Portugal registou um aumento do número de alunos no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário entre 1971 e 1991 (Quadro 1). Este facto deveu-se à massificação do ensino “associada ao alargamento da escolaridade básica ao 3º ciclo do ensino básico, estabelecido na Lei de Bases do Sistema Educativo, para os alunos que iniciaram o seu percurso escolar no ano lectivo de 1987/88” (INE, 2004a, p. 38).
Total 1º e 2º Ciclos 3º Ciclo e sec. Superior
1971 1 308 475 1 045 745 224 375 38 355
1981 1 714 184 1 194 378 449 108 70 698
1991 1 917 940 1 008 852 745 496 163 592
2001 1 912 731 768 705 735 388 390 638
Quadro 1 – Número de alunos matriculados, segundo o grau de ensino, em Portugal
(Dados de INE, 2004a, p. 38)
Figura 2 – Evolução do número de alunos na União Europeia, 1975 a 1992, em %
(Fonte: Eurostat, 1995, p. 162)
Desde 1991 regista-se uma diminuição do número total de alunos no ensino obrigatório (3 ciclos de estudos, 9 anos de escolaridade – ver esquema do sistema educativo no anexo 5), facto que desde 1970 ocorre nos outros países da União Europeia (Figura 2), devido ao decréscimo da taxa de natalidade. O número de alunos que frequenta o ensino superior continua a aumentar, devido ao prolongamento da escolarização. O decréscimo da natalidade em Portugal é claramente visível na comparação da estrutura etária entre 1970 e 2001 (Figura 3), com uma diminuição significativa de população entre os 0 e os 20 anos.
Figura 3 – Pirâmide etária de Portugal, 1970 e 2001
(Fonte: INE, 2004a, p. 10)
Se compararmos o nosso país com alguns dos restantes países da União Europeia, registam- se diferenças não só no que respeita ao número de alunos como no que respeita à idade de início e fim do ensino obrigatório: em 1991/1992 os alunos que prosseguiam os seus estudos para além da escolaridade obrigatória, entre os 16 e os 18 anos, eram cerca de 93% na Alemanha e 49% em Portugal, com uma média comunitária de 77%. Os números relativos a 2002 (ver Quadro 3) continuam a demonstrar a mesma tendência: apenas 54,5% dos alunos portugueses prosseguiam estudos depois da escolaridade obrigatória, enquanto na União Europeia este valor era de 81,2%.
“A instituição da escolaridade obrigatória tem-se desenvolvido em Portugal com relativa dificuldade, sendo um processo que se desenrola há mais de um século com frequentes altos e baixos. Se é claro que, por um lado, a população abrangida pela escolaridade obrigatória tem vindo a aumentar a frequência no sentido da sua universalidade, também é verdade que, por outro, a progressiva expansão do número de anos de frequência tem atenuado essa tendência”. (Ana Benavente et
Quadro 2 – Datas de instituição dos anos de escolaridade obrigatória em Portugal
(* proposta da Lei de Bases da Educação - Ministério da Educação, 2004)
Figura 4 – Escolaridade obrigatória nos países da União Europeia a 15 e em países da EFTA16 Idade mínima de fim da escolaridade e número de anos de estudos básicos
(Fonte: Comission Européenne, 2000, p. 89)
Uma parte da explicação para os números apontados encontra-se no alargamento tardio da escolaridade obrigatória em Portugal (Quadro 2), que apenas em 1986 passou para nove anos, uma vez que algumas das tentativas para promover este alargamento ficaram por concretizar (como o decreto de 1973). Se a idade mínima de fim da escolaridade (15 anos em Portugal) e
16
European Free Trade Association.
Data do decreto Anos de escolaridade obrigatória
1836 4 1911 3 1919 5 1923 6 1927 5 1964 6 1973 8 1986 9 2004* 12
o número de anos de escolaridade obrigatória (Figura 4) são motivos para as disparidades encontradas na União Europeia, eles não são os únicos factores determinantes: “as condições do mercado do emprego, os incentivos governamentais, a tradição, etc., exercem frequentemente uma influência importante” (Eurostat, 1995, p. 164) e também justificam o facto de em alguns países o ensino obrigatório se prolongar após os 15 anos a tempo parcial (Figura 5).
Figura 5 – Duração do ensino obrigatório na União Europeia (Fonte: Eurostat, 1995, p. 164)
Um dos motivos que em Portugal também tem contribuído para a diminuição do número de alunos no ensino obrigatório é o abandono escolar precoce. O abandono do sistema educativo antes de concluída a escolaridade obrigatória tem-se revelado resistente à mudança e atinge proporções bastantes elevadas em Portugal, que assumem ainda maior destaque quando comparadas com outros países e com a média da União Europeia.
“Em 1960, o número médio de anos de estudo da mão-de-obra portuguesa é apenas de 3,2 (Murteira, 1969 e 2001) e nessa data, num conjunto de 31 países, Portugal e Turquia são os que dispõem de menor percentagem (na população com mais de 25 anos) de indivíduos com um diploma de ensino universitário. Este pesado lastro de absoluto e relativo subdesenvolvimento de recursos humanos contém, certamente, grande parte da explicação do persistente atraso português no âmbito do chamado Primeiro Mundo”. (Mário Murteira, 2003, p. 145)
Portugal era o país com a taxa mais alta: 45%, segundo dados da Comissão Europeia (2002) e como se comprova no Quadro 3.
Portugal Espanha União
Europeia 15
União Europeia 25
Taxa de saída precoce em 2002 - Pop. 18-
24 anos, com 9º ano, que não está a estudar ou em formação
45,5 % 29 % 18,8 % -
Taxa de abandono escolar
em 2001* - Pop. com 10-15 anos, que não
concluiu o 3º ciclo e não está a estudar
2,7 % - - -
Taxa de saída antecipada
em 2001* - Pop. com 18-24 anos, que não
concluiu o 3º ciclo e não está a estudar
24,6 % - - -
Pop. com escolaridade superior em 2002 8 % 22,5 % 19,2 % 17,9 %
Quadro 3 – Comparação da escolarização entre Portugal e outros países, em %
(dados de Madelino, 2004; * dados do Ministério da Educação e MSST, 2004a)
O PRODEP - Programa Operacional da Educação III (2000-2006) refere novas exigências educativas, com a necessidade de “rigor e a aposta na melhoria das qualificações como condição de competitividade, de produtividade, de empregabilidade, e de afirmação do país no contexto internacional” (União Europeia, 2000a, p. 10), a par da relação entre o sistema educativo e formativo, “que importa centrar nas qualificações e no desenvolvimento de capacidades, que permitam, aos futuros e actuais activos, mobilizar nos seus contextos de trabalho (de exigência de literacia crescente) as competências adequadas” (Ibid.). Refere-se a evolução positiva nos indicadores educativos, registada ao longo da década de 90, apontando o facto de que “índices mais elevados de insucesso escolar se deslocaram do 1º e 3º ciclos do ensino básico para o ensino secundário, e o máximo do abandono escolar, registado em 1990 no 6º ano de escolaridade (16%), também se deslocou para o ensino secundário” (p. 14).