Na última seção do trabalho será realizada a comparação entre a economia tributária obtida pelas siderurgias, com os resultados apresentados pelas instituições financeiras, na pesquisa elaborada por Poluceno.
O universo da pesquisa foi de 156 (cento e cinqüenta e seis) instituições financeiras, a amostra é composta apenas pelas empresas com PL acima de 10 bilhões e que estão listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), sendo assim a amostra é composto pelas seguintes instituições financeiras.
CNPJ Nome da instituição financeira PL 60.872.504 ITAÚ UNIBANCO HOLDING 58.840.929 90.400.888 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 48.793.885
60.746.948 BCO BRADESCO S.A. 34.256.544
00.000.000 BCO DO BRASIL S.A. 30.704.618 QUADRO 22- INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MILHARES
Fonte: Poluceno 2009
Poluceno analisou as demonstrações financeiras dos anos de 2006, 2007 e 2008. O quadro 28 apresenta o PL, o Lucro e o capital distribuído aos acionistas através dos dividendos e JCP das organizações objeto do estudo.
BANCOS PL LUCRO DIVIDENDOS + JCP
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 ITAÚ UNIBANCO 23.564.471 28.969.086 43.664.036 4.308.927 8.473.604 7.803.483 2.212.162 2.829.615 3.205.18 SANTANDER 7.975.611 9.264.593 48.756.557 803.619 1.845.396 1.580.613 353.000 1.743.006 1.450.000 BRADESCO 24.636.362 30.357.344 24.262.096 5.054.040 8.009.724 7.620.238 2.159.571 2.822.796 2.692.476 BANCO DO BRASIL 20.758.158 34.256.544 29.937.250 6.043.777 5.058.119 8.802.869 2.417.510 2.023.247 3.521.148
QUADRO 23- EVOLUÇÃO DO PL, LUCRO, DIVIDENDOS E JCP EM MILHARES Fonte: Poluceno 2009
Verifica-se que os valores averiguados pela autora nas instituições financeiras são bastante elevados, ao compará-los com as siderúrgicas, a soma do PL do ano de 2008 das quatro instituições financeiras é de R$ 146,6 bilhões, enquanto no mesmo ano o PL das siderúrgicas foi de apenas R$ 46,2 bilhões. O lucro seguiu a mesma tendência, enquanto a primeira auferiu um lucro conjunto de R$ 25,8 bilhões, a segunda contabilizou um ganho de R$ 10,2 bilhões.
BANCOS Total distribuído aos acionistas Valor dos dividendos distribuídos JCP imputados aos dividendos 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 ITAÚ UNIBANCO 2.212.162 2.829.615 3.205.181 283.922 926.395 850.638 1.928.240 1.903.220 2.354.543 SANTANDER 353.000 1.743.006 1.450.000 223.000 1.215.406 970.000 130.000 527.600 480.000 BRADESCO 2.159.571 2.822.796 2.692.476 625.000 1.237.178 735.885 1.534.571 1.585.618 1.956.591 BANCO DO BRASIL 2.417.510 2.023.247 3.521.148 1.043.096 685.196 1.972.921 1.374.414 1.338.051 1.548.227
QUADRO 24- JCP E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS AOS ACIONISTAS EM MILHARES Fonte: Poluceno 2009
A economia tributária decorrente da utilização dos JCP é apresentada no quadro 29, à autora explica que:
Os valores foram apurados utilizando o seguinte critério: nos anos de 2006 e 2007 a economia tributaria representa 34% do valor bruto dos JCP. Em 2008 esta economia representa 40% dos juros, em virtude da mudança da alíquota da CSLL de 9 para 15%.
Nos anos de 2006 e 2007 as instituições financeiras estavam sujeitas as mesmas alíquotas das siderurgias, então a economia tributária neste ano foi de 34% que era a soma de 15% de IR, Adicional de 10% do IR e 9% da CSLL. Contudo no ano de 2008 foi instituída a lei 11.727, a qual alterava a alíquota da CSLL para 15%, com isto, mesmo incorrendo um maior gasto com tributos no exercício social, o ganho tributário decorrente da distribuição de JCP aumentou para 40%. O quadro 30 apresenta o valor da economia tributária dos bancos:
BANCOS Valor dos JCP Valor da economia tributária 2006 2007 2008 2006 2007 2008 ITAÚ UNIBANCO 1.928.240 1.903.220 2.354.543 655.602 647.095 941.817 SANTANDER 130.000 527.600 480.000 44.200 179.384 192.000 BRADESCO 1.534.571 1.585.618 1.956.591 521.754 539.110 782.636 BANCO DO BRASIL 1.374.414 1.338.051 1.548.227 467.301 454.938 597.151
QUADRO 25- ECONÔMIA TRIBUTÁRIA EM MILHARES Fonte: Poluceno 2009
O quadro 31 mostra o montante total distribuído aos acionistas pelas empresas dos dois segmentos. Verifica-se que o Banco do Brasil foi a organização que melhor remunerou o capital investido pelos acionistas nos períodos 1 e 3, já no período 2 o Itaú/Unibanco contabilizou o melhor resultado aos sócios, destaca-se neste mesmo período o resultado distribuído do Bradesco. Em nenhum dos períodos as siderúrgicas obtiveram resultados maiores que as três principais instituições financeiras.
Total distribuído aos acionistas
Período 1 Período 2 Período 3
ITAÚ UNIBANCO R$ 2.212.162,00 R$ 2.829.615,00 R$ 3.205.181,00 SANTANDER R$ 353.000,00 R$ 1.743.006,00 R$ 1.450.000,00 BRADESCO R$ 2.159.571,00 R$ 2.822.796,00 R$ 2.692.476,00 BANCO DO BRASIL R$ 2.417.510,00 R$ 2.023.247,00 R$ 3.521.148,00 CSN R$ 2.115.000,00 R$ 1.928.405,00 R$ 1.819.965,00 USIMINAS R$ 1.115.595,00 R$ 1.137.075,00 R$ 470.252,00 GERDAU R$ 386.401,00 R$ 520.245,00 R$ 172.730,00
QUADRO 26- TOTAL REMUNERADO AOS ACIONISTAS EM MILHARES Fonte: Autor
Em média foi distribuído pelos bancos R$ 2.285.809,33 por período/por empresa, valor 112,83% superior aos que as siderúrgicas distribuíram no período analisado, o qual totalizou R$ 1.073.963,11, isto é explicado pelo lucro expressivamente maior que as instituições financeiras auferiram nestes anos, uma vez que o percentual do lucro distribuído foi, na média, o mesmo das siderúrgicas.
GRÁFICO 9- MÉDIA DA DIST Fonte: Autor
Outra análise é a aos dividendos. Verifica destaque para o Bradesc Santander foi à única ins JCP, do que dividendos.
Por outro lado, as Usiminas que em todos através dos JCP, com de foi a que distribuiu o men em um período remunero tão elevado, pois este f investidores.
BANCOS ITAÚ UNIBANCO SANTANDER BRADESCO BANCO DO BRASIL CSN USIMINAS GERDAU QUADRO 27- PORCENTAGE Fonte: Autor
STRIBUIÇÃO DOS JCP EM MILHARES
a comparação do percentual dos JCP di ca-se que o percentual dos JCP dos ban sco e Itaú/Unibanco que obtiveram os mai instituição financeira que em nenhum dos
as siderúrgicas distribuíram em média 44,6 dos os anos remunerou os acionistas p destaque para o último ano, no qual distrib
enor percentual de JCP, enquanto A Ger erou 100% através do JCP, contudo o gan e foi o ano que a empresa distribui o m
% Percentagem de JCP Distribuídos em Período 1 Período 2 87,17% 67,26% 36,83% 30,27% 71,06% 56,17% 56,85% 66,13% 9,72% 13,92% 57,82% 66,66% 53,33% 25,00%
EM DE JCP DISTRIBUÍDO EM RELAÇÃO AOS D
distribuído, e relação ancos foi de 57,91%, aiores percentuais. O os anos distribuí mais
4,66%. Destaque para s predominantemente tribuiu 84,61%. A CSN erdau foi a única que anho tributário não foi menor montante aos
em relação aos Div. Período 3 73,46% 33,10% 72,67% 43,97% 17,58% 84,61% 100,00% DIVIDENDOS
Por fim o quadro 33 exibe a economia tributária dos bancos e siderurgias. .
BANCOS Economia Tributária em mil
Período 1 Período 2 Período 3
ITAÚ UNIBANCO R$ 655.602,00 R$ 647.095,00 R$ 941.817,00 SANTANDER R$ 44.200,00 R$ 179.384,00 R$ 192.000,00 BRADESCO R$ 521.754,00 R$ 539.110,00 R$ 782.636,00 BANCO DO BRASIL R$ 467.301,00 R$ 454.938,00 R$ 597.151,00 CSN R$ 69.900,60 R$ 91.257,70 R$ 108.788,10 USIMINAS R$ 219.300,34 R$ 257.721,36 R$ 135.280,90 GERDAU R$ 70.067,54 R$ 44.226,86 R$ 58.728,20
QUADRO 28- ECONÔMIA TRIBUTÁRIA – SIDERÚRGICAS E BANCOS EM MILHARES Fonte: Autor
Há uma grande diferença entre os setores, isto pode ser explicado pelo PL e lucro superiores aos das siderúrgicas permitiram as instituições financeiras remunerarem grande parte dos seus acionistas através da distribuição de JCP, ao invés dos dividendos, uma vez que, como explicado anteriormente, a base de cálculo dos juros é o montante PL, além disto, o lucro dos bancos também foi significativamente maior e este, assim como o PL, são os dois limitadores da distribuição de JCP. Outro fator a ser considerado é a mudança de alíquota da CSLL para as instituições financeiras no ano de 2008.