4.1 A MBITION TO A CTION SOM STYRINGSSYSTEM I S TATOIL OG RDI: S ENTRAL OPPSKRIFT OG
4.1.4 Hva er styringskonteksten i RDI?
Na seção anterior, procuramos demonstrar que as atividades econômicas e os conflitos no interior das sociedades foram elementos decisivos para a formação do Estado territorial moderno. Contudo, cabe ressaltar que, ao longo da história, os seres humanos se organizaram em
comunidades políticas, assumissem estas a forma de tribos, de cidades-estado
ou outro tipo de organização sociopolítica. E essas organizações não prescindiram de uma determinada base territorial31. Pelo contrário, em diferentes períodos históricos, as posições consideradas estratégicas constituíram-se em motivos de disputa entre os diferentes grupos sociopolíticos.
A divisão ou a fragmentação do mundo em unidades políticas
territoriais ou em Estados nacionais, sobretudo, após os processos de
descolonização verificados em toda a América a partir do século XVIII, constituiu-se em um dos fenômenos que mais despertou a atenção dos geógrafos políticos (RATZEL, 1990; SEMPLE, 1911; VALLAUX, 1914; MACKINDER, 1904; HARTSHORNE, 1939; GOTTMANN, 1973; TAYLOR, 1985; LACOSTE, 2006). Além disso, as unidades políticas, territorialmente delimitadas, foram tomadas como unidades concretas de estudos pelos geógrafos que estavam à procura de um modelo coerente para a
regionalização do mundo. De certo modo, a divisão política respondia a essa
necessidade32.
Assim, a divisão política do mundo e a constante fluidez do mapa político, logo foram questões que os geógrafos políticos buscaram
31 Importante seguidora de Friedrich Ratzel, Ellen Semple (1911, p. 51, grifo nosso),
argumentou que toda e qualquer organização sociopolítica não se sustenta sem estabelecer forte vínculo com o solo ou território: “cada clã, tribo, estado ou nação inclui duas ideias, um povo e sua terra, o primeiro impensável sem o outro”.
32 De acordo com Hartshorne (1934, p. 202-203), o objeto de estudo da geografia política
sempre foram os estados territoriais e, consequentemente, a relação interestatal. Desde que a geografia se tornou uma ciência sistemática, a fragmentação do mundo em países era um fenômeno que despertou o interesse dos geógrafos tais como Ratzel, Vallaux, Maull, Bowman entre outros. Além disso, a geografia política constituiu-se como sendo uma subárea da geografia regional. Esta geografia política regional era muito desenvolvida na Europa em decorrência dos conflitos territoriais.
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compreender e explicar33. Afinal, quais seriam os elementos que
potencializavam a fragmentação de todo o espaço geográfico em unidades políticas? Anterior ao período das grandes navegações que ocorreram no final do século XV, o mundo conhecido pelos homens do então denominado velho continente, era relativamente menor. Mesmo assim, as áreas que se constituíam em ‘pontos de mercado’, tal como as cidades-estado, eram disputadas pelas organizações sociopolíticas que objetivavam obter o controle dessas áreas.
Pode-se afirmar, portanto, que a riqueza, o poder e os recursos naturais consistiam em elementos que despertavam (ainda despertam) a cobiça dos homens e a guerra também consistia em um dos meios pelo qual se podia conquistá-los, controlá-los e ou obtê-los34. Por essa razão, a guerra tornou-se um fenômeno que foi longamente debatido pelos filósofos e cientistas políticos, porque se entendia que os conflitos, fossem no interior de um dado Estado ou fossem entre Estados, retardavam ou aniquilavam o desenvolvimento das atividades econômicas e da vida social35.
Assim, a formação de uma organização sociopolítica capaz de ordenar uma determinada sociedade no interior de um território e de estabelecer acordos, armistícios e tradados com seus vizinhos constituiu-se no modo como os conflitos e ou as disputas poderiam ser minimamente solucionados (TAYLOR, 1985). Contudo, à medida que os homens obtinham conhecimento de novas áreas, mais se verificava o processo de fragmentação do mundo em unidades políticas. Tanto que para Gottmann (1952, p. 513, grifo nosso), um dos fatores determinantes do processo de divisão política do globo era a
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Conforme asseverou Semple (1911, p. 52) “o solo é um dos fatores mais desejosos da história dos estados do que da história da sociedade” sendo as guerras na história política motivadas para adquirir e reter território, por essa razão “os mapas políticos estão, portanto, sujeitos a alterações radicais”.
34 De acordo com Clausewitz (2007, p. 10-13, grifo nosso), a guerra
“é, então, um ato de violência com vistas a coagir o nosso adversário a submeter-se à nossa vontade. (...) Já dissemos que o objetivo de toda ação na Guerra é desarmar o inimigo”. E conforme asseverou Elias (1993, p.98), à medida que os recursos naturais se tornavam escassos e ocorria o aumento da população, a competição pela sobrevivência acionava o uso da força: “e uma vez que, com o aumento da população, a fome de terras se torna extremamente forte, a competição por elas se torna acirrada em todo o país. Nessa competição são utilizados meios militares e econômicos”.
35 Sobre os conflitos no interior de um Estado e ou entre Estados, ver em especial as
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acessibilidade. As áreas inacessíveis e das quais nada se podia obter, não
tendiam a ser alvo de disputa, de guerra ou de conflito entre os Estados36. A partir de meados do século XIV, iniciou-se o processo que tornariam Portugal e Espanha os primeiros Estados territoriais modernos a se constituírem na Europa Ocidental. Ambos definiram suas fronteiras e estabeleceram seus limites territoriais, ressaltando que
fronteira vem da noção de “em frente” como o de ‘a ponta de lança’ da civilização. Limite vem de “limites” e implica em limites territoriais. (...) Considerando que, uma fronteira é uma linha definida de separação, a fronteira é uma zona de contato. (...) As fronteiras em todos os lugares foram substituídas por limites. Os limites são componentes necessários da soberania dos territórios. A soberania deve ser limitada: um mundo de Estados soberanos é um mundo dividido por linhas de fronteira. Os limites, portanto, são elementos essenciais da moderna economia-mundo (TAYLOR, 1985, p. 105, grifo nosso).
Estabelecidas às fronteiras e os limites, Portugal e Espanha, ambos, centralizaram o poder político – fato este que concorreu para o fortalecimento do regime monárquico – bem como impulsionaram a expansão comercial para além do mediterrâneo (CASTRO, 2005, p. 76).
A expansão ultramarina, posta em marcha no final do século XV por esses dois Estados, ampliou o mundo a ser dividido e constituiu-se numa verdadeira revolução no plano das relações internacionais. Em The
geographical pivot of history (1904, p. 36), Mackinder ressaltou que a utilização
de uma nova rota para as Índias, iniciada com a era de Colombo, significou uma revolução. A descoberta do oceano atlântico transformou as relações
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“Nosso mundo político é limitado a um: ele se estende apenas sobre o espaço acessível para o homem. A acessibilidade é um fator determinante: as áreas nas quais os homens não tenham acesso não têm nenhum problema de sustentação política. A soberania da lua não tem importância hoje, porque os homens não podem alcançá-la e nem pode obter nada dela. A Antártica não tinha consideração política antes dos navegadores chegarem lá, mas desde que ela se tornou acessível por seus descobridores, o continente gelado foi dividido em porções como um bolo – e todas essas porções são departamentos políticos distintos nos quais alguns números de incidentes internacionais ocorreram. Quando os pioneiros dos estudos sobre a lua, satélite da terra, passaram do campo da Astronomia para os livros didáticos, os problemas políticos apareceram e cresceram de forma constante. Como, com as técnicas melhoradas, os homens ampliaram o seu alcance sobre os bens dos fundos dos oceanos além das águas continentais [territoriais], a soberania e a legislação desses espaços abismais tornam-se uma questão de preocupação para as autoridades políticas; novas divisões foram estabelecidas legalmente sob o oceano e o solo. Logo, as fragmentações resultam da acessibilidade; a totalidade da vastidão do globo foi fragmentada como se ela tivesse sido descoberta e mapeada.” (GOTTMANN, 1952, p. 513, grifo nosso).
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internacionais, porque fez emergir o sea-power versus o land power (AGNEW E CORBRIDGE, 1995, p. 1-2; BECKER, 2006, p. 273). A descoberta do continente americano por portugueses e espanhóis, resultou no Tratado de Tordesilhas (1494). Através deste Tratado, ratificado pelo papa Alexandre VI, estabeleceu-se a divisão do novo mundo entre Portugal e Espanha37.
O êxito alcançado pela Espanha e Portugal esteve relacionado com o processo de centralização precoce da soberania ou da autoridade por estes dois Estados38. Tal fato tornou a expansão para o ultramar num
empreendimento que possibilitou não apenas a ampliação do comércio como também concorreu para a aliança entre a aristocracia rural ibérica e os comerciantes capitalistas genoveses. Estes financiaram as viagens (ultramarinas) em troca de proteção e segurança, ambos, oferecidos pelo exército da Coroa Ibérica. Emerge dessa junção entre o Estado territorial (Coroa Ibérica) e o Capital comercial (comerciantes genoveses) o primeiro ciclo
de acumulação capitalista (ARRIGHI, 1996, p. 115).
Cabe ressaltar, no entanto, que no interior do sistema feudal, as cidades-estado constituíam-se nos ‘pontos de mercado’ e nos ‘nó’ das rotas comerciais39. Veneza, cidade-estado italiana, lançou as bases para a
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“(...) Se os fatores geográficos, ainda durante a Idade Média, desempenharam um papel significativo na evolução da organização política da Europa, eles assumiram destaque ainda maior durante o século XV. O domínio do Mediterrâneo pelos turcos coincidiu com a chegada à maturidade dos Reinos de Portugal e Espanha, sendo este último unido pelo casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela em 1469. Sob o Infante D. Henrique, O Navegador, os portugueses, que descobriram e ocuparam os Açores, no Atlântico, entre 1431- 32, começaram a circundar a África. Eles chegaram a Cabo Verde em 1445 e Diaz dobrou o Cabo da Boa Esperança em 1487. Como os portugueses estabeleceram-se em Angola, em 1492 Colombo navegou para o oeste para descobrir as Índias Ocidentais. Em 1493, atuando como árbitro entre as duas coroas, o Papa Alexandre VI dividiu o Novo Mundo entre Portugal e Espanha por meio da Bula Inter cetera divina, traçando uma linha meridional norte-sul no meio doAtlântico. As terras a leste desta linha iria para Portugal, enquanto a Espanha teria todos aquelas [terras] para o oeste. O tratado de Tordesilhas (1494) formalizou o acordo entre os dois governos para aquela a divisão” (GOTTMANN, 1973, p. 38-39)
38 Durante o feudalismo, a soberania encontrava-se fragmentada, pois cada senhor feudal
detinha a autoridade e ou o domínio das áreas sob sua jurisdição, sendo o rei, igualmente e apenas, um senhor feudal (GOTTMANN, 1973; DERRUAU, 1982; ELIAS, 1993; HOLANDA, 1995; ARRIGHI, 1996, BULL, 2002).
39 Em O Capital, especificamente no capítulo XXIV intitulado A chamada acumulação primitiva,
Marx (1982, p. 830-831) analisa o segredo da acumulação primitiva bem como explicita que os germes da sociedade capitalista estão intimamente ligados a decomposição da sociedade feudal. Mas, eram nas cidades soberanas mediterrânicas – cidade-estado – que esse processo se iniciou: “a estrutura econômica da sociedade capitalista nasceu da estrutura econômica da sociedade feudal. A decomposição desta liberou elementos para a formação daquela. (...) Embora os prenúncios da produção capitalista já apareçam, nos séculos XIV e XV, em algumas cidades mediterrâneas, a servidão já está abolida há muito tempo, e já estão em plena decadência as cidades soberanas que representam o apogeu da Idade Média”.
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acumulação de capitais. A diferença entre o modelo de acumulação veneziano e o modelo genovês é que o padrão de acumulação veneziano unificou Estado e Capitalismo (ARON, 2002, p. 337). Veneza constituiu-se numa república que foi capaz de controlar as transações comerciais e proporcionar segurança aos comerciantes capitalistas40.
Gênova, outra cidade-estado italiana, foi impedida pelos venezianos de ampliar sua influência na península itálica. Por esta razão, a república de Gênova exerceu fraco controle sobre os fluxos de capitais dos comerciantes genoveses e voltou-se para a península ibérica em busca de proteção e segurança. Assim, o protótipo genovês de acumulação capitalista foi resultante da simbiose entre o espírito cruzadista, representado pela Coroa Ibérica, e o espírito capitalista, o móvel dos comerciantes genoveses.
Esse período de liderança dos Estados territoriais ibéricos (Espanha e Portugal), financiados pelo capital comercial genovês, que resultou no alargamento da moderna economia mundo para as novas áreas conquistadas, não perdurou por muito tempo. Estruturados igualmente em regimes monárquicos, França e Inglaterra, também se constituíram enquanto Estados territoriais modernos e passaram a questionar a autoridade papal no processo de divisão do mundo. Em 1496, Henrique VII da Inglaterra passou a financiar viagens rumo à América41. E a França também seguiu esse movimento (GOTTMANN, 1973, p. 40).
Concomitantemente as grandes conquistas territoriais e a expansão comercial também se verificaram na Europa Ocidental a emergência da Reforma Protestante que questionou profundamente a autoridade papal e a Igreja Católica Romana. Esses fenômenos minaram as estruturas do feudalismo – sistema que estava fundamentado nas alianças pessoais – e do absolutismo cujo poder do soberano era entendido como sendo de origem divina42.
40 Sobre o modelo republicano que predominou em Veneza até 1797, ver: Bernard Manin, The
principles of representative government. (New York, 1997), p. 43.
41 Da mesma forma que as potências ibéricas contavam com o suporte financeiro genovês, a
Inglaterra contava com o apoio financeiro dos holandeses que, em troca, recebia proteção do exército britânico (ARRIGHI, 1996, p. 139).
42 Em nosso entendimento, a melhor demonstração de que o poder de um soberano não
derivava da vontade de Deus, mas sim, do povo, o verdadeiro detentor da vontade geral do Estado, foi explicitada por Jean-Jacques Rousseau em Do contrato social (1762). Para Rousseau, a soberania, quer seja, a autoridade e ou a legitimidade do Estado não poderia ser
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O ‘novo’ mundo recém-conquistado e o desenvolvimento do capitalismo, portanto, demandavam uma nova estrutura de organização sociopolítica. Assim, durante o século XVI, foi se estabelecendo uma nova concepção de soberania e ou legitimidade que não mais se vincularia a figura de um príncipe soberano, mas passaria a se referir à autoridade exercida pelo Estado sobre seu território. (GOTTMANN, 1973, p. 40; TAYLOR, 1985, p. 96; ELIAS, 1993, p. 102; AGNEW E CORBRIDGE, 1995, p. 84; ARRIGHI, 1996, p. 21, BULL, 2002, p. 14; COSTA, 2008, p. 256). O Estado territorial moderno, portanto, constituiu-se na unidade política que possibilitou a substituição de uma ordem pautada na fé cristã católica – que predominou na Europa por todo o período medieval – por outra ordem que passaria a ser baseada na diversidade e especificidades religiosas e geográficas de cada unidade política, delimitada territorialmente.
O Tratado de Westphalia, assinado no dia 24 de outubro de 1648, constituiu-se a partir das mudanças ocorridas na Europa, que de certo modo, foram igualmente influenciadas pelas grandes ‘descobertas’ geográficas. Através deste Tratado, ficou estabelecido o reconhecimento de que cada
Estado deteria total liberdade de ação no interior do seu território. Da mesma
forma, o referido Tratado possibilitou que as nacionalidades pudessem demarcar seus respectivos territórios. E por fim, Westphalia substituiu a antiga divisão territorial da Europa derivada do Sacro Império Romano e possibilitou a coexistência religiosa:
Os instrumentos jurídicosde herançaromanaforam arquivadospara todos os finspráticoscomo um dosresultadosdo Tratado de Westphalia, assinado em 24 de Outubrode 1648.Por voltada mesma época,os primeiros princípiosdo que se tornoudireito públicointernacionalforam formulados. A concessão de direitos iguais dejurisdição de soberaniaterritorial paratodos os estadosfoi um pré- requisitobásico deum corpo delei.Cada estadoque teve garantida a total liberdade de açãodentro deseu territóriopoderia concordar emtratarde formaigual, como um
concedida a ninguém. E todos os princípios que fundamentavam a gênese do Estado resultavam da vontade geral (do povo e ou da nação). Além disso, Rousseau assinalou que era possível alcançar a vontade geral quando se identificava aquilo que era comum no conjunto das vontades individuais e ou particulares. Assim, a condição fundamental para uma sociedade existir, asseverou Rousseau, era o estabelecimento do consenso entre os pontos das vontades particulares para se chegar à vontade geral. Ver: Jean-Jacques Rousseau, Do contrato social (1999), São Paulo), p.86.
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participanteindependente,em um esquemaderelações internacionais. (...) Modificando ainda mais a natureza do Sacro Império Romano, tradicionalmente ligada à Igreja de Roma, os tratados de Westphalia garantiu a tolerância para as três
principais religiões cristãs da
Europa (católica, calvinista e luterana). A tolerância, no entanto, deveria ser concedida em cada país pelo seu soberano, e a religião do soberano seria a religião oficial do Estado (GOTTMANN, 1973, p. 46-47, grifo nosso).
O Tratado de Westphalia (1648), portanto, não apenas estabeleceu os princípios básicos para o mútuo reconhecimento das soberanias territoriais dos cinco primeiros Estados a se constituírem na Europa – Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda – como também se constituiu num mecanismo que pôs em vigor o pressuposto do equilíbrio de poder entre estas unidades políticas43. Cabe ressaltar que a noção de equilíbrio de poder, era “um dos conceitos mais antigos e frequentemente mais usados” para predizer, em relações internacionais, “como os estados se comportarão, isto é, os estados
se aliarão de uma forma que prevenirá que qualquer um deles se desenvolva como poder preponderante” (NYE, 2002, p. 184, grifo nosso).
43 Sobre como a geografia implicava diretamente no equilíbrio de poder na Europa, no livre
comércio da Inglaterra e no processo de colonização empreendido por Portugal, Espanha, Holanda e França ver também: SEMPLE, Ellen Churchill. Influences of geographic environment. New York: Henry Holt and Company, 1911, p. 52. Outro autor que discutiu sobre a teoria do equilíbrio de poder é Hedley Bull, ver especificamente: O equilíbrio de poder e a ordem internacional. In: A Sociedade Anárquica. BULL, H. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado/Editora Universidade de Brasília, 2002, p. 117.
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O primeiro ciclo de acumulação capitalista (século XVI), liderado pela Espanha/Portugal com o suporte do capital comercial genovês, tornou-se possível em decorrência do equilíbrio de poder que, anteriormente, havia sido estabelecido entre os ‘pontos de mercado’ existentes nos interstícios do sistema feudal, ou seja, entre as cidades-estado. Assim, num primeiro momento verificou-se, entre as cidades-estados, o aprofundamento da divisão e cooperação do/no trabalho (ARRIGHI, 1996, p. 90). A complementaridade econômica existente entre elas bem como a relativa estabilidade política resultou na redistribuição dos lucros.
O equilíbrio de poder, entre as cidades-estado, possibilitou não apenas o desenvolvimento das forças que atuaram na expansão do capitalismo, como também engendrou uma situação de paz, condição sine qua non para o processo de acumulação do capital:
A acumulação de capital proveniente do comércio a longa distância e das altas finanças, a administração do equilíbrio de poder, a comercialização da guerra e o desenvolvimento da diplomacia residente complementaram-se mutuamente e, durante um século ou mais, promoveram uma extraordinária concentração de riqueza e poder nas mãos das oligarquias que dominavam as cidades-estados do norte da Itália (ARRIGHI, 1996, p. 39, grifo nosso).
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Contudo, na medida em que as cidades-estados acumularam dívidas junto aos credores privados44 e estes ascenderam ao controle da res-publica, rompeu-se o equilíbrio de poder e acirrou-se a concorrência intercapitalista nas cidades-estados45. A liderança Ibérica (Espanha/Portugal) e,
consequentemente, os lucros advindos da expansão comercial passaram a ser questionados pelas coroas da Inglaterra e da França. Ambas também desejavam participar do lucrativo comércio ampliado para além do mediterrâneo.
Durante esse processo inicial de expansão do capitalismo, verificou-se que enquanto as cidades-estados italianas controlavam o circuito comercial que era mais vulnerável, os comerciantes das Províncias Unidas superaram os comerciantes venezianos e passaram a controlar o circuito financeiro que, por sua vez, era mais seguro. Os quatro Estados territoriais constituídos, passaram a disputar entre si, o controle das cidades-estados italianas e das Províncias Unidas (Holanda)46.
O início do século XVII, portanto, foi marcado por conflitos nos quais, por um lado, a Espanha e a França tentaram obter o controle das cidades- italianas e por outro, a Inglaterra e mais uma vez a França buscaram subjugar as Províncias Unidas (Holanda). Esse caos sistêmico, gerado por essas disputas cujo resultado daria a conhecer qual dos principais Estados territoriais da Europa dominaria o circuito comercial e o circuito financeiro, tornou-se incompatível com o desenvolvimento das fases posteriores do capitalismo (GOTTMANN, 1973, p. 57).
44 Sobre o sistema de crédito público e dívida pública em Gênova e Veneza ver: MARX, 1982,
p. 872.
45 De acordo com Arrighi (1996, p. 106-107), a cidade-estado de Florença (1338) experimentou
os primeiros exemplos da luta entre capital e trabalho. Naquele período, a flexibilidade e a mobilidade do capital eram visíveis. Além disso, “o crash de 1340 fez com que os Médici acumulassem fortuna tomando o poder da República [de Florença]”, além de Roma que fora, sem dúvida, a pedra angular do império financeiro dos Médici.
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“As descobertas de ouro e de prata na América, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcam os albores da era da produção capitalista. Esses