4 Vitenskapelig kvalitet i Forskningsrådet .1 Organisering og bidrag til vitenskapelig kvalitet
4.2 Ekspertgruppens vurderinger og anbefalinger
4.2.2 Flytting og omdisponering av søknader og midler
O capítulo que aqui se apresenta sustenta-se empi- ricamente em duas investigações científicas de cariz socio- lógico, conduzidas autonomamente durante o ano de 2018, e ancoradas no mesmo tema amplo: a agenda política da Educação e Formação de Adultos (EFA) e as práticas de Re- conhecimento de Adquiridos Experienciais14 (RAE) existen- tes atualmente em Portugal. Ora, uma destas investigações foi desenvolvida para obtenção de um Pós-Doutoramento.
13 Este trabalho foi financiado por Fundos Nacionais de Portugal atra- vés da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UIDB/05739/2020
14 Em Portugal estas práticas adquiriram a designação específica de RVCC, Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
A outra foi desenvolvida para cumprimento do disposto no Artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21-02-2012 (Es- tatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Profes- sores dos Ensinos Básico e Secundário). Na medida em que ambas as investigações foram realizadas assentando num estudo de caso (YIN, 2002; MORGADO, 2013) com uma uni- dade de observação comum, um Centro Qualifica15 (CQ) da Região do Algarve (sul de Portugal), considerou-se oportuno estabelecer pontes de discussão entre os resultados de am- bas as pesquisas, visando a complementaridade da aborda- gem desenvolvida e a ampliação do exercício heurístico e de análise crítica (BARROS, 2017).
Assim, no diálogo entre as duas investigações rea- lizadas adotou-se uma abordagem sistémica e integrada (FORTIN, 1999; VAN MERRIËNBOER, KIRSCHNER, PAAS, SLOEP & CANIELS, 2009), porque esta permite considerar e interpelar a coexistência de diversos fatores em campo, concorrendo para uma visão holística e global do trabalho analítico-interpretativo, possibilitando: a) aceder, a partir da voz dos atores locais, a questões específicas que são signi- ficativas para a compreensão dos comportamentos e atitu- des dos elementos da equipa técnica16, que implementam e desenvolvem as ofertas de EFA, e em particular de RAE; e b) perceber as (auto-)representações e conceções acerca do
15 A Rede de Centros Qualifica tem vindo progressivamente a aumentar no território nacional. Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019, Diário da República, 1.ª série — N.º 32 — 14 de fevereiro de 2019, pode ler-se: “O Governo procedeu ainda ao reforço da cobertura da rede de centros especializados em educação e formação de adultos, alcançando um total de 300 Centros Qualifica no território continental em 2017, cumprindo assim o compromisso inscrito no Progra- ma Nacional de Reformas” (p. 1235). 16 No Centro Qualifica estudado, durante o ano de 2018, a equipa técnica era constituída por: a) duas técnicas de orientação, reconhecimento e validação de competências (Técnicas de ORVC), ao abrigo da Lei Geral em Funções Públi- cas, Lei nº 35, de 20 de junho de 2014, em regime de contrato a termo certo, com horário completo de 35 horas (estas técnicas se encontravam no cumprimento do segundo contrato, resultando deste regime laboral um futuro precário e instável); b) onze formadoras, que integravam o quadro de efetivos ou contratados do Agru- pamento Escolar onde está inserido o CQ, e eram responsáveis pelas diferentes áreas científico-programáticas dos processos de RVCC básico e secundário (todas as formadoras eram simultaneamente docentes no ensino regular, no Agrupamen- to); e c) um coordenador pertencente ao quadro de efetivos do Agrupamento.
envolvimento em ofertas de formação e educação ao longo da vida dos educandos-adultos em processo de RVCC esco- lar17. O conjunto da pesquisa realizada (e aqui seletivamen- te convocada) traduz-se numa metodologia mista, de cariz qualitativo e quantitativo, em que se triangularam, para o objetivo deste capítulo, apenas alguns dos dados totais obti- dos. Assim, os dados empíricos aqui mobilizados obtiveram- -se através da aplicação de duas técnicas, designadamente, i) a entrevista semiestruturada (destinada aos elementos da equipa técnico-pedagógica numa das investigações); e ii) o inquérito por questionário (destinado a todos os educandos- -adultos que constituíram a amostra na outra investigação).
Desta forma, a análise qualitativa dos dados em- píricos obtidos através da realização de catorze entrevistas semiestruturadas (GHIGLIONE & MATALON, 1997) configu- rou-se importante, pois permitiu o acesso à linguagem dos sujeitos e à maneira como os mesmos interpretam aspetos diversos da esfera educacional, tais como crenças, valores, pápeis, funções e expectativas face à EFA, abrindo espaço heurístico para interpelar o respetivo universo simbólico dos educadores sobre os seus comportamentos, atitudes e tipo de envolvimento nas práticas estudadas. Por seu tur- no, a análise quantitativa dos dados empíricos obtidos atra- vés da aplicação de vinte e sete inquéritos por questionário (BOGDAN & BIKLEN, 1997), configurou-se importante, pois permitiu uma sistematização geral da informação sobre re- presentações, conceções e sentidos atribuídos às ofertas de EFA pelos adultos em processo de RAE.
Assim, a partir desta abordagem e desenho metodo- lógico, este estudo visou conhecer as representações sobre sentidos, dilemas e desafios, vigentes tanto na equipa técnica como nos educandos-adultos, sobre o atual processamento
17 Os processos de RVCC em Portugal podem ser de tipo escolar ou pro- fissional. No primeiro caso, o processo visa a certificação escolar dos adultos (nível básico ou secundário), sendo equivalente à certificação atribuída na via regular e permitindo o prosseguimento de estudos. No segundo caso, o processo visa a certificação profissional dos adultos (tendo como base os referenciais de compe- tências profissionais que integram as qualificações disponíveis no Catálogo Na- cional de Qualificações) e habilita o prosseguimento para percursos de formação profissional de nível subsequente.
e os rumos manifestos nas modalidades de RVCC-Básico e RVCC-Secundário e, concomitantemente, perceber, face às alterações sofridas no mandato político atribuído à EFA e ao RAE nos últimos anos, os problemas e as necessidades es- pecificamente sentidos transversalmente pelos atores locais do CQ estudado.