Hvor er tolken?

A dinâmica do território não pode ser apreendida sem a justaposição de mecanismos político-econômicos exógenos e endógenos. Os primeiros, interpretados a partir de uma linha de abordagem que considera o movimento de processos de grande amplitude, fazem com que determinados agentes participem de várias escalas de decisão e organização espacial. Os segundos materializam-se nas relações manifestadas em escalas menos abrangentes, conectando agentes e ações por laços de proximidade. A relação multidimensional entre ambos em tempos de mundialização garante a combinação escalar necessária que vai engendrar os arranjos institucionais e econômicos projetados pela intencionalidade capitalista. Segundo Santos e Silveira (2001, p. 22), é “nesse sentido que o território condiciona a localização dos agentes, pois as ações que sobre ele se operam dependem da sua própria constituição”.

Ao tratar do Brasil, devemos então reconhecer que o papel dos mecanismos exógenos

na vida econômica do país acaba por orientar uma boa parcela dos recursos coletivos para a criação de infra-estruturas, serviços e formas de organização do trabalho voltados para o comércio exterior, uma atividade ritmada pelo imperativo da competitividade e localizada nos pontos mais aptos para desenvolver essas funções (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 21/22).

Atualmente, por meio das conquistas tecnológicas e das comunicações, as tensões no território nacional dão-se a partir da capacidade de o mesmo responder afirmativamente ou negativamente às demandas externas, implicando maior ou menor convergência de

intenções, o que explica também as descontinuidades nas feições regionais do país. Como as diferentes regiões do Brasil apresentam histórias e heranças diferentes, elas não vão acolher igualmente os mecanismos exógenos ligados aos interesses dos mercados produtivos e financeiros.

Isto era verdade no passado, quando a modernização capitalista da economia e da sociedade materializou a industrialização brasileira de forma desigual sobre o território; e é verdade principalmente hoje, com o dinamismo dos fluxos materiais e imateriais deparando com a fricção do espaço, cujo corolário é a seleção dos territórios aptos a receberem mais facilmente as racionalidades da nova acumulação comandada pelo imperativo da competitividade.

A adesão não se faz sem uma regulação política, muito menos sem uma regulação regida pelos objetivos do mercado. Assim se dá o contexto das bases materiais geográficas no Brasil, que é definida em função das características naturais e sociais herdadas em conjunção com as modificações presentes, resultando em novas desigualdades territoriais, tratadas por Santos e Silveira (2001) através de uma terminologia particular que atualiza a nova lógica centro/periferia no país, classificando zonas de densidade e rarefação; de fluidez e viscosidade; de rapidez e de lentidão; e de espaços luminosos e espaços opacos.

Sob o ponto de vista do papel do espaço geográfico e das desigualdades territoriais na regulação política e econômica nacional, Santos e Silveira (2001) entendem que ao longo da história brasileira três configurações podem ser citadas:

1) A primeira, que dura até a Segunda Guerra Mundial, trata de um país “policêntrico” e é anterior à unificação do território e do mercado. Era marcada pela fraca capacidade da política de controlar as muitas regiões do país, o que implicava um arranjo fragmentado da economia, responsável pela construção de um Brasil arquipélago, com relações internas limitadas;

2) A segunda, erigida no Pós-Guerra, demarca São Paulo e Rio de Janeiro como pólos de uma articulação centro/periferia que se torna mais intensa na medida em que a ideia de unificar o território pelos transportes ganha força. O crescimento industrial de São Paulo é marcante e constitui uma peça indispensável no processo de integração nacional. Como as relações dentro da área mais polarizada do Brasil tornam-se intensas, formam-se as bases para uma disparidade regional no país que se aprofunda com o fortalecimento do modelo de crescimento econômico desigual e combinado comandado pelo Sudeste;

3) Na terceira configuração, que abrange as três últimas décadas, o modelo econômico concede importância também às inúmeras outras atividades, além da indústria, sobretudo ao incorporar novas dinâmicas aos serviços, às comunicações, ao comércio e às finanças. Aumenta a complexidade da divisão territorial do trabalho e o

movimento dialético de desconcentração produtiva e a centralização do capital implica em maior dinamismo dos fluxos materiais e imateriais no território, resultando também em reestruturação urbana e na reorganização funcional das regiões e das cidades. A organização da política e da economia sofre transformação e passa a receber mais influência dos mecanismos exógenos, articulando o interesse de alguns agentes nacionais ao dos agentes internacionais por meio da mundialização financeira. São Paulo afirma-se como maior força econômica do país e Brasília aprofunda a centralidade política iniciada em configuração anterior, mas as duas cidades cada vez mais recebem influências de forças centrífugas. A organização espacial das técnicas e dos objetos também ganha complexidade e novas fronteiras da modernização se abrem em diversas partes do Brasil, cuja expansão da agricultura moderna no Nordeste e no Centro-Oeste e o novo alcance regional da industrialização são os fatos mais marcantes.

Uma característica importante desta última configuração na qual o Brasil está inserido é a ascendência da instância econômica sobre a instância política, invertendo os papéis desempenhados por estas duas dimensões nas configurações territoriais precedentes. Essa afirmação, longe de engrossar o discurso dos que defendem uma redução da participação do Estado sobre as decisões que apontam os rumos da realidade nacional, confirma o papel subordinado das instâncias governamentais às intencionalidades dos agentes econômicos internacionais, concretizados por uma política de forte desregulamentação comercial, produtiva e financeira, ao estilo do movimento de acumulação capitalista hegemônico.

Os agentes dessa nova regulação, obviamente, são as empresas, que “dispõem de força suficiente para induzir os Estados a adotarem comportamentos que respondam aos seus interesses privatistas” (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 256). Essa realidade, característica do movimento de mundialização, constitui um dado da política interna e da política internacional de cada país, atingindo também a organização do território brasileiro, ao influenciar a escolha das localizações produtivas, comerciais e financeiras. Como afirmam Santos e Silveira, na configuração anterior,

as localizações eram ditadas pela presença de recursos naturais, ou infra- estruturais, ou sociopolíticos, quando estes apareciam como vantagens comparativas, mas em todos os casos as normas estabelecidas pelos Estados [...] acabavam tendo um papel de regulação ao qual as empresas interessadas deviam adaptar-se (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 255).

Atualmente, numa configuração fortemente marcada pelo imperativo da competitividade,

confunde-se a lógica do chamado mercado global com a lógica individual das empresas candidatas a permanecer ou a se instalar num dado país, o que exige a adoção de um conjunto de medidas que acabam assumindo um papel de condução geral da política econômica e social. O argumento, fundado no chamado ‘pensamento único’, inclui um receituário de soluções, sem as quais – diz-se – um determinado país se torna incapaz de participar do processo de globalização. Em nome da inserção desse país na nova modernidade e no mercado global são estabelecidas regras que acabam por constituir um conjunto irrecusável de prescrições. Isso equivale, para cada país, a uma abdicação da possibilidade de efetuar uma verdadeira política nacional, tanto econômica quanto social (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 255).

Santos e Silveira também informam que o “mercado global” é apresentado como uma entidade universal que atua quase automaticamente sobre o mundo e, por consequência, sobre o Brasil. Reproduzida reiteradas vezes enquanto discurso pelos meios de comunicação, essa noção se alinha ao imperativo da competitividade, com o objetivo de subordinar os interesses dos países aos ditames da concorrência predatória global. Por exclusão das outras possibilidades, oferece-se uma única trajetória a ser seguida.

Mas é importante sublinhar que, na prática, o dito “mercado global” é apenas uma abstração e “a ação efetiva dá-se por intermédio de empresas, cada qual trabalhando exclusivamente em função dos seus próprios interesses individuais e buscando adaptar a esses interesses as práticas correntes em cada nação” (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 255).

Como destaca o autor, isso tem como ponto de partida certa ideologia de crescimento, fundada sob os auspícios da modernização capitalista nestes tempos em que a acumulação global se faz realidade. “O fundamento intelectual das realizações de ordem prática é, por conseguinte, ideológico” e é também a partir de tais regras que as empresas buscam se localizar num país onde a aceitação dessas intencionalidades é efetivada. As empresas decidirão pela melhor localização em função de seus interesses e alguns territórios já se apresentam prontos, enquanto outros precisam ser preparados, “acrescentando-se a lugares escolhidos os requisitos exigidos para que a operação empresarial seja rentável” (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 256).

Diante desse contexto, como se organiza o novo espaço industrial brasileiro? O crescimento da indústria se prende às estratégias da concorrência global? Qual a influência da esfera financeira na decisão de grupos industriais internacionais e nacionais no país? A nova configuração de acumulação capitalista também contaminou a indústria nacional com seu objetivo de competitividade e lucratividade a qualquer custo? O Estado, com sua política macroeconômica, contribuiu de fato para que as empresas incorporassem estratégias de

reestruturação territorial e produtiva? Isso implicou em desconcentração espacial na indústria?

As respostas para essas perguntas exigem uma leitura mais detalhada dos acontecimentos no capitalismo brasileiro das últimas duas décadas. Obviamente, essa construção não se faz sem uma recuperação histórica, que aqui será breve em função dos objetivos do trabalho. A descrição da démarche industrial brasileira também é necessária para compreender melhor a trajetória das relações sociais e produtivas que demarcaram a organização do território.

Iniciada em meados da década de 1930, a industrialização brasileira é resultado, entre outros fatores, de um “afrouxamento” dos laços de submissão que atavam a economia nacional aos centros hegemônicos do capitalismo daquele período. Nesse momento, o país começou a sofrer grandes mudanças em seu padrão de organização socioeconômica, tendo em vista que a recessão mundial no “entreguerras” e o grau de capitalização gerado por produtos oriundos de atividades agrícolas, como o café, dinamizaram a indústria mediante processos crescentes de aceleração da economia urbana e de substituição da importação. Nascia o domínio da indústria sobre o ritmo das atividades econômicas brasileiras, uma reestruturação que gradativamente suprimia o antigo papel desempenhado pelo modelo agrário-exportador. Inicialmente, começou-se a produzir bens de consumo não-duráveis destinados às classes populares, fenômeno que incorreu em maior concentração de capital e culminou num aperfeiçoamento da produção, deslocando o eixo produtivo para a fabricação de bens de consumo duráveis (PIQUET, 2007).

O avanço só foi possível reestruturando o conjunto da economia urbana, da qual a multiplicação de serviços parcamente capitalizados nas principais cidades do país e a reprodução da força de trabalho a baixo custo foram características marcantes do modelo de acumulação específico do capitalismo brasileiro. Foi preciso, então, reestruturar o tradicional modo de acumulação nacional, para o qual se estabeleceu uma nova correlação de forças políticas e sociais que reformulou o aparelho estatal e regulamentou alguns fatores, alterando as “regras do jogo” ao inclinar a economia pautada na ordem agrário- exportadora para uma ordem que garantisse a expansão das atividades ligadas ao mercado interno urbano industrial.

A mais intensa participação do Estado na consolidação do modelo antecipa o papel que as forças públicas tomariam no futuro. Como afirma Oliveira (2003, p. 40), o Estado “intervém para destruir o modo de acumulação para o qual a economia se ‘inclinava naturalmente’, criando e recriando as condições do novo modo de acumulação”. Assim, “assiste-se à emergência e à ampliação das funções do Estado, num período que perdura até os anos Kubitschek”. Ele investe em infraestrutura, regula o preço do trabalho, impõe o confisco cambial ao café para redistribuir os ganhos entre os grupos das classes

capitalistas, investe na produção siderúrgica e petrolífera, rebaixa o custo cambial na forma de subsídio para a importação de equipamentos e expande o crédito a taxas de juros negativos reais. Ao final das contas, “opera continuamente transferindo recursos e ganhos para a empresa industrial, fazendo dela o centro do sistema” (OLIVEIRA, 2003, p. 41).

O período que se afirma logo após 1930 também é marcado pela mudança na organização espacial na indústria, pois, com as transformações produtivas e tecnológicas que modernizaram as antigas indústrias domésticas e de beneficiamento, dá-se também uma crescente concentração quantitativa das atividades nos estados da região Sudeste. Se o século XX já se inicia com relativa concentração industrial nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que reuniam 56% do valor da produção, esse quadro vai mudar bastante ao final dos anos de 1950, quando “73% da mão-de-obra empregada, 84,1% dos capitais aplicados, 84,3% da energia elétrica consumida e 78,8% do valor da produção industrial encontravam- se” na referida região (MOREIRA, 2004, p. 129). Em cerca de quatro décadas, a concentração da produção no Sudeste se ampliou e passou de pouco mais de 50 para quase 80%.

Entretanto, o novo processo ainda sofria várias restrições. A base infraestrutural era estreita e não dispunha de adequado departamento produtor de bens de produção. Além disso, setorialmente, os ramos industriais não se diferenciavam muito no território nacional, mesmo em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, que concentravam mais objetos técnicos e maior avanço tecnológico. Moreira (2004) defende, a partir desse dado, que o quadro nacional distinguia-se regionalmente mais pela quantidade que pela qualidade estrutural do sistema, contrapondo-se estrutura espacial e estrutura setorial na organização do Brasil que se industrializava.

A partir da década de 1950, a indústria brasileira cresceu a ritmos exponenciais, com expansão na produção de bens de consumo duráveis e um avanço significativo nos bens de produção. Esta década anunciou definitivamente a era da industrialização induzida pelo Estado, uma vez que este assumiu papel atuante ao responsabilizar-se pela montagem de infraestrutura condizente com a reprodução dos pesados investimentos que começaram a chegar do exterior.

Oliveira informa que o Estado se lançou,

num vasto programa de construção e melhoramento da infra-estrutura de rodovias, produção de energia elétrica, armazenagem e silos, portos, ao lado de viabilizar o avanço da fronteira agrícola externa, com obras como Brasília e a rodovia Belém-Brasília (OLIVEIRA, 2003, p. 72).

Tal empresa se deu pelo endividamento externo crescente, através de grandes empréstimos, geradores de déficits que acarretaram fortes pressões sobre a balança de pagamentos. De início, a captação de financiamentos ocorreu numa conjuntura internacional adversa, com pouco movimento de recursos oriundos de países centrais da economia de mercado; o que implicou a captação de empréstimos privados em curto prazo. Somente na década de 1970, esse cenário se modificou, quando a oferta crescente de financiamentos internacionais passou a contribuir na gestação do “milagre brasileiro”.

Houve, nesse período, a definitiva conversão da indústria e das suas empresas em unidades-chave da economia nacional, cuja expansão da capacidade siderúrgica e a implantação de ramos como o automobilístico, o de mecânica pesada, o de construção naval, o de cimento, o de papel, o de celulose, entre outros; confirmaram a entrada de investimentos estrangeiros no Brasil, aperfeiçoando a sua estrutura setorial.

Silva confirma esse dado, ao descrever que é

na década de 50 que se inicia um maior afluxo de capitais estrangeiros no país, sem que desapareça a hegemonia norte-americana. Nessa década há um grande incremento na produção de bens de consumo e de produção, com o desenvolvimento das indústrias automobilísticas, mecânica, química, alimentícia, extrativa mineral, de eletrodomésticos e outras, sustentadas pelo crescimento da oferta de petróleo e derivados e de eletricidade (SILVA, 1988, p. 40/41).

A nova configuração industrial delegou ao Estado o papel de responsabilizar-se pela infraestrutura, pelos bens de capital e pelos bens intermediários. Enquanto isso, as companhias estrangeiras internacionais garantiram o investimento em bens de consumo duráveis e não-duráveis, restando ao capital nacional a tarefa de dinamizar o comércio e os serviços, bem como produzir também alguns produtos diretamente voltados para o consumo.

Um ponto controverso sobre esse período de grande expansão industrial diz respeito ao papel do capital estrangeiro enquanto agente que vai definir uma estratégia de aceleração da industrialização brasileira. Malgrado a tese que defende a expansão do capitalismo nacional como um produto da expansão do capitalismo em escala internacional, Oliveira (2003) advoga que a industrialização e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil resultaram muito mais do tipo e do estilo da luta de classes internamente configurada. Após uma maior autonomia do capitalismo brasileiro face ao controle externo do modelo agrário exportador, a industrialização poderia ter resultado num empreendimento pouco profícuo, como ocorrera em outros países latino-americanos. Entretanto, não foi isso que aconteceu. A iniciativa capitalista brasileira logrou sucesso, notadamente porque do ponto de vista das

“relações fundamentais entre os atores básicos do processo, existiam condições estruturais, intrínsecas, que poderiam alimentar tanto a acumulação como a formação do mercado interno” (OLIVEIRA, 2003, p. 75).

É preciso enfatizar, no entanto, que não existiria um capitalismo brasileiro se não fossem garantidas as bases de expansão de um capitalismo mundial e, nesse aspecto, a contribuição externa para a modernização da economia e da sociedade se deu a partir de enormes transferências de tecnologia para a indústria nacional. Da forma como foi constituído o modelo, não coube ao Estado investir em criação de tecnologia (muitas vezes o poder público comprou know how do exterior para repassá-lo às empresas nacionais). Assim, esse papel ficou reservado ao capital internacional, que agiu eficazmente nos chamados ramos mais dinâmicos da economia, controladores das linhas mais tradicionais. Isso ocasionou incorporação de tecnologia renovada, fazendo com que a produtividade desse enorme salto, potencializando o crescimento industrial já iniciado.

Assim, a partir dos dados fornecidos por Davidovich96 _{(apud MOREIRA, 2004),}

percebe-se o quanto a indústria avançou no período, praticamente triplicando o crescimento do valor da produção entre as décadas de 1940 e 1960. Setorialmente, cresceram mais de dez vezes os ramos de material elétrico e borracha, mas de oito vezes a indústria mecânica, mais de sete vezes os materiais para transporte e comunicação e entre quatro e seis vezes os gêneros de papel, metalurgia e química.

A distribuição territorial das formas e das ações da indústria assumiu concentração antes nunca vista sobre o território. Nesse ínterim, destacou-se a região Sudeste e em especial São Paulo, que com sua grande capacidade produtiva, assumiu proeminência não só quantitativa, mas também qualitativa, diversificando a estrutura da sua indústria. As maiores empresas industriais dos ramos automobilístico, de autopeças, metal-mecânico, de equipamentos, entre outros; concentraram-se na Região Metropolitana de São Paulo, que ampliou também suas relações comerciais com o restante do país, confirmando o processo de integração econômica do território nacional (CANO, 2008).

Outra vez os números oferecidos por Davidovich são contundentes:

A industrialização na década de 50, caracterizando-se pela ênfase adquirida pelos bens de produção, veio a conferir uma hierarquia às diversas regiões do país, segundo a maior ou menor presença dessas indústrias. Em 1960, o Sudeste concentrava 90% das pessoas ocupadas no setor de equipamentos pesados e 80% das empregadas nas indústrias de equipamentos leve. Em outros termos, nesta grande região se encontravam 95% dos operários da indústria de material elétrico e de material de comunicações, igual proporção na de construção e montagem de transporte, 88% da indústria mecânica, 85% da metalúrgica e 82% da química e farmacêutica (DAVIDOVICH apud MOREIRA, 2004, p. 131).

Obviamente essa expansão no Sudeste implicou em diminuição dos ritmos de crescimento em outras regiões do país, em especial nos estados do Sul e do Nordeste do Brasil. No que tange à renda regional frente à renda interna total da indústria, por exemplo, no período de 1947 a 1968, as regiões Sul e Nordeste passaram, respectivamente, de 12,9 para 10,8% e de 10,0 para 6,3% (OLIVEIRA, 1977). Essa perda industrial das outras regiões brasileiras, tornadas periféricas, avançava na proporção do crescimento das suas participações na agricultura do país. As regiões em destaque, no mesmo período, ampliaram seu desempenho face à agricultura nacional em 6,5 e 1,6%. O processo, desse modo, confirmou a tese de Oliveira (1977) acerca do papel da industrialização na divisão