a) Associados às formas de contratação mencionadas acima (ex.: empreitada global ou parcial). b) Contratos específicos:
Instalações, fundações, demolição, etc. c) Contratos com fornecedores:
Aquisição de materiais, equipamentos, etc. d) Mão de obra.
3.1.4.1 Classificação geral: contratos padrão e sob-medida
Os contratos podem ser também classificados em (Fonte: Contratos EPC - Editora Visual
Books, 2006, Gómez et al):
a) Contratos sob-medida (tailor-made) Pequenas construções
Lista as necessidades do dono e obrigações da contratada
Escopo reduzido, riscos menores, não-necessidade de financiamentos externos b) Contratos padrão
São redigidos por organizações como:
JCT (The Joint Contracts Tribunal): http://www.jctltd.co.uk/
ICE contracts: http://www.itzin.com/bpfsc/Ice_Contracts/ice_contracts.html AB (Suécia)
FIDIC (Federation internationale Des Ingenieurs-Conseils): http://www.fidic.org
O contrato-padrão de maior aceitação no mundo é o do FDIC: Desde 1957 preparando contratos-padrão;
FDIC tem filiais no Brasil;
Principais usuários destes contratos: fornecedores e empresas de engenharia trabalhando em projetos multinacionais;
Muitos órgãos financiadores (Banco Mundial, ONU)exigem contratos FIDIC para outorgar seus financiamentos.
Os tipos de contrato-padrão FDIC são:
Green Book: p/ contratos de pouca monta, pequenas obras.
Red Book: para contratos baseados em lista de materiais. Existe separação entre construção e projeto.
Está perdendo popularidade para contratos tipo Lump sum (preço global), onde mais risco é alocado em cima do fornecedor.
Yellow Book: Usado em contratos do tipo Lump sum ou D&B (design and Build). Fornecedor deve projetar e construir baseado numa lista de requerimentos do contratante.
Silver Book: quando uma empresa privada financia um projeto do tipo EPC.
Fornecedor é responsável pela engenharia, compra e construção, e o cliente não se preocupa com os problemas do dia-a-dia.
3.1.4.2 Métodos tradicionais para a concepção de empreendimentos
(Fonte: Contratos EPC - Editora Visual Books, 2006, Gómez et al)
a) Design-Bid-Buiid (DBB) – tradicional b) Design and Buiid (D&B)
c) Engineer at risk (EAR)
d) Design-Build-Operate (DBO) and Design-Build-Operate-Maintain (DBOM) e) Build-Own-Operate-Transfer (BOOT)
f) Engineer-Procure-Construct (EPC)
a) Design-Bid-Build (DBB) – tradicional = Projetar, participar da licitação/contratar, e
construir.
Características:
Contrata separadamente engenharia, aquisição de materiais e equipamentos e construção;
A operação e manutenção do empreendimento são de responsabilidade do proprietário; O proprietário assume o risco maior;
A seleção dos contratados é por menor preço.
Preocupações:
Tempo de implantação do empreendimento (pode se alongar);
A qualificação/seleção da empresa sendo feita por menor preço (critério usado por órgãos governamentais brasileiros), pode comprometer a qualidade do
empreendimento. Proprietário Construtora Sub-contratados Projeto Engenharia Fornecedores
Figura 17: Esquema contrato DBB. Fonte: Gómez et al (2006)
Variação: Design-Bid-Build-Construction management (DBB-CM) = Projetar, participar da licitação/contratar, construir, e gerenciar a construção.
Proprietário Construtora Gerenciamento Sub-contratados Projeto Engenharia Fornecedores
Figura 18: Esquema contrato DBB-CM. Fonte: Gómez et al (2006)
b) Design and Build (D&B) = Projeto e construção
Características:
São contratados projeto e construção;
A responsabilidade e os riscos são da contratada; O contrato e toda a responsabilidade são da contratada;
A seleção dos contratados é por qualificação ou qualificação e preço; O proprietário/contratante faz o projeto, pede licenças ambientais, etc; A contrutora/contratada faz o projeto executivo.
Vantagem:
Só 1 agente é responsável, o que reduz atritos e resulta em economia de custo e tempo.
Problema:
Proprietário/ contratante Construtora/ contratada Sub-contratados Projeto Engenharia Fornecedores
Figura 19: Esquema contrato D&B. Fonte: Gómez et al (2006)
c) Engineer at risk (EAR) = Engenharia a risco
Características:
O risco é quase totalmente assumido pelo contratante, que deve definer (antes de contratar o EAR) os critérios de projeto.
O contratante é responsável pelo preço global.
Vantagem:
A definição dos detalhes com antecedência pode acelerar o processo.
d) Design-Build-Operate (DBO) and Design-Build-Operate-Maintain (DBOM) = Projetar,
construir, operar (e manter)
Características:
O proprietário contrata o projeto, construção, operação e eventualmente manutenção do empreendimento;
É baseado na liberação de recursos pelo proprietário ao contratado, que se responsabiliza por todas as etapas da obra.
O contratado tem responsabilidade total sobre o projeto, construção, testes e operação em longo prazo.
Vantagem:
Um único responsável pelo projeto, construção e operação, o que pode reduzir custos e prazos. O construtor pode desenvolver projeto e construção simultaneamente.
Problema:
O proprietário não tem controle sobre o projeto e construção.
e) Build-Own-Operate-Transfer (BOOT) = Construir, possuir, operar e transferir
Características:
Semelhante ao DBO;
São contratos pouco aplicados;
A seleção do contratado é por preço ou tarifa;
O contratado financia o projeto e vende ao proprietário (contratado projeta, constrói, opera e vende ao contratante – deve vender no prazo estabelecido, tendo ou não operado o produto (empreendimento);
Os riscos são do contratado, o que é o maior benefício para o proprietário.
f) Engineer-Procure-Construct (EPC) = Engenharia, procura/compra e construção
Características:
É um contrato Turnkey Lump-sum (chave na mão, de preço global) – esta é uma diferença entre EPC e D&B;
É usado para contratos de grande porte (especialmente que envolvam equipamentos eletro-mecânicos, como hidrelétricas – esta é também uma diferença entre EPC e D&B);
FDIC estabelece um modelo de contrato EPC no Silver Book; É vantajoso em empreendimentos:
o De elevado custo;
o Que envolvam novas tecnologias;
o Onde o melhor preço final deve ser garantido; o Onde o contrato é de performance.
Vantagem:
O contratado age como proprietário, negociando melhores condições sem redução de qualidade.
Problemas:
Dificuldade de gerenciamento destes contratos em longo prazo;
Dificuldade de gerenciar a necessidade de reduzir o custo fixo e ao mesmo tempo manter a qualidade.
3.1.4.3 Pagamentos a) Métodos
No final do contrato (soma total);
Pagamentos mensais (Parcelas pré-definidas); Por eventos (atingimento de metas, ou por medição).
b) Situações relacionadas
Atraso: a contratada pode suspender os trabalhos.
Adiantamento: deve ser evitado, salvo proporção do valor total.
Retenção: 10 a 20%: percentual dos pagamentos mensais que são retidos pelo
contratante como garantia. São liberados ao contratado ao final da fase de garantia do empreendimento (após a constatação de que não há defeitos).
Incentivos: participação nos lucros. Incentivos são mais eficientes para garantir conclusão no prazo do que as multas.
Penalidades: são multas por atraso ou não construção.
Garantias e impostos: contratante e contratada são co-responsáveis.
3.1.4.4 Riscos
De mercado: suposição errada de crescimento econômico, de demanda específica, etc. Financeiros: dificuldades de atrair investidores e obter financiamentos.
Tecnológicos: dificuldades de engenharia, de interação com elementos naturais. De construção: todas as dificuldades de execução.
Operacionais: possibilidade que o empreendimento não atinja o desempenho planejado.
Regulatórios: empreendimentos dependem de leis e normas. Riscos estão associados a fatores macroeconômicos (flutuação de moeda, ou dificuldades burocráticas, tais como demora para a obtenção de licenças ambientais.
Sociais: possibilidade de encontrar oposição de movimentos sociais organizados (MST, movimentos indígenas, ONGs) e dificuldades/resistência de famílias com terras
desapropriadas, etc..
De concessão: possibilidade que os governantes decidam renegociar os valores dos contratos, concessões, direitos de propriedade, etc.
De jurisdição: quando há superposição de agências reguladoras e de vários níveis da organização política.