A matriz Juventude como Ameaça e Problema Social engloba três abordagens: Problema da Modernidade; Mudança Social e Vulnerabilidade e Risco Social, cujos principais elementos conceituais estão resumidos no Quadro 1.3 abaixo.
QUADRO 1. 3 – Juventude como Problema e Ameaça Social
Abordagem ModernidadeProblema da Mudança Social Vulnerabilidade e RiscoSocial Identidade juvenil Transgressora De Transformação Social Estigmatizada
Local, época e segmento juvenil
EUA: 1920-1930 Brasil: 1950-1960 movimentos contra- culturais e outros estratos sociais em situação de “desvio” Brasil: 1960-70; estudantes do ensino médio e superior exercendo atividades políticas e manifestações culturais questionadoras dos padrões sexuais e morais conservadores Brasil: 1980-90 jovens em situação de risco e carência Referências Teóricas
EUA: Escola de Chicago Matza – Teoria do Desvio
Europa: Karl Mannheim – Teoria das Gerações Brasil: Marialice Forachi
EUA: Erving Goffman - Interacionismo Simbólico.
Ideia-força Controle social e moral Repreensão política,controle social e moral Controle social e moral;tutela e proteção da juventude
Visão da sociedade
brasileira Integrada e integradora Reprimida moralmente epoliticamente
Em processo de abertura democrática: Constituinte de 1988 Palavras-chave Divisão de trabalho; integração; condutas disfuncionais; anomia; crise; insegurança; rebeldia; excentricidade; anti-burguesia; desvio; delinquência; ameaça; subculturas; estilo; identidade. Ditadura; repreensão; movimentos estudantis; questionamento crítico da ordem social; mobilização política; clandestinidade; liberalização da moral e dos costumes; rock progressivo; consciência ecológica; comunidades hippies; psicodelismo; contracultura. Redemocratização; meninos da rua, insegurança social; violência; estigma; vulnerabilidade social; exclusão social; pobreza; situação de risco; Constituinte; educação alternativa; organização comunitária; ONGs Pressupostos para as políticas A juventude é modelada pela estrutura social (regras, normas, recursos) e as condutas desviantes devem ser normalizadas.
A juventude como motor de transformações sociais e da não continuidade do
status quo deve ser repreendida politicamente.
A juventude em situação de vulnerabilidade e/ou de risco social deve ser assistida e protegida.
3.1.1 Abordagem da Juventude como Problema da Modernidade
A abordagem “Juventude como problema da modernidade” vincula os jovens a comportamentos de risco e transgressão no contexto de um ramo teórico denominado de Sociologia do Desvio, sendo desvio aqui definido como “uma inconformidade em relação a determinado conjunto de normas aceitas por um número significativo de pessoas de uma comunidade ou sociedade” e situa-se em âmbito muito mais amplo do que o crime, definido como conduta inconformista que viola uma lei” (GIDDENS, 1997, págs. 215 e 217).
Na sociedade americana do segundo pós-guerra, a juventude foi considerada uma situação especialmente propensa à rebeldia, rebelião ou revolta, cujas versões extremas foram adotadas por parcela minoritária da população jovem. Entretanto, a juventude, invenção da sociedade moderna, na década de 50, foi considerada “ameaça” à estabilidade social, um “problema” que carecia de investigação e intervenção, despertando o interesse das Ciências Humanas e da sociedade em geral (SOUSA REGINA, 2006). Lima (2001)34 relata que a Sociologia do Desvio, desenvolvida no final do século XIX pelos autores anglo-saxões, surgiu primeiramente como disciplina que tinha por finalidade a conceituação de alguns problemas sociais, abordados pelas obras de criminologia, por tratados filosóficos e ensaios religiosos.
Nesse contexto, o conceito de juventude se tornou tema inicialmente interessante, na medida em que alguns dos segmentos juvenis problematizaram o processo de transmissão de normas sociais e fugiram dos padrões de socialização, aspectos que foram foco da atenção da Escola de Chicago,35 nas décadas de 20 a 30 nos Estados Unidos devido aos estudos do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago, criado em 1892, o qual assumiu papel decisivo na produção de textos, às vezes especulativos, sobre o crime na sociedade americana, tendo contado com orçamento elevado, fruto de doações de particulares, fato fundamental para o desenvolvimento da Sociologia do Desvio.
No conjunto, as análises sociológicas propostas pela Universidade de Chicago se inspiravam no pragmatismo, na perspectiva que tanto as ideias científicas quanto as ideias a respeito do cotidiano repousavam na experiência. Tais análises incluíram o modo de vida de alguns grupos sociais, suas relações sociais, a censura de que eram objeto e a punição que eventualmente lhes era infligida por outros grupos sociais. A maior parte das diferentes correntes teóricas propostas para estudar o fenômeno do desvio foi baseada em princípios
34 Capítulo III da tese de doutorado da autora, intitulada O processo de elaboração de diagnósticos de criança e adolescentes abandonados, infratores e assistidos pelas equipes interdisciplinares da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (FEBEM-SP).
35 Sendo um vilarejo em 1833, Chicago torna-se uma cidade notável em 1900, incorporando imigrantes (irlandeses, suecos, alemães, poloneses e italianos), que contribuíram consideravelmente com o aumento da população da cidade. Escapando do controle político e desprovidos de recursos econômicos, esses imigrantes foram levados a conquistar seu lugar na sociedade, enfrentando dificuldades e tentando preservar seu próprio modo de vida, fato que gerou mudanças nos cenários e nas identidades de alguns bairros. Para alguns grupos sociais, o “desvio” tornou-se um modo alternativo de sobrevivência que substituía o modelo tradicional das instituições americanas (LIMA, 2001).
ligados às definições de normas de vida em sociedade, ou seja, o desviante é essencialmente percebido e representado como sendo diferente do restante do grupo social.
a) Identidade Transgressora
Na abordagem “Juventude como problema da modernidade”, o jovem é aquele que se integra mal, resistindo à ação socializadora e se desviando em relação a certo padrão normativo da sociedade (veja Figura 4). O Funcionalismo embasa esse conceito visto que concebe a sociedade como uma totalidade, formada pela conjugação de sistemas específicos (político, econômico, familiar, etc.) desenvolvidos em relação de mutualidade e equilíbrio interno. O sistema social tenderia, portanto, a perpetuar-se tal como existe, se as prática sociais desempenhassem papéis (funções) vitais na sociedade, sendo que a mudança social só ocorreria a partir da necessidade de se responder a mudanças exteriores.
FIGURA 4 – Jovem transgressor (personagem do filme Laranja Mecânica)
Para Durkheim (1999), um dos autores funcionalistas, os comportamentos qualificados como desviantes podem resultar do desregramento moral ou econômico da sociedade. O conceito de “anomia” do autor diz respeito ao enfraquecimento da coesão do sistema social; a derrota da solidariedade coletiva e o desvio seria a consequência dos conflitos sociais sobre as consciências individuais, podendo causar a perda de sentido dos valores coletivos.
Segundo Abramo (1997), a ênfase da Sociologia Funcionalista recai sobre o processo de socialização vivido pelos jovens e sobre as possíveis disfunções nele encontradas e são as falhas no desenvolvimento e ajuste aos papéis de adulto que se constituem problema de preocupação social. Logo, frequentemente, a problematização social da juventude é acompanhada do desencadeamento de “pânico moral” que condensa medos e angústias relativos ao questionamento da ordem social como um conjunto coeso de normas sociais.
Não é por acaso que a problematização é quase sempre uma problematização moral: o foco real de preocupação é com a coesão moral da sociedade e com a integridade moral do indivíduo - o jovem como futuro membro da sociedade, integrado e funcional a ela (ABRAMO, 1997, pág. 29).
Para Peralva (1997), embora o Funcionalismo, sobretudo norte-americano, com considerável número de estudos empíricos, tenha contribuído para a compreensão das práticas desviantes da juventude: “é difícil não reconhecer o aspecto quase caricatural de uma
sociologia, para a qual valores e arcabouço normativo da ordem social constituem não categorias de análise, mas o a priori, a partir da qual a análise será desenvolvida” (pág. 19). Matza36(1968), autor selecionado para embasar conceitualmente a identidade Transgressora, trabalhou o tema de delinquência juvenil, analisando o comportamento de revolta de certos grupos de jovens americanos que viviam em grupos à margem, como resultado da influência de “tradições ocultas”. Para o autor, existem certas atitudes que estão associados à juventude como: delinquência, boêmia e radicalismo.
As políticas adotadas sob essa perspectiva tendem a enfatizar a normalização da juventude aos padrões instituídos pela sociedade, com a finalidade de restaurar condutas anômicas, que ameaçam a coesão social. O objetivo é, portanto, “enquadrar” comportamentos juvenis que podem desagregar a sociedade. Entretanto para Pais (2006) e Pais et alii (1999), os desvios traçados à margem das normas geram condutas marginais, que podem também ser produtoras de sentido e por vezes inovativas, apesar de anômicas.
No item 3.1.3 voltaremos à Sociologia do Desvio, mas abordando a perspectiva do Interacionismo Simbólico, que, apesar de se constituir uma vertente do pensamento decorrente dos estudos da Escola de Chicago, colocou a questão do desvio sob outros termos.
3.1.2 Abordagem de Mudança Social
Relata Abramo (1994) que, até os anos 70, tanto na academia como no debate público, o estudante de ensino médio ou superior simbolizava a juventude, que era entendida como categoria social que problematizava a continuidade e-ou produzia transformações sociais. Tal compreensão decorria de os jovens serem: a) percebidos como fonte de modernidade, devido “período preparatório”, marcado fundamentalmente pela formação escolar, que os tornavam capazes de incorporar novos conhecimentos e atitudes necessárias ao desenvolvimento econômico, social e político do País e b) considerados como fonte de crítica, pela possibilidade de rejeitarem e transformarem os sistemas existentes.
Logo aqueles indivíduos que não eram estudantes, mas estavam na faixa etária juvenil, somente eram identificados como jovens quando saiam do caminho “normal” de integração à vida adulta pela via do trabalho ou pela “desocupação”, criminalidade ou outras situações de “desvio”, se tornando alvos de preocupação e debates públicos.
Sousa Carvalho (2005) explica que, além da origem de classe (“camadas médias”, “burguesia”, “classes favorecidas”), o conceito de juventude, na abordagem aqui tratada, supunha um corte etário, uma vez que o ingresso na universidade só era possível aos 18 anos.
Antes dos dezoito anos de idade, o indivíduo das mesmas camadas médias e altas, era comumente designado por adolescente; em idades mais tenras, por 36 Matza, David. As tradições ocultas da juventude. In: BRITTO, Sulamita de (Orga.). Sociologia da Juventude III: a vida
pré-adolescente ou ainda, criança. Já o termo “menor” era um termo jurídico aplicável a esse mesmo adolescente ou criança em situações legais. Por sua vez, o indivíduo pobre, antes de completar dezoito anos, era sempre “menor”. “Os menores” não faziam parte da juventude e nem tinha adolescência, dada a sua origem, eram vistos como ameaças ao patrimônio e à vida das “pessoas de bem” e eram classificados em “menor infrator”, “menor carente”, “menor abandonado” e “menor trabalhador” (pág. 28).
No Brasil, a abordagem de Mudança Social ganhou visibilidade na década de 1960, pelo engajamento político de jovens estudantes da classe média na oposição ao regime autoritário e nas manifestações culturais questionadoras dos padrões sexuais e morais conservadores (ABRAMO, 1997). Ianni (1963) interpretou o comportamento radical desses jovens como decorrente da consciência de alienação da própria juventude e da sociedade.
Forachi (1972)37 apud Canezin (2002) se tornou uma representante dos estudiosos das décadas de 1960-70 e buscou articular o tema em unidade teórica que pudesse fundamentar os estudos sociológicos, com base no pressuposto que a “juventude representa a categoria social sobre a qual inflige, de modo particular, a crise do sistema” (pág. 11).
Forachi fundamenta suas análises no conflito subjacente à crise social que denuncia a tensão presente no comportamento de ruptura, discute o tema da contestação como forma de uma recusa em aceitar o modo de vida do adulto, estabelecido institucionalmente. O movimento da juventude pretendeu, então, negar sua vinculação ao sistema, através de prática diferenciada, procurando implementar um estilo de vida próprio. Como estudante, o jovem buscava, por meio de movimentos estudantis, expressar a rejeição à condição determinada pela sociedade e provocar a transformação que poderia dar resposta às contradições que vivenciava (CANEZIM, 2002: pág. 5).
Para Forachi (1972), a rebelião juvenil não deveria ser atribuída às falhas de socialização, responsáveis pelos desvios dos jovens, conforme a corrente Funcionalista; nem ter o conflito de valores ou de gerações como o seu conteúdo básico. O fator subjacente à rebelião juvenil seria a “rejeição da condição adulta”, tal como imposta pela sociedade, que originaria dois tipos de comportamentos: o alienado ou o radical, definidos em termos do nível de consciência das contradições do sistema social e do grau de engajamento à mudança.
Forachi identifica uma crise da adolescência, marcada pelo conflito de gerações e mais restrita ao plano das relações pessoais, e uma “segunda crise”, em que a sociedade, em suas dimensões: cultural, política, econômica etc, passa a ser o alvo da contestação. É na juventude que o indivíduo encontra-se, de fato, diante das opções de vida oferecidas pelo sistema e deve, portanto decidir sobre o tipo de adulto que quer ser. Uma vez que as opções são parcas ou estão em desacordo com os ideais e valores cultivados pelo jovem que, por sua vez, não vê aceitos os seus esforços de criação, busca a improvisação, a contestação do mundo adulto extrapola o plano das gerações e atinge todo o sistema (SOUSA,2006: pág.24).
O conceito de geração está no centro da análise de Forachi (1964) sobre o papel do estudante na transformação da sociedade brasileira. A juventude não seria apenas vigiada e desviante: sua marginalidade poderia inovar e transformar. Segundo Augusto Olivia (2005), 37 Forachi, M.M (1972). A juventude na sociedade moderna. São Paulo: Pioneira.
Forachi38 se apoia na perspectiva mannheimiana,39 visto que o conceito sociológico de geração não se baseia exclusivamente na definição social de idade, mas se encontra no conflito sua categoria constitutiva. A dimensão do conflito aparece nas atitudes de oposição e de recusa do estilo predominante de existência social e redefine-se nos planos: pessoal, institucional e societário, sendo, por conseguinte, compartilhada por jovens e adultos.
É falso e artificial dizer que existe um conflito de gerações, no qual o bloco dos jovens se opõe ao bloco dos mais velhos. Não há luta entre as gerações ou algo que no plano biológico fosse equivalente à luta de classes, por exemplo. Há, sim, um estado de perplexidade social que atinge indistintamente os jovens e os adultos. Há uma sociedade em crise, pouco capaz de solucionar os problemas que ela mesma criou, Todos os indivíduos são afetados por esse estado em que se encontra a sociedade...afinal não tem cabimento indagar o que está acontecendo com essa juventude, e sim investigar o que acontece com essa sociedade, que produz jovens que a rejeitam tão fortemente (FORACCHI apud AUGUSTO OLIVIA, p. 26 e 28).
Nos anos 60, a ruptura com a problemática dominada por temas da ordem e do desvio cristalizou-se em torno da ideia de geração, como originalmente formulada por Mannheim (1952), em meio ao debate sobre engajamento político da juventude (PERALVA, 1997).
A geração é aqui pensada como aqueles que vivem uma mesma “unidade geracional”, são formados por socialização similar, constituindo uma comunidade de destino. A juventude foi caracterizada a partir de registro tríplice: o reconhecimento de que se trata de uma fase da vida; a constatação de sua existência como força social renovadora e a percepção de que vai muito além de etapa cronológica, para constituir estilo próprio de existência e realização do destino pessoal (FORACHI apud AUGUSTO OLIVA, 2005, pp. 302-304).
a) Identidade de Transformação Social
Os jovens são identificados como força dinamizadora da vida social, atuante em sua transformação e para tanto se unem a outras forças operantes na sociedade. De um lado, buscam pela sociedade mais justa e emergem como porta-voz dos desfavorecidos, revelando as formas de opressão existentes; de outro, possuem flexibilidade para experimentarem novas alternativas e adaptarem com relativa facilidade a modos de conduta e padrões de vida anteriormente desconhecidos (FORACHI apud AUGUSTO OLIVA, 2005).
Os autores selecionados para embasar conceitualmente a Identidade de Transformação Social foram Mannheim e Forachi (cujas ideias foram apresentadas no item anterior). Para Mannheim (1993), a identidade juvenil se vincula ao potencial de conceber novas proposições, pelo espírito questionador que pode subverter a ordem social sendo que a 38 Forachi, M. M. (1965) O estudante e a transformação na sociedade brasileira, pág.165.
39 Para Weller (2007) “Karl Mannheim desenvolve o conceito de gerações, destacando que a posição comum daqueles nascidos em um mesmo tempo cronológico não está dada pela possibilidade de presenciarem os mesmos acontecimentos ou vivenciarem experiências semelhantes, mas, sobretudo, de processarem esses acontecimentos ou experiências de forma semelhante” (pág. 01).
relevância da juventude não está no fato biológico, mas na participação na vida pública, quando passa a conviver com valores antagônicos (ver Figura 5). Os conflitos relativos à adoção ou não de normas não são em si um problema da juventude, pois só atingem os jovens quando entram em contradição com as normas que esses já partilhavam, gestadas nos vários espaços de sociabilidade: família, comunidade e vida pública (MANNHEIM, 1993).
FIGURA 5 – Jovens em luta armada contra governo militar no Brasil (filme Cabra Cega)
A Identidade de Transformação Social é, portanto, vinculada a um agente efetivo de transformação social, capaz de pronunciar-se diante do processo histórico e de constituí-lo, configurando desse modo estilo próprio de existência e de realização do destino pessoal.
As políticas de juventude geradas no Brasil, no contexto da perspectiva de Mudança Social, pressupunham que os jovens eram portadores de uma crise potencial (Abramo, 1994), fato que gerou respostas dicotômicas do Estado e das instituições: para os filhos das classes médias e altas foram formuladas políticas de educação e formação geral (incluindo esportes e algumas poucas ações relativas ao tempo livre), ao lado de medidas preventivas e punitivas no campo das transgressões morais e dos movimentos políticos. Para os jovens dos setores populares, as medidas se resumiram a algumas ações de apoio à inserção no mundo do trabalho, sobressaindo as medidas de resgate de situações de desvio e marginalidade.
3.1.3 Abordagem de Vulnerabilidade e de Risco Social
Essa abordagem pretende minimizar a situação de jovens em situação de vulnerabilidade ou de risco social, decorrente fundamentalmente do processo de exclusão social, que os leva, cada vez mais, para as regiões periféricas das cidades. Esses jovens são segregados e discriminados, por serem de tez morena ou escura, malvestidos e de baixa renda.
As favelas, bairros pobres, cortiços e loteamentos clandestinos não possuem rede de esgoto; apresentam falta de água, precária coleta de lixo e ambiente insalubre, decorrente da localização dessas moradias às margens de córregos e rios, estando portanto sujeitas à inundação, em terrenos de alta declividade ou de acentuada erosão. Esse cenário é ainda palco de tráfico de drogas, que faz parte da vida de parcela da população das periferias, apesar de os riscos relacionados a essa atividade serem vivenciados pela juventude em geral, visto que os
jovens favelados são associados, indiscriminadamente, como “elementos perigosos”. Esses jovens, segundo Gonçalves (2005), sentem a ausência do Estado e consideram a família o mais importante suporte de suas vidas complicadas.
A pesquisa de Feffermann (2006) identificou que os jovens de bairros pobres e favelas não informam onde moram ao procurarem emprego ou quando saem para “badalar”. Se estudam fora do local de moradia, a origem também é ocultada, pois a identificação produz estigma quase irremovível. O espaço de convívio e de lazer desses jovens é a rua, ponto para trocas, encontros e desencontros e a oportunidade de convivência fora do local de moradia se restringe praticamente aos poucos que trabalham em outros espaços. São jovens vistos como:
[...] pessoas que, pela presença de determinados fatores em suas vidas, podem ser levadas a assumir comportamentos ou experienciar eventos danosos para si mesmas e para suas sociedades, incluindo a repetência e evasão escolar, a ociosidade (sem estudo nem trabalho), o uso de drogas, os comportamentos violentos, a iniciação sexual precoce e as práticas sexuais arriscadas. Para muitos/as, esses comportamentos de risco têm consequências negativas - como HIV /AIDS, gravidez precoce, uma vida de pobreza, morte prematura – que afetam não apenas a pessoa que corre o risco, mas a sociedade em geral. Assim sendo, cabe à sociedade como um todo cuidar para que as crianças entrem na juventude com um adequado pacote de informações, tenham chances de fazer suas experiências com segurança e possam emergir na idade adulta como pessoas saudáveis e produtivas (BANCO MUNDIAL: Relatório, Vol I, pág. 9).
a) Identidade Estigmatizada
Como Identidade Estigmatizada considera-se aqui, não só os jovens em situação de vulnerabilidade material (pobre, excluído) ou de risco social; mas também os jovens portadores de deformações físicas, psíquicas ou de caráter, ou de qualquer outra característica que os torne aos olhos dos outros diferentes, como por exemplo, a cor da pele ou pela atividade que exerce (veja Figura 6). São jovens desacreditados à priori, pois carregam características ou deficiências que os tornam diferentes dos outros ditos “normais”. O estigma não é apenas um atributo pessoal, mas uma forma de designação social, sendo necessário que