Em seu artigo “A religião nos limites da simples educação: Notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de Ensino Religioso”70,
Emerson Giumbelli analisa algumas orientações curriculares “oficiais” e tam- bém alguns livros didáticos de Ensino Religioso, a fim de extrair desses o que se define como religião. Giumbelli pretende, a partir dessa definição, compreender a relação entre o que há de comum e também de específico nas tradições religiosas e como isso se equaciona no Ensino Religioso. Para realizar a sua análise, ele se inspira nas obras de dois autores71 americanos
que realizaram um trabalho semelhante no contexto americano.
É importante pontuar que Giumbelli, ao buscar identificar no mate- rial selecionado para a sua análise o que estes definem por religião, tem como referência a concepção extraída de Russel McCutcheon, segundo o qual a religião se aproxima mais de uma categoria analítica72, ou seja, ela é
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Como já foi apresentado segundo a teoria de João Décio Passos na tese de Sérgio Junqueira Ensino Religioso, construção de uma proposta.
70 Cf. GIUMBELLI, E., A religião nos limites da simples educação: Notas sobre livros
didáticos e orientações curriculares de Ensino Religioso. Revista de Antropologia, v. 53 n. 1, 2010.
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MCCUTCHEON, R., Manufacturing religion: The discourse on sui generis religion and the politics of nostalgia. 1997. BAYER, P. Conceptions of Religion: On Distinguishing Scientific, Theological, and ‘Official’ Meanings. 2003.
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MCCUTCHEON, R., Manufacturing religion: the discourse on sui generis religion and the politics of nostalgia. Apud, GIUMBELLI, E., art. cit., p. 43.
uma dimensão entre outras do ser humano. E sendo uma dimensão do ser humano, faz parte da experiência humana.
De Peter Bayer, Giumbelli toma como pressuposto a ideia de que a religião não se restringe apenas aos contextos científico e teológico. A reli- gião também se encontra em outros domínios de sociedade, tais como o ju- rídico, o midiático e o educacional73. De certa forma, esse argumento torna válida a presença do Ensino Religioso escolar. Nesses diferentes domínios, o conceito de religião é variável, de modo que é preciso considerar as dife- rentes perspectivas com as quais esse conceito é apresentado.
Voltando-se para o contexto brasileiro, Giumbelli problematiza o tema a partir do artigo 33 da LDB n. 9.475/97, que assegura a presença do Ensino Religioso nas escolas públicas e ressalta a diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedando o proselitismo. Quanto a essa exigência, Giumbelli afirma que:
Podemos entender isso [a exigência da diversidade] como a abertura de um domínio conquistado e explorado secular- mente pela Igreja Católica no Brasil em direção a uma com- posição que fosse mais representativa da mencionada “di- versidade cultural e religiosa”. Nesse sentido é que se pode ler a indicação, na mesma lei, de que “os sistemas de en- sino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes de- nominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso74.
A desvinculação entre o Ensino Religioso e a Igreja Católica é muito importante para o Ensino Religioso se firmar no âmbito escolar como uma área de conhecimento e não como um elemento religioso75. Entretanto, o conteúdo do Ensino Religioso ainda carece de uma normatização que ga- ranta a unicidade de currículo e a homogeneidade de conteúdo em todo o território nacional. Nesse sentido, muitos movimentos se organizaram a fim
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BAYER, P., Conceptions of Religion: On Distinguishing Scientific, Theological, and ‘Official’ Meanings. Apud, GIUMBELLI, E., A religião nos limites da simples educação: Notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de Ensino Religioso. Revista de Antropologia, v. 53 n. 1, 2010, p. 45.
74
Ibid., p. 40.
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de assegurar um estatuto de cientificidade ao Ensino Religioso, assim como nas demais disciplinas.
Entre tantos esforços, Giumbelli destaca a iniciativa do Fonaper, que propõe a compatibilidade entre laicidade e Ensino Religioso na escola pública a partir de uma perspectiva do conhecimento religioso. Giumbelli ressalta que o objeto de conhecimento do Ensino Religioso, na proposta do Fonaper, seria o transcendente, entendido como o ponto para o qual as reli- giões, grosso modo, convergem. Todavia, cada religião busca oferecer, a seu modo, respostas às perguntas que o ser humano faz a si mesmo acerca de sua origem e existência. Giumbelli destaca na proposta do Fonaper:
O núcleo parece ser a ideia de “mensagem do transcen- dente”, a partir da qual várias “tradições” têm origem. Essa mensagem é expressa em textos ou narrativas orais e se caracteriza como teologia, compreendendo “mitos, crenças e doutrinas”, além de concepções sobre a “vida além morte”, bem como “rituais”, “símbolos” e “experiências” reli- giosas. Quanto ao ethos, ele cobriria a dimensão ética, na forma de limites e de valores capazes de orientar o com- portamento e o agir76.
A ideia-força dessa proposta, segundo Giumbelli, está em sua pretensão de abordar a diversidade religiosa no viés do fenômeno e não do religioso, buscando evitar leituras particulares. Para Giumbelli, tal pretensão se apresenta como algo utópico, pois é impossível tratar de todas as religiões, devido à abrangência do tema e de seus diferentes aspectos. Todavia, não obstante essa limitação, não se pode esquecer que esta é uma entre tantas outras propostas; contudo, é a que mais se aproxima de um denominador comum sobre o conteúdo do Ensino Religioso, pois na ausência de uma diretriz, por parte do MEC, os estados elaboraram as suas próprias legislações tendo como base a proposta do Fonaper.
Giumbelli divide a sua análise em dois planos: o primeiro se cir- cunscreve ao âmbito das categorias, conceitos e concepções, isto é, uma “meta-teoria” que os documentos apresentam ao tratar da religião. O se-
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GIUMBELLI, E. A religião nos limites da simples educação: Notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de Ensino Religioso. In: Revista de Antropologia, 53 n. 1, 2010, p. 42.
gundo plano é o das atividades desenvolvidas em sala de aula. Nos diferentes textos analisados, Giumbelli identifica uma variedade de definições relacionadas à religião; entre elas se encontram as ideias de transcendente, sagrado, cultura e símbolo. Essa diversidade de definições encontrada nos documentos, segundo Giumbelli, é muito tênue, pois ainda que existam variações de termos nos documentos, sempre restará um mesmo substrato que estaria na base das abordagens, uma vez que,
Jamais se rompe com a noção de que a religião é uma rea- lidade, senão autônoma, passível de autonomização, tra- tando-se de uma dimensão fundamental e irredutível. Por mais diversificação que sofra, algo de comum e substantivo sempre restaria77.
A conclusão a que Giumbelli chega é que a definição de religião nos documentos por ele analisados é na verdade um “campo minado”, pois se apresenta em meio a muitas tensões, nas quais a ideia de religião encontra-se na fronteira,
Entre o privilégio ao conhecido ou ao desconhecido, entre a busca de informação e o cultivo de uma vivência, entre imersão ou destacamento da religião em outras dimensões, entre a religião como englobante ou englobada pela cul- tura78.
Segundo Giumbelli, a definição de religião oscila entre ser uma parte, quando se refere a categorias, tais como espaço, festas, ritos etc., e ser o todo, ao relacionar-se com a cultura de modo geral. Oscilante também é o domínio no qual a religião se circunscreve, isto é, ora teológico, em acepções particularistas ou não, ora científico. Desse modo, afirma Giumbelli, resta ao Ensino Religioso o desafio de articular os diferentes do- mínios e definições que envolvem a religião.
É interessante ressaltar que o próprio Giumbelli reconhece que sua análise em relação ao material selecionado “não tem qualquer estatuto de representatividade em relação ao universo a que pertencem; além disso, outros tipos de fontes deveriam ser contemplados para se atingir mais amplamente a dimensão dos conteúdos curriculares do Ensino Religioso no
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Ibid., p. 67.
Brasil”79. Desse modo, é possível encontrar, entre os outros materiais
voltados para o Ensino Religioso, algum que escape ao modelo confessional criticado por Giumbelli, e apresente outra perspectiva como, por exemplo, a das Ciências da Religião80.
A contextualização do Ensino Religioso no cenário da educação brasileira nos faz perceber que o terreno sobre o qual o Ensino Religioso busca se sedimentar ainda se encontra em “acomodação”. O terreno é ins- tável, pois muitas questões que ainda necessitam ser refletidas e amadurecidas, tanto no que diz respeito à legislação, quanto à definição de um conteúdo programático que sirva de base para o território brasileiro.
No caminho percorrido desde a inserção do Ensino Religioso na Constituição de 1934 até a promulgação da LDB n. 9.475/97, houve um grande empenho, por parte de pesquisadores e associações, a fim de que o Ensino Religioso se consolidasse como componente curricular. Entre os mo- vimentos que assumiram essa causa, podemos destacar o Fonaper, através dos PCNER, que, ao serem apresentados ao MEC, se mostraram bastante coerentes com as exigências da legislação; contudo, não foi assumido por este órgão como uma norma nacional.
Na falta de normas provenientes dos órgãos responsáveis pela educação, o Ensino Religioso foi-se desenvolvendo sem uma uniformidade tanto no que diz respeito à forma do seu conteúdo, apresentado ora como catequético ou ecumênico, ora voltado para o pluralismo religioso existente na cultura brasileira. Essa ambivalência do Ensino Religioso gerou algumas controvérsias sobre a sua função na escola, bem como sobre qual seria o âmbito adequado para este ensino, e, sobretudo, a respeito do substrato que sustenta o Ensino Religioso.
79 GIUMBELLI, E. A religião nos limites da simples educação: Notas sobre livros didáticos e
orientações curriculares de Ensino Religioso. In: Revista de Antropologia, 53 no1, 2010, p. 48
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Voltaremos à esta discussão com os três autores no capítulo III, no qual buscaremos responder aos seus principais argumentos, evidenciando que é possível abordar o tema das religiões sem a conotação confessional.
Paralelamente ao processo de afirmação que contou com o apoio de muitos professores e entidades a favor do Ensino Religioso escolar, al- gumas pessoas também se posicionaram contrárias à permanência do En- sino Religioso no currículo da educação brasileira; tem-se ainda a participa- ção de outros movimentos que se articularam, a fim de contribuir com a re- flexão e também oferecer um suporte, no que diz respeito ao conteúdo do Ensino Religioso e aos professores dessa disciplina. Como, por exemplo, a revista Diálogo, cujo perfil editorial, bem como a sua filosofia e todo o seu desenvolvimento, iremos apresentar no segundo capítulo deste trabalho.