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A partir desta breve apresentação sobre o processo de povoamento do Estado de São Paulo, observa-se que a constituição dos núcleos urbanos remonta tanto ao período

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colonial, no caso daqueles localizados próximo ao litoral, quanto em períodos mais recentes, como no caso da ocupação do planalto ocidental paulista a partir do final do século XIX. Portanto, temos a convivência de um conjunto centros urbanos mais antigos e outro com cidades mais “jovens”.

É preciso ressaltar que, desde o período colonial, elementos importantes da organização espacial dos primeiros núcleos urbanos, tais como sítio, situação e características dos traçados, estavam sendo definidos a partir de certas lógicas e interesses. No período colonial, os primeiros aglomerados urbanos se constituíram ao longo do litoral e, consequentemente, apresentavam características atreladas ao sítio urbano situado à beira-mar ou próximo a ele. No entanto, para além das condições do terreno, outros aspectos tiveram peso importante na configuração espacial de tais centros, principalmente no que se refere à inserção destes em uma economia de exportação. O desenvolvimento de uma área portuária e comercial para a troca de mercadorias em geral imprimiu, em muitas cidades, características expressivas.

Ainda no período colonial, à medida que o povoamento avançava em direção ao interior, outras lógicas passaram a definir a localização dos aglomerados urbanos, influenciando inclusive no desenho das primeiras plantas urbanas. À título de exemplo, Reis Filho (1968, p.124) destaca que “a tendência geral dos núcleos mais antigos foi a ocupação dos sítios elevados” para facilitar o esquema defensivo e ter um controle mais eficiente das vias de comunicação. Portanto, naquele período, a relação entre sítio e situação já demonstrava peso importante no momento da escolha das áreas para a fundação dos primeiros núcleos urbanos. Azevedo (1994, p.60), ao descrever o avanço do povoamento para o interior, enfatiza que a escolha do sítio urbano se baseava na presença da água e na facilidade de comunicações, sendo estes “dois elementos vitais para a existência e sobrevivência dos aglomerados”. Ainda para o autor:

No Brasil colonial, raro era o núcleo urbano que não se achava associado a um curso d'água, grande, médio ou pequeno. E muitas foram as causas dessa preferência: o fornecimento de água para o uso doméstico, a facilidade de obtenção de alimento através da pesca, as vantagens oferecidas no que se refere aos contatos regionais e, no caso específico das áreas de mineração, a presença de ouro e de pedras preciosas no cascalho dos leitos fluviais” (AZEVEDO, 1994, p.60).

Essas características do sítio e da situação das áreas onde os primeiros aglomerados tiveram origem, associadas à influência europeia, foram importantes para a

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constituição das primeiras plantas urbanas, numa mescla de regularidades de alguns projetos e presença de plantas com um crescimento denominado de espontâneo. Em relação às regularidades, Petrone (1994, p.89) ressalta que “Pondo-se de lado, com reservas, as cidades que já apresentavam desenvolvimento apreciável no período colonial, geralmente os planos são regulares, com predominância do ortogonal, em tabuleiro de xadrez”. Ainda para o autor, no Brasil este modelo “parece ter dominado em parte por tradição e em grande parte porque era mais simples e fácil de ser traçado” (PETRONE, 1994, p.89). Já Landim (2004, p,59), por sua vez, destaca as irregularidades verificadas nos traçados urbanos do primeiros núcleos coloniais. Segundo a autora, as “primeiras cidades brasileiras, assim como as cidades medievais portuguesas, acomodavam-se ao terreno de uma maneira bastante irregular”, sem se preocupar ainda com uma regularidade.

Na realidade, além desta mistura de situações que vão dos planos regulares aos irregulares, houve em muitas cidades uma preocupação inicial com a regularidade da planta que posteriormente foi deixado de lado, como destaca Azevedo (1994):

Tudo parece indicar que os aglomerados "criados", que resultaram de um propósito deliberado das autoridades coloniais obedeciam, em suas origens, a um plano regular e geométrico, se bem que adaptado às características topográficas. Sem demora, porém, deixava-se de lado essa preocupação urbanística e a expansão passava a se realizar de maneira espontânea, sem obedecer a nenhuma diretriz, daí resultando a irregularidade no traçado das ruas, tortuosas quase sempre (AZEVEDO, 1994, p.61).

Portanto, essa combinação de diferentes tipos de traçados urbanos, constituídos segundo determinados interesses, teve início já no período colonial, embora os núcleos urbanos daquela época fossem menores e menos numerosos. Posteriormente, a partir do século XIX, tais núcleos urbanos passaram por outros momentos e contextos econômicos que, a partir de novas lógicas, trouxeram modificações em suas configurações espaciais. Um grande exemplo é o caso do desenvolvimento do complexo cafeeiro, que gerou transformações expressivas em cidades coloniais, principalmente em decorrência das mudanças ocorridas em um contexto mais geral, ligadas à divisão territorial do trabalho, com o aumento demográfico e da importância de determinados centros urbanos.

Tais cidades vivenciaram modificações importantes a partir do crescimento populacional e da complexificação dos papéis e funções urbanas. Com a chegada da ferrovia, a localização das atividades comerciais, bem como dos estabelecimentos ligados à economia cafeeira, passou a privilegiar as áreas próximas à via férrea. Naquele período, a

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ferrovia se constituía no principal meio de transporte e de comunicação e, além de concentrar ao longo de seu traçado parte das atividades econômicas importantes da época, passou a direcionar também a expansão territorial urbana.

Enquanto o desenvolvimento do complexo cafeeiro reconfigurou as cidades cuja origem remonta ao período colonial, posteriormente criou novos núcleos urbanos em direção ao oeste, com o avanço da cultura pelo Planalto Ocidental Paulista, como já destacou Monbeig (1998). Ao descrever o processo de criação e crescimento dos primeiros patrimônios da “franja pioneira”, o autor destaca as áreas dos espigões, onde, ao mesmo tempo, prosperavam os cafezais e desenvolviam-se as fundações urbanas mais importantes. Essa predileção pelos espigões foi reforçada pelo traçado das ferrovias que avançou pelo planalto percorrendo, na maior parte dos casos, as áreas mais elevadas.

Além disso, as áreas mais elevadas eram privilegiadas para a instalação dos povoados, principalmente após experiências fracassadas de patrimônios localizados próximos a rios, em decorrência do aumento dos casos de malária, quando “ninguém mais se arriscou a implantar patrimônios tão perto dos cursos de água” (MONBEIG, 1998, p.341).

Assim, essa preferência pelos espigões estava pautada na preocupação que se tinha para a escolha das áreas dos novos povoados. Ghirardello (2002) aborda este aspecto ao tratar dos fatores que levavam à escolha das áreas, inclusive no que se refere às características do sítio destinado para a constituição dos patrimônios:

O espaço natural do futuro povoado, assim como o do sítio ou fazenda, deveria possibilitar usufruto: estar em local salubre, dar acesso à água e possuir caminho de chegada transitável. Garantidas essas condições mínimas, o Patrimônio podia ser arruado e o era às expensas da Câmara Municipal, dona do território, por profissional de sua confiaça (GHIRARDELLO, 2002, p.163).

Estes aspectos atrelados ao sítio urbano e à situação (uma vez que o acesso às vias de circulação também era considerado) contribuíram para dar certa homogeneidade às formações urbanas do Oeste Paulista. Além da importância da proximidade com as linhas de transporte e comunicação para o desenvolvimento dos patrimônios, Monbeig (1998, p.341) ressalta que havia uma uniformidade das condições naturais das cidades do Planalto Ocidental Paulista: “os problemas de situação e de sítio são, neste caso, muito simplificados e em vão se buscaria classificar as cidades pioneiras, segundo seus quadros

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topográficos”. Havia assim certo padrão na configuração espacial dos primeiros núcleos urbanos dessa região, uma vez que a busca pelos espigões levou à escolha de condições de sítio e posição muito peculiares. Ainda de acordo com Monbeig (1998):

A variedade de sítios não é maior que a das posições geográficas. Nem é imputável a vantagem de ordem física a escolha do lugar do patrimônio. Recai, por toda parte, na faixa mais ou menos estreita do planalto, sempre porém suficiente para comportar uma cidade, com os suaves declives dos vales, que nele nascem, declives bastantes para o escoamento das águas de esgoto e chuva (MONBEIG, 1998, p.342).

Essa uniformidade das condições do sítio, associada à dinâmica econômica ligada ao complexo cafeeiro, levou a uma homogeneização das paisagens urbanas no Oeste Paulista, inclusive no que se refere ao traçado das primeiras ruas:

Provinham da uniformidade dos sítios a monotonia da paisagem urbana e a repetição constante do mesmo plano de cidades. Entre as da franja pioneira, as diferenças de forma são mínimas e o papel das condições topográficas locais só influi por certos pormenores. Nem colinas, nem escarpas, para orientar o avanço, num sentido ou noutro, ou para modificar a estrutura urbana. A própria planura não deixa aos urbanistas outro recurso se não repetir, de fundação para fundação, o mesmo traçado (MONBEIG, 1998, p.343).

Portanto, em suas gêneses, grande parte dos núcleos urbanos do Planalto Ocidental Paulista apresentava certo padrão de forma urbana, baseando-se nas condições topográficas semelhantes, mas também considerando-se as lógicas predominantes naquele período. E isso definiu, num primeiro momento, uma característica específica ao plano urbano dos primeiros patrimônios, geralmente estreitos e alongados (MONBEIG, 1998, p.344), tanto em decorrência de aspectos topográficos, relativos à localização ao longo dos espigões, como também devido ao acompanhamento das vias de circulação. Neste ponto, cabe ressaltar que não só as ferrovias, mas também as estradas e ruas tinham peso importante na configuração destes núcleos. Isto porque muitos estabelecimentos que atendiam a demanda de agricultores e de comerciantes se instalavam ao longo das vias de circulação: “Nas saídas da cidade, sobre as estradas que conduzem aos principais patrimônios, instalam-se pequenos comerciantes, taberneiros que ao mesmo tempo eram vendeiros, garagistas que eram também locadores de caminhões e mecânicos” (MONBEIG, 1998, p.368).

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Por isso, é importante ressaltar que não foram apenas as condições naturais que atribuíram aos núcleos urbanos do Oeste Paulista um determinado padrão morfológico. A homogeneidade decorre principalmente da maneira como se deu o processo de ocupação da região. Para Monbeig (1998, p.346), as “condições geográficas não geram paisagens urbanas diferentes, nem são, na sua perfeita igualdade, a fonte dos diferentes êxitos dos patrimônios. São os homens, os únicos responsáveis pelos destinos desiguais de suas obras urbanas”.

Também nesse sentido Landim (2004, p.15) reforça que a homogeneidade das paisagens urbanas das cidades de porte médio do interior paulista nos remete a um conjunto de determinantes locais, atrelado à origem histórica destes núcleos.

O desenvolvimento da atividade cafeeira, por exemplo, definiu características importantes para esses núcleos urbanos, considerando-se desde fatores mais gerais, no que se refere à dinâmica demográfica e econômica, até aspectos mais específicos e pontuais, como a localização dos estabelecimentos, os impactos da ferrovia e o desenho da planta urbana. Por isso, aspectos ligados aos interesses e às estratégias do capital tiveram peso fundamental na constituição dos primeiros núcleos, como também na reconfiguração dos mesmos:

Provêm de outras variantes da forma não tanto das condições topográficas, como das circunstâncias históricas da fundação. A linha da estrada de ferro, que percorre o espigão, muitas vezes assinala um limite de propriedades. Dispõe então o fundador do patrimônio unicamente das terras situadas de um só lado da ferrovia. O proprietário acaba entrando no empreendimento, ainda a tempo de aproveitar-se da valorização das terras, porém já muito tarde para forçar mudança muito sensível na direção do crescimento da cidade. Vê se então surgirem alguns estabelecimentos industriais e galpões que se aproveitam da proximidade da estação, bairros excêntricos, habitados sobretudo por gente pobre, que não encontra mais lugar na vertente valorizada, em que crescera o patrimônio. Fica, assim, desequilibrada a cidade, relativamente ao eixo ferroviário (MONBEIG, 1998, p.344).

Nesse contexto, enquadram-se os casos de cidades onde hoje o traçado da ferrovia limitou a expansão territorial do núcleo, ou ainda, definiu áreas distintas do espaço urbano no que se refere às condições socioeconômicas, constituindo-se, em alguns casos, em uma “barreira psicológica” ou mesmo um impedimento físico (Figura 4), com impactos inclusive na segregação socioespacial.

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Figura 4 – Área urbana e ferrovia de algumas cidades do Oeste Paulista em 1938.

Portanto, a ferrovia teve importante papel para a configuração dos primeiros núcleos urbanos do Oeste Paulista. Como já ressaltou Ghirardello (2002, p.171) “Verifica- se que a ferrovia, além de possibilitar vida econômica ao futuro povoado, garantindo acessibilidade e escoamento da futura produção, gerou o próprio desenho urbano”.

Assim, a ferrovia, que no passado teve papel importante na estruturação dos primeiros núcleos urbanos, atualmente tem se constituído em um entrave para a expansão territorial ou mesmo para a consolidação e integração de diferentes setores da cidade. Inclusive, em algumas cidades, o traçado original da ferrovia foi alterado nas últimas décadas.

Outro elemento importante referente à constituição dos núcleos urbanos do Oeste Paulista diz respeito à fusão de patrimônios distintos, como já destacado por Monbeig (1998). Assim, patrimônios adjacentes acabaram por constituir um único conjunto urbano.

Mas apesar dessa constituição de centros urbanos a partir da junção de patrimônios distintos, ou ainda, do papel desempenhado pela ferrovia na fragmentação do tecido urbano ou para a limitação de seu crescimento, verificou-se a permanência de uma padronização e homogeneização do desenho urbano, principalmente no que se refere à planta.

Em grande parte das cidades do Oeste Paulista predomina a forma de tabuleiro de xadrez, impondo certa “monotonia das ruas, que se cortam em ângulos retos e não passam de variações sobre um tema, que por toda a parte permanece extremamente perceptível” (MONBEIG, 1998, p.345). Essa padronização não significa necessariamente uma padronização da planta como um todo, uma vez que ao longo do tempo, o processo de expansão deixou de “respeitar o reticulado original, adaptando-se à topografia do sítio, resultando em uma mancha urbana bastante heterogênea” (LANDIM, 2004, p.59).

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Assim, enquanto muitos patrimônios adotaram um padrão baseado no tabuleiro de xadrez em seus núcleos iniciais, houve posteriormente rupturas em relação à continuidade do tecido urbano, e não no modelo geométrico, que permaneceu predominante. Para Petrone (1994, p.89), “a simplicidade e caráter geométrico do plano continuam a prevalecer em suas diferentes partes, inexistindo entre as referidas partes, entretanto, qualquer organicidade”, resultando em um “caoticismo de conjunto de planos”.

Essa mescla de planos é evidente em várias cidades, não só nas “jovens cidades” do Oeste Paulista, mas também nos centros urbanos cuja origem remonta ao período colonial. Portanto, além de termos a convivência de cidades que foram fundadas e se desenvolveram em momentos históricos diferentes, há também um conjunto de fatores atrelados às lógicas e interesses de cada contexto regional. Essa diversidade de centros urbanos constitui hoje uma densa e complexa rede urbana, com cidades de portes demográficos e territoriais bastante diferenciados, além de desempenharem funções e papéis urbanos específicos.

Diferentes cidades, sejam elas de origem colonial ou mais recentes, cresceram e se desenvolveram tanto do ponto de vista populacional quanto territorial, levando a implicações significativas em sua forma e estrutura. Nesse contexto, além dos processos históricos, é preciso considerar também as transformações recentes, pautadas em novas lógicas, que têm contribuído para a reconfiguração das paisagens urbanas. A título de exemplo, Landim (2004, p.15) ressalta que há hoje uma homogeneização da paisagem urbana das cidades de porte médio do interior paulista em decorrência “das atuais aspirações da população por padrões das grandes cidades, considerados representantes de um status civilizado e moderno”. No caso das cidades litorâneas também é evidente cada vez mais uma homogeneização da paisagem urbana, ressaltada por dois processos ao mesmo tempo contraditórios e combinados: dispersão da área urbana por largas extensões do município e intensa verticalização nos setores privilegiados e próximos às praias. Tais processos estão vinculados a um conjunto de interesses e lógicas do processo de produção do espaço urbano que merece atenção por parte dos estudos urbanos.

É para tentar compreender tais dinâmicas e processos que analisamos neste trabalho um conjunto de cidades do Estado de São Paulo. No item a seguir, tratamos das cidades que são analisadas, justificando a escolha delas e contextualizando-as no âmbito da rede urbana paulista.

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