8 Kvinnenes oppvekst
8.2 Gjensidighet og avhengighet blant slekten
Persistiu, na tradição liberal89, a polaridade liberdade positiva-negativa, associada,
principalmente, à distinção de Constant90 e à reformulação de Isaiah Berlin.91 Basicamente,
este último autor, em Dois conceitos de liberdade (1958)92, designa a liberdade positiva (a dos
antigos em Constant) como autodomínio – presença da ação. Politicamente, é autogoverno. Mas esta, para ele, é obsoleta diante das sociedades modernas complexas e plurais que,
89 Talvez seja importante frisar a menção de Pettit à lista de Berlin: a liberdade negativa inclui os seguintes pensadores do liberalismo moderno: Hobbes, Bentham, Mill, Montesquieu, Constant, Tocqueville, Jefferson e Paine; e a liberdade positiva inclui Herder, Rousseau, Kant, Fichte, Hegel e Marx. Além desses últimos, também incluem-se budistas, cristãos, jacobinos e comunistas.
90 Em Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos (1819), Constant basicamente argumenta que, à diferença da liberdade dos antigos, definida pelo autogoverno, a liberdade dos modernos concebe a pluralidade de valores individuais e descrer na inserção política animada pela ideia de fins últimos.
91 Celso Lafer (1991) apelidou de pensador-raposa (“pois articula na sua obra uma visão centrífuga e pluralista da realidade”) esse intelectual letão (1909), formado e de reconhecida carreira universitária na mesma tradicional Oxford. Temas como identidade, dignidade e liberdade humanas, bem como recusas ao arbítrio e ao despotismo, formam a base do pensamento pluralista de Berlin e o colocam na galeria dos ícones liberais, afirma Lafer. 92 O texto da conferência de Berlin em Oxford, em 1959, desencadeou intensos debates e foi republicado em
Quatro Ensaios Sobre a Liberdade (1969), no qual o autor intenta responder aos críticos. Aquele primeiro foi escrito na conjuntura apreensiva da Guerra Fria: "[...] a guerra aberta que está sendo travada entre dois sistemas de ideias que retornam diferentes e conflitantes para o que há muito tempo é a questão central da política - a questão da obediência e da coerção." (BERLIN apud COSER, 2014, p. 40).
portanto, requerem a liberdade negativa (a moderna de Constant), definida como não obstrução externa – ausência de interferência. Aliás, essa obstrução, conforme Berlin é a negação da liberdade política: “A coerção implica a interferência deliberada de outros seres humanos na minha área de atuação. Só não temos liberdade política quando outros indivíduos nos impedem de alcançar uma meta.” (BERLIN, 2002, p. 229). Conforme Berlin, normalmente se é livre quando ninguém, nenhum outro homem ou grupo, interfere em sua atividade. E a liberdade política, de maneira geral, é o campo no qual um homem pode agir sem qualquer impedimento. Ao contrário, “Se os outros me impedem de fazer algo que antes podia fazer, então sou nessa medida menos livre; [...] pode-se dizer que estou sendo coagido ou escravizado.”93 (BERLIN, 2012, p. 208-209).
Está claro, então, que a liberdade exclui qualquer estorvo de outrem. “Quanto maior seja o espaço de não interferência, maior será minha liberdade [...]”. A liberdade positiva, inversamente, ocorre numa situação em que “quero quer minha e minhas decisões dependam de mim mesmo, e não de força externas, sejam estas do tipo que sejam. Quero ser instrumento dos meus próprios atos voluntários e não de outros homens.” (BERLIN, 2012, p. 217). Afinal, entre os mundos democrático e comunista do seu tempo, respectivamente, das liberdades negativa e positiva, Berlin, como liberal defensor da primeira, teme que a persecução de valores sociais como a justiça e a igualdade, e mesmo as prescrições legais, incidam sobre as liberdades subjetivas94.
Pettit impôs uma rotura a esse legado ao argumentar que a concepção de Berlin e seus partidários deve ser considerados um infortúnio ao pensamento político, por conta da restrição ao limite entre público e privado. Ao contrário dessa dicotomia, ele propõe a alternativa da liberdade como não dominação – “ideal de liberdade política e social.” Justifica que “o melhor modo de introduzir a liberdade como não dominação pode ser observar que a taxionomia berliniana [...] exclui uma terceira possibilidade mais ou menos notável.” (PETTIT, 1999, p. 40). Portanto, para o autor Berlin comete um sério equívoco ao equalizar domínio e interferência.
A interferência pode ocorrer sem dominação porque a interferência não implica o exercício de uma capacidade para interferir arbitrariamente, somente o exercício de uma capacidade ou habilidade mais restringida. [...]. Quando uma pessoa desfruta de não dominação, está isenta de interferências arbitrárias nas coisas que faz, e isenção
93 Entretanto, na concepção berliniana, nem todo entrave significa coação. Não poder efetuar um salto, não compreender um texto hegeliano, ou outras similares incapacidades (comprar um alimento, viajar, acessar aos tribunais etc.) por conta da pobreza econômica, no todo, não constituem negação da liberdade.
94 O artigo de Ricardo Silva, em Lua Nova (vol. 94, 2015), apresenta um bom resumo da discussão envolvendo essa dicotomia de liberdade antes e depois de Berlin.
significa aqui que os outros são incapazes de interferirem em seu caminho. (PETTIT, 1999, 43; 45)
Convencido pelos estudos maquiavelianos de Skinner quanto à primazia republicana da contenção da interferência arbitrária e, por conseguinte, interessado em fixar a liberdade como não dominação, Pettit distancia-se daquela tendência republicana neoateniense cuja liberdade traduz-se, essencialmente, como inserção ou atividade política relacionada ao autogoverno. Desde sua perspectiva, Pettit retoma o argumento de Maquiavel na ênfase de que o povo romano desejava menos dominar que ser dominado95. Neste aspecto, ele parece
convencido pela tese do florentino quanto ao principal benefício nas repúblicas, que é justamente “poder desfrutar livremente de suas posses sem passar ansiedade, o de não sentir medo algum respeito à honra de suas mulheres e de seus filhos, e de não temer por si mesmo.” (MAQUIAVEL apud PETTIT, 1999, p. 48)96. De modo similar, os estudos maquiavelianos de
Bignotto (1991, p. 86) apontam que as análises de Maquiavel sobre as lutas sociais romanas em prol da liberdade acabam por sublinhar que “o desejo do povo é que está mais próximo da liberdade, pois não sendo um desejo de poder mostra uma face importante da liberdade: a não opressão.”97
Todavia, a liberdade como não dominação pettitiana inclui as ideias de ausência da concepção negativa e de dominação da concepção positiva; a versão republicana rechaça radicalmente o domínio arbitrário incidente, por exemplo, sobre o escravo, o que não implica recusar a interferência não dominadora do governo e da legislação numa república bem ordenada. Dessa forma, a partir da imagem paradoxal liberdade-escravidão, “o republicanismo concebe a liberdade como não dominação, não como não interferência.” (PETTIT, 1999, p. 55). De fato, a não interferência, afirma Pettit com Skinner, é um preceito inscrito na tradição liberal, notadamente em Hobbes, Bentham e Rawls, assumida na concepção mais geral do Estado e do direito como potenciais agentes inibidores da liberdade. Ele reconhece, ao mesmo tempo, que o triunfo dessa interpretação omitiu aos políticos, ativistas e teóricos políticos o préstimo da liberdade republicana como não dominação. Apesar
95 Sabe-se que as pesquisas de Skinner sobre a afirmação maquiaveliana da primazia da liberdade, a partir do exemplo da clássica Roma, levaram-no a aproximar o republicano Maquiavel do liberal Hobbes no conceito da não interferência. Segundo Silva (2001, p. 38), como essa “convergência” constrangeria a interligação de lei e liberdade concebida no republicanismo, Skinner tem, nos últimos tempos, em teor de reconsideração, insistido na necessidade e na importância dessa tese republicana.
96 Pettit (1999, p. 47) reporta-se também à similar observação de Pitkin: “A plebe romana não lutou pelas democracias, senão pela proteção, não pelo poder público, senão pela segurança privada.”
97Bignotto faz ainda uma pertinente observação de trecho dos Discorsi, no qual Maquiavel é explícito: “E os desejos dos povos livres raras vezes são perniciosos à liberdade, porque nascem ou da opressão que eles sofrem, ou da suspeição de que poderão sofrê-la.” (BIGNOTTO, 1999, p. 55).
disso, o filósofo de Princeton insiste que este, embora polêmico, é um conceito propositivo importante ao contexto das discussões teórico-políticas contemporâneas.