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As matrículas em área de assentamento no Brasil serão apresentadas com base nos

dados de matrículas do censo escolar, agregadas segundo as variáveis24_{: zona residencial do} aluno (rural); localização diferenciada da escola (área de assentamento); modalidade (regular; especial, EJA) necessidade educacional especial25 e tipo de deficiência (visual, auditiva, física e mental). Vale ressaltar, que a deficiência visual se refere à soma do número de matrículas de

23 _{Espaço destinado à execução de Atendimento Educacional Especializado (AEE), constituído de mobiliário,}

materiais didáticos, recursos pedagógicos e acessibilidade, equipamentos específicos e professor com formação para realizar o atendimento (Caderno de Instruções, INEP, 2012).

24 _{As nomenclaturas das variáveis estão de acordo com o caderno de instruções do INEP (2012). Disponível em:}

<http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados>. Acesso em: 4 set. 2014.

25 _{Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação}

alunos com baixa visão e cegos; a deficiência auditiva se refere às matrículas de alunos com deficiência auditiva e surdez.

Com o intuito de compreender a distribuição das matrículas da educação básica em escolas de assentamento segundo a modalidade de ensino apresenta-se a tabela 13.

Tabela 13: Matrículas da educação básica em escolas de assentamento segundo a modalidade

de ensino

Ano modalidades Total de

de ensino26 Regular % Especial % EJA %

2009 358 315 326 561 91,14 55 0,02 31 699 8,85

2010 330 398 301 329 91,20 44 0,01 29 025 8,78

2011 387 471 352 048 90,86 10 0,00 35 413 9,14

2012 369 124 335 729 90,95 20 0,01 33 375 9,04

Fonte: Elaboração própria com base nos microdados do MEC/INEP (2009, 2010, 2011 e 2012).

O ensino regular, em média, representa 91,04% das matrículas da educação básica em assentamento, enquanto que a educação especial corresponde a 0,01%, e a EJA a 8,95% das matrículas. Por meio destes dados, fica evidente que a educação especial em classes ou instituições especiais ocorre em assentamentos. Contudo, o aluno com deficiência que vive e estuda em assentamento também pode frequentar o ensino regular e a EJA.

Assim, com o intuito de verificar a quantidade de matrículas de alunos com NEE e por deficiências (DA, DV, DF, e DM) na educação básica em assentamentos apresenta-se a tabela 14.

Tabela 14: Matrículas de alunos com NEE e por tipo deficiência na Educação Básica em

escolas de assentamento no Brasil

Ano NEE DV DA DF DM

2009 2 485 798 278 306 920

2010 3 273 988 342 452 1 384

2011 4 912 1 246 527 661 2 326

2012 5 533 1 173 523 712 3 009

Fonte: Elaboração própria com base nos microdados do MEC/INEP (2009, 2010, 2011 e 2012).

Ao cotejar o ano de 2012 ao de 2009 observa-se um aumento de 122,7% nas matrículas de alunos com NEE em área de assentamento. Deste modo, é perceptível que os

26 _{De acordo com os dados do censo escolar verifica-se que além desse total, há matrículas sem a definição de}

que modalidade escolar se encontra, por exemplo, no ano de 2009 cerca de 6.000 matrículas não constataram a modalidade de ensino que frequentavam.

alunos com NEE estão entrando nas escolas nos assentamentos, local onde vivem. Essa realidade nos reporta a outras discussões, como a permanência escolar, o atendimento educacional especializado, as condições do trabalho docente, transportes públicos, dentre outras questões que permeiam o processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a luta pela educação para as pessoas com e sem deficiência que vivem e estudam em assentamento é além do acesso.

Ao verificar cada deficiência apresentada na tabela, percebe-se que as matrículas de alunos com deficiência visual apresentaram um aumento de 47% no período analisado. As matrículas de alunos com deficiência auditiva entre anos de 2009 a 2012 tiveram índices menores que as outras deficiências na educação básica em área de assentamento.

Com relação às matrículas de alunos com deficiência física, nota-se que no período analisado apresentaram um acréscimo de 132,7% matrículas.

As matrículas de alunos com deficiência mental são as mais incidentes na educação básica em área de assentamento no Brasil. Em 2012, as matrículas de alunos com deficiência mental correspondiam a 55,5% do total das matrículas de alunos com deficiência.

Com o objetivo de focar a análise nas matrículas de alunos com deficiência na EJA em áreas de assentamento, apresenta-se a tabela 15.

Tabela 15: Matrículas de alunos com NEE e por tipo de deficiência na EJA em assentamento

no Brasil

Ano matrículas Total de

EJA27 NEE DV DA DF DM

2009 31 699 402 333 18 23 41

2010 29 025 526 428 19 25 55

2011 35 413 643 434 49 32 131

2012 33 375 506 307 52 41 114

Fonte: Elaboração própria com base nos microdados do MEC/INEP (2009, 2010, 2011 e 2012).

Verifica-se que as matrículas de alunos com NEE na EJA em áreas de assentamento no Brasil correspondem, em média, a 1,6% do total das matrículas de EJA em assentamento.

O alto índice de matrículas de alunos com deficiência visual pode estar atrelado a uma imprecisão no preenchimento do censo escolar, em que a dificuldade em enxergar, ou uso de óculos, foram considerados como deficiência visual. O estudo de Molina (2003) sobre os projetos de EJA do PRONERA em assentamentos indica que dentre as dificuldades de frequência dos alunos, a deficiência visual é o segundo motivo predominante.

As matrículas de alunos com deficiência auditiva na EJA em áreas de assentamento apresentaram o maior aumento em 2011, com um acréscimo de 30 matrículas.

Com relação às matrículas de alunos com deficiência física na EJA em área de assentamento, estas apresentam os índices menores ao cotejar com as outras deficiências. Questiona-se, como jovens e adultos deficientes se deslocam nos assentamentos? Visto que a maioria dos assentamentos é distante de espaços que oferecem serviços como o de saúde, além disso, apresentam estradas de difícil acesso e na maioria das vezes não há transportes escolares disponíveis para o acesso a EJA no assentamento.

As matrículas de alunos com deficiência mental apresentaram aumentos gradativos na EJA em assentamentos até o ano de 2011. O maior acréscimo ocorreu entre 2010 e 2011 com 138,2%.

Com esse panorama, é possível afirmar que apesar dos índices reduzidos de matrículas de alunos com deficiência, os dados apontam a presença de jovens e adultos deficientes que estão buscando uma escolarização nos assentamentos. Deste modo, é preciso mais estudos, suportes acadêmicos nesta modalidade de ensino em áreas rurais com o intuito de garantir a estes estudantes uma educação formal, sistêmica, capaz de superar as marcas de exclusão vivenciadas por esses sujeitos ao longo de suas histórias de vida.