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Certamente, pobreza é um tema central para várias áreas de conhecimento, perpassando quase todos os campos das ciências sociais, principalmente nos últimos anos, quando ganharam relevo questões ligadas ao desenvolvimento humano. Já na década de 1990, conforme enfatizado por Davis (2006), o pobreza urbana se tornaria o problema mais importante e politicamente explosivo do próximo século. Contudo, conceituar pobreza é algo extremamente complexo, visto que as tentativas podem levar em conta algum “juízo de

valor”, em termos tanto relativos como absolutos. Não obstante, a pobreza pode ser estudada

levando-se em conta, ou não, aspectos econômicos, sendo contextualizada de forma dependente ou não da estrutura sociopolítica da sociedade (CRESPO e GUROVITZ, 2002). Ademais, vale considerar as especificidades da pobreza em contextos diversos como áreas rurais e urbanas, também o sendo entre áreas urbanas, conforme o grau de urbanização. Características demográficas, como distribuição da população por idade, implicam diferentes necessidades e visões sociais distintas do que vem a ser pobreza. Comparações intertemporais

também apresentam dificuldades devido a novos valores e modificações nas condições de vida (ROCHA, 2006).

Crespo e Gurovitz (2002) defendem que, basicamente, três concepções sobre a pobreza foram desenvolvidas ao longo do século XX: sobrevivência, necessidades básicas e privação relativa. O enfoque da sobrevivência predominou nos séculos XIX e XX, até a década de 1950. Essa concepção, que foi adotada na Inglaterra e teve grande influência na Europa, apontava que a renda dos mais pobres não era suficiente para a manutenção do rendimento físico do indivíduo (CRESPO e GUROVITZ, 2002). Nas modernas economias monetizadas, nas quais uma parcela ponderável das necessidades das pessoas é atendida por meio das trocas mercantis, é aceitável que a noção de atendimento às necessidades seja operacionalizada de forma indireta, via renda. Assim, busca-se estabelecer um valor monetário associado ao custo do atendimento das necessidades médias de uma pessoa em uma

dada população. Quando se trata de necessidades nutricionais, esse valor é denominado “linha de indigência” ou de “pobreza extrema”. Quando se refere ao conjunto mais amplo de

necessidades, trata-se da chamada “linha de pobreza”. Vale destacar que comparações internacionais baseadas no enfoque de renda são problemáticas, quer se adote o conceito de pobreza relativa ou absoluta (ROCHA, 2006). A maior crítica no que tange a esse enfoque é seu caráter limitador das condições de vida, justificando baixos níveis de assistência social.

Já a conotação de necessidades básicas significa ir além daquelas de alimentação, para incorporar uma gama mais ampla de necessidades humanas, tais como educação, saneamento e habitação. Essa abordagem apresenta alguns aspectos que parecem pertinentes. Em primeiro lugar, ela é interessante porque abandona a renda como indicador-chave e adota parâmetros que refletem resultados efetivos em termos de qualidade de vida, e não em termos de insumos ou instrumentos. Em segundo lugar, a abordagem estabelece objetivos e mede resultados para a sociedade como um todo, não se restringindo a uma subpopulação pobre. Por fim, enfatiza o caráter multidimensional da pobreza e o reconhecimento da inter-relação entre as diversas carências (ROCHA, 2006).

Por fim, a partir de 1980, a pobreza passou a ser entendida como privação relativa, o que deu ao conceito uma abordagem mais abrangente e rigorosa, por meio de uma formulação científica e de comparações entre estudos internacionais, com ênfase no aspecto social. Assim, sair da linha de pobreza significava obter: regime alimentar adequado, certo nível de conforto e o desenvolvimento de papéis e de comportamentos socialmente adequados (CRESPO e GUROVITZ, 2002). Esses autores destacam que o enfoque da privação relativa

teve uma evolução considerável a partir dos estudos de Amartya Sen, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1999. O conceito de Sen introduz variáveis mais amplas, com foco nas privações que as pessoas podem sofrer em diversas esferas da vida. Dessa forma, ser pobre não significa somente privação material. As privações sofridas determinarão o posicionamento dos cidadãos nas outras esferas.

O desafio, porém, não se limita à definição. Outra questão que se impõe na discussão sobre pobreza está relacionada à escolha dos procedimentos de mensuração adequados. Trata- se de identificar os traços essenciais da pobreza em determinada sociedade. É generalizada? Ou, ao contrário, é restrita geograficamente? Quais são seus determinantes? É um fenômeno crônico ou está pontualmente associado a mudanças econômicas e tecnológicas? Quais são seus sintomas principais? Quem são os pobres em termos de um conjunto de características básicas? Ou, em outras palavras, qual é o perfil dos pobres? (ROCHA, 2006).

Assim, a partir dessas inquietações, julgou-se adequado criar indicadores sociais sintéticos que objetivassem mensurar o nível de pobreza com as mesmas vantagens do PIB per capita como indicador econômico. Nesse sentido, várias foram as tentativas. Em 1977, um grupo de pesquisadores criou o physical quality of life index (PQLI), que reunia em um índice único três características para refletir a qualidade de vida: mortalidade infantil, esperança de vida com um ano de idade e taxa de alfabetização. Mais recentemente, nos anos de 1990, foi proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o chamado

“Índice de desenvolvimento humano” (IDH), que sintetiza, de certa forma, a discussão sobre índices sintéticos de desenvolvimento humano. Também nessa época foi criado o “Índice de pobreza humana” (IPH). Ressalta-se que o Brasil, em 2000, situava-se em 74º lugar entre os

174 países sobre os quais o PNUD computou o índice. Com relação ao IPH, o país colocou-se em 17º lugar no ranking de 88 países subdesenvolvido (ROCHA, 2006).

No Brasil, o tema “pobreza” tornou-se uma questão central para os diferentes

segmentos da sociedade brasileira, principalmente a partir do sucesso da estabilização iniciada em 1994. A importância do tema ganhou vulto porque revelou o entendimento de que a persistência da pobreza tem influência direta nos diversos problemas nacionais, como informalização do mercado de trabalho, questão agrária, déficits de oferta de serviços públicos básicos, aumento da criminalidade e favelização (ROCHA, 2006). A hipótese frequente em vários estudos sobre o tema é de que o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres (BARROS, HENRIQUE e MENDONÇA, 2000).

Rocha (2006), analisando um conjunto significativo de estudos e pesquisas sobre o

tema “pobreza no Brasil nas últimas décadas”, sugere vários pontos de consenso quanto à

questão. O QUADRO 9 apresenta esses pontos.

QUADRO 9 – Algumas questões relacionadas à pobreza no Brasil

PONTO DESCRIÇÃO

O que se entende por pobreza no Brasil?

É bastante frequente no Brasil associar pobreza à fome. Entretanto, na maior parte das vezes isto é incorreto, pois o número de pobres e indigentes está sendo definido a partir da renda e não da situação nutricional. Assim, embora os indigentes sejam definidos como aqueles cuja renda familiar per capita é insuficiente para a aquisição de uma alimentação adequada, eles não são necessariamente subnutridos. Portanto, a questão crítica da subnutrição se distingue do conceito mais geral de pobreza.

O declínio de longo prazo e a estabilidade recente

Os indicadores de pobreza para o Brasil permitem indicar quatro patamares distintos nos últimos 30 anos. Entre 1970 e 1980, verifica-se uma redução significativa da incidência de pobreza como efeito direto das altas taxas de crescimento da renda. Ao longo dos anos 1980 até 1993, a incidência de pobreza oscilou ano a ano, acompanhando as flutuações macroeconômicas de curto prazo. A redução drástica da inflação em 1994 permitiu uma sensível redução da incidência de pobreza, a qual se estabilizou num novo patamar entre 1995 e 1999. Já no século XXI, pode-se dizer que os indicadores de pobreza têm ficado praticamente estáveis, encobrindo apenas ocorrências localizadas e episódicas de aumento ou redução.

Pobreza e desigualdade de renda

Há consenso, no Brasil, de que a persistência da pobreza está vinculada à desigualdade. Os coeficientes de Gini associados à distribuição de renda no Brasil são dos mais elevados do mundo, tanto quando se considera o rendimento das pessoas, quanto se trata do rendimento familiar per capita.

Urbanização e desigualdades regionais

Sob uma perspectiva de longo prazo, a principal alteração na espacialização da pobreza no Brasil foi a redução sustentada da pobreza rural. Ou seja, os pobres urbanos são largamente a maioria, cerca de 80% dos pobres brasileiros.

A heterogeneidade da pobreza

È bastante compreensível que os indivíduos e famílias pobres apresentem características diversas, em se tratando de um país como o Brasil. São ilustrativos dessa diversidade, os perfis dos pobres nas principais metrópoles do país e as áreas rurais, principalmente da região Nordeste.

Educação, renda e pobreza É amplamente conhecido que, a longo prazo, a redução da pobreza absoluta e da desigualdade de renda passa, necessariamente, por mudanças estruturais no sistema educacional que possa garantir acesso à escola e à educação de boa qualidade para os mais pobres.

Pobreza e mercado de trabalho

Mesmo trabalhadores envolvidos em atividades formais em tempo integral recebendo o salário mínimo podem ser pobres, em função da composição de sua família e do baixo valor desse salário.

A vulnerabilidade das crianças

Devido às características do ciclo de vida das famílias, crianças são especialmente vulneráveis à pobreza. Mais da metade das crianças com menos de quatro anos são pobres, e tal proporção declina com o aumento da idade.

O bom desempenho da política antipobreza

O acúmulo de informações sobre a pobreza no Brasil e sobre as experiências voltadas para o atendimento aos pobres levaram ao crescente distanciamento entre políticas antipobreza e iniciativas filantrópicas de caráter tradicional.

Quanto custa eliminar a pobreza?

Apesar das reconhecidas dificuldades operacionais, mecanismos antipobreza baseados na transferência de renda vêm ganhando importância, nos últimos anos, principalmente a partir do governo Lula em 2003. A justificativa básica para esse tipo de mecanismo se baseia no fato de que, numa economia moderna e monetizada, a cidadania plena depende de que se disponha de renda suficiente para o atendimento das necessidades no âmbito do consumo privado.

Apesar da complexidade referente à discussão sobre o tema “pobreza”, uma questão

que não pode ser deixada fora de foco está relacionada à noção de que a pobreza não é uma questão da quantidade de bens que se possui, mas de como os indivíduos percebem suas necessidades e as satisfazem dentro dos padrões estabelecidos na sociedade (DOUGLAS e ISHERWOOD, 2006). Assim, parece útil tentar tecer alguns comentários acerca da forma como as ciências sociais brasileiras vêm entendendo e pesquisando os pobres.