Del III. Årets aktiviteter og resultater
B. Resultater og måloppnåelse 2019
B.1 Gudstjenesteliv
De acordo com Dias (2012) existem três grandes categorias de Orçamento Participativo:
o OP Territorial - a preponderantemente utilizada. As pessoas são convidadas a participar no processo para discussão das questões e das prioridades daquele território, nas suas múltiplas dimensões, o que, logicamente, se reflete nas competências do poder local.
o OP Temática ou setorial - centrada numa área específica - habitacional, educacional ou social.
o OP Actorial - privilegia certos grupos/atores de intervenção - crianças, jovens, mulheres, emigrantes. Estes são grupos sociais que tradicionalmente estão mais à margem do processo de participação. Trata-se, pois, de um processo inclusivo.
A participação em qualquer um destes tipos de OP tem sido diversificada, incluindo métodos que podem privilegiar diferentes abordagens, a presencial (assembleias reuniões e públicas), a virtual (internet e SMS) ou ambas.
Figura 10: Distribuição do Orçamento Participativo em Portugal
Fonte: Sítio Portugal
Participa (www.potugalparticipa.pt)
Tabela 7: OP Actorial Municipal e de Freguesia Consultivo e Deliberativo OP Actorial
Deliberativo Consultivo
OP Ano /Duração Estado OP Ano Estado Escola EB1 e Jardim das
Laranjeiras (Lisboa)
2015 A decorrer Jovem de São Brás de Alportel
2006-2008 Suspenso
Jovem de Odivelas 2013 A decorrer Jovem de Tavira
2013 Suspenso Jovem de Abrantes 2009 Suspenso Escolar de
Lisboa
2011-2013 Suspenso Jovem de Condeixa 2012-2013 A decorrer “Braga É tua” 2007-2011 Suspenso
MUNICIPAL
Jovem de Oliveira do Hospital
2013 A decorrer Jovem da Lousã 2012-2014 A decorrer Jovem de Estarreja 2014 A decorrer Jovem da Guarda 2015 A decorrer Gaia OP 2015 A decorrer Jovem da Lousada 2014 A decorrer Para crianças EB1
Junqueira (Vila do Conde)
2014 A decorrer Escolas 2015 (Guimarães) 2015 A decorrer
Jovem de Vila Nova de Famalicão
2013 Suspenso Jovem da Trofa 2013-2014 A decorrer “Tu Decides” (Braga) 2015 A decorrer Jovem em Valongo 2014 A decorrer Jovem de vila Nova de
Cerveira
2014 A decorrer Jovem de Alfândega da Fé 2013-2014 A decorrer Sénior de Alfândega da Fé 2014 A decorrer FREGUESIAS Jovem de Santo António
de Olivais (Coimbra
2015 A decorrer Do Castelo 2007-2008 Suspenso Jovem de Santo Teotónio
(Odemira)
2014 A decorrer Opções Participadas (S. Sebastião)
2003-2008 Suspenso
Tabela 8: OP Temático Municipal e de Freguesia Consultivo e Deliberativo OP Temático
Deliberativo Consultivo
OP Ano /Duração Estado OP Ano Estado
Albufeira 2014-2015 A decorrer Lagos 2015 A decorrer Lourinhã 2015 A decorrer Torres Vedras 2015 A decorrer Penha da França (Lisboa) 2012 Suspenso
Municipal
Viana do Castelo 2014 A decorrer
Não se verifica a presença desta tipologia no território nacional.
Valença 2012 e 2014 A decorrer Vila Nova de Cerveira 2010,
2011,2013 2014,2015
A decorrer
Chaves 2014-2015 A decorrer Vieira do Minho 2010-2011 Suspenso
Freguesias União de Freguesias de Viseu 2014-2015 A decorrer De Ermesinde (Amarante) 2010 Suspen so Junta de Freguesia de São
João da Madeira
2014-2015 A decorrer Freguesia de Penafiel 2015 A decorrer
Tabela 9: OP Territorial Municipal e de Freguesia Consultivo e Deliberativo OP Territorial
MUNICIPAL
Deliberativo Consultivo
OP Ano /Duração Estado OP Ano Estado
Nordeste (Ilha de São Miguel)
2014 A decorrer Ponte da Barca
2010-2011 Suspenso Ribeira Grande (Ilha de
São Miguel) 2015 A decorrer Boticas 2008,2009, 2011, 2012,2013, 2014 A decorrer
Ponte Delgada 2014 A decorrer Celorico da Beira
2014 A decorrer Funchal 2014 A decorrer Batalha 2007,2008,
2011 2012,2013
A decorrer
Bragança 2011, 2012, 2013, 2015
A decorrer Cartaxo 2011 Suspenso Póvoa de Lanhoso 2015 A decorrer Marvão 2007-2008 Suspenso
Gondomar 2014 A decorrer Participar + Programa Municipal de Reforço da gestão participada (Avis) 2004-2007 Suspenso
Caminha 2015 A decorrer Campo Maior
2011-2014 A decorrer Murça 2015 A decorrer Agualva 2006 Suspenso
Braga 2014-2015 A decorrer
Um Futuro Partilhado (Alcochete)
2006-2007 Suspenso
Vila Verde 2010-2011 Suspenso
Eu participo (Palmela) 2002-2008, 2011-2012, 2014-2015 A decorrer
Guimarães 2013-2015 A decorrer
“Opções Participadas ” (Sesimbra)
2007-2011 Suspenso
São João da Madeira 2014-2015 A decorrer
Gestão Participada “Isto também é comigo” (Alvito) 2006-2088 Suspenso
Torres Novas 2015 A decorrer Santiago do Cacem
2004-2008 Suspenso Tomar 2006, 2014,
2015
A decorrer Aljustrel 2010-2014 A decorrer Proença-a-Nova 2011, 2014 A decorrer Serpa 2004-2008 Suspenso
Alvaiázere 2015 A decorrer Castro Verde
2007,2008 Suspenso Lousã 2015 A decorrer Mértola 2011 Suspenso Geral de Condeixa 2012-2015 A decorrer Almodôvar 2011,2012 Suspenso
Penela 2014 A decorrer Vila do Bispo
2009,2010, 2014
A decorrer Mealhada 2014-2015 A decorrer Silves 2015 A decorrer
Aveiro 2012-2013 Suspenso Vila Real de Santo António
2005-2006 Suspenso
Estarreja 2014 A decorrer São Brás de Alportel
2006-2014 A decorrer Águeda 2015 A decorrer Tavira –
Top’2013
2012 Suspenso Ovar 2014 A decorrer Faro 2006 Suspenso Grândola 2012 Suspenso Madalena
(Ilha do pico)
2012 Suspenso
Lisboa 2007-2015 A decorrer Lages do Pico
2010 Suspenso Oeiras 2012-2014 A decorrer Angora do
Heroísmo
(Ilha Terceira) Cascais 2011-2015 A decorrer Amadora 2010,2011, 2012,2014 A decorrer Odivelas 2008,2010, 2013,2015 A decorrer Caldas da Rainha 2012,2013 ,2014 A decorrer Alenquer 2014-2015 A decorrer Arruda dos Vinhos 2014 A decorrer Vila franca de Xira 2011-2015 A decorrer Marinha Grande (Leiria) 2014-2015 A decorrer Leiria 2014-2015 A decorrer Alcoutim 2014 A decorrer Odemira 2011-2015 A decorrer Portimão 2012 Suspenso Lagoa 2014 A decorrer Loulé 2014 A decorrer “Fundão Participa” 2014, 2015 A decorrer FREGUESIAS União de Freguesias de
Vila Real 2015 A decorrer “Cidadão Mais” (Viana do Castelo) 2008, 2009, 2010, 2011 Suspenso
Cristelo - Paredes 2015 A decorrer “Sou Carnide” (Lisboa)
2004, 2006, 2007, 2008
Suspenso
Santa Maria de Lamas 2015 A decorrer Assentiz (Rio Maoir)
União de Freguesias de Silvares, Nogueira, Alvaranga (Lousada) 2015 A decorrer Carregueira (Chamusca) 2010 Suspenso Junta de Freguesia de Castelo Branco 2015 A decorrer Gandra (Paredes) 2010 Suspenso Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere 2015 A decorrer Leça da Palmeira (Matosinhos) 2010, 2011, 2012, 2013 Suspenso
Arrouquelas (Rio Maior) 2008, 2009, 2010, 2011
Suspenso Sá (Monção) 2011 Suspenso União de Freguesias de
Enxara do Bispo, Gradil e Rosário (Mafra)
2015 A decorrer
Alverca do Ribatejo e Sobralinho (Vila Franca de
Xira) 2011, 2014 A decorrer Junta de Freguesia de Mafra 2015 A decorrer Geral na Freguesia de
Agualva e Mira Sintra
2015 A decorrer União de Freguesias da
Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés (Mafra)
2015 A decorrer
Benfica (Lisboa) 2013, 2014 A decorrer São João (Lisboa) 2010 Suspenso
Tendo por base o observatório do sítio Portugal Participa, e, de acordo com Dias (2012), é possível identificar, a nível nacional:
Tabela 10: Tipologias de OP
OP Actorial Temático Territorial Total
Deliberativo Municipal 19 10 43 72 De Freguesia 2 3 14 19 Consultivo Municipal 4 0 28 32 De Freguesia 2 1 8 11 TOTAL 27 14 93 4.2.2. Palmela
“Em reunião de Câmara de 2 de Outubro de 2002 foi aprovada por unanimidade a proposta de OP como uma metodologia de trabalho baseada em processos de participação direta da população e das instituições locais, para a elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento (Vicente, 2008:73).”
Palmela integra um dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), situa-se a aproximadamente 40 quilómetros a sul desta cidade, tem neste momento 62.831 habitantes. O município de Palmela tem uma localização geográfica privilegiada, com 460 quilómetros, tem a maior superfície dos municípios que compõem a AML, dispondo ainda de uma excelente rede de acessibilidades.
Os fatores que permitiram que este município fosse pioneiro no desenvolvimento do OP em Portugal, prendem-se sobretudo com a própria sociedade local, desde logo a cultura de associativismo que a carateriza. Palmela conta um forte associativismo, com mais de 150 associações, sendo que as associações (de moradores ou de jovens) e coletividades têm um papel muito reivindicativo e interventivo. “Estamos convictos de que a existência e atitude destas coletividades tinham, necessariamente, de induzir a autarquia a conduzir políticas que não podiam deixar de ser diferentes” (Vicente, 2008:13).
De acordo com Ana Vicente, no caso do município de Palmela, a Câmara Municipal tem em conta as opiniões e os contributos dos munícipes. Como tal assume as experiências em curso como parte de um processo em construção. Deste feito, o OP caracteriza-se por três grandes fases, a primeira consiste na elaboração da pré-proposta, a segunda desenrola-se à volta do debate público, e por último, a terceira fase com foco no debate e aprovação institucional nos órgãos autárquicos (Vicente, 2008:54).
4.2.3. S. Brás de Alportel
São Brás de Alportel pertence ao Distrito de Faro e à região e sub-região do Algarve, com cerca de 10662 habitantes, e é um dos cinco municípios de Portugal com uma única freguesia. É limitado a norte e leste pelo município de Tavira, a sudeste por Olhão, a sul por Faro e a oeste por Loulé.
A nível das atividades desenvolvidas no município, este está tradicionalmente ligado à indústria da extração de rochas calcárias, cortiça, indústria de mobiliário, indústria transformadora, entre outras. As associações locais estão fortemente presentes neste município, desde associações desportivas, culturais, ambientais e de solidariedade a associações de desenvolvimento local, educativas e recreativas. Existe ainda, um plano de apoio ao associativismo, tal como se pode observar da figura 12 retirada do sítio do município.
Figura 12: Associações do Município de São Brás de Alportel
De acordo com António Eusébio, pretende-se com este conjunto de iniciativas e projetos tornar São Brás de Alportel num município mais solidário e participativo (Eusébio: 2009:31).
Em 2006, o município de São Brás de Alportel iniciou o projeto OP, tratando-se de um processo consultivo assente em três instrumentos de participação: o sítio para receção e divulgação de opiniões, as sessões públicas e os questionários de participação.
No entanto, só em 2007 é que se iniciou o OP de crianças e jovens. “Entendemos que só com jovens mais conscientes e mais solidários, mais presentes e mais intervenientes na vida da comunidade podemos preparar a construção de um futuro melhor” (Eusébio: 2009:31).
Figura 13: O Ciclo do Orçamento Participativo de São Brás de Alportel.
Fonte: Câmara Municipal de São Brás de Alportel In Cabanes, Yves, (2009) “72 Perguntas Frequentes sobre Orçamento Participativo, UNHabitat/Projecto Orçamento Participativo Portugal”, Lisboa. Pág.48.