2.1 Tidlegare forsking
2.1.6 Fretland, Balevik og Kjartansdottir (2017)
Entre o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e início da década de 1970, o capitalismo passou por intensas mudanças. Alguns economistas denominam esse período de “anos dourados” porque, apesar das crises cíclicas33 que continuavam a existir na economia capitalista, estas tiveram impactos reduzidos sobre o conjunto da sociedade, as taxas de crescimento econômico alcançaram níveis excelentes com a produção industrial dos países desenvolvidos, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou nessas regiões e, consequentemente, as taxas de lucro dos industriais e empresários ampliaram. Contraditoriamente, também foi nesse período que o sistema capitalista foi alvo de várias contestações (NETTO, BRAZ, 2011, p. 206). Os autores assim exemplificam esse movimento:
De uma parte, tendo sido a força decisiva na vitória contra o fascismo, a União Soviética passou a desfrutar de grande prestígio e poder, agora não mais isolada, mas cercada por um conjunto de países que, libertados da ocupação nazista, romperam com o capitalismo e se dispunham à experiência socialista. De outra, especialmente na Europa Nórdica e Ocidental (à exceção de Espanha e Portugal, onde as ditaduras fascistas se prolongaram até meados dos anos setenta), o movimento operário e sindical e os partidos ligados aos trabalhadores conquistaram enorme legitimidade, impondo limites e restrições efetivos aos monopólios. Nesse mesmo período, ganhou dimensão mundial a mobilização anticolonialista que, ao fim, acabou por destruir os impérios coloniais- com a exitosa luta pela libertação nacional por vezes derivando em expressivas opções pelo socialismo (foi o caso da China, do Vietnã, de várias nações africanas e, na América, de Cuba).
33 Sobre isso, Netto e Braz (2011, p. 167) nos explicam que: “A análise teórica e histórica do modo de produção capitalista comprova que a crise não é um acidente de percurso, não é aleatória, não é algo independente do movimento do capital. Não é uma enfermidade, uma anomalia ou uma excepcionalidade que pode ser suprimida no capitalismo. Expressão concentrada das contradições inerentes ao modo de produção capitalista, a crise é
104 A liderança militar, política e econômica dos Estados Unidos se afirmou perante os países europeus e o resto do mundo por meio de episódios como, por exemplo, a Guerra Fria, entre o final da Segunda Guerra Mundial e o início dos anos 1990, que solidificou ainda mais a estrutura da economia capitalista imperialista. Outras características desse período foram as mudanças nos fluxos de exportação de capitais, na organização do trabalho industrial que passou a se estruturar sob o modelo taylorista-fordista34, houve também a expansão do “american way of life” (ou estilo americano de vida), o aumento do crédito ao consumidor, a incidência frequente do fenômeno da inflação e o enorme crescimento do setor de serviços (NETTO; BRAZ, 2011).
Contudo, uma modificação igualmente importante nesse contexto de transformações do mundo capitalista foi a instauração do modelo de Estado de Bem-Estar Social, Welfare State, sob a orientação do modelo econômico keynesiano35. O Welfare State (do qual tratamos no capítulo a seguir) foi pensado para responder a algumas contradições inerentes ao modo de produção capitalista e que se acentuaram durante o estágio imperialista, tais como a concorrência acirrada entre as grandes empresas monopolistas e os seus reflexos sobre o sistema produtivo, as relações de trabalho e as condições de vida dos trabalhadores (NETTO, BRAZ, 2011). Tendo em vista o que foi exposto anteriormente, compreende-se que, a partir do estágio do capitalismo imperialista, o Estado precisou intervir também nas condições internas de produção e acumulação capitalistas, como se depreende da citação a seguir:
O Estado passou a se inserir como empresário nos setores básicos não-rentáveis (especialmente os que fornecem aos monopólios, a baixo custo, insumos e matérias- primas fundamentais), a assumir o controle de empresas capitalistas em dificuldades, a oferecer subsídios diretos aos monopólios e a lhes assegurar expressamente taxas de lucro. Suas funções indiretas, além das encomendas/compras aos monopólios, residem nos subsídios mascarados (a renúncia fiscal), nos maciços investimentos em meios de transporte e infra-estrutura, nos gastos com investigação e pesquisa; (suprimimos nota de rodapé) mas residem, sobretudo, no plano estratégico: aqui, através de planos e projetos de médio prazo, o Estado sinaliza a direção do
desenvolvimento, indicando aos monopólios áreas de investimento com retorno garantido no futuro (NETTO, BRAZ, 2011, p. 214).
Netto e Braz (2011) atentam ainda para o fato de que um dos diferenciais mais marcantes do Estado na era dos monopólios é o seu papel perante a força de trabalho. Este
34 Trata-se de um padrão de produção industrial baseado na produção em massa de mercadorias, no maior controle das operações realizadas pelos trabalhadores, na redução do tempo de produção e intensificação do ritmo de trabalho. Cf. Antunes (2010).
35 O keynesianismo foi uma teoria econômica que rompeu com o ideal liberal da “mão invisível do mercado” e propôs a intervenção do Estado nos assuntos de economia e sociais. No pós-guerra, seguindo essa orientação, Estados europeus adotaram o modelo do Welfare State. Cf. Pereira (2011).
105 responde aos problemas decorrentes da exploração da força de trabalho por meio de medidas que buscam privilegiar os monopolistas. Um exemplo desse favorecimento é a exoneração de impostos por parte desses grupos e a taxação da classe trabalhadora que acaba financiando parte significativa dos serviços públicos como saúde, educação, habitação, assistência social, etc. As funções estatais passam a servir, em grande medida, aos interesses dos monopólios. Contudo, onde os movimentos populares e a classe trabalhadora resistiram no enfrentamento com o Estado (aliado da burguesia monopolista), direitos sociais, civis e políticos foram reconhecidos. Este reconhecimento se deu por meio da “consolidação de políticas sociais e a ampliação da sua abrangência, na configuração de um conjunto de instituições que dariam forma aos vários modelos de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State)” (NETTO, BRAZ, 2011, p. 216).
A partir dos anos 1970, os “anos dourados” entraram em crise e adentramos num período que Cueva (1989) denominou de tempos conservadores, vivenciados no Ocidente e na América Latina. Segundo o autor, grande parte da intelectualidade nesses países compactuou com essa realidade e reproduziu idéias conservadoras em suas teorias. Netto e Braz (2011) fazem referência a esse momento histórico sob a denominação de “capitalismo contemporâneo”, conforme será tratado adiante. Uma das teses que explica a crise dos “anos dourados” é a do fim de uma onda longa expansiva do capital36, que fez reduzir as taxas de crescimento econômico nos países capitalistas centrais e gerou, dentre outras situações, a crise do petróleo no mundo.
Os autores salientam também um fator muito importante para as mudanças no percurso do sistema capitalista: o fortalecimento do movimento sindical e de movimentos sociais, sobretudo, em países desenvolvidos na Europa, que contestavam as relações sociais baseadas no modo de produção taylorista-fordista e que agudizavam diversos problemas sociais como, por exemplo, a redução dos salários dos trabalhadores e a concentração de renda nas mãos de pequenos grupos. Um exemplo marcante desse movimento contestatório
36 Com base na teoria mandeliana do capitalismo tardio, Netto e Braz (2011, p. 223) explicam que um dos principais suportes da fase dos “anos dourados” do capitalismo, na economia, foi uma onda longa expansiva do capital em que os momentos de prosperidade do capital foram mais intensos do que os seus momentos de crise: “[...] as crises não foram suprimidas, mas seus impactos viram-se reduzidos (em vez das depressões, recessões) e as retomadas foram rápidas e intensas; pode-se dizer que as crises constituíram uma série de pequenos episódios num arco em que o crescimento econômico mostrou-se dominante. Os ‘anos dourados’ expressam exatamente esta onda longa de expansão econômica (que não foi a primeira a registrar-se na história do capitalismo), durante a qual crescimento econômico e taxas de lucro mantiveram-se ascendentes entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a segunda metade dos anos sessenta”.
106 foi a mobilização francesa, em 1968, já referida neste trabalho. Entre os anos 1974 e 1975, iniciou-se o processo de declínio da fase áurea do capitalismo:
A onda longa expansiva é substituída por uma onda longa recessiva: a partir daí e até os dias atuais, inverte-se o diagrama da dinâmica capitalista: agora, as crises voltam a ser dominantes, tornando-se episódicas as retomadas (NETTO; BRAZ, 2011, p. 224).
Nessas condições, para combater o levante das massas populares e uma nova crise econômica, o capital monopolista se utilizou de uma “estratégia política global” que envolveu o combate ferrenho ao movimento sindical por meios repressivos, a culpabilização do Welfare State pela crise econômica instalada e a luta pelo seu fim, a introdução da acumulação flexível37 como um novo sistema produtivo, o processo de reestruturação produtiva38. Medidas que tiveram por objetivo renovar a força do capital monopolista sob a forma de recuperação da taxa de lucros dos negócios (NETTO; BRAZ, 2011). Os custos disso recaíram sobre os trabalhadores que sofreram com o desemprego, a redução dos salários, a precarização do trabalho, entre outras consequências que são características dessas transformações no mundo do trabalho. Além do desemprego ter se tornado um “fenômeno permanente” na sociedade contemporânea, a questão social adquiriu uma grave dimensão nesses tempos de crise.
O capitalismo contemporâneo integra uma “terceira fase do estágio imperialista”, portanto, este ainda se desenvolve em função dos interesses dos grandes monopólios, mas agora com novas características (NETTO; BRAZ, 2011). Segundo os autores, as mudanças no processo produtivo culminam em um processo que eles denominam de “gigantesca invasão do capital” (NETTO; BRAZ, 2011, p. 232) em domínios que anteriormente estavam a salvo da
37 O modelo de acumulação flexível “[...] se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional” (Harvey, 1993, p. 140 apud NETTO; BRAZ, 2011, p. 225).
38 Ferrari (2012, p.53) nos explica que esse termo tem sido empregado de forma genérica, então, a autora pormenoriza as suas principais transformações no âmbito socioeconômico de organização e controle do trabalho social pelo capital, sendo elas “a reconfiguração da base técnica dos processos de trabalho no chão da fábrica, ocasionando elevados índices de desemprego industrial; o aumento no caráter cooperativo do trabalho, com o consumo produtivo pelo capital de maior número de atividades expulsas ou não do interior das unidades produtivas fabris, acarretando uma intensificação do uso do solo urbano; a indicação de que o setor de serviços é a solução para esse desemprego industrial; a generalização do uso da informática e da teleinformática; o reacomodamento do Estado às exigências da reprodução do capital; a implantação de uma ordem institucional diversa; um arcabouço ideológico pautado no cooperativismo, no voluntariado, na cidadania, no desenvolvimento econômico local; a ampliação da produtividade do trabalho”.
107 mercantilização e em outros em que o comando do capital já existia, mas que foi acentuado nos tempos atuais como, por exemplo, na saúde, na educação, na moradia, na cultura, no lazer, no esporte, entre outros. Entretanto, o que mais se destaca nesse cenário recente é a concentração e centralização de capital por parte dos grandes monopólios no campo das finanças.
Conforme afirmam Netto e Braz (2011), os fluxos econômicos mundiais sempre fazem parte do modo de produção capitalista, porém, na fase contemporânea do capitalismo, os mais importantes acordos comerciais são feitos entre os países centrais (o chamado comércio intracorporativo); países de uma mesma região se unem em blocos para a realização de transações econômicas sob o comando dos monopólios, como é o caso da União Européia e outros; e o ritmo da especulação financeira cresceu enormemente. A superacumulação resultante da crise dos anos setenta e oitenta propiciou o surgimento de um novo segmento social, o segmento dos rentistas que vivem da “massa de capital dinheiro que não é investida produtivamente, mas que succiona seus ganhos (juros) da mais-valia global- trata-se, como se vê, de uma sucção parasitária” (NETTO; BRAZ, 2011, p. 241). Portanto, um grande montante de capital acumulado, sob a forma de capital-monetário39, foi investido no setor produtivo e de serviços, durante esse período, de modo que a sua outra parte ficou aguardando valorização na esfera da circulação. Atualmente, muitos capitalistas passaram a viver desse capital no circuito da circulação e quando ele cresce e passa a render juros, torna- se fonte de acumulação para esses rentistas. Junto com a elevação desse capital-monetário cresceu também o capital em sua forma fictícia, ou seja, a falsa imagem de que a esfera financeira está desvinculada da esfera produtiva e, por isso, o dinheiro assumiu uma forma fetichizada, um poder independente dos seres humanos. As finanças ostentam de um destaque tão grande na contemporaneidade que os seus agentes concentram um poder em condições de igual disputa com os Estados Nacionais e seus bancos centrais (NETTO; BRAZ, 2011).
Os autores explicam ainda que, com o crescimento do capital fictício40, as atividades financeiras passaram a constituir o sistema nervoso do capitalismo e uma oligarquia rentista é
39 Com base na teoria marxiana, Netto e Braz (2011) esclarecem que o capital-monetário é o capital na forma de dinheiro que constitui um dos momentos do movimento do capital. É o capital no seu momento inicial, quando “o capitalista adquire meios de produção e força de trabalho para produzir mercadorias” (p. 138). A partir daí, o capital monetário se transforma em capital produtivo e um segundo momento deste movimento se processa: “trabalhadores assalariados operam meios de produção e produzem novas mercadorias (M’), criando valores excedentes (mais-valia)” (NETTO; BRAZ, 2011, p. 138). A mais-valia só se completa quando estas novas mercadorias são trocadas por dinheiro na esfera da circulação.
40 “Entende-se por capital fictício ‘as ações, as obrigações e os outros títulos de valor que não possuem valor em si mesmos. Representam apenas um título de propriedade, que dá direito a um rendimento [...]’ (Koslov, dir., 1,
108 responsável por grandes crises econômicas e políticas que atingem países no mundo inteiro, como é o caso da atual crise mundial que teve início com o estouro da bolha financeira, em 2008, nos Estados Unidos41. Contudo, o processo de financeirização do capital é o fenômeno mais marcante dessa era do capitalismo contemporâneo, de modo que este mantém relação com a mundialização do capital42, na medida em que os grandes grupos industriais se organizam em monopólios aliados a instituições financeiras e aos Estados Nacionais, permitindo a ação livre de investidores financeiros nesse nicho, o que interfere diretamente nas relações sociais e políticas dos países envolvidos, conforme demonstra Iamamoto (2010).
Sendo assim, consideramos que o conservadorismo é uma forma de pensamento e ação que sempre esteve em vigor na sociedade, desde o seu surgimento na Modernidade. Ora ele está mais oculto, ora está mais evidente entre nós. Segundo Cueva (1989), desde a década de 1970, quando o capitalismo entrou nessa nova fase histórica, o conservadorismo tem se expressado com força por meio de várias situações como a despolitização crescente do povo, a adesão cada vez maior da intelectualidade às idéias da direita, a prática do racismo com traços nazi-fascistas, a implantação de políticas de Estado xenófobas, entre outras. E, em tempos de crise, quando os países desenvolvidos atingem altos índices de desemprego, famílias passam a vivenciar a pobreza, as pessoas perdem o direito de acessar os sistemas de proteção social, dentre outras problemáticas, o pensamento conservador tende a ganhar nova
1981: 217). Assim como o capitalismo não pode funcionar sem uma determinada massa de capital conservada enquanto capital dinheiro, também não pode funcionar sem capitais fictícios- mas, do mesmo modo que contemporaneamente aquela massa cresceu de forma espetacular, igualmente cresceu, de modo assombroso, o montante do capital fictício. Esse crescimento tem sido de caráter nitidamente especulativo, ou seja: não guarda
a menor correspondência com a massa de valores reais” (NETTO; BRAZ, 2011, p. 242).
41 Com a circulação de bilhões de dólares na “cadeia de securitização”, ou seja, no processo de transformação de uma dívida com determinado credor em dívida com compradores de títulos originados no montante dessa dívida, criou-se um “boom” imobiliário nos Estados Unidos. Além disso, o nível de “alavancagem” dos bancos era muito alto, o que se transformou em outro risco para o sistema financeiro. Os investidores de Wall Street optaram por colocar suas empresas financeiras em risco, em função dos altos lucros que essas ações poderiam gerar. Em 2008, a “cadeia de securitização” implodiu e os emprestadores não podiam mais vender os seus empréstimos falindo muitos deles. O mercado para CDO´s (os emprestadores vendem hipotecas para os bancos de investimento, de modo que os últimos combinam essas hipotecas com outras hipotecas e outros empréstimos, criando assim uma combinação de derivativos ou o que eles denominam de CDO´s) ruiu e os bancos de investimentos que possuíam empréstimos, CDO´s e imóveis já não podiam mais vendê-los. Exemplo disso foi o
Banco Bear Stearns que, neste mesmo ano, faliu. As instituições financeiras Lehman Brothers e Merril Lynch também faliram e o mundo vivenciou e ainda vivencia um período de caos. Após isso, a folha de pagamentos das empresas também foi atingida prejudicando milhares de trabalhadores e suas famílias (Filme Trabalho interno-
Inside Job, Diretor Charles Ferguson, de 2010).
42 Categoria analítica utilizada por Chesnais, a qual ele define como “o quadro político e institucional que permitiu a emersão, sob a égide dos EUA, de um modo de funcionamento específico do capitalismo, predominantemente financeiro e rentista, situado no [...] prolongamento direto do estágio do imperialismo” (CHESNAIS, 1997:46 apud NETTO; BRAZ, 2011, p. 221).
109 força, sendo algumas de suas expressões mais marcantes a naturalização e criminalização da questão social. As famílias pobres são criminalizadas por sua condição de pobreza e o apelo às saídas por meio do fortalecimento da auto-estima e/ou da religiosidade são frequentes.
Ao destacar o “conformismo da classe operária” nas sociedades capitalistas avançadas, Cueva (1989) se baseia nas idéias de Marcuse43 para escrever que o “totalitarismo técnico-ideológico” se une a uma “ilusão de soberania do povo” nesse modelo de sociedade pós-1970. Ou seja, na sociedade contemporânea há uma tendência de se negar qualquer tipo de oposição à ordem social consolidada, e, com isso, as manifestações populares, os espaços de participação popular, tornaram-se perigosos, pois assumiram uma nova função: a de buscar um sentido de coesão social no mundo em que vivemos, e não mais de transformação social. O que presenciamos nas últimas décadas do século XX e ainda no início do século XXI, particularmente nos países da América Latina, é essa “ilusão de soberania popular” alimentada por um “conformismo prático das massas despolitizadas” (CUEVA, 1989, p. 20), mas também por “idéias conservadoras refinadamente elaboradas pelas antigas elites progressistas” (CUEVA, 1989, p. 21), as quais se fazem valer por meio de práticas baseadas no consenso, na democracia tal como é colocada em prática hoje, sem a real participação do povo. Segundo o autor, essa tendência avançou com a “brusca guinada à direita da grande maioria dos intelectuais do Ocidente” (CUEVA, 1989, p. 21). Já as classes populares foram forçadas, por métodos repressivos modernos e sutis, a se limitarem à luta isolada pela sobrevivência cotidiana.
No Brasil, por um lado, após a crise do regime militar, Sarney assumiu a presidência da república, em 1985, sem romper totalmente com as práticas do antigo regime: o saldo da balança comercial continuou a ser destinado, prioritariamente, ao pagamento dos juros da dívida externa, o setor público se manteve como alvo de cortes financeiros, os índices inflacionários caminharam para o seu topo máximo, etc. Por outro lado, acontecimentos como a constituição da Assembléia Nacional Constituinte e a aprovação da nova Constituição Federal, em 1988, tiveram a participação de vários setores da sociedade brasileira resultando na conquista de direitos sociais e políticos dos cidadãos, na votação por um sistema político presidencialista e republicano no país, momento em que a população se mobilizou em favor da redemocratização no Brasil. Contudo, Fausto (1995) atenta para o fato de que esse
43 Herbert Marcuse (1898-1979) foi um filósofo político alemão que combinou marxismo e psicologia freudiana em suas obras, pertenceu à Escola de Frankfurt, entre as suas principais obras estão Razão e Revolução (1941) e
110 processo não passou de um “acordo geral pela democracia” que ocorreu entre vários atores políticos naquele momento, o que não se constituiu na passagem para um verdadeiro regime democrático. Muitos trabalhadores brasileiros que, há muito tempo, sofriam com a repressão