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Fradrag for arbeidsinntekt

10.2 Fradrag i uførepensjonen

10.2.2 Fradrag for arbeidsinntekt

Especificamente, para o presente trabalho, cabe uma alusão aos estudos weberianos do papel das seitas na diversificação do Protestantismo. Aqui, a Reforma Protestante teve papel fundamental para a pluralização das idéias e das concepções de mundo. Para Paiva (2003), a importância dos estudos sociológicos sobre seitas encontra-se no fato destas se constituírem em comunidades que separam os qualificados dos não-qualificados. A autora (ibid, p.38) acrescenta que:

Para Troeltsch, enquanto a Igreja logra manter o caráter universalista, conservador e includente e tem o desejo de cobrir toda a vida da comunidade, a seita manifesta desejo de perfeição interior, numa relação direta com seus membros, sem por sua própria natureza ser forçada a recusar a idéia de dominar a esfera social.

Nesse sentido, a Reforma insere-se dentro do apelo moderno de construir uma sociedade plurireligiosa. Associada à secularização, a religião vai se tornando secundária e subordinada às demandas individuais4.

Existem aí, pelo menos, duas dimensões desse processo. Por um lado, a secularização, associada ao pluralismo, cria possibilidades para que os sujeitos se tornem criadores de valores e de critérios e, portanto, criadores, também, da religião. Seu desdobramento é o surgimento de expressões religiosas mais coerentes com o novo formato desse sujeito (SANCHEZ, sd).

Por outro lado, tal mudança traz profundas conseqüências para a construção da subesfera protestante, pois esta passa a promover um movimento em direção ao mundo secularizado aproximando sua lógica de funcionamento dos demais modelos existentes nas outras esferas, em especial a econômica. Calvino representa o momento em que o desencantamento do mundo foi levado às últimas conseqüências com o despojamento total da magia. Desenvolveu-se, também, a desmistificação da estrutura sagrada e sistematização rigorosa na relação entre Deus, as firmas religiosas e o mundo. As estruturas organizacionais das instituições religiosas tornam-se plurais, mundanas e desmistificadas, adequando-se à determinada clientela que as compõem.

A afinidade entre seitas e economia religiosa demarca o início de uma nova ordem social na relação entre religião e sociedade, e de novas possibilidades de construção da mesma. Os valores do Protestantismo intramundano se harmonizam com a liberdade civil trazendo novas responsabilidades e novas posturas das firmas nascentes frente ao mundo. As seitas protestantes ou, expandido mais o conceito, as seitas evangélicas representam um tipo ideal dessa visão de mundo. Incorporam a visão de igualdade como um valor fundamental e a de liberdade como elemento propiciador de seu sucesso ou fracasso na economia religiosa.

A multiplicação de seitas reforça o processo de fragmentação religiosa e resulta num pluralismo religioso que se harmoniza com a diversificação de gostos religiosos existentes na sociedade.

Esse pluralismo religioso traz a necessidade de uma crescente reorganização das firmas religiosas na sociedade. Como não há uma igreja oficial do Estado, essas instituições são obrigadas a dividirem espaço com outras que estão emergindo. Esse Protestantismo Democrático, como é chamado por Tocqueville (1998) ao se referir às seitas que surgiam nos EUA faz da liberdade um dos valores mais caros e do qual não se pode abandonar. Juntamente com a liberdade, a igualdade entre as instituições (em seu sentido jurídico) aparece como valor inerente ao campo religioso. O pluralismo religioso com liberdade individual, religiosa e igualdade das instituições frente ao Estado é a base para a existência de um mercado religioso no mundo moderno.

CAP. 2 - O MERCADO RELIGIOSO

Os autores que pensam as teorias da escolha racional e do paradigma do mercado religioso tentaram construir um corpo de generalizações transculturais e transhistóricas quando analisaram a relação entre a religião e os agentes sociais. Os teóricos adotaram o individualismo metodológico e partiram do axioma que os indivíduos escolhem conteúdos e oportunidades que otimizam seus ganhos. Na visão de quem pensa a religião com esse enfoque teórico, essa é uma tentativa de construirmos explicações sobre o comportamento religioso com as mesmas suposições do comportamento racional existentes em outros campos da Sociologia. Com esse objetivo, reivindicamos que dentro do campo das Ciências Sociais existem consideráveis possibilidades de construção de explicações generalizantes sobre o comportamento religioso, como há em outros campos de estudo. Evidentemente, existem dificuldades quando importamos princípios da racionalidade humana em sistemas analíticos da religião, pois esta possui certas particularidades que merecem ponderações. Todavia, essa é uma construção típico-ideal sobre a realidade observada. Em função dessa possibilidade metodológica, nesse momento do trabalho, ele assumirá um grau de abstração elevado abandonando, portanto, as especificidades da realidade observada.

Uma das bases de sustentação do paradigma do mercado religioso é o seguinte postulado: dentro de um leque de informações e de situações socialmente conhecidas e disponíveis os humanos tentam fazer escolhas racionais. O objetivo dessas escolhas é sempre maximizar ganhos com o menor custo. Com base nesse pressuposto, estamos preocupados com a racionalidade subjetiva existente nos indivíduos. Toda ação é racional se ela encontra-se baseada naquilo que os indivíduos consideram razoavelmente interessante para eles ou se elas descansam em conjecturas plausíveis (STARK E IANNACCONE, 1993, p. 242).

Partindo desse pressuposto, racionalidade é uma questão de esforço e intenção. Os humanos tentam fazer escolhas racionais despendendo alguma energia para maximizar o jogo de recompensas para além de seus custos.

O que seria então um comportamento irracional em termos gerais e em termos religiosos? A princípio, seria considerado um comportamento irracional aquelas ações que não são compreensíveis racionalmente pelo pesquisador/observador. De início, excluímos todas as ações baseadas em princípios emotivos, pois também elas são compreensíveis racionalmente.

Apesar de muitos considerarem o comportamento religioso como fazendo parte de distúrbios psicopatológicos e, portanto, irracional, em geral, essa é uma explicação pouco plausível em termos científicos e, na verdade, costuma demonstrar certo juízo de valor. A maioria das pessoas religiosas é normal. Dar vazão a impulsos emocionais tais como raiva, choro “desespero”, histeria etc. não é irracional se for observado o contexto daquele comportamento dentro do ritual religioso. Não somente isso, esses comportamentos não são tão freqüentes quanto o senso comum eventualmente aponta. Onde os indivíduos possuem meios para fazer escolhas encontramos o princípio da racionalidade.

Embora Stark, Finke, Bainbridge e Iannaccone, dentre outros autores do paradigma do mercado religioso5 admitam que as pessoas sejam constrangidas através de normas que muitas vezes elas mesmas cultivam, tais assuntos só podem ser teorizados se a análise parte da existência desses atores livres de tais constrangimentos. Novamente, essa é uma construção típico-ideal que está na base de toda a pesquisa sobre uma economia religiosa.

Partindo desse pressuposto, entender a lógica do mercado é ter em mente alguns princípios fundamentais, a saber:

1. Liberdade

a) Individual – para cada agente religioso escolher o que, quando e onde consumir bens religiosos de salvação.

5

Sobre esta temática conferir: STARK, Rodney y. BAINBRIDGE, William S (1987) A theory of religion New Brunswick, NJ: Rutgers University Press; Iannaccone, Laurence, Roger Finke y Rodney Stark 1997 “Deregulating religion: The economics of church and state”. Economic Inquiry 35: 350-364;

b) Falta de regulação estatal – O Estado não pode, deve ou deseja interferir no mercado religioso.

2. Escolha individual para:

a) Aderir a um grupo – os agentes, potencialmente, interessados em bens religiosos precisam escolher qual firma desejam congregar-se e o período que querem ali permanecer.

b) Fundar uma firma religiosa – qualquer pessoa pode abrir sua própria firma religiosa sem que haja qualquer forma de constrangimento legal. Segundo Weber, as leis de qualquer sistema econômico, inclusive o religioso, são esquemas de ação racional que pressupõem o livre-arbítrio dos indivíduos para que os atores envolvidos no mercado optem entre a adaptação, a maximização do lucro ou a ruína econômica. O mercado constitui-se numa área de interação onde os agentes se defrontam em termos do sentido das suas ações. O sentido das ações de vários se entrelaça. É o caso mais extremo da situação marcada pela ação racional com referências afins.