A teoria clássica do comércio desenvolvida por Smith, Ricardo e Mill tratava sobre
todo de analisar os ganhos derivados do livre comércio. Porém, a teoria moderna do
comércio internacional aceita a realidade da teoria da vantagem comparativa e centra sua
análise nos padrões de comércio de cada país e as origens da tal vantagem.
Os teóricos clássicos supunham que as diferenças nas vantagens comparativas se
deviam à diferente produtividade dos recursos, o que reflexa uma desigual distribuição
entre países de tecnologia e qualificação de mão de obra. Alguns economistas do século
XX deram uma explicação mais precisa das diferentes vantagens na produção, destacando
que a diversidade de preços dos bens finais reflexa a desigualdade dos preços dos recursos
produtivos e esta diversidade se deve à escassez relativa de estes recursos em cada país. Os
países se especializam na produção e exportação de aqueles bens que requerem matérias
primas e recursos dos que o país dispõe em abundância e importa os bens que requerem
recursos que o país não possui.
Apesar das conclusões da teoria clássica, alguns países não adotaram uma política
comercial livre - cambista. A principal exceção foi a Grã Bretanha que entre as décadas de
1840 e 1930 suprimiu todas as restrições à importação. O predomínio histórico das
políticas protecionistas reflete por um lado, o poder dos grupos de pressão industrial
temerosos da competência exterior e por outro lado a fortaleza de alguns argumentos a
favor da proteção. Estes argumentos podem se classificar em três categorias: os que
pretendem um câmbio na composição da produção, os argumentos relativos ao nível do
emprego e os que defendem um câmbio na distribuição dos ingressos ou renda. Baixo
certos supostos, os três tipos de argumentos têm certa validez teórica, assim como algumas
limitações.
• A primeira categoria, os que pretendem um câmbio na composição da produção,
um dos argumentos mais antigos utilizados a favor da proteção é o denominado
argumento da indústria nascente. Segundo esta teoria, quando se reduz ou elimina a
competência exterior mediante restrições à importação, as indústrias nacionais
podem crescer e se desenvolver com maior rapidez. Em teoria, uma vez conseguido
o desenvolvimento de estas indústrias, pode se suprimir a proteção porque as
indústrias já podem competir com a dos outros países. A pesar de isso, na prática a
proteção permanece, porque as indústrias nacionais não conseguem suficiente
fortaleza para competir com o mercado externo. A principal limitação de este
argumento é a sua incapacidade para determinar o tipo de indústrias que poderiam
crescer até adquirir a suficiente força para enfrentar os competidores externos.
• A segunda categoria, os argumentos relativos ao nível do emprego, também
considerado como o argumento protecionista da defesa nacional afirma que um país
deve evitar depender de outro no relacionado à fabricação de materiais
indispensáveis para garantir sua defesa para fazer frente aos problemas externos,
bens e tecnologia que não se pode adquirir em outros países como é em caso de
guerra.A limitação de este argumento é que não se podem determinar exatamente
quais são as indústrias indispensáveis para garantir a defesa nacional.
• Um terceiro argumento defende o protecionismo para evitar o dumping externo. O
dumping é o fenômeno que se dá quando um país vende no exterior, bens a preços
mais baratos dos que adjudica no seu próprio país. A proteção está justificada neste
caso, só se fica demonstrado que o Estado que pratica o dumping pretende
conseguir no país que se protege um monopólio, eliminando os produtores
nacionais.
Quando há muito desemprego se defende a necessidade de proteger ao país para
incrementar a produção nacional e em conseqüência, o nível de emprego; se considera que
ao reduzir as importações aumentará a demanda de produtos de produtos substitutivos
nacionais e a produção interna. Os economistas estimam que esta é uma política baseada
no princípio de “empobrecer ao vizinho”: a melhora de emprego no país se consegue
reduzindo o emprego e a produção dos demais países. A limitação de este argumento é
provoca reações por parte dos demais países que acabam adotando políticas similares.
A proteção pode se utilizar para redistribuir a renda entre diversas nações e dentro de
um mesmo país. Por exemplo, se um país tem uma forte demanda das suas exportações,
pode obter ingressos às costas de outros mediante a aplicação de restrições ao comércio.
Os demais países terão maiores dificuldades para conseguir divisas destinadas a pagar as
importações que desejam, pelo que terão que reduzir o preço dos seus produtos para e
melhorar sua relação de intercâmbio do país protecionista. Ao igual que o argumento
anterior, esta táctica implica em reações adversas por parte dos demais países.
Tendências recentes
Embora quase todos os países favoreçam de forma oficial o livre comércio e
rejeitam o protecionismo, é difícil levar da teoria à prática, incluso entre os países mais
industrializados. A partir da II Guerra Mundial, os países mais desenvolvidos uniram seus
esforços para promover o livre comércio e eliminar as barreiras protecionistas. Quando as
economias se encontram num período de expansão e tem pleno emprego, quase todo o
mundo promove o livre comércio. Mesmo assim, ao entrar em uma etapa de recessão,
quase todos os países aplicam políticas protecionistas já que aumentam as pressões das
organizações de trabalhadores e de outros grupos de pressão como são os sindicatos por
sentir-se prejudicados durante a recessão.
A integração das economias mundiais é de tamanha magnitude que as políticas
econômicas nacionais de um país afetam todos os demais. Isto provocou a aparição de
novos argumentos a favor do protecionismo os quais afirmam que as políticas econômicas
de alguns países têm resultados muito prejudiciais. As regras sobre comércio que surgiram
no seio do Acordo Geral sobre tarifas alfandegárias e Comércio – GATT, não fez
referência alguma às políticas nacionais, mas a Organização Mundial do Comércio – OMC
tem, ao menos em teoria, a atribuição de dirimir as disputas comerciais entre diferentes
países.
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Fredelig, men ikke frivillig? Veien mot et maktskifte i Gambia
(sider 25-28)