Implications of the Differences in FFM reports

Para uma melhor compreensão e contextualização dos aspectos relacionados à educação no município de Viamão, apresenta-se nos parágrafos seguintes um breve histórico sobre a formação do município e uma análise dos seus principais indicadores socioeconômicos.

Os dados de natureza histórica foram obtidos utilizando-se como referência as informações oficiais disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Viamão. A região onde o município de Viamão está localizado ganha importância a partir de meados do século XVIII, quando Rio Grande de São Pedro, como era conhecido o Rio Grande do Sul, passou a atrair colonizadores, que se radicaram na região de Viamão. O município foi um dos primeiros núcleos de povoamento do Estado do Rio Grande do Sul, formado por lagunenses, paulistas, escravos, portugueses e os índios das etnias

mbyá-guaranis e kaingangs (VIAMÃO, 2016a).

Segundo a Prefeitura Municipal de Viamão, o Distrito de Viamão foi criado em 14 de setembro de 1741, subordinado ao município de Porto Alegre, sendo elevado à categoria de freguesia em 1747; no período de 1763 até 1773, a cidade foi sede do governo do Estado do Rio Grande do Sul e, em 1880, desmembra-se de Porto Alegre para tornar-se vila e sede do município. O mesmo site ressalta que Viamão participou nas operações militares na época farroupilha, e sabe-se da existência de destroços de embarcações farrapas no fundo das águas do Guaíba, em Itapuã, no canal da Ilha do Junco e do Morro da Fortaleza. A importância histórica e social de Viamão iniciou quando foi sede das primeiras estâncias de criação de gado (VIAMÃO, 2016a). Nessa época, os grandes rebanhos de gado e cavalos que existiam na campanha do Rio do

Prata transitavam por Viamão para serem comercializados em Laguna (SC), conforme apresentado na Figura 1.

Figura 1 - Rota dos tropeiros entre Laguna e a Colônia do Sacramento, passando pelo município de Viamão

Fonte: Adaptado pelo autor, Zigotto ([2016?]).

Segundo o IBGE (2016), Viamão é o maior município em extensão territorial da região metropolitana de Porto Alegre, com área de 1.497,02 km2 _{e população}

estimada de 251.033 habitantes em 2015. Na Figura 2, é apresentado o mapa territorial do município.

Figura 2 - Mapa territorial de Viamão

Atualmente, o uso de indicadores tem contribuído para uma melhor caracterização e compreensão de diferentes aspectos da realidade de um dado local. Os especialistas utilizam alguns indicadores, que agrupam diferentes variáveis e permitem uma visão mais ampla sobre países, estados e municípios. Entre os muitos indicadores disponíveis, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é dos mais utilizados para maior compreensão das características de um país. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o IDH é uma medida resumida do progresso em longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: educação, renda e saúde. Outro indicador importante disponibilizado pelo PNUD é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), considerado uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano (PNUD, 2016).

Segundo o PNUD (2016), o cálculo do IDH e do IDHM utiliza como indicadores primários para sua composição os dados fornecidos pelos Censos Demográficos, que no Brasil ocorrem a cada década. O IDH é um indicador usado em nível nacional, enquanto que o IDHM é um indicador usado em nível municipal.

A Tabela 3 apresenta o IDHM para o município de Viamão nos anos de 1991, 2000 e 2010, para os seus três componentes: educação, longevidade e renda (PNUD, 2013).

Além do cálculo dos indicadores IDH e IDHM, o PNUD (2013) trouxe um estudo histórico da evolução do IDHM para todos os municípios brasileiros. Na sequência, transcrevo os resultados das análises feitas pelo PNUD para o município de Viamão:

Entre 1991 e 2010

De 1991 a 2010, o IDHM passou de 0,511 em 1991 para 0,717 em 2010, enquanto o IDHM da Unidade da Federação (UF) passou de 0,493 para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 40,31% para o município e de 47% para a UF; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 57,87% para o município e 53,85% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358) seguido por Longevidade e por Renda (PNUD, 2013, grifo do autor).

O relatório mostra ainda que, em 2010, o município de Viamão ocupava a 1.398ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros no ranking do IDHM (PNUD, 2013).

Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Viamão, para os anos de 1991, 2000 e 2010

Fonte: PNUD (2016).

Quanto ao IDHM da Educação de Viamão, pelos dados disponíveis na Tabela 2, percebe-se que em 2010 a proporção de crianças de cinco a seis anos na escola é de 63,23%; a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do Ensino Fundamental é de 88,14%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com Ensino Fundamental completo é de 51,97%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com Ensino Médio completo é de 35,79%. Entre os anos de 1991 e 2010, ocorreu um aumento na ordem de 44,64 %, 34,36%, 27,83% e 22,02% nos respectivos indicadores que compõem o IDHM Educação (PNUD, 2013).

Os dados do Censo Educacional 2012 tabulados pelo IBGE (2016) caracterizaram quantitativamente a educação no município de Viamão, com números sobre a quantidade de matrículas, quantidade de docentes e quantidade de escolas existentes no município, por nível de ensino e por tipo de estabelecimento (público ou privado e, se for público, a qual instância pertence: municipal, estadual ou federal), conforme apresentado na Tabela 3.

IDHM e componentes 1991 2000 2010

IDHM Viamão 0,511 0,620 0,717

IDHM Educação 0,281 0,423 0,591

% de 18 anos ou mais com Ensino Fundamental completo 29,22 42,01 57,55

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 18,59 32,79 63,23

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do Ensino Fundamental 53,78 71,49 88,14 % de 15 a 17 anos com Ensino Fundamental completo 24,14 42,04 51,97

% de 18 a 20 anos com Ensino Médio completo 13,74 23,49 35,76

IDHM Longevidade 0,758 0,844 0,866

Esperança de vida ao nascer (em anos) 70,50 75,64 76,95

IDHM Renda 0,626 0,667 0,720

Tabela 3 - Quantidade de matrículas, docentes e escolas em Viamão no ano de 2012

Fonte: IBGE (2016).

Os resultados do Censo Educacional 2012 do município de Viamão apresentados na Tabela 3 mostram que 88,7% das matrículas foram realizadas na rede pública de ensino e 11,3 % na rede privada. Com relação aos docentes que atuam no município, 88,5% estavam na rede pública, enquanto que 14,5% pertenciam

Nível de ensino e tipo de instituição Matrículas Docentes Escolas

Ensino Fundamental - total 39.142 1.534 96

Ensino Fundamental - escola pública estadual 13.477 625 30

Ensino Fundamental - escola pública federal 0 0 0

Ensino Fundamental - escola pública municipal 21.661 718 56

Ensino Fundamental - escola privada 4.004 191 10

Ensino Médio - total 8.584 502 22

Ensino Médio - escola pública estadual 7.705 437 18

Ensino Médio - escola pública federal 0 0 0

Ensino Médio - escola pública municipal 0 0 0

Ensino Médio - escola privada 879 65 4

Ensino Pré-escolar - total 2.192 121 47

Ensino Pré-escolar - escola pública estadual 89 5 2

Ensino Pré-escolar - escola pública federal 0 0 0

Ensino Pré-escolar - escola pública municipal 1.364 59 30

Ensino Pré-escolar - escola privada 739 57 15

Ensino - Total 49.918 2.157 165

Ensino Total - escola pública estadual 21.271 1.067 50

Ensino Total - escola pública federal 0 0 0

Ensino Total - escola pública municipal 23.025 777 86

à rede privada. Existiam, nesse ano, 165 escolas no município, sendo que 82,4 % pertenciam à rede pública e 17,6% pertenciam à rede privada.