Para atingir o objetivo geral desta pesquisa, entendemos que ela deve ocorrer a partir de um território onde se dá a dinâmica da vida e do trabalho. Desse modo, pelo contexto já citado, o local da pesquisa é o município Apodi-RN, identificado na Figura 2:
Figura 2: Localização geográfica do município Apodi-RN
Apodi é um município do Rio Grande do Norte situado na mesorregião Oeste Potiguar e na microrregião Chapada do Apodi. Possui uma região que se situa na Chapada do Apodi, e esta se estende por outros municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará.
De acordo com os primeiros resultados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010), Apodi tem uma população de 34.777 habitantes: 17.545 na zona urbana e 17.232 na rural. Percebemos que a população é praticamente dividida ao meio entre rural e urbana. Possui uma área territorial de 1.602,47km2, a caatinga como bioma e a predominância do clima semiárido.
Segundo dados do IBGE (2010), o Produto Interno Bruto (PIB) é de R$ 251. 686,045 reais; PIB per capta é de R$ 7.060,31 reais, e o valor adicionado bruto da agropecuária de R$ 20.875; da indústria, R$ 110.866; e, dos serviços, R$ 104.169. Podemos observar que o valor do PIB per capta é menor do que o da média nacional, que foi, em 2010, de R$ 10.000,00 e o da média do estado do RN, que foi de R$ 8.202,00. A incidência de pobreza no município é de 60,75%. O índice de Gini 0,37 em Apodi é menor, segundo o IBGE (2006), do que o do estado do RN, que é de 0,824, e do que o nacional, que é de 0,854. Isso significa que, no município, a desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos é menor do que a média nacional e estadual.
Dispondo de áreas cujas terras se prestam às mais variadas culturas e fruticultura, Apodi conta também com reservas hídricas em grande quantidade. A barragem do Santa Cruz, inaugurada em 2002, com capacidade para acumular 600 milhões de metros cúbicos d’água, é um dos atrativos para a implantação de culturas irrigadas no Vale e na Chapada, a exemplo do Vale do Assu, com a construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (http://tudodeapodi.blogspot.com/p/economia.html).
No Quadro 2 abaixo, apresentamos a condição dos produtores no município, segundo o Censo Agropecuário 2006.
Quadro 2 – Condição do produtor, número de estabelecimentos agropecuários e área em hectares pertencentes aos estabelecimentos agropecuários, em Apodi, 2006.
Condição do produtor Nº de estabelecimentos Agropecuários Área em hectares Proprietário 1.606 78.449 Assentados sem titulação definitiva 518 7.636
Arrendatário 45 336
Parceiro 474 2.326
Ocupante 407 4.389
Fonte: Dados do IBGE obtidos do Censo Agropecuário 2006.
A economia do município tem como principais fontes de trabalho e renda as atividades do meio rural, como agricultura, pecuária e extrativismo; também com potencial para o turismo ecológico (MARTINS; OLIVEIRA; MARACAJÁ, 2006) com o sítio arqueológico Lajedo de Soledade, situado na Chapada do Apodi-RN. Durante várias décadas, a economia orientou-se basicamente pelo tripé milho-feijão-algodão e pelo criatório extensivo de animais (DANTAS et al., 2007).
A pecuária, atividade de expressivo valor para a economia local, tem resistido às constantes crises de seca que têm se manifestado com frequência, na região. Até bem pouco tempo, Apodi ocupava o terceiro lugar do rebanho bovino do estado, só ultrapassado por Mossoró e Caicó. É, no estado do RN, o município que ocupa o primeiro lugar como criador de caprinos e ovinos juntos, com o maior número de cabeças para caprinos (http://tudodeapodi.blogspot.com/p/economia.html).
O município tem uma sociedade civil rural bastante organizada e que participa ativamente da vida política. Destacamos o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), que funciona com uma forte ação mobilizadora e é destaque na luta pela reforma agrária em âmbito regional, e o Fórum dos Agricultores Familiares de Apodi, que conta com a participação de mais de 60 (sessenta) associações de trabalhadores rurais e que tem uma grande visibilidade na mobilização e na organização dos agricultores (DANTAS et al., 2007).
A área rural de Apodi, segundo o STTR, tem 100 comunidades e está dividida em quatro regiões: Região Pedra, Região Vale, Região Areia e Região Chapada. Esta última é a maior em termos de extensão e de número de comunidades. O Mapa 1 abaixo expõe o local de instalação do perímetro e do canal de irrigação e a localização das comunidades camponesas em relação a ele.
Fonte: adaptação do mapa do DNOCS (2009).
A linha amarela é o polígono que envolve o Projeto de Irrigação Santa Cruz Apodi e a linha azul é onde o canal de irrigação irá passar. Os círculos em vermelho correspondem às 57 comunidades rurais da Região Chapada do Apodi. É válido salientar que esses círculos não estavam presentes no mapa do DNOCS (2009), ou seja, não havia o registro das comunidades que, direta e/ou indiretamente, estão afetadas com esse projeto de irrigação. Esse processo de identificação da localização dessas comunidades, com o intuito de dar visibilidade a elas, foi realizado por esta pesquisa. Estão expostas no Quadro 3 abaixo.
Quadro 3: Comunidades rurais da região da Chapada do Apodi-RN em maio de 2012
Comunidades rurais Nº de Famílias Projeto de Assentamento do INCRA Nº de Famílias Projeto de Assentamento do Crédito Fundiário Nº de Famílias
Algodão 07 Frei Damião 50 Agrovila Palmares 30
Aroeira Verde 03 Caiçara 60 Casulo 12
Baixa do
Tubarão 10
Paulo Canpum 60 Letícia 15
Campinas 03 São Bento 45 Imóvel Algodão 12
Canto de Vara 15 Tabuleiro Grande 60 Baixa Verde I, II e IV 51
Carrasco 10 Sitio do Gois 60 Cruzeiro 02
Chiqueiro dos
Bodes 04
Vila Nova 10
Coaçu 01 Aurora da Serra 70
Fazenda Nova Soledade 01 Moacir Lucena 25 Fazenda São Luiz 01 Milagre 32 Ipoeira 10 Paraiso 36
João Pedro 07 Lage do Meio 28
Lage do Meio 18 São Manoel 26
Lagoa do Clementino 100 Nova Descoberta 42 Lajedo da Ovelha 05 Manoplo 06 Morada Nova 10 Mulugu 20 Ostra 02
Pau dos Ferros 40 Pereiro da Raiz 01
Poço Tilon 15
Primazia 02
Quadra 03
Reis Magos 01 São Francisco 65 Serraria 01 Sitio Baixinha 05 Sitio Cruzeiro 02 Sitio do Gois 60 Sitio Lagoa Vermelha 04 Sitio Planalto 06 Sitio São José 05
Soledade 450
TOTAL 913 TOTAL 604 TOTAL 132
TOTAL GERAL DE FAMÍLIAS DA CHAPADA DO APODI-RN: 1.649 Fonte: STTR de Apodi-RN.
Das comunidades listadas no quadro acima, 32 compõem a área de abrangência de uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) do município. O recorte do local de estudo para a pesquisa foram as comunidades da Chapada do Apodi, em especial, as que são da área de abrangência desse PSF.
No que tange a saúde, é importante destacar que, na regionalização em saúde, o Rio Grande do Norte está dividido em oito Regiões de Saúde, conforme Mapas 2 e 3. Apodi encontra-se dentro da II Região, que engloba 15 municípios e tem Mossoró como município polo, o que pode ser visto na Figura 8. Quanto à Saúde do Trabalhador, Apodi faz parte da área de abrangência do CEREST regional, situado em Mossoró, e do Núcleo Regional de Saúde do Trabalhador (NURSAT) da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP).
Fonte: II URSAP
Fonte: II URSAP
Nota: Neste mapa, está faltando o município Patu, que está inserido dentro da II Região de Saúde do Rio Grande do Norte.
Segundo os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (consultado em 27-03-2011), a cidade possui 19 estabelecimentos de saúde: 5 privados e 14 públicos. Estes compõem a rede pública de serviços do SUS do município e estão assim distribuídos, conforme Quadro 4:
Quadro 4: Estabelecimentos públicos de saúde do município Apodi-RN
Tipo de estabelecimento Zona de localidade
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 1 Urbana
Centro de Saúde de Apodi Urbana
Hospital Regional Hélio Morais Marinho Urbana
Maternidade Claudina Pinto Urbana
Posto de Saúde Córrego Rural
Posto de Saúde Góes Rural
Posto de Saúde do Arcão Rural
Posto de Saúde do Bamburral Rural
Posto de Saúde Melancias Rural
Posto de Saúde Santa Rosa Rural
Secretaria Municipal de Saúde do Apodi Urbana
Unidade Básica de Saúde do CAIC Urbana
Unidade Básica de Saúde São Sebastião Urbana
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 27/03/2011.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, o Hospital Regional possui em torno de 200 funcionários entre níveis superior, médio e elementar e tem capacidade atual de 52 leitos. Atende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e algumas cidades do Ceará. Sua demanda está em torno de 200 pacientes ao dia. Os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, ginecologia, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, exames laboratoriais, raios X e ultrassonografia. Com relação à atenção primária, o município conta com 6 equipes da Estratégia Saúde da Família: 4 na zona rural e 2 na zona urbana.