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A teoria dos Atos de Fala foi um marco no desenvolvimento da pragmática. Mesmo que algumas considerações de Austin não sejam suficientemente precisas ou completas, o autor é, sem dúvida, o fundador da teoria. A sua proposta ultrapassa um olhar filosófico sobre a natureza da comunicação linguística e proporciona uma base teórica para estudos posteriores. A teoria dos atos de fala do linguista americano John Searle (1969), discípulo de Austin, reflete a magnitude da base teórica original, sendo uma, porventura a mais adequada, das várias revisões a que foi submetida a teoria de Austin.

Sendo as investigações de Austin sobre as ideias isoladas da fala, o estudo de Searle (1965, 1969, 1976, 1979) levou essa teoria ao ponto de indagar sobre a interação e comunicação linguística entre os seres humanos. Segundo Searle (1969), a unidade básica na comunicação não é, apenas, uma palavra ou uma frase, mas será o ato de fala na sua globalidade e complexidade; assim, a comunicação linguística é constituída por uma sequência de atos de fala. A utilização da linguagem, como a execução de muitas atividades sociais, é uma ação com intenções que se cumpre dentro de certos limites e restrições (Searle, 1969).

Searle, ao contrário de Austin, que ignorou a relação entre o ato de fala propriamente dito e o valor semântico do mesmo (enunciado), distingue o ato ilocutório e o conteúdo proposicional de um enunciado. O conteúdo proposicional de um enunciado é composto por duas partes: a referência, i.e., o que está a ser referido, e a predicação, ou seja, o que é dito ou predicado sobre o que está a ser referido. Searle utiliza os seguintes exemplos para explicar a relação entre o conteúdo proposicional e o ato ilocutório:

(5) O João vai sair? (6) O João vai sair. (7) João, sai.

(8) Será que o João vai sair?

(9) Caso o João saia, eu também saio.

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Como se pode constatar nos exemplos propostos, diferentes atos de fala que resultam em diferentes atos ilocutórios poderiam ter o mesmo conteúdo proposicional. Neste caso, os cinco enunciados possuem o mesmo conteúdo proposicional já que “João” e a ação de “ir-se embora” são sempre referidos. Ainda assim, os enunciados poderiam, em diferentes ocasiões, realizar diferentes atos ilocutórios.

Outro conceito associado aos anteriores é o de força ilocutória, que pode ser concebida como o significado ilocutório do ato, aquilo que determina a sua função como, nos exemplos acima mencionados, pergunta, suposição, pedido/ordem, desejo e hipótese, etc. É possível distinguir, em cada tipo de ato ilocutório, uma força ilocutória, uma vez que cada tipo de ato ilocutório tem implicado uma intenção ilocutória distinta que, de certo modo, regula e integra a força ilocutória.

Segundo Searle, a natureza de um ato, ou a força ilocutória de um enunciado, são indicados por alguns dispositivos linguísticos, os quais Searle intitula “dispositivos indicadores da força ilocutória”. De entre estes, para além dos verbos performativos, que inequivocamente indicam o tipo do ato ilocucionário, a intenção de um enunciado poderá ser expressa através de alguns meios, por exemplo, através da ordem das palavras, do tom, da pontuação, do modo da linguagem, entre outros.

Estas observações e propostas não implicam que, por exemplo, enunciados como “Ai!” ou “Meu deus!” que, sem dúvida nenhuma, executam atos ilocutórios, não possuam conteúdo proposicional.

Searle propôs uma tipologia de atos de fala, ainda hoje de grande utilização em estudos de diversa natureza que, baseando-se em doze vertentes principais.

There are at least a dozen linguistically significant dimensions of differences between illocutionary acts. Of these, the most important are illocutionary point, direction of fit, and expressed psychological state.

(Searle, 1976, p. 1)

O autor, porém, parte, essencialmente de três parâmetros de análise: o objetivo ilocutório, a direção de ajuste e o estado psicológico expresso (a condição de sinceridade) (Searle, 1979).

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These three dimensions – illocutionary point, direction of fit and sincerity condition – seem to me the most important, and I will build most of my taxonomy around them.

(Searle, 1979, p. 5)

O objetivo ilocutório refere-se à intenção ou ao propósito com que um enunciado é produzido e o respetivo tipo de ação ilocutória. Por exemplo, de forma geral, “pedir”, “ameaçar”, “ordenar”, entre outros, têm como objetivo fazer o alocutário/ouvinte seguir um determinado percurso de ação.

A direção de ajuste refere-se à consequência provocada pela intenção do ato ilocutório, i.e. a relação entre a fala e o mundo objetivo, sendo que diferentes tipos de atos ilocutórios podem diferir nas suas direções de ajuste.

O terceiro aspeto considerado prende-se com o facto de o locutor, muitas vezes, inevitavelmente, expressar a sua atitude e o seu estado psicológico, o que permite distinguir as ações de “prometer”, “jurar” ou “ameaçar” (que exprimem uma intenção e vontade de fazer algo) das de “pedir”, “ordenar” ou “sugerir” (em que o locutor exprime a sua intenção de fazer com que o alocutário realize algo).

1.2.1.1 Classes dos Atos de Fala

Com base nesses três aspetos, Searle estabeleceu seis grandes classes de atos de fala: atos ilocutórios assertivos ou representativos, diretivos, compromissivos, expressivos, declarações e declarações representativas (Z. He, 2011; Levinson, 1983; Searle, 1976), que procuraremos caracterizar sumariamente no Quadro I-1.

22 Atos de fala ilocutórios Intenção ilocutória (condição essencial) Verbos típicos performativos Dimensões de variação Direção de ajuste Estado psicológico

assertivos o locutor dedica-se à verdade do enunciado expresso afirmação, informação, juramento, descrição, acordo, etc. ↓

palavras→ mundo crença

diretivos o locutor tenta fazer o interlocutor realizar algo

convite, conselho, solicitação, ordem, etc. ↑ mundo→ palavras desejo e vontade compromissivos

comprometer o locutor com a realização de uma ação futura compromisso, promessa, jura, ameaça, etc. ↑

mundo→ palavras intenção

expressivos expressa-se o estado psicológico agradecimento, agrado, parabéns, desculpas, etc. n/a tristeza, lamento, gratidão declarações

realizar uma mudança no estado de coisas, criando uma nova realidade

nomeação, declaração, designação, etc. ↑ mundo→ palavras palavras→ mundo ? declarações representativas idem ↓

palavras→ mundo crença

Quadro I-1 Classes dos Atos de Fala (adaptado de Levinson, 1983; Searle, 1976)

Nos atos assertivos, inicialmente designados por Searle como “representativos” (Searle, 1976, p. 10), o objetivo ilocutório consiste em traduzir a crença do locutor acerca da verdade de uma proposição. A direção de ajuste será “palavra-mundo”, ou seja, o que o locutor diz tem que estar realacionado com a realidade do mundo (Searle, 1979). Aqui o grau da força ilocutória poderá ser diferente consoante os diferentes graus de comprometimento do locutor face à veracidade do enunciado expresso:

(10) Não fomos nós que os convidámos. (11) Nego termos sido nós a convidá-los. (12) Fazemos uma pausa às 14h30.

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a realizar uma ação. A direção de ajuste será “mundo-palavra”, pois com a proposição expressa pelo locutor haverá alguma mudança no mundo. O desejo e a vontade serão o estado psicológico (Searle, 1979). O grau de tentativa varia dos atos mais leves de “convidar”, “sugerir” para os mais intensos, por exemplo “ordenar”, “exigir”:

(13) Achava melhor falares mais baixo. (14) Não te importas de falar mais baixo? (15) Fala baixo!

Quanto aos atos compromissivos, o objetivo ilocutório será comprometer o locutor com a realização de uma ação(Searle, 1979). Os compromissivos são manifestações de vontade e a direção de ajuste é “mundo-palavra”, i.e., irá acontecer algo conforme o que o locutor diz. O conteúdo proposicional corresponde à ação que o locutor pretende realizar no futuro. Porém, poderemos verificar que, embora o objetivo ilocutório seja o mesmo, o grau de compromisso varia de ato para ato, na medida em que também, estes, contêm, diferentes verbos performativos3:

(16) a. Na próxima semana entregarei a minha tese. b. Prometo entregar a minha tese na próxima semana. c. Juro que entrego a minha tese na próxima semana. (17) Se não me obedeceres, és despedido.

Nos atos ilocutórios expressivos, o objetivo ilocutório consiste em expressar o estado psicológico do locutor e a sua atitude conforme o estado de assunto especificado no enunciado. Esse ato não possui a direção de ajuste, pois o locutor não pretende mudar a realidade através da sua palavra nem necessita de fazer corresponder a sua fala ao mundo objetivo (Searle, 1979):

(18) Muito agradecida pela sua disponibilidade. (19) Peço desculpa pelo atraso.

(20) Adoro o cheiro do mar!

3 _{É conhecida, neste caso em particular, a barreira colocada pelos verbos performativos aos aprendentes chineses, não tanto} quanto ao seu valor absoluto, mas sobretudo, relativamente, aos diferentes usos que os portugueses que lhes dão.

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No que diz respeito às declarações, elas possuem a característica de que o bom desempenho de um ato desta classe trará a correspondência entre o conteúdo proposicional e a realidade (Searle, 1979, p. 16). O objetivo das declarações consiste em realizar uma transformação no estado das coisas, criando uma nova realidade. A direção de ajuste é “mundo-palavra”, pois as palavras irão criar novas realidades no mundo; porém, ao passarem a existir, as proposições expressas poderão, então, ser consideradas verdadeiras, portanto a direção de ajuste também poderá ser palavra- mundo. Não existe a condição do estado psicológico do locutor neste tipo de atos, pois o falante, ao realizar uma declaração, só tem de dizer as palavras apropriadas às circunstâncias.

(21) A companhia não tem a intenção de renovar o contrato consigo. (22) Declaro-vos marido e mulher.

(23) Ficamos por aqui, a aula está terminada.

Relativamente às declarações assertivas, combinam os objetivos do ato ilocutório assertivo e das declarações, trazendo um novo estado de coisas à existência. Por exemplo:

(24) Declaro que João Monteiro é trabalhador desta empresa. (25) É a resposta da Luísa que está melhor.