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Implikasjoner

Minha aproximação com os trabalhadores do Valles del Tuy, estado Miranda, foi através do trabalho sindical junto aos trabalhadores do cimento da antiga fábrica da Lafarge que, durante o período de nosso trabalho, foi nacionalizada e transformada em Fábrica Nacional de Cimentos (FNC). O trabalho em torno da saúde havia começado com trabalhadores da mesma empresa, porém em outra planta da antiga Lafarge em Caracas, que nos puseram em contato com os trabalhadores de Miranda que pretendiam se organizar para eleger seus Delegados e Delegadas de Prevenção (DDPs) e conformar seu comitê de saúde. O processo de formação começa com a intervenção dos técnicos ou fiscais do INPSASEL para preparar, junto aos trabalhadores, as eleições dos Delegados e Delegadas de Prevenção (DDPs) segundo a LOPCYMAT e seu regulamento.

Uma vez eleitos os delegados, são marcadas reuniões de formação durante a jornada de trabalho, na hora e local estabelecida pelos trabalhadores. Tínhamos meia jornada semanal dedicada às reuniões de saúde e segurança e, em raras exceções, haviam reuniões

extras. Os primeiros meses se dedicaram ao processo regular de formação, no qual os trabalhadores se familiarizavam com o MOV, suas etapas, objetivos e ferramentas. No período de dois meses tínhamos começado a identificar os Grupos Homogêneos para implementação da Pesquisa Coletiva, no entanto, durante as reuniões surgiam sempre as mais diversas denúncias sobre as condições de saúde no trabalho, o comportamento patronal do sindicato e as injustiças por parte da gerência; especialmente a Gerência de planejamento e a Gerência de saúde do trabalho. As principais denúncias diziam respeito aos trabalhadores terceirizados, que eram tratados de maneira diferente dos trabalhadores efetivos – por exemplo, tinham comida diferenciada no refeitório da fábrica – e de um grupo de trabalhadores que não tinham vínculo empregatício algum, mesmo trabalhando há mais de vinte anos para a Lafarge; estes últimos tinham sua entrada ao refeitório proibida, trabalhavam no pátio da fábrica como carregadores para o transporte do produto, não contavam com água potável ou lugar para descanso. Havia muita ansiedade por parte dos trabalhadores para resolver os problemas, mas não havia uma preocupação com a necessidade de se organizar para tal fim.

As reuniões de formação foram divididas em dois turnos, um primeiro turno técnico, dedicado às tarefas internas à fábrica e à elaboração das ferramentas para saúde no trabalho, e outro às demais necessidades de formação e organização identificadas pelos trabalhadores. A primeira metade das reuniões incluía o estudo de leis e os educadores do INPSASEL utilizavam as mais diversas ferramentas de aprendizado, inclusive jogos didáticos, para a apreensão deste conhecimento. Tivemos muita dificuldade para que os trabalhadores se comprometessem e cumprissem com as tarefas do MOV, como a aplicação da Pesquisa Coletiva; argumentavam falta de tempo, represália da patronal, inclusive trabalhadores que se negavam a participar; considerando o número de trabalhadores de toda a fábrica, a quantidade de Delegados e o tempo do qual dispunham parecia não ser suficiente. Uma medida tomada que significou uma melhora na organização das reuniões, foi a elaboração de atas em todos os encontros; com rotatividade na secretaria, para que os trabalhadores presentes desenvolvessem também esta destreza e para permitir dar seguimento aos problemas e tarefas discutidas nas reuniões; um trabalhador foi eleito para guardar as atas. Os trabalhadores, ainda que sem organização formal, pretendiam elaborar um plano de denúncias e reivindicações a serem apresentadas perante o INPSASEL, incluindo o fim da terceirização e a nacionalização da fábrica de cimento; porém, não conseguiam realizar fora dos horários de formação a Pesquisa Coletiva para sistematizar o processo de produção no próprio ambiente de trabalho. Além disso, as questões mais emergenciais dos trabalhadores terceirizados e dos carregadores tendiam a ocupar mais espaço nas reuniões, pois não desfrutavam de apoio jurídico para um

processo de reivindicações, não se consideravam eles próprios parte do grupo efetivo de trabalhadores, não percebiam que as próprias ferramentas do MOV lhes serviriam para estudar seu processo de trabalho e, com base no conhecimento formal – dados, medições, estatísticas, etc. –, poder argumentar perante os órgãos responsáveis para levar a cabo suas reivindicações. Os trabalhadores de diversas plantas da empresa Lafarge organizaram uma greve conjunta para chamar a atenção a suas denúncias, segundo orientação de advogados contratados que, supostamente, dariam início a um processo legal perante o Ministério do Trabalho em relação a demandas de benefícios sociais negados, hora-extra de trabalho remunerada indevidamente e algumas questões de trabalhadores individuais em relação à saúde. Não obstante a greve, os advogados estabeleceram um acordo com a patronal que reduzia o total devido aos trabalhadores. É importante destacar que a multinacional Lafarge é a segunda maior empresa de cimento no mundo e tem vasta experiência em desarticular sindicatos.

O contexto fora e dentro da Fábrica foi ficando mais tenso, pois durante os anos de 2008 e 2009 o governo entrou em negociação para a nacionalização de toda a indústria de cimento, o que apontava a uma nova estrutura administrativa e novas relações de trabalho no interior da fábrica. Durante meses, setores sindicais contrários ao sindicato da fábrica, assim como assessores jurídicos convidados pelos próprios trabalhadores participavam das reuniões com diversas propostas de como levar a cabo sua luta, reforçando uma lógica de submissão e delegação; além de dificultar o andamento do processo de formação através do MOV. A maioria das necessidades de formação exigidas pelos trabalhadores na segunda metade das reuniões diziam respeito a manejo do computador, edição de texto, diagramação, inclusive com operar uma câmera, para dedicar estes esforços a divulgar a luta que pretendiam empreender. Segundo recomendação dos educadores e técnicos do INPSASEL, estivemos um tempo distanciados da Lafarge para pressionar os trabalhadores a cumprirem com as etapas do MOV, afinal se eles não quisessem avançar com o processo, não tínhamos como avançar.

Com a nacionalização, representantes do ministério responsável pela nova administração começaram a participar das reuniões para compreender as necessidades mais imediatas dos trabalhadores na fábrica, que havia sido recentemente nacionalizada, o que impulsionou a coleta de dados sobre saúde sob uma lógica desordenada e distinta à da pesquisa participante, pois eram convocados os especialistas e empregados do setor administrativo a liderar o processo. Abriu-se uma relação diferente com a nova patronal, porém a lógica de delegação não cessou. Os trabalhadores começaram a compreender a necessidade de sistematizar seus conhecimentos quando enfrentavam as instituições que

deveriam responder a suas demandas, porém não tinham dados a apresentar; seus argumentos pareciam meras reclamações individuais reunidas em uma lista. Isso não significa que seus saberes não eram de extrema importância, pois realizavam sérias denúncias, não apenas em relação às condições precárias de trabalho, mas também em relação a desperdício de materiais e inclusive desvio de produtos por parte da antiga patronal: na Venezuela, o preço do cimento é tabelado e muitas vezes as empresas não declaram os índices corretos de produção para poder vender no mercado informal. Com muita dificuldade as tarefas foram sendo realizadas, depois de meses de mobilização – a planta foi paralisada duas vezes em 2009 – e debate com o governo sobre as novas condições e relações de trabalho.

Com a nacionalização, todos os trabalhadores terceirizados foram integrados à folha de pagamento como efetivos, incluindo os carregadores, cuja antiguidade também foi reconhecida pela nova empresa FNC. Durante o período de 2009, os trabalhadores decidiram se organizar como conselho de trabalhadores, apesar de ser uma figura incipiente, para reivindicar participação na gestão da fábrica. O momento era propício, pois a antiga administração, ainda identificada com a antiga empresa multinacional, se resistia a cooperar com a nova administração pública ao omitir dados, realizar um planejamento menos eficiente dos recursos ou até mesmo sabotar a produção, por exemplo, ao planejar o desligamento dos fornos durante a jornada regular de produção. Fora a administração, apenas os trabalhadores diretos tinham a informação sobre o que acontecia no chão de fábrica. Com o apoio de elementos sobre o processo produtivo desenvolvidos através do MOV – até então não tinham logrado finalizar o Mapa de Riscos – foi, eventualmente, possível argumentar com a nova administração que a participação dos trabalhadores era essencial para o funcionamento da planta e sua manutenção. Através da estrutura dos DDPs organizados em conselho, elegeram dois representantes para a parte administrativa, um para a Gerência de planejamento de produção e outro para a Gerência de saúde e segurança no trabalho.

No final de 2009 e início de 2010, foi possível levar as reuniões de formação a outro patamar, ao estabelecer encontros quinzenais com DDPs de diversas unidades produtivas. O Instituto Nacional de Capacitação e Formação Socialista (INCES) cedeu um espaço para a formação dos DDPs da região, tanto de empresas públicas como privadas. Assim, trabalhadores eleitos como DDPs, que já haviam passado por um processo inicial de formação e lograram concluir o Mapa de Riscos através do MOV, participavam deste outro espaço de formação, que se propunha a estudar o processo de produção em geral, além da fábrica, assim como aprofundar em outros temas como história e economia. Através deste espaço, foi possível vincular os estudos com outros centros de conhecimento e grupos

organizados, promovendo debates sobre saúde, trabalho, autogestão, etc. Deste espaço, surgiu a proposta de conformar um Conselho de trabalhadores de toda a região do Valles del Tuy para vincular as diversas unidades produtivas e estabelecer relações entre suas experiências .

Diversos trabalhadores do Conselho do Valles del Tuy entraram à universidade para dar continuidade a seus estudos formais, seja no nível técnico ou superior, o que é possível na Venezuela graças à gratuidade e universalização da educação superior e às missões que permitem concluir o ensino formal de maneira complementar. Por outro lado, o INPSASEL também oferece cursos curtos de capacitação técnica para certificação dos trabalhadores, para que possam acompanhar os técnicos e fiscais durante as inspeções e evitar manipulações.