Forslag til hvordan adgangen til tvungen behandling med ECT kan løses i det

A revisão de literatura realizada neste trabalho foi orientada pelos objetivos de pesquisa delineados, sendo fundamental para contextualizar teoricamente a problemática trabalhada. Desta forma, a pesquisa bibliográfica foi baseada em buscas em bases de dados, repositórios institucionais, páginas web (especialmente com o auxílio do Google Scholar) e bibliotecas. A atenção esteve voltada para os livros, teses, dissertações, artigos de congressos e os demais eventos científicos e artigos de publicações periódicas. Estes documentos e as suas respetivas informações foram armazenadas e organizadas com o auxílio do Zotero Software.

Para além destes documentos bibliográficos, fontes de informação de caráter legislativo foram também consultadas, especialmente, para esclarecer de questões relacionadas com a educação a distância e os cursos de graduação estudados.

A revisão teórica permitiu o delineamento de um contexto teórico de referência, que tem como base a ampla literatura sobre desenvolvimento, especialmente na sua dimensão local e sustentável. Por meio desta orientação, foi elaborada a grade de análise desta pesquisa, com as suas dimensões e variáveis de investigação empírica.

4.1.2 Orientação metodológica

No presente trabalho foram utilizadas de forma complementar a abordagem qualitativa e a quantitativa, tendo em vista a complexidade de consolidação dos dados e uma perspetiva de triangulação metodológica. A opção pela abordagem qualitativa relaciona-se com a necessidade de estudar o fenómeno de forma aprofundada, tendo em conta a relação dinâmica entre o contexto e o indivíduo, o que significa, em outras palavras, a existência de um vínculo entre as questões objetivas e as subjetivas de cada indivíduo. Além disso, essa abordagem permite analisar o fenómeno com abrangência e profundidade, no que se refere aos aspetos essenciais de uma pesquisa social, tais como valores, atitudes e opiniões (Silva & Menezes, 2001).

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A pesquisa quantitativa, por seu turno, é caracterizada pela utilização de dimensões quantificáveis nos processos de recolha de dados e pelo uso de técnicas estatísticas para o seu tratamento (Souza, Fialho & Otani, 2007). Estas incluem tanto técnicas mais simples (por exemplo: percentagem, média, desvio padrão) como técnicas complexas e integrantes (por exemplo: coeficiente de correlação e análise de regressão) (Richardson, 2007).

Na presente pesquisa, optou-se pelo uso da estatística descritiva, que se baseia na soma dos dados e criação de ferramentas de análises, tais como gráficos e tabelas (Huot, 2002, Reis, 1996), e a realização de testes de associação e correlação entre as variáveis, ao explorar as variáveis guiadas pelo quadro teórico de referência e tendo em vista os objetivos do estudo (Dalfovo, Lana & Silveira, 2008).

Segundo Víctora, Knauth & Hassen (2000), o método quantitativo e o método qualitativo de investigação são diferentes, mas não são excludentes. A utilização conjunta destas duas abordagens consiste numa estratégia de validação das informações empíricas, tendo em vista que a aplicação de técnicas quantitativas, como o questionário, permite alcançar um número mais elevado de pessoas, entretanto, carecem de profundidade, fato abarcado pela orientação qualitativa.

Desta forma, é possível recorrer a uma análise dos dados, na qual se podem estabelecer relações entre eles, esclarecendo convergências e possíveis divergências, que podem ser compreendidas numa dimensão contextual. Neste trabalho, as abordagens utilizadas são correspondentes às etapas diferentes do estudo, no que se refere à recolha e à análise de dados, mas partem de um referencial teórico e categorias de análise comuns.

A fusão dessas abordagens é, em última análise, uma estratégia para garantir a apresentação de dados suficientes e a saturação dos dados empíricos, pois ambas se constituem como um esforço para “projetar um conjunto finito de informação para uma população mais ampla (Shaffer & Serlin, 2004:77). Além disso, ela permite a construção de um plano de investigação mais consistente, com a possibilidade de triangulação. Neste trabalho, utilizamos a teoria, a metodologia e os dados para a triangulação (Fonseca, 2008). Ela permitiu, por exemplo, verificar a existência de discrepâncias frequentes entre a autoimagem dos inquiridos e os testemunhos indiretos dos entrevistados.

Esta pesquisa é também caracterizada como um estudo de caso. Yin (2010: 22) destaca que a opção pelo estudo de caso acontece, normalmente, quando: “a) as questões “como” e “porque” são propostas; b) o investigador tem pouco controlo sobre os eventos; e c) o enfoque está sobre um fenómeno contemporâneo no contexto da vida real”. O autor destaca ainda que o

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“estudo de caso permite que os investigadores retenham as características holísticas e significativas de eventos da vida real”, contribuindo “de forma inigualável para a compreensão que temos de fenómenos individuais, organizacionais, sociais e políticos”, o que converge com os objetivos e objetos de estudo propostos nesta pesquisa (Yin, 2010:24).

Desta forma, a pesquisa aqui proposta visou compreender de forma ampla o “como” e “porque” a educação a distância contribui para o desenvolvimento local sustentável, num ambiente sobre o qual o investigador tem pouco controlo. Trata-se ainda de um fenómeno contemporâneo (uso extensivo de tecnologias da informação e comunicação na educação; a interface entre educação e desenvolvimento é de grande interesse atualmente), que se entende ser necessário estudar no seu contexto de vida real, pois a relação que os sujeitos pesquisados estabelecem com o meio é essencial para a compreensão do fenómeno.

Segundo Alves-Mazzotti (2006), os estudos de casos mais comuns centram-se apenas numa unidade de análise (um indivíduo, um grupo, uma instituição, um programa). Porém, podem realizar-se estudos de casos múltiplos para assim compreender a realização simultânea de diferentes estudos. Nesta pesquisa foram realizados estudos de casos em duas instituições que oferecem educação superior na modalidade a distância: a Universidade Aberta do Brasil (por meio da Universidade Federal de Santa Catarina) e a Universidade Aberta de Portugal.

4.2 Universo do estudo

Inicialmente, destaca-se que, em Portugal, a Universidade Aberta é a única instituição de ensino superior pública de ensino superior a distância. De acordo com Costa (2009:03), a Universidade Aberta de Portugal é entendida como um

[...] centro de criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência e da tecnologia, que, através da articulação do estudo, da docência, da investigação e da prestação de serviços, serve a sociedade onde se integra, encontrando-se vocacionada para exercer as suas funções, a nível nacional, transnacional e internacional, em particular através do ensino a distância.

A nível mundial, como destaca Costa (2009), existem grandes distinções quanto à forma de organização e gestão dos cursos ofertados na modalidade de EaD. Estes têm-se caracterizado por dois caminhos distintos. O primeiro deles (caso de Portugal) é por meio da implementação da construção de Universidades Abertas e a distância, em que as ações universitárias são originadas e desenvolvidas por meio da modalidade a distância. O segundo caminho (caso do Brasil) caracteriza-se pela incorporação da educação a distância em Universidades já

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consolidadas na modalidade presencial, utilizando o quadro de docentes, técnicos- administrativos e a infraestrutura física preexistente.

O universo de estudo desta investigação abrange duas dimensões diferentes que, no entanto, possuem um relacionamento direto. A primeira delas refere-se aos polos presenciais, neste caso os polos de ensino da Universidade Aberta do Brasil oferecidos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UAB/Brasil) e os Centros Locais de Aprendizagem- CLAs da Universidade Aberta de Portugal (UAB/Portugal). Apesar de nomenclaturas distintas, ambas as estruturas se configuram como unidades de atuação presencial das Universidades nos territórios, ou seja, o seu elo com a comunidade que os abriga e com os seus alunos, o que explica a importância de considerá-los nessa pesquisa.

De acordo com Pinho, Garcia, Esperança & Hartwig (2011), os polos presenciais concentram as funções de oferecer uma estrutura adequada para o apoio aos alunos e as relações interpessoais, assim como para abrigar atividades pedagógicas específicas. Os polos resultam da parceria entre a Universidade e governos locais, sendo que os primeiros se responsabilizam pelo desenvolvimento das atividades pedagógicas, e os segundos pela implementação e manutenção das estruturas físicas e tecnológicas (Pinho et. al., 2011).

Os centros locais de aprendizagem portugueses foram desenvolvidos a partir de um projeto iniciado em 2007 e estão centrados no apoio logístico e também burocrático aos alunos, na realização de exames presenciais, atividades de aprendizagem ao longo da vida, ações de fomento à literacia digital, de competências em âmbito académico, profissional, cultural e cívico, e de intervenções educativas e culturais, com base nas dinâmicas locais (UAB-PT, 2011). Assim como no Brasil, eles são criados mediante parcerias entre a Universidade e estâncias de governo local e localizam-se em regiões suscetíveis à exclusão.

Desta forma, tanto os polos de ensino quanto os CLAs escolhidos para este estudo estão localizados em regiões distantes dos grandes centros urbanos, que apresentam menores possibilidades no que se refere às oportunidades de ensino público e de qualidade. Tanto no Brasil como em Portugal, os centros universitários de excelência estão tendencialmente centrados em cidades de maior dimensão, no caso do Brasil nas capitais dos estados da federação, e em Portugal em cidades tais como Lisboa, Porto e Coimbra.

Ressalta-se também que, respeitadas estas condições, a escolha dos polos de ensino e centros locais de aprendizagem contou com o auxílio de pessoas relacionadas com as Universidades e com especial conhecimento sobre eles, permitindo a seleção de localidades mais representativas.

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No Brasil, a amostra foi delimitada a seis polos de ensino localizados nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nomeadamente nas cidades de São Francisco de Paula (RS), Tapejara (RS), Tio Hugo (RS), Jacuizinho (RS), Laguna (SC) e Tubarão (SC); os demais polos estão espalhados por diversas regiões do país, dificultando o acesso devido ao tempo e à distância. Foram escolhidas localidades que não se caracterizam como grandes centros urbanos, pois anseia-se perceber a atuação da educação a distância onde ela é potencialmente mais relevante: localidades nas quais o acesso à educação é, por vezes, dificultado por questões relacionadas, por exemplo, com a distância territorial dos centros de ensino superior de excelência e gratuitos, especialmente em um país com grandes dimensões, como o Brasil.

Em Portugal, os Centros Locais de Aprendizagem escolhidos obedecem a uma lógica semelhante. Eles estão dispostos nas cidades de Grândola, Porto de Mós, Ponte de Lima e Ribeira Grande (esta última na Região Autónoma dos Açores). Apesar das grandes diferenças de dimensão territorial entre Brasil e Portugal, a comparabilidade é permitida pelo fato de se estudarem apenas dois estados brasileiros, que representam uma dimensão territorial menor. Ainda assim, essa diferença fez com que o número de localidades estudadas fosse maior no Brasil.

A segunda dimensão refere-se aos diplomados, neste caso, os do curso de administração da Universidade Aberta do Brasil oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina e os de gestão da Universidade Aberta de Portugal. Esta delimitação justifica-se pela necessidade de estudar sujeitos já formados pelas instituições, uma vez que os contributos dessa formação são ponto central na presente pesquisa.

O primeiro recorte realizado teve uma dimensão temporal: compreende os alunos diplomados entre os anos de 2010 e 2014. Isto porque os primeiros bacharéis do curso de administração da Universidade Aberta do Brasil oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina) datam do ano de 2010. A limitação no ano de 2014 ocorreu devido ao fato da pesquisa de campo ter iniciado em 2015. Desta forma, julgou-se incoerente analisar os alunos diplomados nesse ano, devido ao pequeno espaço de tempo até o início da pesquisa, o que poderia levar a uma análise equivocada em virtude da possível não manifestação das dimensões analíticas.

Durante este período a Universidade Aberta de Portugal diplomou 451 alunos no curso de gestão. Destes, 113 alunos eram do currículo anterior ao Processo de Bolonha2 _{(quando o}

2 De acordo com Iacobucci (2012:01) o Processo de Bolonha “trata-se de um acordo intergovernamental assinado em 1999, por 29 ministros europeus responsáveis para a educação, que hoje reúne 47 dos 50 países (reconhecidos pela comunidade internacional) do continente. Seu objetivo é, substancialmente, o de tornar o ensino superior

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curso tinha cinco anos de duração) e tiveram que acabar o curso até 2012, e 338 alunos são pós Bolonha, que ingressaram a partir de setembro/2007 e começaram a licenciatura de três anos. No caso da Universidade brasileira foram diplomados 591 alunos, nos diversos polos de ensino espalhados pelo país, tendo o curso duração mínima de nove semestres.

A segunda delimitação realizada decorre do interesse em estudar alunos que se encontram fora dos grandes centros urbanos. No caso de Portugal, foram excluídos inicialmente os alunos residentes em outros países, visto que o interesse é focado nas comunidades locais. Em seguida, foram excluídos os alunos que residiam nas regiões metropolitanas de Porto e Lisboa.

A exclusão destas regiões delimitou a amostra da pesquisa a 200 alunos (44 alunos pré- Bolonha e 156 pós-Bolonha). Destes alunos, 129 encontravam-se em Portugal Continental, 39 na Região Autónoma dos Açores e 32 na Região Autónoma da Madeira.

No caso do Brasil, os alunos estão agrupados por polos de ensino. Desta forma, os alunos selecionados foram os abrangidos pelos polos de ensino estudados nesta investigação: São Francisco de Paula (RS), Tapejara (RS), Tio Hugo (RS), Jacuizinho (RS), Laguna (SC) e Tubarão (SC). Os motivos da escolha são os mesmos já explicitados e relacionam-se, basicamente, com a localização geográfica peculiar.

Este recorte delimitou o universo de pesquisa a 132 alunos. Destes, 25 estão no município de Laguna, 28 em Tubarão, 13 em São Francisco de Paula, 19 em Tapejara, 21 em Tio Hugo e 26 em Jacuizinho.

O universo total da pesquisa, agregando os valores de Portugal e Brasil, é de 332 alunos.

4.3 Recolha de Dados

A técnica utilizada, no âmbito quantitativo da pesquisa, é o questionário. Este é definido por Vergara (2007) como uma série de questões, abertas e/ou fechadas apresentadas por escrito aos que respondem. Partindo dos dados de contato dos alunos fornecidos pelos Serviços Académicos da Universidade Aberta e da Secretaria do curso de administração a distância da Universidade Federal de Santa Catarina, pelas páginas do Facebook e LinkedIn e do conhecimento pessoal, resultante da experiência de tutoria da pesquisadora, foi possível

europeu - em termos genéricos - de maior qualidade, maior atratividade no contexto global e permitir o desenvolvimento da mobilidade, através da compatibilização dos sistemas nacionais e da melhoria da prática da cognição de títulos estrangeiros”.

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estabelecer uma rede que tornou exequível a aplicação do questionário, assim como a realização de entrevistas.

A construção do questionário utilizado nesta pesquisa teve por base o questionário aplicado pela Universidade Aberta de Portugal aos seus ex-alunos, através do projeto “Ensino Virtual, Impactos Reais: Os percursos profissionais e de vida dos estudantes da Universidade Aberta”, realizado por Abrantes, Henriques, Jacquinet & Neves (2014).

Isto porque, no período de realização do contato com a UAb/Portugal, estava a decorrer a etapa de aplicação de inquéritos do referido projeto e, tendo em vista a similaridade de propósitos entre o projeto da Universidade Aberta e a presente pesquisa de doutoramento, julgou-se que não faria sentido aplicar perguntas bastante semelhantes à mesma população. Assim optou-se por aplicar aos alunos do curso de gestão, que já haviam respondido ao questionário da Universidade Aberta, apenas perguntas adicionais (anexo 4.1), que interessavam especificamente para os propósitos deste trabalho. No entanto, estas perguntas adicionais só puderam ser aplicadas aos alunos que haviam deixado os seus contatos de e-mail (11 pessoas), tendo em vista a necessidade de integrar as respostas e obter o questionário completo. Aos restantes foi aplicado o questionário completo, que surgiu de uma adaptação entre parte das perguntas do questionário da UAb/Portugal e as questões que interessavam especificamente a esta pesquisa e não eram contempladas no questionário anterior.

A pesquisadora, com autorização do Vice-Reitor e dos membros do projeto, teve acesso aos dados do projeto e participou de reunião sobre os seus resultados. Desta forma, houveram adaptações nas perguntas, assim como a sua inclusão e exclusão conforme a sua pertinência para os propósitos deste estudo. Todavia, aspetos tais como algumas incoerências e as escalas e classificações utilizadas não puderam ser alteradas, o que causou algumas deficiências e dificuldades na análise dos dados.

O questionário aplicado pela Universidade Aberta de Portugal contava com 63 perguntas. Entretanto, algumas foram excluídas e 19 foram incluídas pela pesquisadora, o que totalizou 74 questões (anexo 4.2). A ordem das questões foi parcialmente alterada e disposta de maneira a integrar, de forma coerente, todas as questões, assim como algumas opções de resposta. Com o objetivo de permitir que os dados fossem analisados conjuntamente, o questionário aplicado em Portugal também foi replicado no Brasil (anexo 4.3), sendo realizadas as adaptações de linguagem necessárias. Os questionários foram construídos e alojados na plataforma Google Forms, que registra os dados em documento Excel.

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Entre as 74 perguntas do questionário optou-se por preservar, nesta análise, somente as que interessavam diretamente aos propósitos deste estudo, o que resultou em 19 perguntas do questionário da UAb e 34 elaboradas pela autora, o que totaliza 53 questões.

Com o intuito obter respostas aos questionários, foram realizados contatos intervalados via e-mail, contato telefónico e envio de mensagens via telefone e Facebook. A taxa de respostas aos questionários foi de 47,7% (63 responderam) no Brasil. Em Portugal, a taxa total foi de 42,5% (85 responderam). Vale ressaltar que, no último caso, foram agrupadas as respostas dos questionários aplicados pela UAb/Portugal (11 ao total) com os aplicados pela pesquisadora (74 ao total), por isso, encontrou-se uma taxa de não-resposta (tratado como “ausentes” nos gráficos) maior. Em alguns casos foi possível integrar o questionário da UAb/Portugal com as questões adicionais referidas anteriormente, em outros não foi possível. Entretanto, optou-se por manter todas as respostas e analisá-las de acordo com essa diferença. Ressalta-se que estes resultados não são estatisticamente significativos, ainda que estejam acima da média de respostas habitual de inquéritos online, que, segundo Abrantes et.

al. (2014), está entre 10% a 20%. Contudo, ressalta-se que os mesmos oferecem indicações

relevantes para dar respostas à problemática de pesquisa delineada no presente trabalho. Dentro do âmbito qualitativo de pesquisa, foram utilizadas as técnicas de entrevista e pesquisa documental para a recolha dos dados. Sobre a entrevista, Martins (2006: 27) destaca que “seu objetivo básico é entender e compreender o significado que os entrevistados atribuem a questões e situações […] com base nas suposições e conjeturas do pesquisador”.

De acordo com Quivy & Campenhoudt (2005), por meio da realização de entrevistas é possível obter elementos de reflexão relevantes, ao contrário do inquérito por questionário. Esta técnica é especialmente adequada quando se pretende analisar “sentido que os atores dão às suas práticas e aos acontecimentos com os quais se veem confrontados: os seus sistemas de valores, as suas referências normativas, as suas interpretações conflituosas ou não, as leituras que fazem das próprias experiências, etc.” (Quivy & Campenhoudt, 2005: 193).

Tendo em vista que a pesquisa pretende estudar aprofundadamente o fenómeno, julga- se que a entrevista é um instrumento adequado para a recolha dos dados, pois permite certa dialógicidade, já que é uma experiência de

[…] verdadeira troca, durante a qual o interlocutor do investigador exprime as suas percepções de um acontecimento ou situação, as suas interpretações ou as suas experiências, ao passo que através de suas perguntas abertas e das suas reações, o investigador facilita essa expressão, evita que ela se afaste dos objetivos da investigação e permite que o interlocutor aceda a um grau máximo de autenticidade e de profundidade (Quivy & Campenhoudt, 2005: 192).

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De acordo com Boni & Quaresma (2005), as formas de entrevistas mais utilizadas são a entrevista estruturada (diretiva), semi-estruturada (semi-diretiva), aberta, entrevistas com grupos focais, história de vida e a entrevista projetiva.

Na presente pesquisa foi utilizada, predominantemente, a entrevista semiestruturada, na qual “o pesquisador deve seguir um conjunto de questões previamente definidas, mas ele o faz em um contexto muito semelhante ao de uma conversa informal”, pois a “flexibilidade do instrumento permite que elementos novos e relevantes possam surgir ao longo do seu desenvolvimento”, o que traz novas perspetivas à pesquisa (Boni & Quaresma, 2005: 75).

A seleção das pessoas interrogadas numa pesquisa qualitativa obedece a um número limitado de indivíduos e tem o seu valor determinado pela sua “adequação aos objetivos da investigação, tomando como princípio a diversificação das pessoas interrogadas e garantindo que nenhuma situação importante foi esquecida” (Quivy & Campenhoudt, 2005: 103).

Nesta pesquisa foram realizadas entrevistas iniciais que visavam compreender as dinâmicas das Universidades e dos cursos. Estas abrangiam dirigentes e professores e foram realizadas de forma aberta. Em Portugal, foram entrevistados quatro professores da Universidade Aberta, sendo que um deles está ligado à criação dos centros locais de