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b)-Peso relativo dos temas

A gestão dos conteúdos curriculares é remetida para o campo da autonomia de cada professor, desde que tenha em consideração as características da região e dos alunos e não ponha em causa a exequibilidade do programa e a natureza dos temas (DGEBS, 1991, vol. II, p. 10).

No entanto, o Plano de Organização do Ensino-Aprendizagem (1991) apresenta uma proposta de gestão do tempo prevendo um mínimo de setenta e cinco horas lectivas como indispensáveis ao tratamento dos temas. Com base neste cálculo é sugerido o número de aulas a dispensar a cada subtema, podendo servir de indicador para o tipo de tratamento “sucinto” ou “aprofundado”.Estas indicações estão incluídas, por vezes, no próprio texto programático (Ibidem, p. 10).

O que frequentemente acontece, tendo em atenção as queixas recorrentes dos professores acerca da extensão dos programas e da dificuldade em os “cumprir” (entenda-se, leccionar “todos” os conteúdos), qualquer proposta de gestão do “tempo curricular” aparece, quase sempre, como uma ficção. O modo de organização institucional do tempo não encontra relação directa no ritmo exigido pelo processo de ensino-aprendizagem. Actualmente, as dificuldades são acrescidas devido ao facto

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O manual consultado continua a desdobrar os conteúdos segundo o programa em vigor e não de acordo com a

de se manterem os programas elaborados para determinada carga horária e estarem a ser leccionados, por vezes, em metade do tempo lectivo.

O quadro 11 apresenta, de forma sucinta, os temas/subtemas da disciplina de História e

Geografia de Portugal e o seu peso relativo, usando como indicador o número de aulas destinado à

sua leccionação, (Anexo IV) e as indicações dadas pelos documentos oficiais acerca do tipo de tratamento (aprofundado ou sucinto) a dedicar a cada tema/subtema. Saliente-se que os temas são ordenados por ordem decrescente de número de aulas atribuídas.

Quadro 11-Peso relativo dos temas/subtemas -História e Geografia de Portugal-2º ciclo

Temas Subtemas

Mais peso Menos peso

4-Portugal nos séculos XV

e XVI

11-O 25 de Abril e a construção da Democracia 2-Portugal no século XIII 7-1820 e o triunfo dos liberais

8-Portugal na Segunda

Metade do século XIX

10-Os anos da ditadura

6-Portugal no século XVIII 1-Um novo reino Chamado Portugal 3-1383/85, um tempo de Revolução 5-Da União Ibérica à Restauração II-Portugal no Passado

9-A Revolução republicana 1-A população Portuguesa

no limiar do século XXI 3-As actividades económicas que desenvolvemos

2-Os lugares onde vivemos 4-Como ocupamos os tempos livres III- Portugal Hoje

5-O mundo mais perto de nós 1-Ambiente natural e

primeiros povos

2-Os Romanos na Península Ibérica-Resistência e

Romanização

I-A Península Ibérica- Lugar de Passagem e de fixação

3-Os Muçulmanos na Península Ibérica-convivência e

confronto

Dos três grandes temas programáticos, o tema II- Portugal no Passado-, que se configura como um tema histórico, é o que tem maior peso, atendendo ao número de aulas (89 aulas). Dentro deste tema, e tendo em consideração o número de aulas sugeridas e as indicações explícitas, dá-se maior enfoque aos subtemas que articulam a componente geográfica e histórica e se centram na caracterização e organização do espaço nacional, os aspectos descritivos e de funcionamento dessa organização com realce para os modos de vida existentes nas diferentes épocas. Assim, atribui-se um maior peso a Portugal nos séculos XV e XVI (16 aulas), nos séculos XIII e na segunda metade do século XIX (14 aulas) e no século XVIII (13 aulas).

Os restantes subtemas com menor peso destacam figuras e acontecimentos da História de Portugal, dando, no entanto, maior ênfase à acção e ao contexto em que decorreu. Esta opção baseia-se na necessidade de os alunos compreenderem que os acontecimentos históricos não se

explicam apenas por acções individuais (DGEBS, 1991, vol. I, p. 79). É o caso da revolução de 25

de Abril de 1974 (6 aulas), a revolução liberal e a ditadura salazarista (5 aulas) e a formação de Portugal, da revolução de 1383/85, da guerra da Restauração e da revolução republicana ( 4 aulas para cada um destes aspectos).

Saliente-se que, em alguns casos, o número elevado de aulas parece não ter uma correspondência directa com o efectivo aprofundamento dos conteúdos mas com a linha temporal que se pretende abranger. Podemos referir como exemplos os subtemas 2- Portugal no século XIII (14 aulas); 4- Portugal nos séculos XV e XVI ( 16 aulas); 6-Portugal no século XVIII”, 13 aulas); 8- Portugal na Segunda Metade do século XIX, (14 aulas). Esta noção de aprofundamento afasta-se, em termos substanciais, da noção apresentada pelo Currículo nacional inglês, como teremos oportunidade de constatar (pp.168-175).

O segundo tema a que é dada relevância é o tema III-Portugal Hoje que se configura como um tema de Geografia Humana, atribuindo-se-lhe 41 aulas. Dentro deste tema merecem maior enfoque os aspectos demográficos e a distribuição espacial da população portuguesa (10 aulas), tal como os diferentes tipos de povoamento e os problemas da vida quotidiana em diferentes espaços: rural e urbano (10 aulas).

O tema I- A Península Ibérica: Lugar de Passagem e de fixação, que se configura como um tema que concilia aspectos da geografia física e históricos merece menos ênfase, considerando o número de aulas sugeridas (20 aulas). Dentro deste tema realçam-se os aspectos geográficos da Península Ibérica e que contribuiram para a tornar num espaço atraente para a fixação de povos, numa fase anterior à formação de Portugal, sugerindo-se 14 aulas. À presença dos romanos e dos muçulmanos na Península Ibérica atribuem-se 3 aulas.

A menor relevância dada a estes aspectos poderá estar relacionada com um entendimento de sequencialidade da escolaridade obrigatória como o recapitular, de ciclo para ciclo, dos mesmos conteúdos em âmbitos geográficos mais alargados. A sequencialidade é, pois, perspectivada a partir dos conteúdos e não da aprendizagem.

O documento mais recente, o Currículo Nacional- Competências Essenciais da História (DEB, 2001) não fornece indicadores acerca do tipo de tratamento dos conteúdos, remetendo para os programas ainda em vigor.

Deve realçar-se, ainda, que os conteúdos de História e Geografia de Portugal se centram, essencialmente, no espaço nacional. O espaço europeu e mundial, de uma perspectiva ocidental, ganha visibilidade apenas no tema III.

Quadro 12-Escalas dos temas -História e Geografia de Portugal-2º ciclo Ciclo/

ano História Local História Nacional História Europeia Mundial História 2º ciclo Tema I- A Península Ibérica-

Lugar de Passagem e Fixação

Tema II- Portugal no Passado