A amplitude e a diversidade das situações que ocorrem no mundo do trabalho na zona industrial de Setúbal justificam por si só uma investigação autónoma que trataremos em próxima publicação.
O aprofundamento do estudo das lutas operárias necessita ser desenvolvido, de preferência, por uma equipa multidisciplinar que investigue as diversas fontes disponíveis (arquivos do Ministério do Trabalho, arquivos das principais empre- sas, dos sindicatos) de modo a poder aceder a documentos significativos, com destaque para os cadernos reivindicativos, comunicados das entidades patronais e CTs, protocolos e acordos alcançados, jornais de greve. Será igualmente indis- pensável promover uma exaustiva recolha de testemunhos dos elementos mais destacados das Comissões de Trabalhadores, Comissões Sindicais, diretores e administradores de empresa.
A análise da informação recolhida possibilitará o conhecimento do ambiente labo- ral na Setúbal deste período, com as suas diversas formas de organização e mobiliza- ção operária (Comités de Greve, Comissões de Trabalhadores, Comissões Sindicais, etc.), possibilitando ainda a identificação e o posicionamento das instâncias de ne- gociação envolvidas (Administrações de Empresa, Patronato, Ministério do Traba- lho, Governador Civil, MFA, Comissão Administrativa da CMS, Sindicatos, etc.). De resto, há trabalhos académicos em curso e outros concluídos que iniciaram o estudo desta matéria. Refira-se a tese de doutoramento, recentemente concluída, sobre a Setenave, de Jorge Fontes, um investigador do IHC da FCSH. Também Mi- guel Ángel Pérez Suárez, na sua tese de mestrado “As Comissões de Trabalhadores e a Luta Operária na revolução Portuguesa (1974-1975)”, estudou os processos de luta encetados em algumas das unidades fabris da zona industrial de Setúbal. De destacar ainda as investigações desenvolvidas no âmbito do Gabinete de In- vestigações Sociais (GIS) e publicadas na revista Análise Social sobre as lutas ope- rárias depois do 25 de Abril.
Dadas as razões atrás referidas, neste ponto limitar-nos-emos a tentar compreen- der as grandes linhas de força que atravessam o movimento laboral reivindicativo, tentando ainda interpretar as diversas soluções procuradas pelos trabalhadores neste complexo e multifacetado momento social e político.
A imprensa da cidade dá uma grande centralidade às lutas do mundo do trabalho. A página “Movimento Sindical”, coordenada pelo Movimento Democrático de Setúbal, logo nos primeiros dias de maio, faz apelos à organização nas fábricas no sentido de serem criadas “Comissões de Empresas”57.
Esse apelo foi levado a sério nos locais de trabalho. As Comissões de Trabalhadores irão proliferar em todo o parque industrial da cidade, desde as grandes até às pe- quenas unidades de produção.
E, ao mesmo tempo que as Comissões de Moradores iam fazendo o seu caminho, também estas estruturas de organização laboral respondiam à chamada não dei- xando créditos por mãos alheias.hSem esperar por qualquer quadro normativo legal, proveniente de Lisboa, estes órgãos foram impondo o direito à greve nas principais unidades fabris e serviços da cidade.
O País mudava todos os dias e as reivindicações sucediam-se. Em algumas empre- sas, particularmente do sector automóvel, os processos de luta que vão acompa- nhar aquelas reivindicações haviam sido iniciados nos últimos anos que precede- ram a queda do regime58. Havia, portanto, nestas empresas uma perfeita consciência do que se queria e, mais do que isso, premência em conseguir o que há tanto tempo se exigia.
Nenhuma empresa resistiu às profundas alterações entre o capital e o trabalho neste período. Entre abril e julho de 1974 não houve praticamente uma só empre- sa, das pequenas às grandes unidades fabris com milhares de operários, que não tivesse encetado um processo reivindicativo.
Neste período, todas as principais fábricas vão eleger, em plenários bastante participados, as suas Comissões de Trabalhadores (CTs). Estas organizações constituem-se como órgãos de democracia direta para dialogar com as respetivas administrações no sentido da imposição dos seus cadernos reivindicativos. Estas novas estruturas, que crescem por toda a parte como cogumelos, vão ser obra da espontaneidade do sopro histórico que então se vivia, mas vão também ser o produto da ação de jovens operários, pertencentes à esquerda revolucioná- ria, ao PCP e ao próprio PS.
Nesta fase, as direções sindicais em gestação, ou em reestruturação, estarão afastadas, ou pelo menos não liderarão estes conflitos laborais iniciais, pelo que a liderança dos processos de luta será promovida quase exclusivamente pelas Comissões de Trabalhadores.
Serão processos de luta diversos assumindo, nalguns casos, cadernos reivindicati-
vos muito extensos (caso da empresa TECNISADO59), tendo havido situações em
que a dinâmica do conflito se vai transformar em luta pelo poder dentro da fábri- ca, (caso da SOCEL, da SAPEC e também da SETENAVE e PROPAM).
Contudo, este movimento social nas empresas não vai viver só de reivindicações. Progressivamente assume uma forte politização. Vai pedir contas aos patrões, aos diretores e aos encarregados que colaboraram na repressão e perseguição aos tra- balhadores mais ativos durante o regime anterior. Exige o seu afastamento e jul- gamento pelos atos cometidos.
58 Entrevista concedida por Sertório Herrera, em 20 de junho de 2016.
59 Esta empresa que pertencia ao grupo “ENTREPOSTO”, foi das primeiras do parque industrial de Setúbal a eleger uma Comissão de Trabalhadores. Logo em 10 de maio de 1974 foi apresentado um ex- tenso Caderno Reivindicativo discutido e aprovado por todos os trabalhadores. Este caderno integrava mais de duas dezenas de reivindicações, com destaque para o aumento imediato de dois mil escudos para todos os trabalhadores, a semana de 40 horas, salário completo em caso de doença ou sinistro.
Os confrontos irão ser diferenciados, indo desde a ameaça de greve, até à greve total, passando pela ocupação das instalações da empresa, culminando num ou noutro caso no sequestro de diretores e administradores.
Nesta situação de generalizada conflitualidade há a perceção por parte dos traba- lhadores de que as lutas que travam não podem ficar isoladas. Tal será, aliás, uma das suas permanentes preocupações, não só neste momento como em momentos posteriores. A Comissão de Trabalhadores da Setenave promoveu as formas mais exuberantes de quebrar o isolamento ao promover manifestações imponentes de centenas e mesmo de milhares de operários de fato-de-macaco e capacete a mar- char sobre a cidade. No caso de outras empresas há um apelo fortíssimo à genera- lidade dos trabalhadores dentro das próprias fábricas que é complementado pela ligação ao exterior através da imprensa, como no caso da SOCEL.
Por sua vez a PROPAM, que passou por grandes dificuldades, conseguiu concreti- zar várias formas de solidariedade operária, incluindo a monetária, para suprir a falta de pagamento de salários de vários meses.
O decurso destas lutas, que se sucedem com grande espontaneidade e radicalida- de, é denotador da inexistência de controlo por parte das estruturas sindicais e dos partidos políticos que integravam o Governo Provisório.
Depois deste período, em que a explosão reivindicativa é autónoma, ou pelo me- nos se faz à margem de qualquer “quartel-general” dirigente e controleiro, a si- tuação altera-se progressivamente.
O espetro do desemprego, das deslocalizações, do encerramento de fábricas, a que se junta a pressão por parte do Governo e dos sindicatos, serão fatores a ter em conta e que de algum modo farão como que amaciar a torrente grevista e aguerrida que estes tempos iniciais conheceram.
Pelo lado do patronato os dias sucedem-se sombrios. As respostas são desiguais consoante a força das empresas e grau de litigância e organização dos trabalhadores. No caso de algumas das maiores empresas implantadas em Setúbal de que são exemplo a SAPEC, a SOCEL, a SECIL e a SETENAVE as administrações tentam, de acordo com a conjuntura, satisfazer as reivindicações salariais. Cederão de igual modo relativamente a outras exigências de índole mais política. Por exem- plo, a administração da SOCEL teve de transigir no saneamento de um número significativo de quadros superiores, exigido pelos trabalhadores, tendo também de partilhar a gestão da produção com a CT. Estas serão as empresas que melhor sobreviverão à crise de 1974-75, dada a sua dimensão.
Há outro conjunto de grandes e médias empresas, de que fazem parte as indús- trias ligadas ao ramo automóvel que, satisfazendo algumas das reivindicações sa- lariais impostas nos dois primeiros meses a seguir à Revolução, começam a en- saiar uma estratégia de deslocalização das unidades de produção para outros países em que esperam não encontrar esta conflitualidade social.
Estão neste caso fábricas como a Barreiros, a MOVAUTO, a IMA, o Entreposto. Algumas destas empresas conhecerão processos de reconversão que se vão pro-
longar por vários meses e até alguns anos, no sentido de assegurar os postos de trabalho. Outras irão encerrar.
Por fim há todo aquele universo de pequenas empresas, entre as quais algumas unidades fabris ligadas à indústria conserveira. Em alguns casos as entidades pa- tronais optam por pura e simplesmente fechar as empresas, enquanto noutros serão obrigadas a diferentes soluções, que passam desde o controlo operário à cogestão e autogestão.
Assistimos a situações variadas: o Café Central, um café de referência na cidade, situado na Praça de Bocage, vai conhecer a cogestão, tendo acordado com os só- cios um esquema de exploração em que os trabalhadores tirariam os seus salários e outras remunerações, sendo os lucros divididos em partes iguais, caso existis- sem; a Serração do Monte Belo que configurará um caso de autogestão, em que o patrão queria despedir os trabalhadores e acaba por acordar com eles 10% dos lucros a troco da cedência das máquinas; a TELED – Multinacional, fábrica de vestuário de proteção e acessórios técnicos, situada nos arredores de Setúbal, op- tará pelo controlo operário depois de confrontações com a entidade patronal, estudando novos modelos de vestuário; a Herdade da Gâmbia em que os traba- lhadores, face ao não recebimento do salário, saneiam o patrão e entram em au- togestão, formando a cooperativa agrícola do 1.º de Maio; finalmente, na indús- tria conserveira, cuja fonte de lucro era o baixo salário e o horário flexível, deparamo-nos com uma progressiva agonia, sendo disso exemplo a fábrica de conservas UNITAS, onde cerca de noventa trabalhadores/as estão sem trabalho e sem vencimentos, sendo grande parte moradora no bairro do Castelo Velho. No caso destas últimas empresas há vários casos em que a ocupação ocorre na sequência da falência ou mesmo da fuga dos patrões. As ocupações, nestes casos, integram situações mais defensivas que pretendem sobretudo a manutenção dos postos de trabalho.
Durante este período não conhecemos qualquer iniciativa com algum significado por parte das Comissões de Trabalhadores, no sentido de criar uma estrutura de coordenação autónoma destes órgãos, que dê resposta às questões concretas do mundo do trabalho, apesar da existência de problemas tão graves nas diversas unidades fabris do parque industrial da cidade60.
Esta “incapacidade”, ou indisponibilidade para a formação de um órgão coorde- nador das lutas laborais, está diretamente ligada ao facto de as principais Comis- sões de Trabalhadores serem influenciadas e dirigidas por militantes das organi- zações da extrema-esquerda e do PCP.
60 A Setenave integrará a Comissão Interempresas, criada por iniciativa da UDP com o apoio de outras organizações da extrema-esquerda, em janeiro de 1975. Esta Comissão agrupava cerca de 30 CTs da área de Lisboa e Setúbal e será responsável pela dinamização de uma manifestação contra a NATO e o desemprego em fevereiro de 1975, apesar da oposição da União dos Sindicatos do Sul, do PCP e do PS. Em setembro de 1975 algumas CTs do parque industrial de Setúbal integrarão o Secre- tariado Provisório das Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa (CIL), iniciativa que será dinamizada por militantes do PCP.
O PCP dirige a maioria dos sindicatos. Tem, para além disso, uma presença muito forte em grande número de CTs, ainda que não seja maioritário em algumas das maiores empresas como a SETENAVE, a SOCEL, ou a SAPEC. Não sente, deste modo, qualquer necessidade de formação de órgãos, que para além de tudo pode- riam pôr em causa a sua supremacia.
Por outro lado, as organizações “marxistas-leninistas“ têm elementos dispersos em várias CTs e alcançam a hegemonia na Setenave. Também não desejam avan- çar com propostas concretas de coordenação, nem farão o mais pequeno esforço para numa estrutura onde ficariam em minoria.
Isto não significa que não houvesse a consciência da necessidade de formas de solidariedade operária, particularmente para as empresas com salários em atra- so, como ocorreu na PROPAN, ou no apoio dado aos operários agrícolas de Al- cácer do Sal.
Benjamim Carvalho, membro da primeira Comissão de Trabalhadores da fábrica Barreiros, explica que aposta do PCP foi sempre nos sindicatos e nas comissões sindicais nas empresas: “As Comissões de Trabalhadores não eram fáceis de con- trolar porque estavam sempre a ser avaliadas pelos trabalhadores. Já nos sindica- tos não era assim”61.
Como veremos adiante, o Comité de Unidade dos Organismos Democráticos e Populares e depois o Comité dos Organismos Populares de Setúbal, que integram Comissões de Moradores e Comissões de Trabalhadores, serão atravessados por forte disputa ideológica na qual consomem grande parte das suas energias. Também o Comité de Luta, criado em outubro de 1975, é um órgão fortemente ,politizado. Será constituído pelo mesmo tipo de Comissões a que se juntarão ainda as Comissões de Soldados. Não terá, contudo, capacidade para dar atenção e resposta à complexidade das situações que foram sendo criadas nas várias uni- dades fabris da cintura industrial de Setúbal.
Estes tempos que se abrem com a Revolução vão ser tempos de febril atividade e arrebatado e permanente empenhamento. A gravidade dos problemas com que se defrontam os ativistas destes processos de luta engole, absorve, consome ener- gias. Para além disso, a instabilidade que se vive não propicia grandes análises nem dá margem para o exercício de ações em conformidade com teorias. Vive-se cada momento como é possível viver, avança-se quando é possível avançar, re- cuando-se também, muitas vezes, quando a realidade se transforma em revés. E se a não promoção de um órgão de coordenação laboral por parte dos partidos tem a ver com a contabilidade do ganhar ou perder influência, no caso destes ativistas pode ser também explicada por essa voragem, esse turbilhão de um tem- po irrepetível.