FORMÅL OG FORSKNINGSSPØRSMÅL

O passar dos anos e a necessidade de compatibilizar o crescimento econômico à questão ambiental fez com que a ideologia desenvolvimentista passasse a ser defendida sob outra roupagem: o desenvolvimento sustentável. Defendia-se que o crescimento econômico era a tradução do desenvolvimento, mas ficava cada vez mais difícil manter a defesa do modelo desenvolvimentista frente aos altos índices de degradação ambiental. Pesquisas científicas passaram a trazer cada vez mais à tona os

efeitos deletérios das atividades econômicas desenfreadas: destruição da camada de ozônio, extinção de espécies da flora e da fauna, aumento do adoecimento das populações em decorrência da poluição ambiental, entre outros.

Assim, o debate em torno dos temas ecológicos começou a ser incorporado pelos estados e empresas por volta da década de 70. A ideia era incluir as questões ambientais na pauta do desenvolvimento das nações. Conciliar o desenvolvimento capitalista à preservação do meio ambiente parecia necessário para continuar expandindo um modelo de crescimento econômico, de base industrial, degradador do meio ambiente.

No final da década de 1980, o conceito de desenvolvimento sustentável foi primeiramente difundido pelo Relatório Brundtland20, documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987.

O desenvolvimento sustentável, a partir desse documento, era concebido como aquele "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações vindouras satisfazerem as suas próprias necessidades". (RELATÓRIO BRUNDTLAND)

Carrizosa (2005 apud MATEO RODRIGUEZ, 2014, p. 18) destaca que foi a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, que,

[...] surge la concepción de Desarollo Sostenible como una nueva matriz discursiva, que fue un punto de inflexion en el debate académico y político entre las nociones de medio ambiente y desarollo. Ello coincide con la época en que el ambientalismo se afirma como una poderosa ideologia y utopía. (CARRIZOSA, 2005 apud MATEO RODRIGUEZ, 2014, p. 18)

O conceito de desenvolvimento sustentável foi incorporado pelos governos, organismos internacionais, empresas, e até mesmo pelas legislações ao redor do mundo, o que é visto com receio por muitos.

Mateo Rodriguez (2014, p. 19) atribui isso ao fato de que

[...] el Desarrollo Sostenible es una teoría vaga y contradictoria, que no está plenamente construida, que está en elaboración, y tampoco es completamente operacional. [...] Así mismo es el resultado de que la concepción de Desarrollo Sostenible es interpretada de manera amplia y muy general por las diferentes corrientes políticas e ideológicas. La idea del Desarrollo Sostenible ha entrado con fuerza en el discurso político, e incluso como una de las prioridades en las Metas del Milenio formuladas por la Organización de las Naciones Unidas. Sin embargo, la misma vaguedad teórica de la concepción

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O Relatório recebeu o nome de “Relatório Brundtland” em referência à norueguesa GroHarlemBrundtland, presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - 1983 a 1986.

de Desarrollo Sostenible permite su introducción en la práctica político- ideológica de forma reduccionista y generalizante, y se desvirtúa su concepción original.

Assim, como no caso do conceito de “interesse público”, a imprecisão conceitual da expressão “desenvolvimento sustentável”, como comentado pelo autor, torna-a passível de apropriação pelas mais diversas ideologias.

A noção de desenvolvimento sustentável tal como apropriado pela ideologia dominante remete à ideia de que o desenvolvimento deve vir acompanhado de preservação ambiental e ocorrer de forma a satisfazer as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras.

A adoção dessa concepção no Brasil é percebida a partir da Constituição Federal de 1988, no Capítulo VI – DO MEIO AMBIENTE, art. 225, que prevê que:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (BRASIL, 1988)

Embora pareça bem intencionada, a concepção de desenvolvimento sustentável defendida pela ideologia dominante precisa ser analisada criticamente, pois, como afirma Sudatti (2007, p. 165):

[...] a preocupação com a preservação ambiental se revela apenas como uma cautela necessária e indispensável para prolongar a própria vida útil do modo de produção dominante, já que o limite ecológico do planeta está em flagrante contradição com o ritmo de desenvolvimento das forças produtivas. A conservação ambiental, por esse ângulo, não tem o propósito de alterar as velhas e antigas prioridades. Por isso, surge disfarçada com todo um vocabulário novo, repetido em tom entusiasta, mas que reproduz os já conhecidos lugares-comuns cristalizados pela ideologia dominante.

É o que destaca Leandro Dias Oliveira (2005, p. 41), quando expõe que o discurso do desenvolvimento sustentável é uma ideologia que busca manter a dominação de classe e a alienação, enxergando a natureza como mercadoria. Para o mesmo autor (OLIVEIRA, 2005, p. 45),

[...] esta Ideologia do Desenvolvimento Sustentável fica disfarçada mediante um potente discurso de “Proteção à Natureza”, com a aparência de “bula para salvação do mundo”, que confere uma ilusão de um discurso menos agressor para com o domínio do homem sobre a natureza. Ao absorver inclusive as classes dominadas, a Ideologia do Desenvolvimento Sustentável configura-se como um mecanismo de dominação. Descaracteriza a luta de classes e incute uma fantasia de que os dogmas propostos são universais. Com esta plataforma bem alicerçada, hoje, dificilmente se permanece imune aos seus reflexos.

O desenvolvimento sustentável, a partir da ideologia dominante, nada mais é, portanto, que a tentativa de compatibilização de um crescimento econômico em

consonância com o uso racional dos recursos naturais.

Num contexto de grandes empreendimentos de mineração, contudo, isso se mostra, a princípio, inviável, dadas as proporções de exploração dos recursos minerais no âmbito do capitalismo globalizado somadas à escassez destes.

Seja pela própria característica da sociedade capitalista que sempre está em busca de mais e mais bens de consumo, seja pela própria natureza da atividade que visa à exploração de bens minerais limitados e “não renováveis” e que promove intensa degradação ambiental, social e cultural, torna-se quase impossível realizar “desenvolvimento sustentável” a partir da atividade mineradora.

Ao longo desta pesquisa, percebeu-se que a ideologia do desenvolvimento sustentável, assim como outras ideologias e concepções apropriadas pela ideologia dominante são importantes e essenciais para a manutenção do modo de produção vigente.

O atual modelo de desenvolvimento brasileiro, que tem a mineração como atividade principal, apresenta-se, antes de tudo, como uma disputa de interesses que se relaciona às formas de apropriação do espaço e ao uso dos recursos naturais.

Essa disputa, no entanto, dá-se de maneira desigual à medida que a classe dominante, detentora do poder econômico e dos meios de comunicação, consegue fazer prevalecer seus interesses privados em detrimento dos interesses coletivos, principalmente das populações atingidas pelo empreendimento, que acabam reféns do progresso e do desenvolvimento.

Os modos de vida daqueles que são diretamente afetados pelos grandes empreendimentos de mineração, bem como suas concepções de progresso e desenvolvimento, por vezes, são desconsiderados.

Nesse sentido, no presente trabalho, realizou-se o esforço de compreender essas concepções a partir da visão dos diversos atores anteriormente mapeados, envolvidos no empreendimento Minas-Rio. Assim, tentar expor a visão dos termos a partir da perspectiva dos atores será o desafio das próximas linhas.