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Pode-se dizer que o eixo central de uma estrutura de família é sempre o mesmo: uma complexa rede de investimentos afetivos tecida entre seus membros, uma vez que esse grupo é o espaço primário de partilha das relações de afeto e de humanização.
Concordando com esta idéia, mas relativizando e tendo consenso no meio acadêmico, o antropólogo Luiz Mello assinala “(...) que as formas históricas da família variam muito quanto à estrutura, exercício de autoridade, funções, extensão do parentesco integrado e autonomia em relação ao meio social”.388
Apresentando-se com um caráter universal e sendo aceita como a mais antiga das instituições humanas, mas com variações entre as diversas sociedades e entre as gerações, quanto às suas formas de organização e funcionamento; a família, por ser da ordem do social, não é imune a um conjunto de regras que emanam da sociedade, não sendo correto, portanto, encerrá-la numa única definição conceitual e muito menos considerá-la estática.
Neste sentido, falar de família hoje, ou de forma mais acertada de famílias, exige um esgarçamento das idéias científicas, resultantes de um maior destaque na cena pública da diversidade, que a este propósito tem se convencionado chamar de novas formas de ser família.
386Cf. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Op. cit.. p. 186.
387Cf. BIZERRIL, José. O vínculo etnográfico: intersubjetividade e co-autoria na pesquisa qualitativa. In Universitas:
Ciências da Saúde. Brasília: Uniceub, 2004. V 2. Nº. 2. p.157.
388Cf. MELLO, Luiz. Novas famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro:
As representações sociais relativas à família vêm sofrendo profundas modificações no mundo inteiro. Numa mesma sociedade, como a brasileira, por exemplo, é possível perceber uma plasticidade nos grupos domésticos.389 Em lugar de ser divinizada ou naturalizada, a família contemporânea ou a família possível se pretendeu frágil, neurótica, consciente de sua desordem, como nos fala a historiadora e psicanalista Elizabeth Roudinesco,390 mas preocupada em recriar entre os homens e as mulheres um equilíbrio que não podia ser proporcionado pela vida social.
Construída, desconstruída, reconstruída a família recuperou seu vigor na busca dolorosa de uma soberania alquebrada ou incerta. Assim, fez brotar de seu próprio e aparente enfraquecimento um vigor inesperado. A aliança matrimonial, pela qual um homem e uma mulher constituem entre si uma comunidade para a vida toda, organizada por seu caráter natural para o bem dos cônjuges assim como para o bem de seus filhos, foi cada vez mais se assimilando a um rito festivo que acontece não mais como ato fundador de uma célula familiar única e definitiva, mas como um contrato mais ou menos duradouro entre duas pessoas.
Deste novo ideário, surge a noção de famílias recompostas391 e, desta idéia, homens e mulheres ganharam a liberdade de procriar filhos de diversos leitos e, por vezes, fazendo-os coabitar em famílias monoparentais,392 pluriparentais,393 co-parentais,394 biparentais,395
389Estimulantes reflexões sobre estas novas configurações familiares no cenário brasileiro podem ser encontradas, por
exemplo, em: KOFES, Suely. Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. KOFES, Suely. Pensando a família no Brasil: da colônia a modernidade. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987. D‟INCAO, Maria Ângela (Org.). Amor e família no Brasil. São Paulo: Contexto, 1989. FIGUEIRA, Sérvulo (Org.).
Uma nova família? o moderno e o arcaico na família de classe média brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
FONSECA, Claudia. Família, fofoca e honra: etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. 2 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004. GROSSI, Mirian; UZIEL, Ana Paula; MELLO, Luiz. Conjugalidades,
parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. HEILBORN, Maria Luiza
(Org.). Família e sexualidade. Rio de Janeiro, 2004. LASMAR, Cristiane. De volta ao lago do leite: gênero e
transformação no Alto Rio Negro. São Paulo/Rio de Janeiro: UNESP/NUTI, 2005. LINS DE BARROS, Myrian
(Org.). Família e Gerações. Rio de Janeiro. FGV, 2006. SARTI, Cyntia Andersen. A família como espelho: um
estudo sobre a moral dos pobres. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
390Cf. ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
391Designação que enquadra uma nova constituição familiar, onde um ou os dois parceiros têm filhos de relações
anteriores e os trazem quando da composição desse novo arranjo.
392São aquelas dirigidas por apenas um dos membros do casal. Criada na França, mas com inspiração nas experiências
da família americana, a expressão “família monoparental” serviu para designar, sem, estigmatizar, um modelo de família “irregular”, entretanto julgado menos negativo que o da parentalidade reconstruída.
393É a entidade familiar que surge com o desfazimento de anteriores vínculos familiares e criação de novos vínculos.
Podendo ser constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais. Sendo também conhecida como família mosaico.
394O terno se impõe no Brasil, desde 16 de junho de 1970, com a Lei Nº. 5.582, que dispõe sobre a organização e
proteção da família. Tais arranjos consistem em acordos para a procriação e a criação conjunta de filhos/as, que circulam desde o nascimento entre as residências paterna e materna.
395
multiparentais,396 heteroparentais397 ou homoparentais.398 A difusão destas terminologias, derivadas do termo parentalidade, traduzem tanto a inversão daquilo que Pierre Bourdieu399 denomina de “dominação masculina”, como o modo de conceituação da família. Estes novos enredamentos familiares permitem vê-la não só como uma estrutura do parentesco, mas também como um lugar de poder descentralizado e de múltiplas aparências.400
Em lugar da definição de uma essência espiritual, biológica ou antropológica da família, fundada no gênero e no sexo ou nas leis do parentesco, foi instituída outra família, horizontal, múltipla e em “redes”, criada pelo individualismo moderno. No entanto e independente da conceituação ou do arranjo, inexoravelmente, famílias convivem com forças quase sempre produtoras de tensões.
Um modelo de família, oriundo dessa reviravolta, tornou-se possível àqueles que eram, até pouco tempo atrás, pensados como excluídos de uma possível construção familiar: os homossexuais. Entre esses novos arranjos familiares, os compostos por gays e lésbicas estão entre os mais controversos. A possível ou não, estabilidade do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como o seu desejo de ter filhos, são fenômenos que despertam curiosidade e desconfiança.
Forjado sobre o mesmo modelo que os outros termos designativos das novas formas de parentalidade, a experiência da homoparentalidade, pela sua própria designação já é a prova de uma prática radicalmente nova da geração e da procriação, traduzindo um duplo movimento, ao mesmo tempo transgressor e normalizador. De um lado, faz cair por terra o princípio da diferença sexual sobre a qual repousava até então a célula da família e, de outro lado esta é reivindicada como uma norma desejável e desejada.
396A liberdade de constituição familiar, marcada não só pela possibilidade de desconstituição do casamento, mas
também pela possibilidade de se constituir ou reconstituir família por meios legais ou informais, tem feito surgir, entre nós, esse novo desenho familiar que se convencionou denominar multiparentalidade. Esse novo fenômeno de fortes implicações jurídicas, tem seu fundamento, também, nas concepções de socioafetividade, novo fator propulsor ao estabelecimento de parentesco.
397Termo que designa a família composta por pessoas de sexos opostos e sua prole.
398Termo criado na França homoparentalité em 1996 pela Associação dos Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicos (APGL).
Nessa configuração estão homens e mulheres, que juntos com seus/as parceiros/as de mesmo sexo, se organizam em núcleos familiares. Ressalte-se que assim como a heteroparentalidade, a homoparentalidade é rica e diversa na forma das pessoas se organizarem em núcleos familiares.
399Cf. BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Op. cit.
400Sobre esse aspecto, vale conferir, entre outros trabalhos que tratam dessa questão: CAVALCANTI, André Cleófas
Uchôa. Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para o estabelecimento de múltiplos laços
Quando pensamos na possibilidade de gays e lésbicas criarem filhos, talvez fosse coerente nos lembrarmos de que homossexualidade se refere ao exercício da sexualidade. Funções parentais não exigem esse exercício, e recorrer a esse critério para avaliar a competência de uma pessoa para assumir funções parentais, portanto, seria como julgar com essa base a capacidade profissional de alguém, sua habilidade para gerenciar conflitos ou seu gosto por comida e gênero musical. Trata-se de esferas distintas, que se cruzam por inevitável contingência. A reprodução, muito atrelada à sexualidade, pode ser um dos fatores que conferem sentido à proximidade dessas duas esferas, bem como a conjugalidade e a afetividade. São aspectos comuns que encontraríamos se buscássemos qualquer outra relação. Mas não determinantes. Exercer a parentalidade requer, entre outras coisas, afeto e disponibilidade.
O que se vislumbra, a esse propósito, quando se vê além das frestas, são outras possibilidades que, diga-se de passagem, não são novas – mesmo que se manifestem de forma inédita – e não impedem que a família seja reivindicada como valor seguro ao qual não se quer renunciar. Ela segue sendo amada, sonhada, desejada por homens e mulheres de todas as orientações sexuais.
No entanto, em relação às famílias homoparentais há um agravante: sua associação à ausência de legitimidade jurídica e social, o que leva muitas vezes o casal a criar estratégias defensivas que dissimulam sua real condição de família. A dificuldade, nesse caso, não está na homoparentalidade em si, mas na forma culpada e constrangida como os membros do grupo lidam com seus desejos, afetos e escolhas.
Estas urdiduras puderam ser percebidas pela forma de conduzir a vida a dois, que Paris e seu parceiro externalizam. Buscando distinguir-se daquela representação carnavalizada da homossexualidade, que aglutina todos os preconceitos com os quais um dia esta teve que lidar, partilham em sua convivialidade de uma ética da reserva e da discrição, formado um casal gay moderno, consumidor, intelectualizado, formador de opinião, com estabilidade familiar e profissional.401
401Essa ética do comedimento e da reserva, do direito a uma certa invisibilidade, que está presente no discurso e na vida
prática de Paris e seu parceiro, remetem, de certa forma, ao ideal “arcadiano de homossexualidade”. Essas idéias surgem na França, entre as décadas de 1950/1980, através do movimento A Arcadie, que tinha entre seus lemas: ao lado
dos outros, com os outros. Mais informações sobre esse movimento podem ser conferidas em: PAIVA, Antonio Crístian Saraiva. Reserva e invisibilidade: a construção da homoconjugalidade numa perspectiva micropolítica. In GROSSI, Miriam Pilar; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (Orgs.). Conjugalidades, parentalidades e identidades
Não temos porque levantar uma bandeira, ou mostrar pra todo mundo que somos um casal gay. Temos uma vida financeira relativamente estruturada, trabalhamos, somos independentes e fizemos a opção de morar juntos, como um casal hetero. Portanto, também temos as nossas desavenças e as nossas responsabilidades compartilhadas. Como minha filha mora conosco, e chama um de pai e o outro de tio, as pessoas que nos conhecem acabam achando que somos irmãos. Fica isso por isso mesmo. Só minha família que soube quando eu resolvi mudar e passamos a morar juntos. A mãe da minha filha é cabeça feita, sempre desconfiou e quando me perguntou eu confirmei. Já com a minha filha, esperei pra conversar faz pouco tempo, mas não tive problemas. De certa forma ela já sabia, praticamente já morava conosco e os dois têm uma relação de cumplicidade que ela acaba não tendo comigo (Registro de campo).
Morando em um condomínio recém-construído, com infra-estrutura pensada para atender as demandas contemporâneas das ditas camadas médias urbanas, Paris e seu parceiro, integram-se ativamente nas atividades dos espaços coletivos do condomínio. Tanto que, muitas de nossas entrevistas/encontro aconteceram nestes espaços. A grande maioria na companhia de seu parceiro. E, por vezes, na companhia de sua filha também.
Fruto dessa reaproximação que tive com o casal e agora com a filha de Paris, ainda que ela não tenha me revelado com palavras, seus gestos e atitudes para com o pai e seu “tio” (tratamento por ela usado), levaram-me a refletir sobre as similitudes nas histórias de vida dela e de Naldo (personagem central na história criada pelo dramaturgo Walcyr Rodrigues Carrasco, no livro infantil Meus dois Pais, onde procura mostrar, com leveza e beleza, a esse público, uma visão contemporânea de família), que assim como ela, passa a morar junto com o pai e seu parceiro quando sua mãe precisou mudar de cidade por conta de trabalho. A história de Naldo nos ajuda a perceber como filhos/as, (quando não há a interferência maliciosa de terceiros – digamos assim) acabam administrando essas realidades. Na obra em questão, dada a relação prazenteira que sempre houve entre filho e pai, Naldo percebe seu amor incondicional ao pai e descobre que “(...) ter dois pais pode ser um barato”.402 Assim, ficção e realidade me fazem entrever que gay ou não gay: pai é tudo igual!