As reformas educacionais, no Brasil, nos últimos anos, têm se inspirado em fundamentos neoliberais, na globalização e na economia e caracteriza-se por atribuir um viés mais flexível às formas de administração no intuito de responder às novas estruturas assumidas pela economia mundial (CABRAL NETO & CASTRO, 2011). Essa nova dinâmica tem impactado o contexto educacional, isso por tornar imperativo um comportamento diferenciado do indivíduo que deve estar preparado para atuar em um meio social onde impera a competitividade. Segundo Machado (1994, apud CABRAL NETO & CASTRO, 2011, p. 3), “um novo perfil de qualificação é definido para o trabalhador”, no qual se incorpora, da escolaridade, a capacidade de aprender e inovar continuamente.
Esse novo contexto inseriu a temática da gestão educacional em vários espaços de discussão, sobretudo a partir da década de 1990, que, embora adotem perspectivas distintas, compreendem a gestão escolar como fator relevante para a conquista de melhorias nos processos educacionais. Portanto, a fim de não correr riscos de acentuar uma dicotomia entre teoria e prática, é imprescindível que o gestor educacional e sua equipe conheçam com profundidade o modelo de gestão que norteia suas ações.
Para intensificar o debate a respeito das abordagens de gestão educacional, declaramos a adoção da concepção de educação enquanto prática social, sendo adotado o entendimento da educação “[...] como um processo amplo de socialização da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, com lócus privilegiado de produção e apropriação do saber” (DOURADO, 2007, p. 4). A partir dessa concepção, a natureza e as características próprias da educação se evidenciam e, com isso, a convicção que a escola possui, enquanto instituição social, objetivos diferenciados das demais organizações, pois os seus fins sociais extrapolam as habilidades técnicas, colocando a dimensão política em posição privilegiada, por se constituir sua principal atividade.
Nesse contexto, duas abordagens de gestão, com princípios opostos, se confundem: a democrática, na qual entende-se como mais adequada para que a educação esteja ancorada, e a gerencialista, condizente com a realidade empresarial, mas que tem sido adotada também para o segmento público. Segundo Cabral Neto e Castro (2011), o gerencialismo vem sendo
incorporado no setor público, por meio da noção de gestão de qualidade, inclusive nas escolas e sistemas de ensino em que,
tornar as escolas eficazes passa a ser, então, a principal meta das reformas, o que, por sua vez, implicaria adotar também uma outra visão de gestão escolar, que sinalizasse para a emergência de uma nova cultura na escola, ancorada em três eixos: a descentralização, a autonomia e a liderança escolar (FONSECA, et al., 2004, p. 53).
O discurso do gerencialismo, em alguns aspectos, se confunde com o discurso democrático, porém Luck (2000. P. 18) alerta para o fato de que
[...] a desconcentração, do que propriamente a descentralização, isto é, realiza-se a delegação regulamentada da autoridade, tutelada ainda pelo poder central, mediante o estabelecimento de diretrizes e normas centrais, controle na prestação de contas.
Trata-se da responsabilização ou accountability, e serve para medir a qualidade do ensino através da aplicação de testes padronizados, em que os resultados são publicados e divulgados em rankings de desempenhos. A liderança, nessa perspectiva, conduz os liderados à aceitação e à adesão de novos métodos para o alcance dos resultados.
Em contrapartida, a coparticipação, proposta pela gestão democrática, volta-se para o compartilhamento de poder a partir de órgãos colegiados em que o líder promove possibilidades para o exercício da cidadania. Segundo Luck (2014 p. 145), liderança é “a mobilização de pessoas para aprenderem em conjunto, vislumbrarem novos horizontes e novas práticas educacionais, desenvolverem o espírito de realização e entusiasmo, como parte da alegria de aprender”, e é essa a liderança fundamental para o sucesso dos processos educacionais.
Diante do exposto, éimportanteestarmos atentos às diferenças e às semelhanças entre a gestão gerencialista e a gestão democrática, uma vez que, sendo as duas abordagens semelhantes, estão ancoradas em princípios distintos. Enquanto a perspectiva gerencialista centra-se no resultado, visando atender às necessidades do mercado competitivo, a democrática tem caráter político e está preocupada com a qualidade do processo ensino- aprendizagem.
Para efeito deste trabalho, acreditamos ainda haver uma forte necessidade de mudanças educacionais, porém não vemos, nas práticas gerencialistas – na qual as metas são elaboradas por outros, e às escolas fica a incumbência de cumpri-las, pressionadas por rankings de resultados – o melhor caminho para a conquista da excelência em educação. Embora
percebamos uma considerável distância entre a legislação, no que tange à gestão democrática e às políticas públicas para a sua efetivação, acreditamos ser possível promover autonomia e participação em todas as ações desenvolvidas na escola, assim como a criação de espaços coletivos de aprendizagem que favoreçam um aprendizado contínuo e o exercício da cidadania não só no espaço escolar, mas para além dele.
Sobre a mudança no cenário educacional, Fullan (2009, p. 31) coloca a existência de uma dimensão moral e outra intelectual, como também afirma que, “para fazer a diferença nas vidas dos estudantes, é necessário ter interesse, comprometimento e paixão, bem como conhecimento intelectual para fazer algo a respeito”. A partir dessa afirmação, compreende-se que fatores como a abertura para a mudança, competência, desejo de aprender e compromisso para efetivar essa mudança no cotidiano escolar são fundamentais.
Nessa direção, ao adotar mudanças, a gestão da escolar não pode se desligar da natureza política da instituição escolar, optando pela adesão de práticas prontas que conquistem êxito em organizações empresariais, mesmo que os sistemas de ensino assim orientem. Fullan (2009, p. 145) ressalta a expectativa colocada no gestor para que esse lidere as mudanças, o que o coloca, segundo o autor, “no meio da relação entre os professores, as ideias e as pessoas externas”. Assim, o modo como se conduz esse o diálogo é determinante para que se desenvolvam mudanças significativas e consistentes. Paro (2015, p. 75) ressalta que
não há nada de errado em se exigir que a escola seja produtiva, desde que a medida de sua produtividade se refira ao produto que lhe cumpre oferecer: o aluno educado, ou melhor, a porção de cultura incorporada à personalidade do aluno pela ação da escola.
Em outras palavras, sendo a formação integral do indivíduo o principal objetivo da escola, a gestão deve estar focada nos processos de ensino e aprendizagem, e esse deve ser o norte de sua ação administrativa. Assim o gestor, é um educador que mantém-se focado na missão de educar.
Nessa perspectiva, a gestão da escola deve conhecer as demandas e especificidades da Sociedade do Conhecimento, assim como, considerá-las, ao planejar e implementar ações, sem com isso, evadir-se do foco pedagógico e do objetivo de formar cidadãos íntegros e completos, capazes de integrar os conhecimentos cognitivos aos valores humanos primordiais para uma atuação transformadora na sociedade, que seja, ainda, uma formação voltada para o bem comum. Essa afirmação é confirmada por Paro (2015, p. 120), ao enfatizar que o padrão atual de escola precisa estar de acordo com “uma concepção de mundo e de educação comprometida com a democracia e a formação integral do ser humano-histórico”.
Ademais, acredita-se que a gestão democrática, quando exercida em sua plenitude, propicia oportunidades de construção contínua de conhecimentos, não só cognitivos, como também daqueles que preparam para a formação cidadã, através da qual todos criam e recriam novos saberes. Nessa direção, a gestão democrática se aproxima da concepção de escola aprendente, podendo ser compreendida como o caminho que propicia oportunidades para que a instituição e todos os que dela fazem parte evoluam continuamente. Trata-se do entendimento de que toda a comunidade escolar preocupa-se com a vertente pedagógica da escola e, consequentemente, com o sucesso dos processos de ensino e aprendizagem.