Betydningen av lokalt eierskap

Independentemente de se querer conhecer qual o tipo de crimes pelos quais os reclusos se encontram detidos, interessava desde logo, avaliar melhor a relação destes com as drogas. Com efeito, um crime de roubo ou de furto pode estar ou não associado com drogas. Pareceu assim importante a formulação de uma pergunta prévia à identificação do crime pelo qual se estava detido, procurando saber: se este não tinha nada a ver com drogas; se tinha directamente a ver com drogas (tráfico, tráfico e consumo, e consumo); ou se estava indirectamente relacionado com drogas (teve a ver com outros crimes para obter dinheiro para o consumo de drogas).

Como se pode observar na Figura 3.13 são as situações de detenção directa e indirectamente relacionadas com drogas que são largamente prevalecentes. Assim, cerca de 73% das situações de detenção estão incluídas nesta categoria. Deste conjunto, 50,3% estiveram directamente associados às drogas (tráfico e/ou consumo) e 22,6% foram indirectamente relacionadas com estas, sendo possível encontrar nesta última categoria crimes diversos que vão desde o furto ou roubo, ao homicídio ou ao assalto à mão armada.

Figura 3.13

Situações que motivaram a detenção (%)84

27,1 50,3 22,6 0 10 20 30 40 50 60

Não teve nada a ver com drogas

Teve a ver directamente com drogas (tráfico e/ou

consumo)

Teve a ver c/ outros crimes p/ obter dinheiro p/

drogas

84 _{Nesta pergunta era possível responder em mais do que uma situação, no caso das detenções se}

relacionarem com drogas, já que os indivíduos podem estar presos por mais do que um crime. O valor percentual de cada categoria de resposta foi calculado em relação ao total de situações declaradas (n=1985) e não relativamente ao total dos reclusos da amostra (n=2057).

Pode-se dizer assim que as drogas, e tudo o que está relacionado com o comércio e circulação dessas substâncias e com o seu consumo, dominam o panorama prisional. Há, pois, duas razões fundamentais para se estar detido por motivos relacionados com drogas. Ou se cometeram crimes associados ao tráfico, fundamentalmente como forma de obter rendimentos elevados que derivam de ilicitude do comércio em causa, ou se cometeram crimes para obter recursos financeiros para alimentar a dependência das drogas.

No gráfico seguinte (Figura 3.14) pode observar-se de forma muito evidente a diferença entre homens e mulheres no que respeita às situações de detenção. As mulheres concentram-se mais no grupo dos que cometem crimes relacionados directamente com drogas (69,2%), enquanto que os homens se distribuem um pouco mais pelas outras situações, embora seja o tráfico e/ou consumo de drogas, as principais situações pelas quais se encontram detidos (45,9%).

Figura 3.14

Situações que motivaram a detenção por sexo dos inquiridos (%)85

27,2 45,9 23,2 18,2 69,2 9,8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Masculino Feminino

A primeira verificação relevante sobre a distribuição das situações de detenção por grupos etários é a de que a partir dos 26 anos, à medida que a idade sobe, desce também de forma clara, a percentagem de situações que se relacionam com drogas. No grupo dos mais jovens (16-25 anos) é um pouco acima da média, a percentagem dos que estão detidos por situações que não tiveram nada a ver com drogas (32,5%) e é abaixo da média o número dos que cometeram crimes directamente relacionados com drogas. Os grupos de idade onde se concentram os reclusos cujas situações de

85 _{Lembre-se que os reclusos podiam responder a mais do que uma situação de detenção no caso dos}

crimes estarem relacionados com drogas, pelo que a soma dos valores das várias categorias não perfazem 100% nos gráficos que cruzam as situações de detenção com variáveis de caracterização social ou prisional, como o sexo, grupos etários e situação penal.

detenção estiveram directamente relacionadas com drogas são os dos 36 aos 45 anos (55,7%), logo seguido dos 26 aos 35 (53,7%), e só depois dos 46 aos 55 anos (46,2%). Finalmente, o grupo dos mais velhos (56 e mais anos) distingue-se completamente de todos os outros pelo facto das suas situações de detenção largamente predominantes não terem a ver com drogas.

O aumento das situações de detenção directamente relacionadas com drogas até ao grupo dos reclusos com idades entre os 36 e os 45 anos, é eventualmente explicável pela conjunção de dois factores. Por um lado, há medida que a idade sobe pode aumentar também o número daqueles que se dedicam de forma mais permanente ao tráfico de drogas como modo de vida. Por outro lado, é também provável que nestas idades, as trajectórias de dependência das drogas contribuam para percursos em que a actividade de traficar se constitui como essencial para alimentar os consumos.

É este cenário que se torna ainda mais claro quando agregamos “teve a ver directamente com drogas” com “teve a ver indirectamente com drogas” e relacionamos estas situações de detenção novamente com os grupo etários, como se pode observar na Figura 3.15. Aí se vê que de todas as situações que motivaram a detenção no grupo de idades dos 26 aos 35 anos, a maioria (85,0%) estiveram relacionadas com o tráfico e/ou consumo e com outros crimes para obter dinheiro para drogas, o mesmo se verificando no grupo de idades dos 36/45 anos dado que 74,0% também se encontra detido por crimes relativos às drogas. Esta tendência mantém-se em todos os grupos de idade só se invertendo no último escalão etário quando os motivos das detenções não tiveram nada a ver com drogas (68%), contra os 32% que estiveram relacionados com elas.

Figura 3.15

Situações que motivaram a detenção e relação com drogas por grupos etários (%)86

34,4 65,6 18,0 82,0 26,0 74,0 43,3 56,7 68,0 32,0 0 20 40 60 80 100

16-25 anos 26-35 anos 36-45 anos 46-55 anos Mais de 56 anos Não teve nada a ver com drogas

Teve a ver com tráfico e/ou consumo e outros crimes para obter dinheiro p/drogas

86 _{Base =2057; Casos Válidos: dos 16 aos 25 anos=435; dos 26 aos 35 anos=751; dos 36 aos 45}

A distribuição das detenções segundo a situação penal (preventivo ou condenado) não varia de forma muito significativa (Figura 3.16). De realçar apenas, que há mais preventivos detidos por situações que não tiveram nada a ver com drogas (33,3%) do que condenados (23,6%), ao contrário do que acontece com as situações para obter dinheiro para o consumo de drogas, onde são os condenados que aparecem em maior número (24,6%) do que os preventivos (15,2%).

Figura 3.16

Situações que motivaram a detenção por situação penal (%)87

33,3 47,9 15,2 23,6 48,9 24,6 0 10 20 30 40 50 60 70 Preventivos Condenados

Não teve nada a ver com drogas Teve a ver directamente com drogas (tráfico e/ou consumo) Teve a ver c/ outros crimes p/ obter dinheiro p/ drogas

A Figura 3.17 ilustra que do conjunto dos reincidentes, eleva-se para uns significativos 80,3% o número dos que estão detidos por situações relacionadas com drogas, enquanto que para os primários, esse valor é de 68%.

Figura 3.17

Situações que motivaram a detenção e relação com drogas por reincidência criminal (%)

32,0 68,0 19,7 80,3 0 20 40 60 80 100 Primários Reincidentes Não teve nada a ver com drogas

Teve a ver com tráfico e/ou consumo e outros crimes para obter dinheiro para drogas

87 _{Lembre-se que os reclusos podiam responder a mais do que uma situação de detenção no caso dos}

crimes estarem relacionados com drogas, pelo que a soma dos valores das várias categorias não perfazem 100% nos gráficos que cruzam as situações de detenção com variáveis de caracterização social ou prisional, como o sexo, grupos etários, situação penal e reincidência prisional.

A estrutura das situações que motivaram as detenções é idêntica para ambos os casos (primários e reincidentes) se analisarmos a distribuição modal (Quadro 3.4). Contudo, assinale-se que para os primários as situações mencionadas em segundo e terceiro lugar revelam uma estrutura diferente da dos reincidentes. Pode enunciar-se, sob esta inversão de posições, que a reincidência está mais associada a crimes indirectamente relacionados com drogas, enquanto que no caso dos que estão presos pela primeira vez, os crimes sem associação às drogas assumem valor relativo mais elevado.

Quadro 3.4

Situação que motivou a detenção e reincidência prisional88

Reincidência prisional Primários Reincidentes

Situações que motivaram a detenção n % n %

Não teve a ver com drogas 151 19,7 386 32,0

Teve a ver com tráfico e/ou consumo de drogas 360 47,0 632 52,0

Teve a ver com outros crimes para obter dinheiro para drogas 254 33,3 192 16,0

Total 775 100,0 1210 100,0

Em conclusão, esta primeira abordagem às situações que dão origem à detenção prisional revela uma forte predominância dos crimes relacionados com drogas. Aliás, esta associação entre drogas e crime acentuou-se em praticamente todos os países da União Europeia, desde 1991. Dados comparativos ilustram que em Portugal, entre 1991 e 1998, o número de detenções por crimes de drogas mais do que duplicou. No entanto, esta situação não é única, pois em França também esse número duplicou, no mesmo período, e na Espanha triplicou. No Reino Unido, no mesmo período, quase chega também a triplicar. Na União Europeia, segundo os dados publicados, apenas na Dinamarca e no Luxemburgo as detenções por droga diminuíram, em relação ao mesmo período89 _{(OEDT, 2000).}

Contudo “a posse de drogas como a heroína ainda é julgada de forma muito variável na UE. Na Dinamarca, por exemplo, poderá ser aplicada uma admoestação ou multa. Na Grécia, a posse de pequenas quantidades de cannabis pode, em alguns casos ser punida de uma forma mais severa do que a posse de pequenas quantidades de heroína (…). Nos Países Baixos, a posse de pequenas quantidades de drogas duras para uso pessoal não é geralmente punido, ao passo que na Finlândia os consumidores de drogas duras são punidos com mais frequência do que os

88 _{Os valores percentuais foram calculados tendo como referência o conjunto das respostas dos}

reincidentes e dos primários a cada situação de detenção.

89 _{Tenha-se em atenção que existem diferentes molduras legais para os crimes associados às drogas nos}

consumidores de drogas leves se bem que as práticas judiciais variem de tribunal para tribunal.” (OEDT, 2000:12).

Vejamos agora o tipo específico de crimes pelos quais os reclusos foram detidos.