Assim como a formação em saúde não pode realizar o debate Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental no SUS de qualquer maneira, a produção de conhecimento, ou seja, a pesquisa necessita ser coerente com o pensamento que estamos tecendo aqui, de fortalecer a luta contra-hegemônica em favor da saúde, do ambiente e do trabalhador.
A importância desse assunto se torna ainda maior quando visualizamos que a produção científica na área da Saúde do Trabalhador, em sua grande maioria, utiliza a abordagem da Saúde Ocupacional e da Medicina do Trabalho. Segundo Lacaz (2007), as
pesquisas realizadas sob essa ótica são de base positivista e formulam articulações simplificadas de causa e efeito. Esse autor chama atenção dos pesquisadores e do papel da universidade em estar produzindo conhecimento sob o aporte teórico da Saúde do Trabalhador, o qual permite um olhar mais ampliado sobre a realidade. Coadunamos com sua fala e reforçamos aqui a urgência de pautarmos nossa formação em saúde e nossa produção de conhecimento no modelo da Saúde do Trabalhador.
Ao navegar pelo Scielo, em busca de produção científica sobre as inter-relações produção-trabalho-ambiente-saúde, podemos dizer que essa temática está crescendo, embora a quantidade de estudos ainda seja pequena.
Essa situação reflete a pouca disseminação da discussão que estamos traçando aqui, em torno das categorias trabalho e ambiente na universidade. Se assim for, como podemos ter trabalhadores do SUS capacitados para intervir nos problemas decorrentes da Saúde do Trabalhador e da Saúde Ambiental?
Torna-se relevante também ter zelo com a produção de conhecimento nessa área porque, como o ensino, a pesquisa e a extensão são indissociáveis, o conhecimento que vai sendo produzido vai subsidiando a formação em saúde e vai repercutir na produção dos serviços de saúde, nas comunidades, nos movimentos sociais. Então, devemos refletir sobre: que tipo de ciência estamos fazendo? Atendendo que interesses? E reforçar: que tipo de ciência precisamos para a Saúde do Trabalhador e do Ambiente, conforme estabelece o SUS? São questões inquietantes que nos fazem pensar sobre nosso papel de estar no mundo, principalmente, quando se trata de docente de curso de graduação da saúde.
Vivemos, hoje, em um mundo ocidental dominado pelo paradigma da ciência moderna, cuja corrente de pensamento do positivismo lógico, conforme Santos (1989), representa o apogeu da sua dogmatização. O autor discorre de maneira clara sobre as características dessa ciência: um paradigma que se constitui contra o senso comum e recusa as orientações para a vida prática que dele decorrem; cuja forma de conhecimento procede pela transformação da relação eu/tu em relação sujeito/objeto, uma relação feita de distância, estranhamento mútuo e de subordinação total do objeto ao sujeito; que pressupõe uma única forma de conhecimento válido, o conhecimento científico, cuja validade reside na objetividade de que decorre a separação entre teoria e prática, entre ciência e ética; que tende a reduzir o universo dos observáveis ao dos quantificáveis e o rigor do conhecimento ao rigor matemático, do que resulta a desqualificação cognitiva e social das qualidades que dão sentido à prática; que assenta na distinção entre o relevante e o irrelevante e que se arroga o
direito de negligenciar o que é irrelevante e, portanto, de não reconhecer nada do que não quer, ou pode conhecer.
Trata-se de um paradigma que avança pela especialização e pela profissionalização do conhecimento, com o que se gera uma nova simbiose entre saber e poder, em que não cabem os leigos, os quais, assim, veem-se expropriados de competências cognitivas e desarmados dos poderes que elas conferem; um modelo que se orienta pelos princípios da racionalidade formal ou instrumental e não se responsabiliza pelas consequências das orientações ou das aplicações técnicas do conhecimento que produz; finalmente, um paradigma que produz um discurso que se pretende rigoroso, antiliterário, sem imagens nem metáforas, analogias ou outras figuras da retórica, mas que, com isso, corre o risco de se tornar um discurso desencantado, triste e sem imaginação (SANTOS, 1989).
Diante dessas características, observamos que a formação em saúde e a produção de conhecimento em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental ainda se encontram pautadas nesse paradigma dominante. Visualizamos isso ao perceber a hegemonia do modelo biomédico, flexineriano, orientando a formação, a pesquisa e a prática nos serviços de saúde.
Entretanto é valido salientar que ele não é consenso e existem alguns espaços e atores, no âmbito da universidade, contra-hegemônicos a essa visão de mundo. Isso decorre, em geral, do entendimento de que vivemos em uma crise mundial em todas as dimensões de nossa vida, a qual reflete a insuficiência desse paradigma para organizar, compreender e intervir no mundo.
As últimas duas décadas de nosso século vêm registrando um estado de profunda crise mundial. É uma crise complexa, multidimensional, cujas facetas afetam todos os aspectos de nossa vida – a saúde e o modo de vida, a qualidade do meio ambiente e das relações sociais, da economia, tecnologia e política. É uma crise de dimensões intelectuais, morais e espirituais; uma crise de escala e premência sem precedentes em toda a história da humanidade. Pela primeira vez, temos que nos defrontar com a real ameaça de extinção da raça humana e de toda a vida no planeta (CAPRA, 2006, p. 19).
Podemos inferir que essa realidade é resultado, dentre outras coisas, do uso da ciência em prol do modelo de desenvolvimento econômico capitalista, cujo objetivo é a geração de lucro a qualquer preço, em detrimento da dimensão humana e ética. Os resultados se tornam ainda mais desastrosos quando a ciência é utilizada para fins militares, como ocorre em casos de bomba atômica.
Vázquez (1983) apud Mészáros (2004), diz que, nos tempos modernos, a ciência, por meio da tecnologia, penetra na produção. Mészáros (2004) ressalta ainda que a ideologia
do cientificismo neopositivista continuou a idealizar uma ciência subserviente às exigências tecnológicas impostas pelo modo de produção dominante, o capitalismo. O autor coloca que o grande dilema da ciência moderna é que seu desenvolvimento esteve sempre ligado ao dinamismo do próprio capital.
Para o autor, a ciência e o capital estão intimamente imbricados. A realização da necessária separação entre a ciência e as determinações capitalistas destrutivas só é concebível se a sociedade como um todo escapar do capital e estabelecer um novo campo em que as práticas científicas possam florescer a serviço dos objetivos humanos. Daí surge a urgência da questão básica do ponto de vista da própria ciência e em seu interesse: “que tipo de sociedade desejamos?”. Essa pergunta deve ter como resposta: “uma sociedade radicalmente diferente” (MÉSZÁROS, 2004, p.267).
Conforme Santos (1989), o paradigma da ciência moderna está em crise; como diz ele, uma crise de degenerescência, ou seja, uma crise epistemológica. Estamos vivendo uma transição paradigmática. Como afirma o autor, existe um movimento cada vez mais crescente de desdogmatização da ciência. É com esse desejo de uma sociedade radicalmente diferente que alguns teóricos propõem um novo paradigma científico.
Santos (2007) comenta que, ainda com alguns pontos de convergência, são diferentes as sínteses apresentadas na contramão da ciência moderna. Ele cita que: Ilya Prigogine, por exemplo, fala da “nova aliança” e da metamorfose da ciência; Fritjof Capra fala da “nova física” e do Taoísmo da física; Eugene Wigner, de “mudanças do segundo tipo”; Erich Jantsch, do paradigma da auto-organização. Já ele, Santos (2007), propõe o paradigma de um conhecimento prudente para uma vida decente. Além desses autores, podemos citar Edgar Morin (2003) com a “teoria da complexidade”, Funtowicz e Ravetz (1997) com a “ciência pós-normal” e Leff (2003) com a “complexidade ambiental”. Esses dois últimos desenvolvem um pensamento mais voltado à questão ambiental.
Entendendo que há pontos semelhantes e discordantes entre esses teóricos, não temos o objetivo aqui de nos filiarmos a um ou outro, mas de trazermos elementos abordados por alguns deles os quais achamos que podem nos subsidiar na produção de conhecimento e, consequentemente, na formação em saúde, que ajudem a analisar e intervir nos problemas decorrentes da Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental.
Os problemas atuais de saúde – ao nível individual, comunitário e ambiental – têm características comuns que os distinguem dos problemas científicos tradicionais. Sua escala é planetária e seu impacto, de longa duração. Os fenômenos são novos, complexos, variáveis e, com freqüência, mal compreendidos. [...] Os principais problemas científicos não podem mais derivar só da curiosidade dos cientistas ou
dos interessas da defesa e da indústria. [...] Face a questões relacionadas a uma definição ampla de saúde, (a comunidade de pesquisadores) precisa dar o melhor de si, por mais complexos que sejam os problemas e incertas as soluções, e sejam quais forem as implicações políticas (FUNTOWICZ; RAVETZ, 1997, p. 222).
Essa citação resume bem os problemas científicos decorrentes das inter-relações produção-trabalho-ambiente-saúde. São recorrentes em toda a mídia, escrita ou falada, notícias referentes a catástrofes ambientais, na maioria das vezes, resultado da intervenção do homem capitalista sobre a natureza através das atividades produtivas. São problemas complexos cuja abordagem pautada na ciência moderna não dá conta de compreender as tramas que envolvem o fenômeno e, consequentemente, de intervir neste. “Não necessitamos mais do ideal de uma ciência despojada de valores, neutra do ponto de vista ético, nem devemos acreditar que dos fatos descobertos pela ciência decorram automaticamente decisões políticas racionais e corretas” (FUNTOWICZ; RAVETZ, 1997, p. 220).
Retomando Santos (2005, 2010a), em seu paradigma de um conhecimento prudente para uma vida decente, ele traz esse enlaçamento de saberes por meio da “ecologia de saberes”. Entretanto é válido ressaltar que o autor não nega o conhecimento científico ao buscar credibilidade para os conhecimentos não-científicos; simplesmente, implica sua utilização contra-hegemônica.
Na ecologia de saberes, cruzam-se conhecimentos e, portanto, também, ignorâncias. Não existe uma unidade de conhecimento, como não existe uma unidade de ignorância. Dada essa interdependência, a aprendizagem de certos conhecimentos pode envolver o esquecimento de outros e, em última instância, a ignorância destes (SANTOS, 2010a).
Santos (2009), em seu paradigma emergente, propõe que: todo conhecimento científico-natural é científico social; todo conhecimento é local e total; todo conhecimento é autoconhecimento; e todo conhecimento científico visa constituir-se em senso comum.
Enfim, tecemos aqui um pensamento sobre a abordagem das inter-relações produção-trabalho-ambiente-saúde na formação de profissionais da saúde e na produção de conhecimento. Aproximamo-nos do paradigma do conhecimento prudente para uma vida decente e entendemos serem esses fundamentos epistemológicos importantes para realizarmos uma ciência pautada nas demandas dos grupos oprimidos e vulneráveis, que nos auxilie a proceder uma análise mais aproximada da realidade, para a qual é imprescindível a ecologia de saberes que seja construída com os saberes populares e a estes retorne como instrumento
para emancipação dos sujeitos, que atenda os interesses não do capital, mas da humanidade, do ambiente e da vida.
4 Os movimentos sociais: a resistência na civilização do capital
Os movimentos sociais, a partir de suas vivências de mobilizações e lutas, podem contribuir para a compreensão das relações entre produção, trabalho, ambiente e saúde e participar de intervenções sobre problemas de saúde de trabalhador e de saúde ambiental. Isso porque suas lutas, muitas vezes, estão relacionadas a questões trabalhistas e ambientais e à mudança no tipo de sociedade, questionando o capitalismo.
A importância desses atores pode ser vista quando nos reportamos à história e visualizamos a Saúde do Trabalhador e o SUS como alguns exemplos de conquistas resultantes da luta de movimentos sociais em articulação com outros atores, como os dos serviços de saúde e da universidade.
Nas contradições e conflitos que existem na civilização do capital, com distintas e antagônicas classes sociais, emerge a resistência, geralmente, dos sujeitos ou grupos mais vulnerabilizados e invisibilizados pelo sistema de dominação do capital.
A figura do Estado nasce em meio a esse conflito de classes e à necessidade de conter o antagonismo destas. Nesse sentido, o Estado é da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante e que, por intermédio dele, converte-se em classe politicamente dominante e adquire novos meios de repressão e exploração da classe oprimida (ENGELS, 2010).
O Estado não é pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é ‘a realidade da idéia moral’, nem ‘a imagem e a realidade da razão’, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. Esse poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela, se distanciando cada vez mais, é o Estado (ENGELS, 2010, p.213).
No contexto da civilização do capital, o conceito de sociedade civil, segundo Scherer-Warren (2006), tende a ser utilizado num modelo de divisão tripartite da realidade: Estado, mercado e sociedade civil.
A sociedade civil, embora configure um campo composto por forças sociais heterogêneas, representando a multiplicidade e diversidade de segmentos sociais que compõem a sociedade, está preferencialmente relacionada à esfera da defesa da cidadania e suas respectivas formas de organização em torno de interesses públicos e valores, incluindo-se o de gratuidade/altruísmo, distinguindo-se assim dos dois primeiros setores acima que estão orientados, também preferencialmente, pelas racionalidades do poder, da regulação e da economia. É importante enfatizar, portanto, que a sociedade civil nunca será isenta de relações e conflitos de poder, de disputas por hegemonia e de representações sociais e políticas diversificadas e antagônicas. [...] Pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas (SCHERER-WARREN, 2006, p.2).
No processo de democratização do Estado Brasileiro, que tem como marco formal a Constituição de 1988, configura-se um duplo movimento na relação Estado/sociedade civil que, por vezes, expressa uma convergência de interesses na construção de políticas públicas, capazes de contemplar as diversidades culturais. Entretanto, na prática, Estado/sociedade civil convivem com momentos de desencontros, rupturas e tensões (BAPTISTA et al., 2007).
Isso aponta para o que Carvalho (2006) apud Baptista et al. (2007), chama de “confluência contraditória de democratização e ajuste” do Estado Brasileiro contemporâneo. Ao mesmo tempo em que a esfera pública é levada a um ajuste estrutural, emergem forças sociais, propondo a construção de espaços para a definição de políticas públicas, com a participação de sujeitos que, outrora, estavam condenados à invisibilidade.
Nesse sentido, a emancipação apresenta-se como exigência histórica do nosso tempo. O desafio que se coloca é a reinvenção da emancipação. Nos tempos contemporâneos, essa emancipação é um processo aberto, plural, com desenhos e formatos distintos e motivos e formas de lutas também diversos (CARVALHO, 2008a).
Identificamos, como emancipatórias, experiências gestadas pelos movimentos sociais, em sua diversidade, que, em diferentes níveis e dimensões, em distintos graus, confrontam com o sistema do capital, criando tensionamentos em relação à lógica dissociativa da apartação e ao pensamento e práticas coloniais. São experiências que exercem a ‘Cultura da Recusa’, viabilizando alternativa aos processos de globalização neo-liberal. São experiências que encarnam denúncias, críticas, negações do modo de produção capitalista de mercadorias e do padrão de vida imposto por sua dinâmica expansiva, vislumbrando outro modo de produzir a vida social, outras formas de sociabilidade, nos marcos de uma cultura emancipatória (CARVALHO, 2007 apud CARVALHO, 2008a, p.7-8).
As experiências movidas pelos movimentos sociais de diferentes naturezas constituem o espaço das lutas pela emancipação social. Assim, o próprio conceito de movimento social, sua constituição ao longo dos tempos e os desafios que esse cenário coloca para os novos movimentos sociais são pontos que merecem ser discutidos.
Fazer uma abordagem teórica desses movimentos não é uma tarefa fácil. Entretanto nos inserimos nesse desafio trazendo inicialmente um resgate das teorias dos movimentos sociais na América Latina. De acordo com Scherer-Warren (1993), podemos visualizar quatro fases na constituição do pensamento sociológico sobre movimentos sociais. A autora assim periodiza essas fases alertando para o fato de que a emergência de novos paradigmas não significa o fim dos anteriores, mas a existência conflituosa e paralela entre eles.
A primeira fase vai de meados do século XX até o início dos anos 1970 e se caracteriza por duas correntes polares: a marxista e a funcionalista. Nesse período, as teorias dos movimentos sociais giravam em torno das lutas de classe, em busca de transformações macroestruturais.
A segunda fase, os anos 1970, introduz novas considerações paradigmáticas: do macro ao micro, do geral ao particular, da determinação econômica à multiplicidade de fatores, da ênfase na sociedade política para a atenção na sociedade civil, das lutas de classe para os movimentos sociais. Nesse período, os estudos abordam a categoria de “lutas nacional-populares”.
Na terceira fase, os anos 1980, a categoria “movimento social” será referência central para as reflexões. A categoria de sujeito popular e de ator social passa a substituir a categoria de classe social, bem como o de movimento popular e/ou de movimento social substitui a de luta de classe. Trata-se de substituir as análises em termos de processos históricos globais por estudos mais intensivos de grupos específicos organizados. Discordamos nesse ponto da autora Scherer-Warren (1993), por entendermos que a categoria “movimento social” não substitui a de luta de classes e de que não há substituição de classe social por sujeito popular ou ator social.
A quarta fase, os anos 1990, é marcada pelos novos movimentos sociais e pela rede de movimentos sociais. Surge a preocupação em articular a macroanálise social com as microtransformações. Trata-se de entender as interconexões de sentido entre o local, comunitário, e o global, transnacional.
Não há um consenso sobre o conceito de movimento social. Para alguns, toda ação coletiva com caráter reivindicativo ou de protesto é movimento social, independente do
alcance ou do significado político ou cultural da luta. Para outros, consideram-se movimentos sociais aqueles que atuam na produção da sociedade ou seguem orientações globais, tendo em vista a passagem de um tipo de sociedade a outro. (SCHERER-WARREN, 1993).
A definição de movimentos sociais que adotamos nesta pesquisa é a de Scherer- Warren (2008, p.3): “se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de um adversário ou opositores e de um projeto ou utopia, num contínuo processo em construção e resulta de múltiplas articulações”.
Nas sociedades globalizadas, multiculturais e complexas, as identidades tendem a ser cada vez mais plurais e as lutas incluem, frequentemente, múltiplas dimensões - de gênero, étnica, de classe, regional -, mas também dimensões de afinidades ou de opções políticas e de valores: pela igualdade, pela liberdade, pela paz, pelo ecologicamente correto, pela sustentabilidade social e ambiental, entre outros (SCHERER-WARREN, 2008).
A formação de um movimento social leva em consideração as demandas materiais e simbólicas dos movimentos sociais. Podemos dizer que as primeiras têm como referência objetiva as exclusões e carências cotidianas dos sujeitos-base das lutas e são, portanto, histórica e espacialmente referenciadas. Essas demandas se tornam signos e representações simbólicas através da tradução de seus significados em políticas de cidadania (SCHERER- WARREN, 2008).Portanto,
quando necessidades materiais transformam-se em representações simbólicas de carências de determinados grupos e, conseqüentemente, estes constroem pautas políticas reivindicativas ou para a transformação social desta situação, temos o nascimento de uma ação coletiva ou de movimento social específico, como é freqüentemente designado (SCHERER-WARREN, 2008, p.3).
A possibilidade da construção de sujeitos e da transformação desses sujeitos em atores politicamente ativos não transcorre como uma necessidade imediata da vivência de carências. A carência por si só não produz movimentos sociais. O movimento resulta do sentido coletivo atribuído a essa carência e da possibilidade de identificação subjetiva em torno dela. Resulta também da transformação dos sujeitos em atores políticos, da respectiva