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Pela análise dos dados verifica-se que a população reclusa apresenta uma elevada taxa de analfabetismo e de indivíduos que, embora declarem saber ler e escrever, nunca frequentaram a escola (Quadro 2.2). Os primeiros representam 7,1% e os segundos 4,6%, respectivamente; inquiridos que frequentaram apenas o 1º ciclo do ensino básico são 27,3%; até ao 2º ciclo do ensino básico encontram-se 29,3%, valor que traduz a moda; a frequência dos níveis mais elevados, 12º ano e ensino superior, tem também pouco relevo.

16 _{Base=2057; Casos válidos=1974.}

Quadro 2.2

Nível de escolaridade dos inquiridos17

Nível de escolaridade n %

Nunca frequentou a escola (não sabe ler nem escrever) 139 7,1

Nunca frequentou a escola (sabe ler e escrever) 89 4,6

1º Ciclo do ensino básico (4ª classe ou equivalente) 531 27,3

2º Ciclo do ensino básico (ensino preparatório ou equivalente) 569 29,3

3º Ciclo do ensino básico (9º ano ou equivalente) 420 21,6

Ensino secundário (12º ano ou equivalente 145 7,5

Ensino superior 50 2,6

Total 1943 100,0

O relativamente baixo nível escolar da população reclusa pode estar correlacionado com as elevadas taxas de insucesso e abandono precoce do sistema educativo que se verificam em Portugal, em particular nos sectores socialmente mais desfavorecidos. A observação da Figura 2.4 permite verificar que o analfabetismo feminino assume uma elevada expressão no meio prisional (16,9%), não apenas superior ao verificado para a população masculina, mas também ao que se observa na população em geral. Se somadas as que nunca frequentaram a escola mas que afirmam saber ler e escrever a percentagem aumenta para 26,9%.A taxa de analfabetismo situava-se, em 1998, para a população portuguesa nos 9,8% (Almeida et al., 2000: 40).

Figura 2.4

Nível de escolaridade atingido (completo ou incompleto)18 (%)

5,9 3,9 57,1 23,1 7,3 2,6 16,9 10,0 50,7 11,0 8,7 2,7 7,1 4,6 56,6 21,7 7,5 2,6 0 10 20 30 40 50 60 70

Masculino Feminino Total

Nunca frequentou a escola (não sabe ler nem escrever) Nunca frequentou a escola (sabe ler e escrever) Segundo ciclo do ensino básico (6º ano ou equivalente) Terceiro ciclo do ensino básico (9º ano ou equivalente) Ensino secundário (12º ano ou equivalente) Ensino superior

Se agregadas as duas primeiras categorias, relativas aos indivíduos que nunca frequentaram a escola, constata-se que a componente masculina da amostra

17 _{O nível de escolaridade refere-se à frequência, podendo ter sido completado ou não o grau de ensino} respectivo. Nesta questão a base é de 2057 indivíduos e os casos válidos são1943.

apresenta menor percentagem de indivíduos que declaram essa situação19 (9,8%), enquanto que no grupo feminino esse valor aumenta para 26,9%. Nos níveis de escolaridade intermédios (2º e 3º ciclo do ensino básico) os homens apresentam também melhores índices de escolarização do que as mulheres. Contudo, esta tendência é invertida nos níveis superiores, embora com pouca relevância estatística, em especial a frequência até ao 12º ano que para as mulheres corresponde a 8,7% contra 7,3% do grupo masculino; por fim, no que concerne ao nível mais elevado, “frequência do ensino superior”, os valores relativos apresentam uma grande proximidade, 2,7% relativo às mulheres e 2,6% para os homens.

Assim, em média, os baixos níveis de escolaridade atingidos pela população reclusa aproximam-se dos valores existentes na generalidade da população residente e colocam Portugal nas últimas posições na União Europeia. É neste sentido que apontam alguns autores, quando afirmam que: “na população portuguesa dos 25 aos 64 anos perto de 80% completou no máximo, o ensino básico. As fracções que possuem uma formação de nível secundário e de nível superior, não chegam, para cada um desses graus, a 10% (...)” (Almeida et al., 2000: 40).

Todavia, a escolarização da população prisional apresenta algumas especificidades verificando-se até, nalguns graus de ensino, valores significativamente mais baixos do que a população geral. Estas diferenças resultam ainda mais claras quando se analisa a relação entre os níveis de escolaridade atingidos e as idades da população reclusa. Como se pode observar no Quadro 2.3, à medida que aumenta a idade dos indivíduos sobe também o número dos que nunca frequentaram a escola. No grupo dos 16 aos 25 anos esse valor é de 8,5%, enquanto que no dos 56 e mais anos é de 44,1%. Esta variação, o facto da frequência da escola variar na razão inversa ao da idade, traduz o incremento da escolarização na sociedade portuguesa nos últimos anos.

19 _{Nesta categoria “nunca frequentaram a escola” foram incluídos os indivíduos analfabetos e os que,} sabendo ler e escrever, nunca frequentaram nenhum estabelecimento de ensino.

Quadro 2.3

Nível de escolaridade atingido por grupos etários20

Grupos etários (%)

Nível de escolaridade atingido 16-25 _anos 26-35 _anos 36-45 _anos 46-55 _anos mais 56 e anos

Valores médios

Nunca frequentou a escola 8,5 10,2 12,1 10,5 44,1 11,7

2º ciclo do ensino básico (6º ano

ou equivalente) 57,4 55,3 56,4 60,5 48,1 56,5

3º ciclo do ensino básico (9º ano

ou equivalente) 25,8 25,1 19,5 14,2 1,3 21,7

Ensino secundário (12º ano ou

equivalente) 7,4 7,5 7,8 9,9 3,9 7,5

Ensino superior 0,9 1,9 4,2 4,9 2,6 2,6

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Nota: Frequentou o nível de escolaridade, tendo completado ou não o grau de ensino respectivo.

No entanto, quando comparamos cada grupo etário na população reclusa com o respectivo grupo na população geral as especificidades da primeira população sobressaem novamente. Por um lado, e quando analisamos o grupo dos que não frequentaram a escola, concluí-se que há muito mais reclusos, entre os 16 e os 25 anos, que nunca a frequentaram do que jovens que não o fizeram na população geral. Por outro lado, em relação aos níveis de escolarização mais elevados (secundário e superior), e ainda nos grupos etários mais jovens, verificam-se também diferenças significativas entre os reclusos e a população geral.

Como se pode observar no Quadro 2.4, na população geral e no grupo etário dos 25- 34 anos, em 1997, a percentagem de indivíduos que tinham atingido o ensino secundário era de 20,6% e a do superior 15,2%. Ora na população reclusa, em 2001, no mesmo grupo etário, como se pode verificar no Quadro 2.3, a percentagem de indivíduos que atingiu o ensino secundário (12º ano), tendo-o completado ou não, era apenas de 7,5%; já quanto ao ensino superior, também completo ou não, esse valor era igualmente apenas de 1,9%.

Quadro 2.4

Estrutura dos níveis socioeducacionais em Portugal (1997)

Portugal Grupos etários (%)

25-34 anos 35-44 anos 45-54 anos

Secundário Superior Secundário Superior Secundário Superior Níveis

educacionais 20,6 15,2 12,9 12,4 7,0 10,1

Fonte: Eurostat, Inquérito ao Emprego, 1997, adaptado em (Costa et al., 2000: 30)

Estas diferenças extremamente significativas entre os níveis de escolaridade atingidos pela população geral e pelos reclusos são indicadores de trajectórias sociais,

nomeadamente, escolares específicas. Estes limitados percursos escolares são reflexo de condições sociais desfavorecidas21 _{e/ou de difícil relação com a escola}

pautando-se muitas vezes pelo insucesso ou pelo abandono, cujos efeitos contribuem de forma decisiva para reforçar situações de exclusão.

Na verdade, a baixa escolarização conduz a oportunidades limitadas na obtenção de empregos, já que ficam apenas disponíveis os que implicam trabalhos pesados, de fraca qualificação, pouco prestigiantes, muitas vezes entendidos como pouco satisfatórios a nível remuneratório e no plano da realização pessoal. Neste contexto tendem a iniciar-se trajectórias que podem assumir inúmeras configurações – desde a frequência de bandos juvenis, à passagem ou permanência pelo mundo das drogas, às práticas de pequenas delinquências, ao contacto com o universo criminal como modo de vida alternativo ou para sustento de toxicodependências. Estes parecem ser percursos predominantes para um número muito significativo de reclusos, pois como veremos à frente há uma forte correlação entre dependências das drogas, crimes relacionados com estas e reclusão.

Deve ainda recordar-se que o reduzido capital escolar da maioria da população reclusa permite antecipar sérias dificuldades de integração social após a prisão, dada a crescente exigência do mercado de trabalho no que se refere a qualificações e competências.