O PPC apresenta o estágio curricular supervisionado como um componente caracterizado por atividades de culminância das disciplinas do núcleo de prática como componente curricular (as “oficinas”) (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, 2007, p. 35). No entanto, ao consultarmos as ementas das oficinas, verificamos que apenas 3 delas preveem uma articulação com os estágios: Oficina de Análise de Textos Escolares, Oficina de Ensino-aprendizagem da Literatura e Oficina de Avaliação do Ensino-aprendizagem de Língua Materna. O documento não estabelece relações entre os estágios e os componentes curriculares de conteúdos específicos (núcleo comum). Assim sendo, embora ensaie uma articulação entre algumas disciplinas do currículo do curso e os estágios, parece-nos que as atividades práticas voltadas especificamente à preparação para o ofício docente estariam concentradas nos estágios, configurando a perpetuação da concepção de estágio como “o ‘polo prático’ dos cursos, oposto à ‘teoria’” (PIMENTA, 2010, p. 181).
O documento orienta ainda que os estágios devem propiciar a inserção dos graduandos em ambientes formais de educação, prevendo-se como campos de
estágio as escolas das redes públicas municipal e estadual ou escolas da rede privada do município de Bragança e/ou outros municípios circunvizinhos, tendo em vista que o Campus de Bragança se caracteriza como polo regional de oferta de ensino superior. Por essa razão, preconiza que essa atividade curricular deve se adequar às necessidades, anseios e perspectivas dos licenciandos (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, 2007, p. 35), embora não forneça informações sobre os modos como o atendimento a essas circunstâncias contextuais locais ocorreria.
O PPC institui a realização do estágio supervisionado obrigatório em quatro níveis, com oferta inicial no quinto período letivo. Cada um desses níveis está sistematizado de modo a contemplar a aproximação dos licenciandos com diferentes realidades escolares, a partir dos diversos níveis de ensino da educação básica, como sugerem suas denominações:
Estágio supervisionado em ensino-aprendizagem da língua materna no ensino fundamental (1ª a 4ª) e educação de jovens e adultos;
Estágio supervisionado em ensino-aprendizagem da língua materna no ensino fundamental (5ª a 8ª) e educação de jovens e adultos;
Estágio supervisionado em ensino-aprendizagem de literatura no ensino fundamental e médio;
Estágio supervisionado em ensino-aprendizagem de língua materna no ensino médio.
O documento orienta que em cada um dos níveis de estágio sejam desenvolvidas 5 ações, consideradas “básicas e fundamentais para a formação profissional dos acadêmicos” (UNIVERSIDADE..., 2007, p. 36), tal como descritas no quadro abaixo:
Quadro 2
Descrição das ações previstas nas disciplinas de estágio do Curso de Letras
Fonte: Projeto Pedagógico do Curso — Resolução nº 3.593/2007
AÇÕES DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
01 Orientações do professor-orientador em sala de aula* 02 Observação participante no ambiente da sala de aula
03 Planejamento e ação de Projetos de Intervenção Pedagógica
04 Elaboração, estruturação e digitação do Relatório Final das atividades desenvolvidas
05 Socialização do Relatório e avaliação das atividades (professor e acadêmicos)
Campo de estágio, clientela, divisão da carga horária da atividade curricular para cada ação, formatação das equipes de trabalho, definição das atividades a serem desenvolvidas, materiais de campo, cronograma de execução, elaboração do Projeto de Intervenção e Relatório Final de Estágio.
No entanto, não é delimitada a carga horária destinada a cada uma dessas ações em cada nível de estágio. No “fluxograma”, uma tabela que contém a distribuição das disciplinas por semestre para integralização do curso, identificamos a distribuição das 102h de cada nível de estágio em 34h de carga horária teórica e 68h de carga horária prática. Observando a prática corrente no curso, podemos afirmar que a delimitação da carga horária para cada ação fica a critério do professor.
O documento também não especifica os modos como os estágios devem se realizar, não se informando, por exemplo, quais as suas formas de validação e de documentação, de acompanhamento, os convênios com as escolas etc. Essa formatação dos estágios no PPC não difere muito dos resultados a que chegaram Gatti e Nunes (2008), ao coordenar um estudo sobre os currículos e as ementas curriculares de cursos de Licenciatura (Letras, Matemática e Ciências Biológicas) no Brasil, o que levou as estudiosas a considerar que
Essa ausência nos projetos e de ementas pode sinalizar que, ou [os estágios] são considerados totalmente à parte do currículo, o que é um problema, na medida em que devem integrar-se com as formações específicas de área e com aspectos da educação e da docência, ou, sua realização é considerada como aspecto meramente formal. Um estudo mais aprofundado, local, sobre os estágios para docência merece ser realizado (GATTI; NUNES, 2008, p. 8).
A ementa50 do primeiro nível de estágio orienta a realização de atividades de observação a serem realizadas junto a turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental e das etapas iniciais da Educação de Jovens e Adultos, com o intuito de, a partir da diagnose aí realizada, possibilitar aos licenciandos uma melhor compreensão dos problemas enfrentados pelos alunos nas séries subsequentes e no Ensino Médio. A ementa do segundo nível também orienta a realização de
50 As ementas dos estágios, conforme Projeto Pedagógico do Curso — Resolução nº
atividades de observação, mas em turmas de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e nas terceira e quarta etapas da EJA, não referindo as atividades relativas ao planejamento e ao desenvolvimento de projetos de ensino em situações de regência. A ementa do terceiro nível assemelha-se às anteriores, diferindo destas por orientar a observação do processo de ensino e aprendizagem da literatura, abrangendo turmas de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. Já a ementa do quarto nível orienta a observação do processo de ensino e aprendizagem de língua portuguesa especificamente no Ensino Médio.
Em nossa vivência junto ao Curso de Letras pudemos verificar que o desenvolvimento das ações previstas para as disciplinas de estágio (Quadro 2) obedece a uma espécie de currículo informal, pois a prática corrente é a seguinte: nos níveis II, III e IV de estágio, realizam-se todas as ações; sendo que no nível I a ação 3 não é efetivada. Portanto, embora não especificadas nas ementas, a partir da segunda etapa de estágio, são realizadas atividades tanto de observação quanto de regência de classe.