2.2 H VA ER STYRINGSKONTEKST ?
2.2.1 Forskjellige styringskontekster
Podemos afirmar, de maneira genérica a princípio, que os recursos
naturais constituem a estrutura basilar para a reprodução das sociedades. Essa
noção geral é uma síntese que deriva das diferentes perspectivas e abordagens sobre o termo. Da Filosofia à Economia Política, a adentrar pela Geografia e outras áreas do conhecimento chega-se a um denominador comum quanto à definição. Como assinalou Fuertes (1964, p. 418-420, grifo nosso), os recursos naturais consistem em
todos os materiais ou elementos que a natureza oferece ao homem para a satisfação de suas necessidades primárias ou fundamentais e secundárias. (...) Eles constituem a base de segurança e de opulência na vida dos povos; são os fundamentos do poder e da riqueza das nações, afetam os destinos dos homens tanto na guerra quanto na paz.
Enquanto condição material imprescindível para a humanidade, os
recursos naturais pressupõem, a ação humana para transformá-los em objetos
úteis. Logo, o elemento nuclear na conceituação de recurso é a materialidade que lhe é inerente, mas não apenas. A técnica e o trabalho [derivado da força/energia humana ou de outras fontes] são partes constitutivas do arranjo conceitual como um todo. A concepção de recurso natural vista a partir desse aspecto mais abrangente, quer seja, como sendo materialidade, técnica e trabalho, evita que caiamos na idéia equivocada de que o recurso natural está relacionado exclusivamente à matéria fixa cujo processo de extração e ou produção não se depara com nenhum tipo de obstáculo. Oposta a essa fixidez, o caráter dinâmico dos recursos naturais se exprime na vitalidade com que ora se expandem ora se contraem em função das forças humanas e técnicas empregadas para tal fim.
46
Para Ratzel (1990, p. 64) as circunstâncias histórico-geográficas singulares, por exemplo, tendem condicionar a ação humana ora freando-a ora acelerando-a. Esta evidência, conforme constatou Ratzel, não foi devidamente aprofundada pelos filósofos e cientistas políticos modernos quando teciam suas considerações sobre o desenvolvimento das organizações políticas e das condições materiais das sociedades. O historiador econômico, Fernand Braudel, também afirmou que para o enfrentamento das circunstâncias adversas (ou não) imposto pelo meio geográfico, a técnica e o trabalho constituíam em poderosas forças para o desenvolvimento da humanidade à medida que ambas possibilitavam aos homens superarem as intempéries do meio e a transformarem os bens naturais de modo a atender as necessidades primordiais:
considerações semelhantes se impõem com respeito às técnicas. Maravilhosa história na verdade que atém-se ao trabalho dos homens e a seus lentíssimos progressos dentro do marco de sua luta cotidiana contra o mundo exterior e contra si mesmos. Tudo é técnica desde sempre: tanto o esforço violento como o esforço paciente e monótono dos homens modelando uma pedra (BRAUDEL, 1987, p. 20, grifo nosso).
Sistematizador e fundador da Economia Política clássica, Adam Smith (2003), tomando a sociedade de mercado como paradigma concebeu os
recursos naturais como elementos vitais no processo de acumulação do capital
bem como potencializadores de maior subdivisão do trabalho. É interessante notar que nos livros II e III de A riqueza das nações, Adam Smith (2003) demonstrou que os recursos naturais, portanto, impulsionavam o desenvolvimento da economia.
Contudo, afirmou o autor, as matérias-primas por si só são incapazes de gerar riqueza. A condição desta exige a mobilização das forças produtivas, tais como o trabalho e a técnica, que sejam capazes de extrair e transformar a matéria bruta em bens e ou objetos úteis à sociedade. A terra, por exemplo, entendida como matéria bruta, a princípio, apenas vai se tornando apropriada à medida que a ela se acresce as benfeitorias. A terra inculta tem menos importância do que aquela que se torna produtiva mediante o emprego do trabalho e da técnica.
47
Por fim, no livro IV, Smith como um grande conhecedor da realidade econômica e política da Europa do século XVIII, foi categórico em demonstrar que as condições naturais de cada país concorriam para o desenvolvimento de certas atividades em detrimento de outras. Na visão do autor era preciso ampliar o comércio de matérias-primas, de modo que todos pudessem ter acesso àquelas que não eram possíveis de serem extraídas em seus respectivos países. Porém, afirmava Smith, a importação de manufatura ou bens acabados consistia num grande entrave para o aperfeiçoamento das forças produtivas.
O desenvolvimento econômico nacional deveria estar ancorado no aprimoramento técnico do processo de transformação dos produtos brutos do solo. Por essa razão, alertou Smith, caso um país não quisesse ter sua economia arruinada, era preciso apenas adquirir matéria-prima e evitar a compra de manufaturados. O capital, por sua vez, constitui-se no dinheiro produtivo, quer seja, aquele que é empregado com a finalidade de multiplicar- se9. À medida que se amplia a divisão do trabalho, engendra-se a necessidade de elevar a quantidade de matéria-prima a ser utilizada e de acumulá-la para manter continuamente o trabalhador.
E, por sua vez, o acréscimo de matéria-prima exige capital para adquiri-la, extraí-la e transformá-la. Em resumo, os três elementos básicos na mobilização das forças produtivas de uma dada sociedade seriam – na perspectiva smithiana – as ferramentas/máquinas/técnicas; o trabalho (salário) e as matérias-primas.
Outra questão que se impõe na discussão dos recursos naturais está relacionada ao modo de apropriá-los. As sociedades em geral, no decorrer do processo de desenvolvimento histórico-geográfico, criaram formas de possibilitar o acesso, o uso e o domínio sobre os bens naturais e ou produtos do trabalho (ARON, 2002, p. 326).
9 É preciso ressaltar que em sua teoria acerca da repartição da riqueza, Smith (livro II, p. 355)
denominou de capital o rendimento dos bens empregados para serem multiplicados. Assim, para o referido autor, o estoque geral da riqueza de uma dada sociedade estaria materializada no consumo, no capital fixo e no capital circulante. Capital fixo seria tudo aquilo que permite a ampliação das forças produtivas do trabalho (máquinas, habilidades adquiridas pelo trabalhador, edifícios lucrativos, benfeitorias na terra etc) e o capital circulante, os bens que são continuamente trocados (moeda, mercadorias agrícolas que estão na posse dos produtores, matérias-primas e bens acabado/manufaturados).
48
Anterior ao surgimento da sociedade de mercado, a produção e a distribuição dos recursos, dos bens e das riquezas no interior de uma dada sociedade se realizava não apenas através da troca, mas também por meio da reciprocidade e da repartição (CLAVAL, 1979, p. 86, ELIAS, 1993, p. 101). Assim, troca, reciprocidade e repartição se complementavam enquanto mecanismos de acessibilidade aos recursos naturais no interior das diversas organizações sociopolíticas que ainda não tinham no cambio o único instrumento de obtenção de bens.
Karl Polanyi, indubitavelmente, está entre os autores que melhor explanou sobre o surgimento da sociedade de mercado. Ancorado numa vasta revisão bibliográfica dos clássicos da economia política, combinada com os dados empíricos, ele demonstrou que a sociedade ao se subordinar ao mercado, a regulação da produção e distribuição dos bens passa a ser
dependente das leis do mercado, quer seja, da oferta e demanda: “um mercado é um lugar de encontro com fins de troca ou compra e venda” (POLANYI, 1980, p. 81).
O modelo da troca para ser eficaz depende do mercado. A diferença da troca por outro mecanismo de divisão dos bens (a repartição e a reciprocidade) é que o mercado engendra instituições próprias com funções unicamente econômicas, pois “o modelo de mercado, na medida em que está intimamente unido a um móvel particular que lhe é próprio – o do pagamento em espécie ou a troca – é capaz de criar o mercado” (Idem, p. 82). Assim, determinada organização social se transforma numa sociedade de mercado a partir do momento em que se sujeita a regulação das leis mercantis que são pautadas pelo interesse, ganância e lucro.
Polanyi (1980, p. 65-67) também verificou o fenômeno da repartição e reciprocidade entre os habitantes da Melanésia e demonstrou o equilíbrio que existia no processo de partilha dos bens e serviços. Nesse quadro de estabilidade não se notava o móvel do indivíduo econômico, porque o sistema econômico estava subordinado à organização sociopolítica.
O comércio e a divisão do trabalho não eram necessariamente regidos pelo lucro, mas pela reciprocidade como foi observado nas antigas sociedades babilônica, egípcia, chinesa e indiana bem como no próprio sistema feudal que
49
predominou na Europa entre os séculos V e XII10. A repartição dos bens,
naquelas antigas sociedades, estava subordinada, portanto, a modos específicos de organizações sociopolíticas na qual a riqueza produzida socialmente ou era distribuída pela tribo, ou pela cidade-estado, ou pelo feudo dentre outras formas de arranjo sociopolítico (CLAVAL, 1979, p. 87, ELIAS, 1993, p. 100-101; SANTOS, 2004, p. 97). A produção era direcionada para o
uso e não para o lucro que é necessariamente um dos móveis da produção
capitalista.
No contexto de emergência da sociedade de mercado, cujas raízes podem ser verificadas entre os séculos XI e XII, John Locke ao discorrer sobre a gênese do Estado civil arguiu sobre apropriação ou domínio dos bens naturais. O direito à propriedade de determinado bem, afirmou, só se justifica mediante o esforço ou trabalho empregado para tal fim. A propriedade se realiza com a finalidade de permitir à sociedade maior conforto e acesso aos bens indispensáveis para a existência. Locke (2005, p. 407) defendeu a razão concedida por Deus aos homens para que estes pudessem fazer uso daquilo que Ele criou: “a terra, e tudo quanto nela há, é dado aos homens para o sustento e o conforto de sua existência”. A partir dessa premissa, Locke argumentou sobre a necessidade dos homens em se apropriarem de parte desses bens naturais. Assim, por meio do trabalho, o homem passa a ser
proprietário dos bens de que necessita para sobreviver:
O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos pode-se dizer, são propriamente dele [do homem]. Qualquer coisa que ele então retire do estado com que a natureza a proveu e deixou, mistura-a ele com o seu trabalho junta-lhe algo que é seu, transformando-a em sua propriedade (LOCKE, 2005, p.409, grifo nosso).
Ora, para Locke, a gênese da propriedade está no trabalho[na força/energia] que o homem despende ao transformar os bens naturais em objetos de consumo. Por isso, conforme examinou, o homem tem direitos sobre aquilo que, por meio do esforço, ele conseguiu obter ou transformar. O trabalho
10 Conforme demonstrou Elias (1993, p. 101), cabia ao senhor feudal a distribuição dos bens e
serviços a todos aqueles que dele dependia: “era prerrogativa [do senhor feudal] a distribuição da renda gerada pelos recursos monopolizados”.
50
pertence à pessoa e, com efeito, os frutos daquele são inalienáveis11: “homem nenhum além dele pode ter direito àquilo que a esse trabalho foi agregado” (LOCKE, 2005 p. 409). É o trabalho, portanto, que fixa a propriedade dos bens. A natureza e tudo que nela há, no princípio foram compreendidas como um bem comum. Quando o homem extrai dela algo para a sua subsistência, esse algo deixa de ser um bem comum e torna-se um bem privado. Logo, o trabalho é meio para a propriedade privada.
Mas até onde a humanidade pode se apropriar dos bens da natureza? Até que a própria humanidade tenha garantido o atendimento as suas necessidades, afirmou Locke. Tudo aquilo que se torna excedente não pode ser apropriado, uma vez que, como asseverou, Deus não concedeu os bens para que estes fossem desperdiçados ou destruídos. Aquilo que o homem não utiliza, torna-se uma injúria, pois outros foram privados do acesso aos bens.
A partir dessas considerações, Locke também expôs como se estabeleceu a propriedade da terra. A terra pode ser apropriada desde que o homem tenha condições de cultivá-la e não deixá-la inculta. Assim, o tamanho da terra está diretamente relacionado à capacidade do homem em ará-la. Para Locke, o domínio e o uso da terra estão intimamente relacionados.
A forma de apropriação da terra por meio da capacidade de trabalhá-la foi praticamente rompida a partir da invenção do dinheiro, pois com ele tornou- se possível ter mais do que o necessário. O desejo de possuir mais alterou o
valor dos objetos. Locke demonstrou com clareza o processo do cercamento
das terras, na Inglaterra, no final do século XVII e primórdios do século XVIII. O cercamento das terras propiciou a geração de riquezas materiais. Mas, o aumento daquelas só foi possível em decorrência do trabalho como sendo o grande fundamento da propriedade.
Karl Marx no Livro I de O capital (2008) explicitou de modo analítico o processo de acumulação do capital e tomou a Inglaterra como paradigma
11 Cabe ressaltar que o trabalho pertencia ao homem e como tal não poderia ser vendido ou
comprado. Fato este que começa a ser alterado a partir do momento que a sociedade se sujeita as leis do mercado. Assim, trabalho, terra e dinheiro tornam-se mercadorias fictícias. Não possuem valor, porque não são produtos do trabalho humano, mas recebem um preço de acordo com as regras mercadológicas. Ver: O mercado auto-regulável e as mercadorias fictícias: trabalho, terra e dinheiro. In: A grande transformação. POLANY, Karl. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1980, p. 81.
51
clássico da produção capitalista12. Para tanto, não deixou de recorrer às obras
de Adam Smith, David Ricardo, John Locke e Stuart Mill cujas discussões giravam ao entorno da teoria da repartição da riqueza, do surgimento da sociedade de mercado e, consequentemente, da luta de interesses entre os que viviam do salário (trabalho), do lucro (capitalista) e da renda da terra (proprietário de terra)13. Assim sendo, diferentemente dos clássicos da
Economia Política, Marx iniciou sua argumentação ao entorno daquilo que era mais concreto numa sociedade de mercado, quer seja, a mercadoria, cuja base para sua produção são os recursos naturais, visto que
cada coisa útil, como ferro, papel etc, pode ser considerada sob duplo aspecto, segundo qualidade e quantidade. Cada um desses objetos é um conjunto de muitas propriedades e pode ser útil de diferentes modos. Constituem fatos históricos a descoberta dos diferentes modos, das diversas maneiras de usar as coisas, e a invenção das medidas, socialmente aceitas, para quantificar as coisas úteis” (MARX, 2008, p. 57, grifo nosso).
Nota-se que a utilidade dos objetos materiais e a descoberta de suas propriedades decorrem do desenvolvimento das condições histórico- geográficas as quais as sociedades se adéquam com o propósito de terem asseguradas os seus mecanismos de reprodução. A análise marxista nos leva a compreender que as mercadorias, além de serem constituídas pelo componente trabalho/técnica/matéria são também veículo de valores, isto é,
valores-de-uso e valores-de-troca. O valor-de-uso é a utilidade de uma coisa.
12 “Nesta obra, o que tenho de pesquisar é o modo de produção capitalista e as
correspondentes relações de produção e circulação. Até agora, a Inglaterra é o campo clássico dessa produção. Este é o motivo porque a tomei como principal ilustração de minha explanação (MARX, 2008, p. 16);
13 Faz-se necessário um adendo importante. É comum pensarmos que Karl Marx tenha
desconsiderado as argumentações e discussões acerca dos problemas econômicos que haviam sido realizadas pelos clássicos da economia política tais como Smith, Ricardo, Mill entre outros. Nada mais equivocado. Marx não só se apropriou das discussões desses autores como também propôs um novo método de compreender o surgimento da produção capitalista. E uma das críticas que Marx tece em relação às teorias econômicas do período em questão, diziam respeito às formas de abordar os fenômenos que emergiam, quer seja, as relações capitalistas de produção. Estas eram compreendidas como sendo um avanço natural das sociedades, pois a economia política burguesa, como diagnosticou Marx (2008, p. 23) “é a que vê na ordem capitalista a configuração definitiva e última da produção social”. Diferentemente dessa perspectiva naturalista, Marx demonstrou que os acontecimentos/eventos ocorrem numa dada ordem histórico-geográfica. É o contexto que ele denominou de histórico-natural (nós diríamos, geográfico) que condiciona e subordina a sociedade. Por essa razão, concordamos com a seguinte afirmação de David Harvey (2005, p. 23): “Marx nunca afirmou que os textos de Smith ou Ricardo estavam repletos de sandices; ele tinha bastante respeito por aquilo que eles diziam”.
52
Neste aspecto, Marx incorporou a definição de Locke, para o qual o valor-de-uso de um dado objeto é a capacidade em atender as necessidades. Em síntese, é a qualidade inerente da coisa. Já o valor-de-troca é a medida ou a quantidade da coisa para ser trocada por outra, é a forma como o valor-de- uso se apresenta para ser posteriormente trocado14. Na perspectiva teórica
marxista, a mercadoria nada mais é do que, recurso natural metamorfoseado, pois ela é a conjuminância de matéria fornecida pela natureza e o trabalho:
Os valores-de-uso, casaco, linho etc, enfim, as mercadorias são conjunções de dois fatores, matéria fornecida pela natureza e trabalho. (...) O homem, ao produzir, só pode atuar como a própria natureza, isto é, mudando as formas da matéria. E mais. Nesse trabalho de transformação, é constantemente ajudado pelas forças naturais (MARX, 2008, p. 65, grifo nosso).
No primeiro nível de análise, a mercadoria, recurso natural metamorfoseado, consiste no valor-de-uso, trabalho e valor-de-troca. Mas esses são os seus aspectos mais visíveis. Marx buscou demonstrar aquilo que a economia clássica fez questão de ocultar, ou seja, que toda e qualquer mercadoria é, antes de tudo, produto de relações sociais15 e é veículo de valor. Por essa razão, Marx analisou o que é o valor e ao descortinar a forma de valor-de-uso e a de valor-de-troca chegou à forma de valor-relativo e valor- equivalente da mercadoria. O linho e o casaco foram dados como exemplos para demonstrar que à medida que se acresce trabalho à matéria bruta, transformando-a num determinado objeto útil, ela vai deixando a forma de valor-relativo para tomar a forma de valor equivalente, pois
14 Indubitavelmente, uma das partes mais áridas de O capital, é aquela que discute a análise
da mercadoria, como o próprio Marx (2008, p. 15) fez questão de alertar: “(...) o capítulo I é o que oferece maior dificuldade à compreensão, notadamente a seção que contém a análise da mercadoria. Nele procurei expor, com a maior clareza possível, o que concerne especialmente à análise da substância e da magnitude do valor”. A teoria do valor consistia numa das mais controversas da Economia Clássica. Nota-se, portanto, que não é uma tarefa fácil discuti-la. Neste trabalho, porém, importa afirmar que Marx brilhantemente retomou a teoria do valor que havia sido discutida pelos clássicos da economia política. A mercadoria, conforme asseverou Marx, consiste no valor-de-uso (substância/propriedade), na quantidade de trabalho (medida) e no valor-de-troca (forma como se apresenta depois de transformada).
15
“As mercadorias, recordemos, só encarnam valor na medida em que são expressões de uma mesma substância social, o trabalho humano; seu valor é portanto, uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria se troca por outra” (MARX, 2008, p. 69, grifo nosso).
53
não basta, porém, expressar o caráter específico do trabalho que cria o valor do linho. A força humana de trabalho em ação ou trabalho humano cria valor, mas não é valor. Vem a ser valor, torna-se valor, quando se cristaliza na forma de um objeto. Para expressar o valor do linho como massa de trabalho humano, temos de expressá-lo como algo que tem existência material diversa da do próprio linho e, ao mesmo tempo, é comum a ele e a todas as mercadorias (MARX, 2008, p. 73, grifo nosso).
A matéria-prima num primeiro momento possui a forma de valor- relativo podendo vir a tomar forma de valor-equivalente quando é transformada num objeto. A partir do exemplo do linho e do casaco, podemos compreender que o valor do linho se exprime no casaco, mas o casaco não pode expressar o seu valor em outra forma. Então, o linho é relativo e seu equivalente é o casaco. Assim, a matéria-prima é a forma relativa de valor, mas ao metamorfosear-se em objeto passa a ser o seu valor-equivalente, pois “a forma de equivalente desenvolve-se em correspondência com o grau de progresso de forma relativa do valor. Mas, note-se, o desenvolvimento da primeira é apenas expressão e resultado do desenvolvimento da segunda” (MARX, 2008, p. 89). Dito de outra forma, sem matéria, técnica e trabalho não é possível produzir objetos úteis para o conforto da humanidade.
Explanado sucintamente acerca dos atributos constitutivos dos recursos naturais, a saber, matéria, técnica, trabalho [força/energia], propriedade e valor, outra questão que se coloca é que os bens, sejam naturais e ou produtos do trabalho e da técnica, estão distribuídos de modo desigual por toda a Terra (FUERTES, 1964, p. 420). Com efeito, tal fato implicou historicamente que fossem estabelecidos mecanismos para assegurar a acessibilidade do que é tido como vital para a reprodução das sociedades. Assim, como será abordado na próxima seção, ambas, a distribuição irregular dos recursos naturais e a diferenciação espacial, estão na raiz da divisão