8. Sammendrag og avslutning
8.3 Hva utgjør partenes motivasjon for inngåelse av merkevareallianser, og hvilke
Anísio assumiu o cargo de secretário da Educação da Bahia em um novo contexto sociopolítico: o fim da Era Vargas. Conforme decreto publicado no Diário Oficial da Bahia de 10 de abril de 1947,444 Otávio Mangabeira nomeou Anísio para o cargo no mesmo dia em
que tomou posse.
Em maio de 1948, após quase um ano de gestão na secretaria de Educação, Anísio foi convidado pela UNESCO para retornar ao cargo que havia deixado. Convém compreender as
441 TEIXEIRA, 6 jun. 1945.
442 NUNES, Clarice. Trajetória intelectual e identidade do educador: Anísio Teixeira (1900–1971). Revista
Brasileira Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 81, n. 197, p. 154–166, jan./abr. 2000b.
443 TEIXEIRA, José Antônio. Anísio Teixeira: 100 anos de pensamento vivo. Educação, Rio de Janeiro, v. 32, n.
101, p. 10, abr./jul. 2000.
444 O decreto de nomeação de Anísio como secretário de Educação e Saúde da Bahia se encontra disponível no
Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cf. Anexo 11.
circunstâncias em que essa mudança ocorre, a exemplo da situação da educação (e da saúde) encontrada por Anísio em 1947. Ele relatou a situação encontrada no artigo intitulado “A construção de prédios escolares na Bahia entre 1947 e 1950”, publicado no jornal A Tarde de Salvador, em janeiro de 1952 (o texto foi divulgado depois em cartilha do Ministério da Educação e Saúde). Considere-se esta passagem do texto:
Todos se recordam das condições em que o governo passado encontrou a então Secretaria de Educação e Saúde e do esforço insano, que se fez necessário, para repor os seus serviços em condições modestas mas razoáveis de funcionamento. Fossem as escolas, fossem os serviços hospitalares ou de saúde, tudo se encontrava em condições semelhantes aos de um país que houvesse sido devastado por uma guerra perdida. Ao assumir a direção desses serviços, em abril de 1947, voltava eu da Europa, onde estivera trabalhando na Unesco e participando dos planos de reconstrução das nações destruídas pela segunda grande catástrofe mundial. Por varias vezes tive ocasião de observar aqui condições piores que as dominantes naqueles país [sic] talados pela guerra moderna.445
Podemos afirmar que os diagnósticos e trabalhos iniciais de Anísio à frente da Secretaria de Educação da Bahia já haviam lhe sinalizado que a reorganização do ensino público exigiria muito trabalho, articulação política intensa e investimentos imediatos e vultosos, em um período de recursos federais e estaduais parcos, em virtude da situação econômica pós-Estado Novo. Na área política e acadêmica do estado e do país, havia expectativa quanto à gestão de Anísio; havia esperança de mudança rápida e solução imediata dos problemas. Mesmo que os recursos fossem escassos. Contudo, em carta de 13 de junho de 1948 para o governador, Otávio Mangabeira, Anísio relatou a inviabilidade de um projeto estrutural para a educação baiana; também esclareceu seu desejo de aceitar o convite de retornar à UNESCO, além de apresentar motivos para sugerir que providenciasse um substituto para ocupar o cargo.
As justificativas para a decisão de aceitar o novo convite revelam certo viés político e pessoal. Acreditamos que a alternativa proposta por Anísio visava, ao mesmo tempo, proteger o governador de desgaste político em função de um possível fracasso e proteger-se, ou seja, evitar a frustração de seus pares, que alimentaram expectativas elevadas quanto à atuação dele como secretário em um momento político e econômico delicado. Eis o tom da carta:
445 TEIXEIRA, Anísio. A construção de prédios escolares na Bahia entre 1947 e 1950. Serviço de documentação
Acertamos à luz dessas considerações, que não me seria possível ficar [na Secretaria] sem uma revisão dos meus projetos de levar avante a reorganização do sistema educativo do Estado. Tais projetos deviam ser postos como objetivos mais remotos, atacando-se imediatamente os trabalhos mais ou menos acidentais que se apresentassem viáveis. [...] chego, com relutância, à conclusão de que a minha substituição se impõe, exatamente, para que se possam resolver aquelas soluções acidentais, isto é, mais modestas e mais adequadas ao momento. Com efeito, a razão de uma certa expectativa, em torno da minha colaboração ao seu governo, prende-se à suposição de que tivesse algo a realizar de caráter orgânico e fundamental. Os meses já numerosos de minha administração levaram-me, entretanto, à certeza da inviabilidade desses planos. [...] Este meu caso não é simplesmente o de um homem público, mas também o de um profissional carregado de compromissos superiores às suas forças e aos recursos do meio. O convite da Unesco é uma oportunidade para se evitar que o governo fracasse nesse setor, dado o excesso inviável de expectativa em torno dele, e se processe o meu inútil sacrifício pessoal.[...] Somente diante da real impossibilidade do trabalho que julgo dever ao seu Governo e ao nosso Estado, é que me conformo em sair para outro posto.446
Satisfeito com os resultados favoráveis obtidos nas pastas da Educação e Saúde no primeiro ano de gestão e visando impedir a saída de Anísio de seu governo, o governador nega o pedido de exoneração. Em contrapartida, promete mais apoio às medidas de reorganização do sistema educacional, leia-se, liberação de recursos para iniciar obras em escolas de demonstração em nível primário e médio. Cremos que essa negociação política convenceu Anísio a recusar o convite da UNESCO, ou seja, permanecer na Bahia e enfrentar o desafio e seus riscos políticos e pessoais. Em outras palavras, a possibilidade de concretizar o projeto de uma reorganização real do ensino público baiano, com a consequente construção do Centro Educacional Carneiro Ribeiro e da Escola Parque, mantiveram-no.
O projeto da Escola Parque não foi evento isolado. Antes, fazia parte de um projeto maior de reorganização educacional. Anísio acreditava que a educação integral era solução, ao menos em parte, ao problema educacional da Bahia. Essa consideração se faz necessária dada a impressão deixada pela leitura de fontes e estudos: a de que seria projeto isolado do contexto educacional. Pelo contrário, encerrava-se na Escola Parque a esperança de resolver estruturalmente o problema educacional, isto é, parte de um problema social: o número elevado de crianças e adolescentes em situação de marginalidade e risco social.447
446 TEIXEIRA, Anísio. Carta ao governador Otávio Mangabeira. Salvador, 13 de junho de 1948. Em outra carta
ao governador, de 19 de junho de 1948, ele se refere e complementa o mesmo assunto de sua saída da secretaria.
Anísio e o governador tinham consciência de que o projeto era de resultados em médio e longo prazos. Mas a severidade da situação exigia resultados imediatos. Consideramos que esse foi o grande desafio na segunda gestão da educação baiana. Ao mesmo tempo em que se erguia com a educação integral como projeto processual, era preciso resolver questões imediatas: precariedade e falta de construções escolares, baixos índices de matrículas no primário, índices elevados de repetência e evasão, necessidade de formação e qualificação dos professores etc.
Conforme Fávero, nesse segundo momento importante448 de atuação na gestão
educacional (1947–51), destaca-se trabalho de Anísio, também, na elaboração da Constituição Estadual.449 Não por acaso, aprovou-se um capítulo para educação e cultura — feito inédito nas constituições estaduais.450 A presença dele no desenvolvimento dos debates e encaminhamento da matéria, inclusive na redação do projeto de lei, é comprovada pelo texto referente à exposição de motivos, de autoria de Anísio e de Otávio Mangabeira. Datado de 23 de outubro de 1947, o texto constou do projeto de lei orgânica do ensino apresentado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa Estadual. Citamos o 13º e último motivo, que, de modo político e estratégico, evidencia a importância que o governo atribuía aos professores baianos, a ponto de torná-los corresponsáveis pelo sucesso — ou insucesso — do projeto educacional.
Será assim a lei estadual apenas uma parte do roteiro, ficando espaço para as demais diretrizes e bases que nos virão do centro. De qualquer modo, a lei não passa de um sistema de faculdades, dependendo a educação do que delas fizerem o magistério e os administradores de ensino. Arte e ciência, como a medicina ou a engenharia, as fontes da educação não estão nas Leis mas na perícia, competência e visão dos seus servidores. Os legisladores bahianos confiam nesses servidores bahianos da educação que são os seus professores. Deu-lhes, por isto, a magnífica autonomia consagrada na constituição, autonomia zelosamente galrada neste ante-projeto de lei, cuja largueza de determinações e amplitude de objetivos assim se justificam. 451
448 “O primeiro [momento], que denominamos de momento afirmativo de Anísio Teixeira, compreende o período
que se estende de 15 de outubro de 1931 a 2 de dezembro de 1935, quando assume o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública do Distrito Federal, a convite do Prefeito Pedro Ernesto, e termina ‘brusca e dramaticamente’ quando envia ao Prefeito carta solicitando exoneração do cargo” — cf. FÁVERO, 1999, s. p.
449 Cf. FÁVERO, 1999.
450 Cf. TEIXEIRA, 2009, p. 124–200. A Assembleia Legislativa da Bahia discutia, em 1947, o projeto da terceira
constituição do estado. Anísio participou da discussão sobre democratização e educação e apresentou o documento “Fundamentação do capítulo de educação e cultura na Constituição do Estado”. Depois apresentou o “Projeto de lei de organização autônoma dos serviços educacionais”. Esses documentos são importantes para a história da educação da Bahia e a compreensão da Lei Orgânica do Ensino de 1963. Compõem o livro de Anísio
Educação é um direito, referido antes. Cf. Anexo 12.
451 TEIXEIRA, Anísio. Projeto de lei de organização autônoma dos serviços educacionais do Estado da Bahia.
Salvador, 1948. Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro; cf. MARIANNI, José. Análise de anteprojeto na Assembleia Legislativa do estado da Bahia [1947]. In TEIXEIRA, Anísio S. Educação é um direito. Rio de Janeiro: ed. UFRJ, 2009, p.
Fávero diz, que no fim dos anos 40, Anísio criou o Conselho de Educação e Cultura e os Conselhos Municipais de Ensino e instituiu um “fundo de educação”, a fim de prover recursos para o nível primário: “segmento mais importante” do ensino para Anísio, conforme a leitura de Fávero. Essa autora afirma ainda que talvez fosse essa convicção de Anísio a razão para que Centro Educacional Carneiro Ribeiro passasse a “[...] ser mais conhecido como a Escola Parque, a obra norteadora de uma política educacional para o Estado”.452
Em 1949, Anísio apresentou ao governador Otávio Mangabeira o relatório “Educação, saúde e assistência no Estado da Bahia em 1948”.453 Ele expõe a situação encontrada por ele em 1947. Em 80 páginas, o texto detalha a situação de cada pasta e o que foi possível realizar em pouco mais de um ano. Antes de apresentar dados estatísticos454 dos setores que compunham as pastas, Anísio faz, a título de “considerações gerais”, uma exposição de motivos com contextualização social, política e econômica do país e do estado. Não por acaso, esse relatório é uma fonte importante, pois apresenta pormenores das realizações. As “considerações gerais” informam que após mais de doze meses de gestão dos serviços educacionais, “[...] cumpre-nos registrar a situação pouco satisfatória dos mesmos, a despeito de esforços, por vezes extenuantes, dos que tiveram a responsabilidade de seu desenvolvimento”. A crítica ao Estado Novo demarca a posição política de Anísio e indica que “[...] não será demais repetir que tais serviços sofrem, de modo mais grave que outros, acaso especializados, as terríveis condições em que nos deixou o regime discricionário que antecedeu a reimplantação da democracia”. Fica implícita sua experiência pessoal do autoexílio naquele período. Além disso, ele se referiu à política e a economia do país no período imediatamente posterior ao Estado Novo. Em suas palavras,
[...] o natural imediatismo decorrente da situação econômica e política sumamente precária, que domina o país e o Estado, conduz-nos, naturalmente, a soluções apressadas e de emergência, em que o maior perigo é, sempre, o do desvirtuamento e perda de objetivos das próprias instituições educativas.455
Convencido do poder transformador da educação, Anísio declarou que,
452 Cf. FÁVERO, 1999. 453 TEIXEIRA, 1949.
454 A preocupação com a coleta de informações e a apresentação de dados sólidos, os levantamentos estatísticos e
a importância dos inquéritos, tudo era característico do trabalho de Anísio na perspectiva que planejar, executar e administrar qualquer questão exigia, previamente, levantamentos seguros para nortear as ações.
Sendo a mais complexa das artes e, além disto, profundamente dependente das condições do meio e do grau de aperfeiçoamento de cousas e homens neste meio, é evidente que a educação tem de ser, entre nós, algo de muito mais custoso e difícil do que a educação em países de civilização adiantada. Ora, se êstes países, apesar de civilizados, devotam à obra de perpetuação de seus padrões, o esfôrço, a seriedade e a meticulosidade que todos sabemos, mantendo ensino primário de nunca menos de seis anos para todas as crianças e, alguns, ainda o ensino secundário de seis anos, o que equivale a oferecer a todos uma educação mínima de doze anos, se isto se faz para que um país civilizado se conserve civilizado, que se não deverá fazer para criar essa civilização? Porque, entre nós, o problema não é de perpetuar as nossas condições de cultura, mas o de elevá-las ao nível das civilizações superiores.456
Ele também fez críticas no relatório. O alvo foram as simplificações e improvisações frequentes nos contextos educacionais, daí sua ênfase na necessidade de a educação primar pela qualidade:
Em vez disto, tudo simplificamos e tudo aceitamos na ilusão de que qualquer cousa é sempre melhor do que nada, o que seria verdade se educação não fôsse antes qualidade do que quantidade. Não importa quanta educação, mas qual a
educação que está a criança recebendo. Se a simplificação dos meios e a pobreza dos mestres levam a escola a ensinar à criança a ser inexata, impontual, ineficiente, estúpida, mistificadora, irreal e falsa, está claro que ela não está recebendo pelo menos, um pouco de educação, mas péssima educação. O que se supunha ser apenas pouco é pouco e péssimo
e sómente menos péssimo porque pouco. Se, pelo mesmo processo, formos
com a educação até ao ensino superior, então teremos muito e péssimo. Dêste
equívoco de se julgar que se pode fazer da educação um processo de faz-de- conta decorre, em muito, a terrível situação brasileira, em que o problema da educação não é sómente o de sua deficiência, como acontece em qualquer país, mas o da própria qualidade da educação ministrada. Não é a falta de escolas que nos deve horrorizar no Brasil, mas a qualidade de suas escolas. Ora, como esta qualidade não só, de modo geral, não melhora, mas, antes, se agrava, força é insistir neste aspecto do problema.457
Os levantamentos realizados para o relatório comprovavam a necessidade de buscar alternativas de melhoria educacional real, sobretudo a primária. Assim, surgiu o embrião de um projeto de educação integral; um projeto que dedicasse mais atenção ao primário. Em outras palavras, surgia a ideia da Escola Parque, que configurou um dos projetos que Anísio defendeu com veemência. É tal sua importância, que uma análise da gestão de Anísio como administrador da educação na Bahia ficaria, sobremaneira, lacunar se não tratasse da Escola Parque. Isso porque a educação popular/integral foi uma causa defendida por Anísio nos projetos de sua trajetória educacional; do contrário, não teria criado a Escola Parque.
456 Cf. TEIXEIRA, 1949, p. 1–2; grifos no original. 457 Cf. TEIXEIRA, 1949, p. 1–2; grifos no original.
À luz da exposição de motivos e das considerações feitas no relatório de 1949 para o governador, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR)/Escola Parque se estabeleceriam como novo marco no ensino público baiano, como possibilidade de melhorar a qualidade. Para Anísio, o centro significava a concretude de uma ação de aumentar, com qualidade e atividades diversas, o tempo discente na escola. Anísio se preocupava com a infância no Brasil; ele a via como abandonada — exceto a infância em meio a famílias abastadas. Dessa forma, sua proposta de educação integral seria oportunidade para anular a possibilidade de crianças em idade escolar estar nas ruas em situação de risco — mesmo que frequentassem a escola em dado período. O passo inicial foi o projeto do primeiro Centro Educacional Primário, embrião da Escola Parque, no bairro operário da Liberdade, em Salvador. As obras se iniciaram em 1948. A construção de mais nove centros foi presumida para a capital.
A Escola Parque ficou nacionalmente conhecida, a ponto de ser referência em estudos acerca da “educação de tempo integral”. Como disse Viana Filho, se as crianças “tinham pais”, por outro lado
[...] não tinham lares em que pudessem ser educadas, e se aparentemente tinham escolas na realidade, não as tinham, pois as mesmas haviam passado a simples casas em que as crianças eram recebidas por sessões de poucas horas, para um ensino deficiente e improvisado. No mínimo as crianças brasileiras que logram freqüentar escolas estão abandonadas em metade do dia. E este abandono é o bastante para desfazer o que se por acaso tenha feito a escola na sua sessão matinal ou vespertina. Para remediar isto, sempre me pareceu que devíamos voltar à escola de tempo integral.458
Fávero vê a Escola Parque como “contraponto à improvisação” da escola primária de então.459 Para Abreu, os centros regionais de educação eram “[...] um dos instrumentos mais
acarinhados por Anísio, para a realização de seu plano educacional, de expansão ordenada, graduada e consequente da escolarização pública”. O plano era que contivessem “Jardim de Infância”, “Escola Elementar Modelo”, “Escola Normal”, “Escola Secundária”, além de seções de “cultura geral”, “cultura doméstica”, “cultura técnico-industrial” e “cultura comercial”, sem falar no “parque escolar”, no “Centro Social e de Cultura” e nos “Internatos”.460
458 VIANA FILHO, 2008, p. 134. 459 FÁVERO, 1999.
460 ABREU, Jayme. Anísio Teixeira e a educação na Bahia. In: AZEVEDO, Fernando (Org.). Anísio Teixeira:
O centro educacional foi a obra definidora da política educacional baiana. Caracterizou um plano ousado. Mas sua concretização ficou incompleta. Era a reação contra o amadorismo que assolava a escola primária, à qual — assim pensava Anísio — o poder público deveria dar o máximo de atenção, pois respondia pela semente mais importante da educação. Ele acreditava que faltavam aos níveis primário, secundário e superior padrões de seriedade e eficiência. Com efeito, Viana Filho considerou CECR como a conjugação do administrador e do homem de ciência que conviviam em Anísio.
Há exemplos de que o homem de ciência é também o administrador que formulou soluções para muitos dos graves problemas da escola brasileira escreveu Péricles Madureira. Quanto ao ensino elementar, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro da Bahia, por Anísio idealizado na segunda administração do Secretário de Estado, é a harmonização da escola primária completa com a iniciação para as atividades artísticas e profissionais. A escola para o artesanato. A escola para as profissões mais altas, tudo isso numa verdadeira universidade infantil. A chamada Escola Parque, com as suas classes, suas oficinas, seu teatro, sua biblioteca, é modelo que o educador ofereceu à política educacional.461
A Escola Parque ampliou a projeção de Anísio em âmbito internacional. O centro representava o ideal de escola primária pública cuja gestão deveria ser democraticamente organizada mediante conselhos de educação: conselho nacional e conselhos estaduais e municipais. A inovação é que presumiam a participação efetiva da comunidade na vida escolar, nas discussões, na implantação de políticas e em sua avaliação, assim como representariam a comunidade no sistema escolar. O projeto pedagógico e arquitetônico de ambos, considerado ousado para o fim dos anos 40, e a visibilidade dada à Escola Parque se destacaram na segunda gestão educacional de Anísio na Bahia.
Contudo, a atuação dele foi além, conforme atestam vários de seus estudiosos. Por exemplo, Abreu destacou a construção da Biblioteca Central de Educação, do Ginásio