4. Utvandring, gjeninnvandring og gjenutvandring etter grunnkoder
4.4. Gjenutvandring blant personer som har gjeninnvandret
Antes do contato com povos de outros continentes, a troca de saberes entre as diferentes culturas autóctones já fazia parte do modo de vida dos indígenas. Se Ribeiro (1995, p.29) afirma que havia conflitos entre diferentes etnias, não se pode descartar a existência de alianças entre elas também.
O contato com nações de outros continentes proporcionou o acesso a técnicas diferentes das utilizadas por esses povos. Lembrando que a técnica é o “conhecimento prático, conjunto de métodos práticos essenciais para a execução perfeita de uma arte ou profissão. E a tecnologia é o conjunto dos processos especiais relativos a uma determinada arte ou indústria18”. Durante séculos o homem vem fazendo descobertas de objetos ou processos que facilitam a execução de suas tarefas diárias. Os diferentes processos, ou seja, as várias técnicas utilizadas para chegar-se a um determinado resultado é o que chamamos de tecnologias.
Para repassar o conhecimento e introduzir os indígenas a rede da “civilização”, os missionários utilizaram em suas escolas ou aldeamentos, a princípio, as tecnologias intelectuais que eles já dominavam na época, em especial, a escrita.
[...] a escrita, por exemplo, serviu por um lado para sistematizar, para gradear ou enquadrar a palavra efêmera. Por outro lado, ela inclinou os letrados a ler o mundo como se fosse uma página, incitou-os a decodificar signos nos fenômenos (LEVY, 1993, p. 71).
Por meio da escrita e leitura do idioma português, os indígenas foram inseridos na chamada “civilização”.
Outros recursos – os quais também podem ser chamados técnicas ou tecnologias devidos suas características – foram utilizados no processo de aculturação do indígena. Por exemplo, no Sudeste, Leste e Nordeste, onde predominavam os povos de língua tupi, o catecismo (SECAD, 2007, p.49), peças de teatro e poemas neste idioma, foram meios utilizados para aculturá-los.
Esse processo, acompanhado de outras ações, como assassinato de homens, mulheres e crianças indígenas, queima de aldeias entre outras barbaridades, contribuíram para que hoje, das mais de 1000 etnias existentes no século XVI, restasse apenas 305 (IBGE, 2010). Nota-se, a partir dos dados apresentados, a utilização de todas as técnicas e recursos tecnologias conhecidos na época para investir na inclusão social do indígena e, consequentemente, na extinção de sua identidade.
A partir do processo de redemocratização, iniciado em meados da década de 1980, começa a delinear-se o reconhecimento da alteridade e, por conseguinte, da diversidade cultural que caracteriza a população brasileira. Tal processo de reconhecimento é recente e não basta uma modificação do texto da lei para transformar as práticas sociais. Temos que considerar, porém, o avanço, no âmbito normativo, do reconhecimento da alteridade e a criação de políticas educacionais específicas para as comunidades indígenas. É no processo de redemocratização que o debate político em torno da educação indígena é renovado. “A discussão sobre a educação escolar indígena ganhou nova configuração a partir da década, quando organizações indígenas e indigenistas se uniram no sentido de intervir nas políticas do Estado para o setor indígena”. (ISAAC, 2004, p.94). (Martins, 2008, p.3).
A nova configuração da escola indígena – antes utilizada como fonte de exclusão de seus costumes e valores – revive a esperança de resgatar, preservar e continuar repassando às gerações contemporâneas e futuras, o que restou da cultura praticada por seus ancestres. Para isto tem utilizado recursos tecnológicos que outrora eram empregados apenas para inserir o indígena na sociedade “civilizada”.
Porém, apenas a aprovação de leis não garante o cumprimento dos direitos. Para que estes sejam atendidos sempre é preciso pressionar por meio de confrontos:
Lutas, confrontos, além da organização dos grupos sociais, são importantes para pressionar o Estado. Todavia, como as comunidades indígenas tomariam conhecimento dos seus direitos? Morin (2002: p.107) adverte que em uma
democracia é imprescindível que os governados controlem a “máquina do poder” para reduzir a submissão (Martins, 2008, p. 5).
E foi o que alguns grupos indígenas no estado de Roraima fizeram. Segundo Martins (2008, p. 5-6), alguns professores se reuniram, a partir da década de 1970, em encontros anuais para a discursão de problemas relacionados a educação indígena. E, em 2002, entre assembleias, reinvindicações e muitas lutas conseguiram a aprovação para criar um curso de nível superior voltado a formação de professores indígenas, no estado de Roraima.
No estudo elaborado por Martins (2008), a escola aparenta ser um meio de dar continuidade as práticas culturais indígenas, acesso à cultura e também, pode- se dizer, acesso às tecnologias do não indígena. Isso porque o currículo escolar da região apresentada pelo autor, no geral, é elaborado por professores indígenas.
O texto da lei 9.394/96, afirma que cabe à União desenvolver programas para garantir o acesso à educação, seja ela indígena ou não indígena:
Art. 78 O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:
I – proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências;
II – garantir aos índios, suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.
Essa lei busca garantir aos indígenas, além da valorização de sua memória, cultura e outros aspectos presentes nela, o acesso às diferentes tecnologias dentro da esfera educacional – no contexto de políticas públicas governamentais. Em 2010, com a aprovação da lei 12.343 que rege o Plano Nacional de Cultura19 (PNC), pode- se enxergar o acesso às tecnologias dentro da esfera cultural que abrange toda a
19O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Fonte: Plano Nacional de Cultura < http://pnc.culturadigital.br/entenda-o-plano/ > acesso em 22 de dezembro de 2015.
população brasileira. Lembrando que existe outras leis e ações que favorecem o acesso as tecnologias no Brasil.
A partir de leis de incentivo à cultura, em 2004, um grupo de indígenas do Nordeste cria um portal web chamado Índios Online. Segundo depoimento apresentado por Gerlic (2015, apêndice II), o portal web nasceu a partir de um processo de resgate e valorização da cultura indígena o qual ele já vinha desenvolvendo junto a alguns grupos indígenas do nordeste desde o ano 2000.
O processo de resgate e valorização ocorria através da criação e publicação de livros escritos e ilustrados pelos próprios indígenas, que mais tarde, por meio de uma lei de incentivo à cultura, proporciona o nascimento do portal web Índios Online, além da criação de sete ciber-ocas20 em sete comunidades indígenas do nordeste21.
Enxerga-se nesse processo a apropriação da oralidade primaria, escrita e informática, as quais, segundo Levy (1993, p. 77-78), fazem parte das tecnologias de informação e comunicação (TIC). As TIC são o resultado da utilização e aperfeiçoamento das tecnologias que foram se aprimorando e ganhando novas características com o passar do tempo.
Cabe retomar que, antes da existência da escrita, a fala era o principal meio de comunicação, e os povos ágrafos conseguiam manter sua cultura viva durante milênios por meio da oralidade. O surgimento da escrita permitiu a captura e interpretação dos sons orais, o registro desses nos possibilitou a extensão da memória (SANTAELLA, 2003, p. 222), além de permitir a análise dos fatos históricos por meio do tempo. Em seguida, vem o surgimento da informática, permitindo a digitalização da escrita e outras tecnologias da informação e comunicação e o acesso e o compartilhamento dessas por meio de qualquer computador conectado ao espaço virtual (ao ciberespaço).
20 Ciber-oca: um espaço onde há um ou mais computadores com acesso à internet dentro de comunidades indígenas, pode ser comparado, a priori, com um telecentro. Atualmente, esses espaços também são conhecidos como Ponto de Cultura Indígena, ou, Ponto de Cultura.
21 As sete comunidades participantes eram: Kariri-Xocó/AL, Xucuru-Kariri/AL, Pankararú/PE, Tumbalalá/BA, Kiriri/BA, Tupinambá/BA e Pataxó-Hãhãhãe/BA.