Fornyings-, administrasjons- og kirkedepartementet

Garrido (citado em Gonçalves da Costa, 2010, p. 73) considera a questão em epígrafe como a “eterna pergunta”42, que tem obtido respostas muito variáveis e complexas. Com efeito, ao problematizar a respeito desta questão, Gelles (1987a) indica que algumas mulheres sofrem repetidamente de abusos severos sem solicitar ajuda, porque a natureza do compromisso da família enquanto grupo social e os constrangimentos externos limitam o abandono da mulher ao marido, assim como a solicitação de apoio fora da família.

Concomitantemente, Okun (1986) argumenta que as dificuldades de a mulher batida abandonar o seu agressor estão associadas aos inadequados mecanismos de apoio institucional que incluem a indiferença e a antipatia para com as vítimas. Por outro lado, “certos homens tornam-se mais violentos com as esposas quando elas anunciam a intenção de terminar a relação com o cônjuge” (Ewing, 1997, p. 33). Com efeito, esta prática é reafirmada por Pagelow (1984), que reconhece a existência de homens que não suportam a ideia de serem rejeitados, e como tal assumem comportamentos extremamente violentos em caso de rejeição.

Debruçando-se sobre a mesma questão, Dobash & Dobash (1992) referem que a razão do falhanço das mulheres em abandonarem uma relação conjugal violenta reside “na natureza e ferocidade da dominação masculina; na coerção e violência; na ordem moral que imputa às mulheres a responsabilidade pelos problemas da família; na inadequada resposta das instituições judiciais e médicas, na dependência material e financeira dessas mulheres; numa ampla ordem social e económica que torna quase impossível as mulheres viverem sozinhas, e na falta de uma efetiva intervenção nas vidas dos agressores e das vítimas” (pp. 232-233).

Desde logo, para evitar consequências mais drásticas, a mulher mais não faz do que permanecer ao lado do marido violento. No entanto, ao conjunto do fatores que mantêm as mulheres na relação violenta juntam-se outros fatores, designadamente as questões

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De facto, trata-se da mais célebre pergunta feita por quase todos os investigadores da violência contra a mulher. Nesta investigação são, entretanto, citadas várias possíveis respostas avançadas por um sem-número de estudos. Também, tentámos, à luz desta investigação, formular uma resposta própria a respeito da mesma pergunta.

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patrimoniais, o temor de começar um relacionamento novo, a questão da guarda dos filhos, entre outros. Ademais, Dias (2010) aponta o fator do desconhecimento das “[…] alternativas legais e sociais […] para pôr fim a uma relação violenta (p. 127).

Por sua vez, Ewing (1997) constata que para além das dificuldades financeiras, muitas mulheres batidas não abandonam a relação violenta porque os seus amigos e parentes não acreditam nelas e/ou encorajam-nas a permanecerem com os seus maridos. O autor acrescenta que estas mulheres não têm onde ir, uma vez que os abrigos e outros locais de acolhimento são de permanência temporária.

De acordo com Walker (1983), uma das razões por que uma mulher batida não termina prontamente o seu casamento é o não reconhecimento de que os maus-tratos de que é alvo servem para controlar as suas atividades da vida diária. Entretanto, numa investigação posterior, esta autora afirma haver mulheres que permanecem numa relação violenta por falta de habilidade de desenvolver uma vida independente do apoio emocional e económico dos seus agressores. Assim, conclui a autora que “as mulheres com este perfil têm maior propensão e risco de futuras vitimizações” (Walker, 1986, p. 79).

Convém realçar que o medo de começar uma experiência nova e a carência de recursos são algumas das causas por que as mulheres continuam na relação violenta (Pagelow, 1984). De qualquer forma, esta autora acrescenta também fatores como a dependência económica, a dificuldade de criar sozinha os filhos e o medo de o marido cometer suicídio. Deste modo, “ […] abandonar o marido, ainda que violento, é uma opção difícil para muitas mulheres, porquanto significa que as mulheres e os seus filhos sofrerão uma severa queda do seu padrão de vida” (ibidem, p. 331).

Por seu turno, Connell (1998) afirma ser difícil a obtenção de estatísticas fiáveis sobre a violência doméstica, contudo, a carência de alojamento alternativo é uma das razões por que as mulheres optam por se manter ao lado de maridos violentos.

Na visão de Dobash & Dobash (1979), as posições de esposa e de marido foram historicamente estruturadas de forma hierárquica para permitir que o homem possuísse e controlasse a mulher de forma legal, económica e cultural, reforçando a dominação patriarcal, assim como outras formas de dominação, nomeadamente a dominação moral e ideológica.

Na mesma linha de raciocínio, Pagelow (1984) frisa que algumas mulheres tendem a subscrever uma ideologia tradicional que reafirma a crença na sua inferioridade face ao

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homem, assumindo papéis de esposas ou de amantes, que assentam na subserviência, na lealdade e no auto-sacrifício.

Por conseguinte, abandonar o marido, por parte da mulher, significa renunciar ao estatuto de esposa e assumir o estatuto estigmatizado de mulher divorciada, bem como viver sozinha (Dobash & Dobash, 1979). Desde logo, numa sociedade onde o estatuto de esposa é reputado necessário para a configuração da identidade da mulher, ela própria tende a ter enormes dificuldades de pensar no abandono do marido. Ademais, tal como acrescentam Dobash & Dobash (1979) “uma mulher duradouramente controlada, dominada e intimidada perde a auto-estima e a autoconfiança”( p.147), pelo que enfrenta muitos receios em relação à decisão de abandonar o marido.

Outras mulheres, porém, não abandonam as relações violentas por crerem que a violência a que estão sujeitas é uma situação transitória e que, portanto, o seu perpetrador irá mudar (Ewing, 1997). Em tal caso, “após a cena de violência, o agressor desculpa-se pelo sucedido, reconhecendo os seus erros, prometendo não os repetir, e reafirmando o seu afeto pela mulher” (Dobash & Dobash, 1979, p. 145). Desse modo, “a mulher recebe reforços positivos para permanecer na relação violenta” (Walker, 2000, p. 127).

Tal como os autores supracitados, Hoff (1993) avança algumas condições que, a seu ver, retêm a mulher ao lado do marido violento, como a existência de aspetos menos maus na relação que a mulher julga necessária a sua preservação; a necessidade de um pai para os seus filhos; e a crença nas desculpas e nas promessas que o homem faz após o espancamento. De qualquer forma, esta autora acrescenta outros três fatores que reforçam a permanência das mulheres vítimas ao lado de cônjuges violentos: “os valores culturais associados à sacralidade do casamento e da família, que influenciam as crenças e decisões individuais da mulher face ao casamento; as realidades económicas e de alojamento que a mulher tem de enfrentar após o abandono do lar e a interação destes fatores com as ameaças e os perigos que ela enfrenta ao tentar abandonar o lar” (Hoff, 1993, p. 47).

Paralelamente a estes fatores, existem outros que são concomitantes aos supracitados e permitem que as mulheres que já tinham abandonado os seus agressores em decorrência dos maus-tratos, regressem ao lado deles, designadamente “a promessa de mudança por parte dos maridos; a preocupação das mulheres com o bem-estar dos maridos e dos filhos; a aceitação de ideias associadas à sacralidade da família; o desejo de preservar os seus investimentos emocionais e materiais na relação; a falta de abrigo

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e escassas habilidades para o acesso ao emprego; o medo de represálias dos homens, que se tornam mais perigosos quando elas os abandonam” (Dobash & Dobash, 1992, p. 231).

Estes aspetos contribuem para o reconhecimento da violência contra as mulheres como uma construção social enraizada na cultura e no modo de perceção da relação entre homens e mulheres que, grosso modo, é uma relação de poder e, portanto, de dominação e de subordinação (Dobash & Dobash, 1979).

Por conseguinte, a maioria dos homens tem a tendência de não reconhecer a violência perpetrada contra as mulheres. De qualquer forma, os raros homens que a reconhecem “ […] estreitam-na e desvalorizam-na, reduzindo-a ao mínimo de importância” (Hearn, 1996, p. 28). De acordo com este autor, este processo de estreitamento e desvalorização da violência é o produto de uma posição social estruturalmente dominante e consequência do modo particular como se operam as relações entre os homens e as mulheres.

Em suma, a literatura analisada revela que as respostas à questão da falta de abandono da relação conjugal violenta pela mulher são “ […] mais complexas do que sugeriam as abordagens psicopatológicas” (Gonçalves da Costa, 2010, p. 73), e envolvem a falta de alojamento, a antipatia das instituições de apoio às vítimas, a dependência económica das mulheres, as questões legais relacionadas com o património do casal, entre outras questões.

De qualquer forma, a permanência das mulheres na relação conjugal violenta torna cíclica a violência de que são vítimas e reduz as suas possibilidades de reação a essa violência. A necessidade de aprofundamento destes pressupostos levou-nos a encetar uma incursão teórica pela “teoria do ciclo de violência”43

e pelos conceitos de “síndrome da mulher batida” e de “desânimo aprendido”.