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3.3 Det kvalitative intervju

3.3.3 Fordeler med kvalitativ som metode

O mercado de banda larga

Como já aventado anteriormente, a oferta de banda larga não foge ao padrão do mercado do setor de telecomunicações brasileiro: é extremamente concentrado.

Ao final de 2013, quatro grupos detêm 89% do mercado: América Móvil, Oi, Telefônica/Vivo e GVT. Com menor expressão no segmento, CTBC e TIM seguem com aproximadamente

2%. Os 9% restantes ficam nas mãos de outras operadoras: são 4.005 operadoras SCM cadastradas na Anatel no Brasil, em 02 de janeiro de 2014.

Figura 4 – Market share de banda larga no Brasil (em %) – 3º Trimestre/2013.

Obs.: O grupo América Móvil é formado pela Claro, Embratel e Net. Fonte: Operadora, Anatel e Teleco Elaboração do autor

Observando as estatísticas de banda larga do lado do acesso, os dados também revelam mais que uma simples expansão, como mostram a figura e o quadro que seguem.

América Móvil; 29,6% Oi; 28,5% Telefônica/Vivo; 18,6% GVT; 12,0% CTBC; 1,7% TIM; 0,3% Outras Operadoras; 9,1%

Figura 5 – Serviços de Comunicação Multimídia: evolução do número de

acessos e crescimento líquido de acesso anual (em mil acessos) – 2004-2013

Fonte: Anatel, Teleco e operadoras Elaboração do autor

Embora os números absolutos indiquem crescimento, o ritmo de expansão do número de acessos puxou um pouco o freio a partir de 2008. No 3º trimestre/2013, por exemplo, cresceu apenas 10% em relação a dezembro/2012. Em 2012, a expansão do número de acessos havia sido de 16,5% em relação a 2011. O crescimento líquido anual de acessos, por sua vez, caiu no 3º trimestre de 2013, embora permaneça na tendência de 2 mil acessos anuais a mais por ano, desde 2004, refletindo uma estagnação da expansão da banda larga. A densidade de acessos fixos86 SCM vem se ampliando gradativamente, chegando em

2012, a 33,3% dos domicílios. Os dados fornecidos pelas operadoras em 2013, no entanto, mostram somente 105 acessos fixos em cada mil habitantes, indicando um nível de penetração da banda larga baixíssimo.

86 A Anatel mudou, a partir de 2009, o indicador de densidade de acesso fixo, passando de

“acesso/mil habitantes” para “acesso/100 domicílios”. Fez depois, o cálculo para os dois anos anteriores, 2008 e 2007. 3.158 4.364 5.922 8.261 10.619 12.492 14.957 17.021 19.829 21.782 2.191 1.206 1.558 2.339 2.358 1.873 2.465 2.065 2.807 1.953 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 3 Tri. 2013

Acessos Fixos Aumento líquido de acessos mil acessos

Quadro 8 – Acessos e densidade de acessos fixos em Serviços de

Comunicação Multimídia - 2000-2013.

Ano

Acesso Fixo em

(SCM) Densidade Acesso Fixo

Mil Acesso / 1000 habitantes Acesso / 100 domicílios

2000 122,5 0,7 2001 360,2 2,1 2002 587,2 3,4 2003 966,3 5,5 2004 3.157,5 17,6 2005 4.363,8 23,6 2006 5.921,9 31,6 2007 8.260,5 43,4 15,7 2008 10.618,6 55,1 19,7 2009 12.491,8 21,5 2010 14.956,7 25,4 2011 17.021,3 28,3 2012 19.828,7 33,3 3º Tri. 2013* 21.782,0 105,0

Obs.: Alguns dados foram revisados para baixo, em função da revisão de sistemas e depuração de dados de 2007 a 2011 - até então, a totalização de acessos incluía outros serviços, como SLE, SRTT. *: São dados fornecidos pela Teleco e operadoras e não incluem acesso dedicado

Fontes: Anatel, Teleco e operadoras Elaboração do autor

O Atlas Brasileiro de Telecomunicações revela que a base de assinantes de banda larga fixa cresceu 11,28% em 2012 chegando à marca de 20,2 milhões de assinaturas em todo o país, em todas as tecnologias fixas, rádio e satélite, inclusive. Em 2011, esse crescimento havia sido de 23%. A média nacional de penetração da banda larga passou de 7,7% em 2010 para 10,42% em 2012. Note-se que, entre 2011 e 2012, ela aumentou 1 p.p. em média no Brasil e suas regiões.

Em 2012, a Região Sudeste abrigava 42% da população brasileira e concentrava 61% das assinaturas de banda larga do país. Enquanto isso, a Região Norte detinha 3% da assinaturas e a irrisória taxa de penetração de 3,32%. O quadro a seguir mostra a cena em todas as regiões brasileiras:

Quadro 9 – Penetração média de banda larga no Brasil em 2012.

Região N o de assinantes 2012 Crescimento no de assinantes 2012/2011 Crescimento no de assinantes 2011/2010 Penetração média 2012 Penetração média 2011 Brasil 20.218.699 11,3% 24% 10,42% 9,42% Sudeste 12.320.858 7,9% 24% 15,09% 14,06% Sul 3.537.916 13,4% 16,8% 12,76% 11,29% Nordeste 2.214.854 18,4% 38% 4,11% 3,49% Centro-oeste 1.602.362 13,9% 12,5% 11,11% 9,42% Norte 542.709 51,7% 24% 3,32% 2,41%

Já numa análise por estados, como mostra o próximo quadro, a distribuição da densidade de acessos por 100 domicílios, em 2012, é superior à média brasileira em apenas cinco unidades da federação: o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O Rio Grande do Sul, na média, e o Espírito Santo, com uma densidade pouco abaixo da média, completam a lista dos mais bem situados. A densidade média de acessos/100 domicílios no país cresceu 5 p.p. Os maiores aumentos ocorreram no Rio de Janeiro (8,2 pp), Roraima (7,5 p.p), Distrito Federal e Paraná (7,1 p.p), São Paulo (6,8 p.p), Espírito Santo (6,1 p.p) e Mato Grosso (5,2 p.p).

Fica claro, de acordo com os dois quadros, o anterior e o que se segue, que as regiões Sudeste e Sul são as que mais concentram as assinaturas e os acessos banda larga, puxados por São Paulo e Paraná. Do outro lado, a Região Norte, além de ter a mais baixa penetração e densidade de acessos, também foi a região que menos evoluiu entre 2011 e 2012, freados pelo Amapá e Pará.

Quadro 10 – Densidade do SCM por unidade da Federação – Acessos/100

domicílios - 2011 e 2012

Unidade da Federação

Número de acessos/100 domicílios

2011 2012 DF 52,4 59,5 SP 51,5 58,3 RJ 33,5 41,7 PR 34,2 41,3 SC 33,8 38,7 RS 29,3 33,2 ES 25,0 31,1 MS 25,8 29,9 GO 24,0 29,0 MG 25,1 29,0 MT 19,3 24,5 RN 14,7 18,4 RR 10,1 17,6 TO 13,9 17,6 RO 15,0 17,1 CE 13,2 16,4 AM 11,2 16,2 AC 13,7 16,0 SE 11,4 15,5 PB 11,7 15,1 PE 12,3 15,0 BA 11,2 14,3 AL 9,0 12,8 PI 7,8 10,6 PA 7,1 10,2 MA 5,1 7,8 AP 2,5 7,4 BRASIL 28,3 33,3 Fonte: Anatel (2012).

Análise da ITU (2012a) mostra um Brasil ainda com infraestrutura de banda larga subdesenvolvida em 2008 e, sobretudo desigual no que tange a penetração da banda larga. Os dados do quadro acima podem mostrar melhora, mas mostra graves disparidades de acesso à banda larga entre os estados. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, o relatório ITU (2012a) estima que, além dos domicílios assinantes de banda larga, há um gap de 20% dos que poderiam se tornar assinantes, mas que não o fazem por razões de econômicas, educacionais ou acesso a equipamentos.

Considerando apenas as capitais dos estados no ranking de penetração da banda larga organizado pela Teletime nas edições 2012 e 2013 do seu Atlas Brasileiro de Telecomunicações, pode-se ver que, de modo geral, nas capitais, houve pouca evolução da penetração de banda larga. Isso sugere que a expansão da penetração se deu, entre 2011 e 2012, essencialmente no interior dos estados. De fato, municípios como Barueri (SP), São Caetano do Sul (SP), Londrina (PR) e Santos (SP) estão à frente de Florianópolis, a capital

melhor situada no ranking, no período. O índice de penetração em Barueri, próspero município da Região Metropolitana de São Paulo, chega a 47,8.

Quadro 11 – Penetração de banda larga fixa em capitais selecionadas

2011-2012.

Município

Penetração de banda larga/100 hab.

2011 Município

Penetração de banda larga/100 hab.

2012

Florianópolis (SC) 33,68 Florianópolis (SC) 31,5

Porto Alegre (RS) 25,78 Curitiba (PR) 27,3

Belo Horizonte (MG) 25,72 Belo Horizonte (MG) 26,7

Curitiba (PR) 25,07 Porto Alegre (RS) 26,7

Rio de janeiro (RJ) 25,06 São Paulo (SP) 25,2

São Paulo (SP) 23,96 Vitória (ES) 24,7

Brasília (DF) 19,35 Rio de Janeiro (RJ) 21,7

Goiânia (GO) 17,00 Brasília (DF) 21,5

Campo Grande (MS) 14,16 Goiânia (GO) 19,9

Recife (PE) 12,40 Campo Grande (MS) 15,2

Salvador (BA) 11,82 Natal (RN) 13,5

Natal (RN) 11,40 Recife (PE) 13,1

Fortaleza (CE) 10,25 João Pessoa (PB) 12,8

Belém (PA) 8,18 Salvador (BA) 12,6

Maceió (AL) 8,10 Fortaleza (CE) 11,7

Manaus (AM) 5,72 Belém (PA) 10,5

São Luis (MA) 5,31 Manaus (AM) 7,2

Fonte: Teletime (2012 e 2013) Elaboração do autor

Outro fenômeno a notar é que Florianópolis que viu seu índice cair entre 2011 e 2012, causado pela diminuição do número de acessos. O mesmo ocorreu com Barueri que em 2011 apresentou um índice de penetração de 51,59, segundo o Atlas.

Não há razões claras para isso, mas uma causa provável é a migração para a banda larga móvel 3G, quando muitos assinantes - porque não querem, ou não podem, adquirir banda larga móvel e fixa - acabam, muitas vezes, optando pela móvel. De fato, é possível observar na figura abaixo, o avanço do uso da banda larga móvel como tipo de conexão à internet nos domicílios brasileiros, enquanto a fixa, como tipo de conexão, estagnou numa média de 67%, desde 2009. É curioso verificar que, em 2012, 7% das conexões à internet em domicílio ainda eram feitas por linha discada.

Figura 6 – Tipo de conexão à Internet no domicílio (em %) – 2008-2012

Obs: a parcela faltante para completar 100% de tipos de conexão à internet no domicílio corresponde a “não sabe/não respondeu”.

Fonte: Teleco Elaboração do autor

Se, em 2011, segundo a Teletime (2012 e 2013), ainda faltavam 600 cidades não cobertas pelo serviço de banda larga fixa (trata-se de 9,16 milhões de habitantes - o equivalente a 4,6% da população brasileira - que não contavam com rede fixas de acesso, apesar de servidas por redes 3G, redes sem fio ou satélite), em 2012 as redes de banda larga estão praticamente em todos os municípios brasileiros. Boa parte dos domicílios, porém, não está ao alcance das redes físicas de cabo ou ADSL e pode ser atendida apenas via rádio ou satélite.

No quesito Velocidade, a banda larga fixa apresentou grande avanço a partir de 2011, como pode ser observado na figura abaixo. Até 2007, 98% dos acessos tinham velocidade nominal inferior a 2 Mbps. Esse percentual caiu para 80% em 2010 e abaixo de 60% em 2011, porém cabe notar que nesse último ano 19% dos acessos ainda eram inferior a 512 Kbps. No 3º trimestre de 2013, quase metade dos acessos (49%) já têm velocidade superior a 2 Mbps.

O relatório de 2012 da Anatel mostra que no Amapá, ainda predomina a velocidade “de até 512 Kbps”. Apenas à guisa de comparação, a Coréia, segundo a ITU (2011a), tem 95% de sua banda larga com velocidade superior a 10 Mbps, o restante, entre 2 e 10 Mbps. O Reino Unido tem por volta de 60% de sua banda larga em velocidade superior a 10 Mbps.

71% 20% 17% 10% 7% 58% 66% 68% 68% 67% 1% 6% 10% 18% 21% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 2008 2009 2010 2011 2012

Figura 7 – Distribuição do número dos acessos por velocidade no Brasil (em

%) - 2007-3º trimestre de 2013.

*: dados relativos a outubro de 2011. A partir desse ano, a categoria de “0 a 64Kbps” foi eliminada e se insere em na categoria seguinte: “até 512 Kbps”.

Obs.: a partir de 2012, a categoria “de2 Mbps a 34 Mbps” se divide em duas categorias: “de 2 Mbps a 12 Mbps” e “de 12 Mbps a 34 Mbps”.

Fonte: Anatel, Teletime 2012 e 2013 e Teleco. Elaboração do autor.

Segundo o Atlas Teletime (2013), o governo tem expectativa de que as isenções tributárias sobre construção de redes possam reverter-se em investimentos em redes. São cerca de R$ 18 bilhões que podem ser utilizados na ampliação de infraestrutura, especialmente na ampliação de redes de TV por assinatura. Ao final de 2012, após a nova regulamentação de TV por assinatura, já existiam 70 novos pedidos de licença, e muitos desses pedidos ligavam-se à construção de rede de cabos ou fibras, apontando a tendência de ampliação de serviços em pequenas e médias cidades, incluindo também a oferta de internet de alta velocidade.

Nesse contexto em particular, há que se considerar o peso da Telebras, cujos serviços se concentram no acesso dedicado à internet, voltados aos prestadores autorizados de serviços de telecomunicações. Em 2011, a empresa entrou no setor de cabos submarinos, alterando a dinâmica do mercado, o qual segue expandindo sua capacidade. Mas, segundo a Teletime (2012), o papel da empresa, nessa expansão, será o de prover banda, pois a

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2007 2008 2009 2010 2011* 2012 3º Tri 2013 0 a 64Kbps 64K a 512Kbps 512K a 2Mbps 2M a 34Mbps 12M a 34Mbps > 34Mbps

maior parte da rede submarina é composta pelo backbone de empresas já estabelecidas (e não se pode esquecer que o mercado ainda paga caro pela última milha87 às incumbentes).

Com isso, a Telebras pretende baixar os custos do megabit no atacado, viabilizar suas operações e espalhar banda larga no território nacional.

E pretende mais. Em ação coordenada pela União de Nações Sul-americanas (UNASUL), que reúne os países da América do Sul, quer interligar a infraestrutura de telecomunicações dos países membros. Essa infraestrutura abrangeria (a previsão inicial era 2014), a América do Sul, aproveitando as redes existentes utilizadas atualmente no setor elétrico ou energético como é o caso dos gasodutos.

Entre os planos da Telebras em 2012, estava o país receber até 2016 seis novas saídas por mar para Estados Unidos e Europa, passando pela África. A intenção é de interligar o Brasil a doze nações, além de criar novas saídas para o tráfego de dados. Os resultados seriam o barateamento do custo da internet e o aumento de sua velocidade e qualidade. A previsão do início da construção do primeiro dos dutos intercontinentais era 2013, em parceria com a Argentina e Uruguai, com a ligação de seu cabo até o final de 2014. São capacidades de 20 Tbps, com previsão de aumento de capacidade de até 40 Tbps (Teletime, 2013). O projeto ainda não deslanchou.

A iniciativa privada, no entanto, está à frente e, em dezembro de 2013 concluiu a instalação do primeiro duto, o sistema AMX-1. Segundo a Agência EFE (2013), a mexicana América Móvil instalou um cabo submarino de fibra óptica de 17,8 mil km, unindo as Américas do Sul, Central e do Norte, oferecendo conectividade internacional às suas subsidiárias e suporte ao aumento de demanda de novas aplicações em suas redes. De fato, a rota submarina vai atender às suas subsidiárias Claro, Embratel e Net Serviços, mas também aumentar a concorrência no setor (Teletime, 2013).

O senão é que não há carência de links internacionais, mas de infraestrutura terrestre. O gargalo, portanto, está nas operações domésticas e é o forte desafio para todas as operadoras. A capacidade só se amplia se houver backbone terrestre e alinhamento entre as redes terrestres para futura operação. Sem isso, perde-se eficiência, como, por exemplo, quando o sinal chega em alta velocidade e cai para 10 Mbps (Teletime, 2013).

87 Acesso local ou última milha “é parte da infraestrutura da rede local, como um recurso essencial e

necessário para os serviços de acesso em banda larga, o que o torna elemento fundamental a ser fornecido em condições isonômicas para todos os prestadores de serviços de telecomunicações, de modo a termos um ambiente de competição na prestação de serviços”. (Pinto, 2009, pp.38-39)

A Teletime (2013) estima que o aquecimento mostrado pelo mercado de redes de cabos terrestres, em 2012, ocorreu em função das pequenas empresas que, ao tentar diferenciar- se, ofereciam infraestrutura em regiões remotas, “esquecidas” pelas grandes operadoras. Com isso, aumentaram a capilaridade da rede de fibra óptica para além dos centros urbanos. São empresas que vendem no atacado para outras empresas ou são provedores que vendem internet no varejo.

A publicação cita certa tendência dessas empresas se instalarem no interior dos estados em busca de mão de obra mais barata. Mas aponta, também, as dificuldades e expectativas em relação ao compartilhamento de infraestrutura, uma vez que têm de vencer longas distancias com o cabo. Algumas delas, mais focadas em atender áreas urbanas, passaram a atender igualmente cidades por onde o backbone tem de passar, aproveitando oportunidades de negócios que se apresentam, até para conseguir viabilizar o negócio. O setor elétrico também está aproveitando oportunidades para expandir seus negócios de telecomunicações, através de sua rede de fibra. Casos da Cemig Telecom em Minas Gerais, e da Copel Telecom no Paraná que começa a se expandir em Santa Catarina. O foco é o governo e grandes empresas, não clientes residenciais.