Funn og drøftelse knyttet til sub kulturer/variasjoner

No despertar do novo século XXI, permaneceu a luta pelo retorno definitivo da Sociologia ao Ensino Médio, na forma de disciplina obrigatória. No Brasil, desde o final do século XIX, as ideias decorrentes desse novo campo de conhecimento haviam penetrado nos

círculos intelectuais, que promoviam debates sobre a nova ciência introduzida nos currículos das escolas somente no século XX. Segundo Silva (2007b, p. 447), “adentramos o século XX impregnados pelos ares da modernidade que sopravam tanto do continente europeu, como da América do Norte, e são esses novos ares que vão consolidar o ensino da Sociologia como disciplina obrigatória no Brasil e sua institucionalização”.

Conforme Honorato (2007), o Projeto de Lei 3.178, de 28/05/1997,do deputado Padre Roque do (PT-PR), que tornaria obrigatórias as disciplinas de Sociologia e de Filosofia no Ensino Médio, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado, por uma ampla maioria de 40 votos a 20, no dia 18 desetembro de 2001. Depois de aprovado pelo plenário do Senado Federal, foi vetado, na íntegra, no dia 08 de outubro de 2001, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com a justificativa de que não havia profissionais suficientes para atender a demanda de professores e de que implicaria a constituição de ônus para os estados e o Distrito Federal. Os méritos pedagógicos e políticos não foram sequer levados em conta pelo sociólogo e professor de Sociologia que naquele momento ocupava a Presidência da República.

Em 2003, inicia-se um processo de reestruturação dos PCNEM, a partir do documento do MEC, de 2004, “Orientações Curriculares do Ensino Médio”. O MEC solicita às sociedades científicas a indicação de intelectuais ligados ao ensino para reformularem os PCNEM, demonstrando um novo patamar de definições de princípios para a reformulação curricular e, consequentemente, para o ensino de Sociologia. Amaury César Moraes, juntamente com Elizabeth da Fonseca Guimarães e Nelson Dacio Tomazi, elabora uma crítica aos PCN-Sociologia e às DCNEM, pontuando novas posições sobre o papel da Sociologia no Ensino Médio. Nesse documento, eles defendem que a Sociologia seja compreendida como disciplina do núcleo comum do currículo. Essa equipe de elaboradores das Novas Orientações Curriculares provocou um debate no interior do MEC.

A citada autora acrescenta que esse documento entrou na pauta das reuniões da Câmera de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação em abril de 2006, disseminando um amplo debate pelo país alimentado pelas diferentes associações sindicais e científicas de sociólogos e filósofos, com o objetivo de sensibilizar os conselheiros.

Finalmente, no dia 7 de julho de 2006, a Câmara de Educação Básica aprovou por unanimidade o Parecer n. 38/2006, que alterou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, tornando a Filosofia e a Sociologia disciplinas obrigatórias, a partir do segundo

semestre de 2007, em duas aulas por semana, por durante pelo menos um dos três anos do curso. Foi estipulado o prazo de um ano para adequação dos estados que ainda não tinham adotado a decisão. Assim, a partir do segundo semestre de 2008, a disciplina de Sociologia passou a fazer parte do currículo de todas as escolas de nível médio no Brasil. (HONORATO, 2007).

A nova resolução n. 38/2006 foi homologada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, no dia do estudante, 11 de agosto, em solenidade no Ministério da Educação e Cultura, com a presença de mais de 100 pessoas e entidades representantes do setor. O processo de efetivação da Sociologia no Ensino Médio não foi fácil, pois faz parte de uma história com avanços e retrocessos que trouxeram dificuldades para a Sociologia se firmar enquanto disciplina do nível médio de ensino. A Sociologia, em nome da autonomia e da transversalidade das escolas, foi se fragilizando e perdeu espaço para disciplinas que se consolidaram e repensaram seus conteúdos, como a História e a Geografia, adequando-se à realidade atual.

De acordo com Silva (2011), a maioria dos estados tomou medidas cautelosas sobre a implantação da Sociologia no Ensino Médio e consultou o Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a organização dos currículos e o tempo de adaptação e implantação. Esse tipo de comportamento dos estados levou as entidades de sociólogos, sobretudo o Sindicato dos Sociólogos de São Paulo e a Federação Nacional dos Sociólogos, a se articularem com deputados e senadores no sentido de aprovar uma lei que obrigasse definitivamente o ensino das disciplinas de Sociologia e de Filosofia e resolvesse as dúvidas sobre as mudanças nas DCNEM realizadas em 2006. Assim, por força da Lei Federal n. 11.684 de 2 de junho de 2008, que alterou o artigo 36 LDB de 1996, o CNE regulamentou o modo de implantação das disciplinas de Sociologia e de Filosofia nas três séries do Ensino Médio pela Resolução n. 01, de 15 de maio de 2009, ordenando que se conclua a efetivação dessa medida até 2011.

Sem dúvidas, a inclusão da Sociologia como disciplina no Ensino Médio foi uma luta árdua, que resultou em uma conquista dos Sindicatos dos Sociólogos, liderada pelo Sindicato dos Sociólogos do estado de São Paulo (SINSESP). Criado em 1985, é a mais antiga entidade de Sociologia do país, que apostou nessa luta, mantendo-se ativo durante dez anos e investindo recursos materiais e humanos.

No entanto, essa vitória não é somente do SINSESP, mas também do conjunto da categoria dos sociólogos brasileiros, dos professores de Sociologia, das entidades

representativas dos estados, dos parlamentares que abraçaram essa causa, dos estudantes, das entidades da sociedade civil, ou seja, de todos que acreditaram e se mantiveram presentes nos encontros, congressos, seminários, debates municipais, estaduais e nacionais em prol da inclusão da Sociologia como disciplina obrigatória nas escolas do Ensino Médio brasileiro.

Porém, faz-se necessário lembrar que a luta não acabou, ainda são muitos os desafios. Agora é um momento de reavaliação e reflexão em torno dos seus objetivos. Cabe ao professor de Sociologia se aproximar do debate da Sociologia no Ensino Médio, conhecer a sua trajetória histórica e acreditar no diferencial que essa disciplina pode trazer para o ensino e para a formação de jovens cidadãos conscientes e éticos, como mencionou a professora Rosa.

Os percursos da Sociologia como disciplina no Ensino Médio evidenciaram que a presença e a ausência da disciplina nesse nível de ensino sempre estiveram relacionadas com a situação política e social do país e com o grau de mobilização dos movimentos sociais, em que seus precursores viam a Sociologia como uma ciência que poderia ajudá-los a analisar e entender a sociedade. A seguir, pretendemos ampliar a discussão da Sociologia como disciplina no Ensino Médio, trazendo a discussão para o contexto da pesquisa: a cidade de Picos/PI.