EDUCACIONAIS
Dentro da estrutura mostrada em organograma da OCDE, explorado no primeiro capítulo da tese, constatamos a existência da Diretoria de Educação57, que é composta por um Escritório Central do Diretor, tendo uma unidade de apoio à Direção; três divisões administrativas: Divisão de Políticas de Educação, Divisão de Análise e Indicadores, Divisão de Infraestrutura e Gestão da Educação; o Centro para Pesquisa e Inovação em Educação (CERI), bem como o Programa de Cooperação Econômica com Países não membros. Esses setores contam com comitês técnicos e grupos de trabalho.
A Direção da Educação da OCDE tem por missão ajudar os países membros e participantes a assegurar, para as respectivas populações, um aprendizado, ao longo da vida58, para todos, e que esta aprendizagem seja de qualidade e favoreça o desenvolvimento individual com coesão social (OCDE, 2008).
[...] a Direção de Educação ajuda os países membros a melhorar a qualidade, a equidade e a eficiência dos seus sistemas educacionais. O trabalho é feito principalmente por meio do Comitê de Política de Educação que é encarregado das inspeções dos sistemas educacionais dos países e do desenvolvimento de indicadores internacionais (panoramas gerais da educação) e por intermédio do trabalho do Centro de Pesquisa em Educação e Inovação. É feito também por meio da avaliação
57 O organograma da Diretoria de Educação da OCDE compõe o Anexo 4 desta tese.
58
Sobre a educação ao longo da vida, vide RODRIGUES, Marilda Merencia. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. 2008. Tese (Doutorado em Educação) - PPGE/UFSC, Florianópolis, 2008.
dos resultados de aprendizagem em nível escolar (PISA), em nível universitário (AHELO)59 e no nível de adulto (PIAAC)60 (OCDE, 2006b, p.01).
Os trabalhos da Direção de Educação na produção de estatísticas e indicadores da educação – em particular, a publicação anual sobre educação (Panoramas da Educação) e estudos do PISA – têm constituído a base para as comparações internacionais, trazendo vários aspectos sobre os sistemas de ensino e dados que propiciam análises sobre a aprendizagem nos países focalizados.
A Direção da Educação tem dado, atualmente, uma atenção particular ao ensino e à formação dos profissionais desta área bem como ao ensino superior. Entre os diferentes programas, essa direção conta com o Centro para Pesquisa e Inovação em Educação (CERI), o qual produz análises e sínteses públicas sobre a educação dos países membros e participantes (observadores), no sentido de propiciar troca de conhecimentos e práticas, em nível internacional (OCDE, 2008a, p. 01).
Os trabalhos da Direção da Educação são colocados sob supervisão do Comitê Diretor do CERI, o qual os encaminha ao Conselho da Diretoria da Educação, da OCDE, que é composto por cinco órgãos: Comitê de Política de Educação, Comitê Diretor do CERI, Comitê Diretor do PISA, Comitê Diretor do Programa para a Construção e Equipamento de Educação (PEB) e Comitê Diretor do Programa Institucional de Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Superior (IMHE). O Comitê de Política de Educação supervisiona a estratégia da Organização sobre a educação, e seus trabalhos são financiados pelo orçamento principal da OCDE (OCDE, 2008).
A presidência e a vice-presidência da Diretoria da Educação trabalham, diretamente, com o Comitê de Educação, no sentido de ajudar os países membros a melhorar a qualidade, a equidade e a eficiência dos seus sistemas educacionais (OCDE, 2010c).
No que se refere às políticas de formação docente, existem três setores que merecem atenção: a Divisão de Políticas de Educação e Formação, a Divisão de Análise e Indicadores, e a Divisão de Infraestrutura e Gestão da Educação.
59 A Avaliação dos Resultados de Ensino Superior de Educação (AHELO) irá testar o que os estudantes do
ensino superior sabem e podem fazer após a formatura. More than a ranking, AHELO is a direct evaluation of student performance. Trata-se de uma avaliação direta do desempenho dos alunos It will provide data on the relevance and quality of teaching and learning in higher education. que irá fornecer dados sobre a relevância e a qualidade do ensino e aprendizagem no ensino superior. The test aims to be global and valid across diverse cultures, languages and different types of institutions. O teste pretende ser global e válido em diversas culturas, línguas e diferentes tipos de instituições (OCDE, 2011, p.01)
60 O Programa Internacional de Evolução das Competências dos Adultos (PIAAC) é um Programa da OCDE que
analisa a evolução internacional das competências dos adultos, medindo as qualificações, as atitudes e os conhecimentos desde os 16 anos produzindo dados sobre quedas sociais (OCDE, 2008, p. 05).
A Divisão de Políticas de Educação e Formação possui uma chefia que lidera uma equipe de analistas, economistas e pessoal de apoio. Compete a esta divisão analisar e elaborar pareceres sobre as medidas a serem adotadas no sentido de ajudar os governos a desenvolver uma educação considerada eficaz e eficiente e o trabalho de formulação de políticas de formação. A Divisão de Análise e Indicadores tem a responsabilidade de direcionar o Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes (PISA) e o Programa do Sistema de Indicadores da OCDE (INES), bem como orientar o desenvolvimento de novos projetos de ensino da OCDE, como o Inquérito Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning Internacional Survey (TALIS), sigla em inglês) e o Programa Internacional de Evolução das Competências dos Adultos (PIAAC). A Divisão de Infraestrutura gerencia tanto o Programa de Gestão Institucional no Ensino Superior (IMHE) quanto o Centro para Ambientes de Aprendizagem Efetiva (CELE) (OCDE, 2010d, p. 01).
Estes setores da Direção de Educação da OCDE são estratégicos, uma vez que estão diretamente ligados à formulação das políticas educacionais e, em especial, à de formação docente. No entanto, o CERI se constitui, no meu entendimento, o espaço principal na formulação das políticas educacionais da OCDE, já que todos os trabalhos daquela Diretoria passam pelo ComitêDiretor do CERI, e este, depois de analisar relatórios, encaminha-os para o Conselho da Diretoria. Ou seja, antes de chegar às reuniões deste último, tem-se o crivo e o olhar técnico e político do CERI.
3.2 O CENTRO PARA PESQUISA E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CERI): O CENTRO