital dinheiro)” (FRIGOTTO, 1998, p. 41-42), cabe salientar o destaque feito por Castanho (2003, p.15) ao considerar a globalização como um fenômeno que não é recente, como por vezes, é suposto. Considera a globalização como uma tendência que acompanha todo o percurso do capitalismo desde sua origem, sendo pois, parte constitutiva de sua lógica interna e uma de suas características principais. Para o autor, os fluxos e refluxos desse ‘fenômeno da ampliação dos limites territoriais da troca ampliada’

entre sociedade e Estado, entre capital e trabalho, aliadas à perspectiva mistificadora da reestruturação produtiva, passou-se a requerer novas formas de disciplinamento do trabalhador e embasamento no campo educativo, novas demandas do capital foram impostas também à escola.

Embora reconhecendo que semelhante dinâmica não pode ser reduzida a um mero reflexo mecânico de mudanças acontecidas na esfera econômica, algumas das transformações estruturais que condicionaram fortemente a quebra dessa promessa integradora foram centrais neste processo (GENTILI, 2002, p.51).

Do mesmo modo, foram centrais as transformações políticas e conceituais que deram um novo sentido à noção de processo educativo, formativo, de qualificação, desvinculando-a da dimensão ontológica do trabalho e da produção, reduzindo-a, de forma drástica, ao economicismo e, mais exatamente, à empregabilidade. Frigotto (1997, p. 07) afirma:

o ideário das novas habilidades- de conhecimento, valores e de gestão, e, portanto, de novas competências para a empregabilidade não mais se fundam no horizonte da educação como um direito subjetivo de todos, mas de um serviço e um bem a adquirir para barganhar no mercado produtivo. Trata-se de uma perspectiva educativa produtivista, mercadológica, pragmática e, portanto, desintegradora.

De uma lógica da integração, em vista das necessidades e demandas de caráter coletivo (a economia nacional, a competitividade das empresas, a riqueza social), entre outros elementos valorizados no período anterior, migrou-se para adoção de uma lógica econômica materializada pela pedagogia das competências, cujo caráter tipicamente privado atribui ao indivíduo, e não mais ao Estado, a responsabilização pela promessa de emprego para aqueles que, segundo as próprias escolhas, no sentido de requalificação e reconversão profissional no mercado educacional, busquem melhores posições no mercado de trabalho, consigam se encaixar no conceito de empregabilidade ou se tornem capazes de criar o auto-emprego no mercado informal ou na chamada economia de sobrevivência.

É prudente, no entanto, destacar que a educação, como garantia de mobilidade social, conforme se acreditava, e a educação, como receita para a empregabilidade, conforme se apregoa na contemporaneidade, camuflam a realidade e abstraem relações sociais complexas, quando classificam o problema de

que chamou, as marés da globalização, compreendem seis movimentos que são historicamente impulsionados: maré anti-feudal de totalização nacional; maré da globalização mercantil; maré globalizante da indústria; maré globalizante do imperialismo, maré globalizante da fase associacionista do capitalismo monopolista e, maré da globalização contemporânea.

conjuntural, já que essa relação não é ideologicamente inocente80 nem desprovida de história.

A nova etapa da acumulação capitalista tem no novo padrão tecnológico o lado mais aparente: “a impressionante rapidez na geração e difusão de novas tecnologias, na introdução de novos produtos e processos produtivos e na disseminação de novos métodos de organização e produção” (BRAGA, 1995b, p. 95). Esse fenômeno se reflete também em todos os aspectos da vida social e, conseqüentemente, modifica o perfil de qualificação da força de trabalho, considerando que o aumento da flexibilidade e da integração dos processos produtivos, ao mesmo tempo em que conferem competitividade às empresas, impõe- lhes alta variabilidade e vulnerabilidade, o que exige constante aperfeiçoamento e capacidade dos trabalhadores para exercer variadas funções.

Escolaridade básica, capacidade de adaptação a novas situações, compreensão global de um conjunto de tarefas e de funções conexas, responsabilidade (em relação ao manuseio de equipamentos sofisticados), capacidade de comunicação e de trabalho em grupo são quesitos que compõem o padrão de exigência feita aos trabalhadores, sobre os quais recai também a imposição de interminável e imprescindível requalificação profissional. Nesse sentido, importa considerar com atenção as formas com que o capital exerce o poder, refinadas pela internalização, de maneira cada vez mais profunda e sutil, da heterogestão, pois enquanto o taylorismo e o fordismo,

se caracterizavam por regimes fabris regidos pelas ordens e pela obediência a supervisores, chefias e gerências, a atual organização tem se apoiado muito mais num tipo de governo em que o rigor e o detalhismo das normas técnicas, cada vez mais impositivas em função da globalização capitalista, cobram pela obediência de todos à lógica do mercado e da concorrência (MACHADO, 1996, p. 30).