“A escola tem como objectivo possibilitar à criança o conhecimento intelectual e técnico que a sociedade possui. A escola faz parte da sociedade e é onde as crianças se vinculam formalmente à sociedade. A sua localização num espaço específico corresponde à necessidade de repartir a instrução de forma colectiva. A educação não é uma tarefa neutra, e a escola tão pouco é uma instituição isolada. Pelo contrário, faz parte do contexto social e nela convergem a acção dos pais, professores e alunos”. (Nobre e Soveral, 1995, p. 5)
A escola é um ponto de encontro dos valores sociais, por isso hoje em dia não pode ser uma instituição imóvel e apenas responsável pela transmissão de conhecimentos. A flexibilidade que caracteriza vários aspectos da sociedade actual, tais como as relações de trabalho, também se vive na escola e é talvez um dos aspectos que mais condiciona a relação dos alunos com a escola, uma vez que se torna difícil delimitar (e impossível uniformizar) não só aspectos da aprendizagem, como também o tipo de relacionamento entre os diversos agentes educativos.
A relação dos alunos com a escola depende do seu contexto sócio-económico de vivência e das suas experiências pessoais, o que é um vasto campo de análise. Aqui apenas se irá abordar o sentido que a sociedade atribui a essa instituição, cujo principal papel é o de ensinar: a conhecer, a fazer, a viver com os outros e a ser - estes são os quatro pilares da educação no século XXI, segundo o relatório para a UNESCO, coordenado por Jacques Delors (Delors, 2003). A escola deve ser, segundo Daniel Sampaio, um local onde se aprende a viver.
“A Escola não cumpre apenas a função tradicional de integração social, mas cumpre uma função de utilidade social, de investimento familiar que ao não se fazer ou ao ser defraudado, apenas contribuirá para a discriminação do próprio indivíduo”. (Ministério da Educação e MSST, 2004a, p. 23, sublinhado dos autores)
As sucessivas alterações da escolaridade obrigatória, já referidas, e dos próprios currículos, realizadas em Portugal como noutros países ao longo do século XX, demonstram a adaptação de modelos e métodos pedagógicos às alterações sociais e à massificação da escola, mas também um novo significado para uma escola que deve responder às solicitações da sociedade (ensinar e educar, mas também ocupar crianças e adolescentes) e da economia (formar e qualificar, mas também prolongar cada vez mais a escolaridade, atrasando o ingresso na vida activa ou, com alguma frequência, no desemprego).
Para os alunos a escola tem o sentido de utilidade, integração e vocação (afirma Dubet, citado
in Ibid., p. 24):
• A utilidade é registada pelo diploma final, o que justifica a falta de sentido para a escola que os alunos com insucesso escolar sentem (no PNAPAE é apontada como solução para este problema a existência de patamares intermédios para alcançar diplomas);
• A integração é o grau de ligação dos alunos à escola que em geral é tanto menor quanto mais baixa for a escolarização dos pais, embora não seja “possível falar numa motivação
natural da criança e do jovem para a escola, e podemos mesmo referir que certos tipos de sub-
culturas afastam e, consequentemente, desmotivam para a escola” (p. 25, sublinhado dos autores);
• A vocação, concretização de gostos e aspirações individuais é condicionada pela valorização de determinadas áreas na escola, que acaba por se distanciar daquilo que os alunos gostariam.
“O significado de estudar, e de estar na Escola, não é um dado adquirido, é muito mais uma construção de cada aluno, reforçada no grupo. E essa construção é tão mais adequada e equilibrada quanto melhor situado e posicionado o aluno estiver na Escola”. (p. 26)
2.6. Conclusão
A análise das competências gerais do ensino básico e a ligação estreita que há com as competências exigidas hoje pelo mercado de trabalho, que tem de servir uma economia à procura da competitividade, parece evidenciar o papel da educação como agente activo de desenvolvimento. Falta aproximar a escola dos padrões de competitividade específicos de que o país necessita, através de iniciativas no âmbito do empreendorismo e da inovação “procurando soluções de articulação mais eficaz entre educação, formação e emprego” (A. Oliveira Neves in Rodrigues, M. J. et al, 2003, p. 523). A oportunidade de acumulação13 que constitui o ensino profissional tem estado afastada do ensino básico, mas a criação de currículos alternativos e de cursos de educação-formação, bem como a aproximação às escolas profissionais e aos centros de formação profissional, pode ser frutífera e dar uma mais eficaz certificação às competências que se promovem nas escolas.
Claro que não se pode esperar que a educação responda a todos os problemas da sociedade: competitividade dos negócios, crise do emprego ou exclusão social e marginalidade (como é referido no ‘Livro Branco Ensinar e Aprender’14). A Comissão Europeia também afirma, no ‘Livro Branco para o Crescimento, Competitividade e Emprego’ (1993), que ela só pode responder aos problemas num certo limite e em combinação com outras áreas, políticas e de investigação. Existe necessidade de formação no sistema europeu, evidenciada no referido Livro Branco e é preciso articular as políticas destes sectores.
De qualquer modo, estas alterações nos sistemas de ensino não terão sucesso sem uma efectiva política de emprego, pois “a educação apenas pode contribuir para aumentar a produtividade se houver oportunidades de emprego para trabalhadores mais produtivos” (Afonso e Antunes, 2000, p. 9). Aqui é evidente e importante o papel do Estado e das parcerias público-privado, o que demonstra que, de facto, o Estado-nação é uma realidade que não irá desaparecer, como alguns autores preconizam, e que em lugar de combater o mercado terá de estar ao seu lado, numa procura incessante por competitividade e inovação.
13
Assim se refere às escolas profissionais Fátima Antunes in Stoer et al, 2001, p. 173. 14
Se as nações se fazem de pessoas – “as pessoas habitam estes espaços e são estas pessoas de carne e osso que sofrem com os altos e baixos da economia” (Friedmann, 1996, p. 42) -, é a estas que cabe o papel principal no desenvolvimento das sociedades e será dando a estas competências que se conseguirão atingir níveis razoáveis de harmonia económica e social. “Toda a história (…) aponta para o facto de ser [a pessoa] (…), e não a natureza, quem fornece o recurso essencial: de o factor-chave, de todo o desenvolvimento económico nascer da mente do homem. (…) a educação é, na verdadeira acepção destas palavras, o mais essencial de todos os recursos” (Schumacher, 1985, p. 69).
É preciso fazer do mais essencial de todos os recursos, a educação, um instrumento de desenvolvimento, e isso consegue-se dando à escola a oportunidade de responder aos desafios económicos e sociais, como um papel importante na transição para uma economia e uma sociedade do conhecimento, de inovação e criatividade.
O abandono escolar não é apenas um problema social / de cidadania ou educacional, é também um problema económico e é necessário ser encarado como tal por todos os actores sociais envolvidos na educação: políticos, famílias, encarregados de educação, professores e os próprios alunos. É a estes últimos que é necessário fazer chegar a mensagem de que o seu processo educativo é a única forma de promoção pessoal e social para poderem intervir no desenvolvimento da sua sociedade e do seu território, que têm de ser encarados como globais.