Del IV Hvordan legge til rette for
7.4 Fylkeskommunene og
Atente-se agora nas declarações relativas aos consumos das várias substâncias106
pelo menos uma vez na vida relativamente ao total dos reclusos inquiridos e no conjunto dos indivíduos que admitiram já ter consumido drogas.
104 Em 1997, no estudo realizado por Jorge Negreiros, a média das idades de iniciação ao uso de drogas,
a partir da declaração dos reclusos, foi de 16,8 anos, cerca de um ano inferior ao que se regista nos resultados desta pesquisa (Negreiros, 1997: 25). Esta diferença poderá ser explicada, não tanto por um avanço nas idades de início de consumos de drogas (o que seria uma tendência contrária a todos os dados disponíveis que mostram que os jovens experimentam substâncias ilícitas cada vez mais cedo) mas talvez pela concentração da aplicação do inquérito em prisões médias e grandes que como vimos no caso dos nossos resultados são aquelas em que há mais consumidores de drogas do que nas pequenas, as quais constituiram também o universo do nosso estudo.
Utilizar-se-á, para tal, o indicador que revela as declarações de consumos pelo menos uma vez na vida para cada uma das substâncias. O Quadro 4.1 mostra que a declaração de consumos, no conjunto dos reclusos inquiridos (base=2057), incide, principalmente, em três substâncias psicoactivas ilegais107 – a cannabis (56%), a
heroína (47%) e a cocaína (46%). Percentagens que apresentam valores mais elevados, como não podia deixar de ser, quando se tem em conta as declarações dos reclusos no conjunto dos indivíduos que declararam alguma vez na vida ter consumido drogas (base=1322). Assim, são exactamente as mesmas substâncias que prevalecem nos consumos – a cannabis, a heroína e a cocaína – com valores de 96,4%, 84,1% e 84,4%, respectivamente.
Quadro 4.1
Declarações de consumos de drogas alguma vez na vida por substância108
Substâncias109
Proporção das declarações de consumos no total dos
que declararam alguma vez na vida ter
consumido drogas110 (base=1322)
Proporção das
declarações de consumos alguma vez na vida no total
dos reclusos inquiridos (base=2057) n % % Cannabis 1162 96,4 56,0 Heroína 964 84,1 47,0 Cocaína 937 84,4 46,0 Fármacos 660 66,1 32,0 Anfetaminas 394 41,6 19,0 Ecstasy 349 37,2 17,0 Outras substâncias 174 19,2 8,0 106 As substâncias apresentadas no questionário e sobre as quais os inquiridos puderam declarar
consumos pelo menos uma vez na vida, ou no último ano, e/ou no último mês, foram: a cannabis, a heroína, a cocaína, os fármacos, o ecstasy, as anfetaminas, e ainda, outras substâncias, como as colas e/ou solventes.
107 No estudo “Consumos de Drogas nas Prisões Portuguesas” concluiu-se que a heroína é a substância
utilizada mais frequentemente nos quatro meses anteriores à detenção, com uma percentagem de 54,8% dos reclusos inquiridos (n=362) a declararem consumos diários. Já a cocaína, a segunda substância ilícita mais consumida apresentava valores bastante mais baixos do que os que se encontraram nesta pesquisa, com 20,6% dos reclusos a declararem consumi-la diariamente. Por seu lado, o haxixe apresenta também valores muitíssimo inferiores de consumo diário antes da reclusão, sendo 16,3%, o número de reclusos que declararam essa frequência de utilização (Negreiros, 1997: 24-25). Estes últimos dados são curiosos já que as duas substâncias em causa apresentam valores muito diferentes, em 1997 e em 2001. Tal poderá ficar a dever-se ao indicador utilizado. Se em 1997, se perguntava sobre consumos diários nos quatro meses anteriores à detenção, em 2001, na pesquisa agora realizada, os valores apresentados referem-se a ter consumido pelo menos uma vez na vida cada uma das substâncias, não sendo por isso de estranhar que sejam muito mais elevados. Dada a situação de dependência da heroína que alguns reclusos vivem antes da reclusão é também frequente que os seus consumos se concentrem nesta substância, abandonando outras que já tenham consumido, como a cocaína e o haxixe.
108 Casos Válidos: Cannabis=1205; Heroína=1146; Cocaína=1110; Fármacos=999; Anfetaminas=948;
Ecstasy=938; Outras substâncias=904.
109 A apresentação de diferentes totais de casos válidos para cada substância prende-se com o facto de
existirem diferentes proporções de não respostas para cada uma das drogas apresentadas.
110 Esta categoria “Declaração de consumos alguma vez na vida” por substância foi construída a partir
das respostas à pergunta 32 do questionário, excluindo apenas a categoria dos que declararam “Nunca consumi”.
Para além destas substâncias, os fármacos (entendidos aqui enquanto comprimidos tomados sem prescrição médica) são também referidos por 1/3 dos reclusos no conjunto dos inquiridos (32%) e por pouco mais de 2/3 da população reclusa (66,1%) como tendo sido consumidos pelo menos uma vez na vida no conjunto dos que declararam já ter consumido drogas. Note-se que apenas se tem em conta aqui os indivíduos que declararam consumir fármacos em conjunto com outras substâncias. Os que unicamente tomam comprimidos foram recodificados como “consumidores só de fármacos” como já foi analisado no início do capítulo.
Para as anfetaminas, observam-se declarações de consumo na ordem dos 40% pelo menos uma vez na vida e, relativamente ao ecstasy, uma percentagem de 37,2% dos inquiridos que alguma vez consumiram drogas, afirmam já ter experimentado e/ou consumido esta substância. Mesmo para outras substâncias como as colas e os
solventes, 19,2% dos reclusos afirmam ter consumido esse tipo de substâncias no conjunto dos que declararam já ter consumidos drogas alguma vez na vida. Claro
está, que se para estas três substâncias, se tiver em conta as declarações de consumo efectuadas pelos reclusos no total dos inquiridos, os valores descem para 19%, 17% e 8%, respectivamente.
Novamente pode constatar-se que as percentagens de consumos dos vários tipos de drogas pela população reclusa apresentam valores substancialmente mais elevados do que na população em geral. Estudo recente sobre prevalência de consumos em Portugal (Balsa et al., 2001) indica que para a cannabis, por exemplo, as declarações de consumo são de 16,2%, enquanto todas as outras substâncias apresentam valores inferiores a 1% - sendo a cocaína a que apresenta o valor mais elevado (0,9%), de seguida, a heroína e o ecstasy (0,7%) e por último as anfetaminas (0,5%). As informações que neste estudo estão disponibilizadas para comparação das prevalências de consumo de drogas nalguns outros países da Europa apontam para o caso português para valores de consumos inferiores aos da maioria.
A partir de outras fontes e provavelmente recorrendo a diferentes técnicas de recolha da informação, os dados do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência mostram que em relação à cannabis, por exemplo, os seus consumos pelos adultos europeus se situam entre 1 e 9%, embora no caso dos jovens adultos estas percentagens aumentem para um intervalo entre os 2 e os 20% - normalmente não ultrapassando os 10% (OEDT, 2000: 15). Também relativamente a
esta substância, e apenas em meio escolar111, os valores da prevalência de consumos nos jovens com idades entre os 15 e os 16 anos situam-se, para o caso português, entre os 5 e os 7%.
Voltando à população reclusa e na tentativa de melhor perceber qual a proporção de reclusos que declarou ter desenvolvido policonsumos antes da prisão, foi possível verificar que o modo preferencial de associação de substâncias psicoactivas é a conjugação dos consumos de heroína e cannabis, tendo sido declarado por 65,9% dos que já consumiram drogas na vida, e por 42,4% no total dos inquiridos (Quadro 4.2). De seguida, a conjugação da cocaína e da cannabis (65,1% no conjunto dos que consumiram drogas e 41,9% relativamente ao total da amostra) aparece como um modo também significativo de associar o consumo de substâncias.
Os consumos conjugados de heroína e cocaína – drogas que se pensavam ser usadas por indivíduos com características distintas e para fins completamente diferentes – têm, nos últimos anos, vindo a associar-se cada vez mais como um modo habitual de utilização das substâncias psicoactivas. Os dados assim o revelam já que também nesta população, 63% no conjunto dos que já consumiram na vida e 40,5% no total dos reclusos inquiridos optou por este tipo de associação nos seus consumos de drogas. A tríade cannabis, heroína e cocaína é também uma associação bastante privilegiada nos consumos de drogas. Visto que os consumos de heroína e cocaína simultaneamente apresentam valores bastante elevados, não é de estranhar que, embora menor, esta conjugação de substâncias apareça ainda com valores bastante significativos no total dos que declararam já ter consumido (59,3%) e no conjunto dos reclusos (38,1%).
Quadro 4.2
Declarações de policonsumos de drogas alguma vez na vida por substâncias
Substâncias
Proporção das declarações de policonsumos no total dos que declararam alguma vez na vida
ter consumido drogas (base=1322)
Proporção das
declarações de policonsumos alguma vez na vida no total dos
reclusos inquiridos (base=2057)
n % %
Cannabis, Heroína e Cocaína 784 59,3 38,1
Heroína e Cocaína 834 63,0 40,5
Cocaína e Cannabis 861 65,1 41,9
Heroína e Cannabis 872 65,9 42,4
111 Os dados apresentados para cada estado-membro foram recolhidos no âmbito do projecto de inquérito